Economia brasileira em sete pecados capitais: gula, por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva

Economia brasileira em sete pecados capitais: gula.

por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva

Por que privatizar a Petrobras? Os a favor alegam que o Estado não deve ter empresas, que isso está reservado à iniciativa privada. Outros, ainda a favor, dizem que se deve fomentar a concorrência para os preços baixarem. Os contra dizem que é um setor estratégico e que a maioria dos países estatizaram a extração e refino para garantir sua soberania. Eles alegam que estatais estrangeiras serão as compradoras e que relegarão a Petrobras ao último lugar entre as prioridades para evitar a concorrência. Há ainda quem afirme tratar-se de patrimônio construído pelo povo brasileiro e que a ele deve continuar pertencendo. A Petrobras e a Eletrobras, bem como todas as empresas cuja privatização se almeja há anos, estão na lista simplesmente porque existem, portanto, alvo da gula de quem se recusou a investir nelas e, agora, as querem.

Essas empresas tendem ao monopólio natural, visto que o custo de entrada no mercado está fora das posses, talvez do anseio, dos capitalistas. Quando o pai de Nelson Rockefeller começou a vender petróleo, retirado de afloramentos, o produto destinava-se a substituir o óleo de baleia para iluminação. Era uma escancarada vantagem competitiva. Daí para a frente, extrair tornou-se cada vez mais caro, refinar passou a exigir estruturas portentosas e o aumento de volume obrigou a trocar os trens pelos oleodutos. Consequentemente, o custo de entrada subiu exponencialmente, além de o risco da prospecção afastar os investidores, transformando o mercado, quando não em monopólio, pelo menos em cartel. O Estado da maioria das nações assumiu a prospecção, a extração e o refino, o que tornou o petróleo numa commodity, limitando-lhe o preço, afastando ainda mais o capitalista.

Este tende a buscar negócios em que a diferença entre a cotação a mercado[1] e o patrimônio líquido[2] seja a maior possível, como acontece com os baseados em tecnologia como Apple, Microsoft e Facebook, cujo imobilizado é irrisório mas seu valor é enorme, deixando seus acionistas virtualmente milionários. Na medida em que o gato deixa de pular, as empresas tendem à preponderância do tangível[3] sobre o intangível[4] afastando novos investidores, que só se interessam pelo consagrado, como é o caso da Petrobras.

Privatização é mais ou menos como os que, numa festa, limpam as travessas, sem ter contribuído com coisa alguma para a sua realização. Se os demais vão ficar com o prato vazio, é um mero detalhe. Talvez, como em uma propaganda dos anos 1980, “Deixa que eu tomo conta da garrafa”. Cabe ao governo administrar, num projeto de país, a gula do capitalista e uma solução é antecipar-se a eles e colocar todo os ativos estatais em um fundo, tal que seu patrimônio não se possa fragmentar, enquanto a administração seja transferida à iniciativa privada, sem ingerência política, de forma profissional, com todas as garantias exigidas pelas melhores práticas do mercado financeiro. É um fundo multimercado em que todos os brasileiros, do nascimento à morte, sejam quotistas seniores[5] e a operação seja financiada por cotistas subordinados[6] para garantir sua lucratividade. Criarem-se fundos não é novidade. Durante a ditadura militar, vieram o FGTS[7], FAT[8], PIS[9], Pasep[10] e outros fundos destinados ao desenvolvimento regional. Não se deu, porém, a independência necessária para garantir sua sobrevivência, haja vista a incorporação do FAT ao orçamento federal, num inaudito esforço para destruir o BNDES, último baluarte do desenvolvimentismo brasileiro.

Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou mestrado na PUC-SP, é pós-graduado em Economia Internacional pela Columbia University (NY) e doutor em História Econômica pela USP. No terceiro setor, sendo o mais antigo usuário vivo de cão-guia, foi o autor da primeira lei de livre acesso do Brasil (lei municipal de São Paulo 12492/1997), tem grande protagonismo na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, sendo o presidente do Instituto Meus Olhos Têm Quatro Patas (MO4P). Nos esportes, foi, por mais de 20 anos, o único cavaleiro cego federado no mundo, o que o levou a representar o Brasil nos Emirados Árabes Unidos, a convite de seu presidente Khalifa bin Zayed al Nahyan, por 2 vezes.

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[1] Preço unitário da ação multiplicado pelo número de ações disponíveis.

[2] Diferença entra o ativo e o passivo dado pelo balanço patrimonial, numa visão puramente contábil.

[3] Parte do patrimônio que se pode colocar à venda por preços dados pelo mercado, como o imobilizado por exemplo.

[4] Parte do patrimônio cujo valor é imponderável, cujo conjunto é dado pela diferença entre a cotação a mercado e o patrimônio líquido, também conhecido como goodwill.

[5] Quotista que não corre riscos, em troca de uma remuneração menor, equivalente a uma ação preferencial.

[6] Quotista que corre o risco do fundo, em troca de uma remuneração maior, embora não participe da administração.

[7] Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

[8] Fundo de Amparo ao Trabalhador.

[9] Programa de Integração Social.

[10] O mesmo que o anterior destinado aos funcionários públicos.