Educação e barbárie na era Bolsonaro, por Michel Aires de Souz

Educação e barbárie na era Bolsonaro

por Michel Aires de Souza Dias

Em nossa atualidade, não é possível compreender a educação sem pensar as condições sociais objetivas que a condicionam. A educação como um fenômeno social é necessariamente condicionada pelas relações sociais, econômicas, políticas e culturais de uma determinada sociedade. Como bem avaliou Mészáros (2008), a educação institucionalizada, especialmente nos últimos 150 anos, serviu ao propósito de não só fornecer os conhecimentos e o pessoal necessário à máquina produtiva em expansão do sistema do capital, como também gerar e transmitir um quadro de valores que legitima os interesses dominantes. A própria história teve que ser totalmente adulterada, e de fato frequentemente e grosseiramente falsificada para esse propósito.

Com a subida de Jair Bolsonaro ao poder, as ameaças neofascista à educação não cansam de confirmar a hipótese de Mészaros. Cada vez mais a educação é mutilada, com a finalidade de servir aos interesses da burguesia, tornando-se um instrumento de reprodução social e de adaptação. Há muito tempo a educação abandonou os ideais humanistas de experiência formativa, de esclarecimento e conscientização. Prova disso é que, em uma época tecnológica, de grande avanço no conhecimento, onde o progresso e o bem estar atingiram todos os âmbitos da vida, os homens em vez de desenvolverem um alto nível de esclarecimento e consciência, regrediram a um estado de indigência intelectual. É nesse sentido que o filósofo alemão Theodor Adorno entende a Barbárie: “Estando na civilização do mais alto desenvolvimento tecnológico, as pessoas se encontram atrasadas de um modo peculiarmente disforme em relação a sua própria civilização” (ADORNO, 1995a, p. 155). Há um descompasso entre o alto nível material e espiritual alcançado pela civilização e as formas de consciência social. Os últimos acontecimentos no âmbito da educação no Brasil demonstram isso.

Hoje temos visto um discurso reacionário de que há um movimento de setores progressistas contra a família, contra a religião e contra os valores morais. A escola tem sido acusada de disseminar ideologias, de doutrinação política e de corromper os jovens. Um desses discursos ataca a escola como uma espaço para a disseminação de uma ideologia contraria aos preceitos cristãos: a ideologia de gênero. Os professores seriam acusados de disseminar ideias contrárias à família tradicional. Seus partidários afirmam que a ideologia de gênero pode interferir no desenvolvimento sexual normal da criança. Eles acreditam que a identidade de gênero é imutável e não uma construção histórica e social. Em nome da Bíblia se colocam contra toda diversidade sexual. Acusam os professores de erotizar as crianças e de estimular a homossexualidade. Com isso, convocam os pais a se unirem numa cruzada contra a degeneração da família, com palavras de ordem como “Abaixo a ideologia de gênero”, “Sim a família e a vida, não a ideologia de gênero”, “Menino é menino, menina é menina”. Segundo Junqueira (2019), os defensores da “família natural” anseiam em promover a restauração ou remodelagem conservadora do estatuto da ordem social e sexual tradicional. Nesse sentido, eles também atuam em favor da colonização da esfera pública por interesses privados, familiares e religiosos. Isto é algo que se evidencia quando reivindicam a primazia da família na educação dos filhos, e se desdobra em ataques a currículos, à autonomia docente, às políticas inclusivas, às instâncias da administração e regulação da educação, a escolas e aos docentes em nome de um direito a uma escola não ideológica, sem gênero, sem doutrinação ou sem partido.

No próprio âmbito da escola, o professor tem sido censurado no ato de ensinar. Uma grande parcela da população acredita que a escola é um local de doutrinação. Movimentos conservadores como “Escola sem Partido” buscam influenciar o poder público e a população de que a escola dissemina ideologias que degeneram e deturpam o pensamento dos alunos. Para seus seguidores, é preciso definir como crime o debate de ideias na escola. Seus apoiadores incentivam os alunos a filmar e denunciar professores que propõe debates contrários às opiniões do movimento. Professam uma escola que não ensine, que não discuta e não reflita sobre os problemas sociais e políticos. Contrários a democracia, a Escola sem Partido estigmatiza e ataca a escola pública como se ela fosse um local onde se prega valores contrários aos bons costumes. Seus seguidores lideram uma cruzada medieval contra a liberdade de ensinar. Sob o argumento de que ela é o terreno privilegiado da doutrinação de esquerda, adeptos desse movimento buscam não apenas expurgar uma visão partidária fantasiosa, mas introduzir na rede escolar métodos de gestão que acentuam valores privados familiares em substituição a um ensino laico e científico (LINHARES; BEZERRA, 2019, p. 129).

Outro fenômeno que tem gerado muita polêmica no debate educacional brasileiro, é a militarização das escolas. As escolas das redes públicas de ensino de vários Estados têm sido entregues para a gestão de corporações militares. Estados da federação governados por partidos distintos, e até adversários entre si, convergem na adoção da militarização da gestão das escolas públicas. Os motivos alegados são alarmantes, são baseados em relatos de violência no interior das escolas. Com forte apoio da mídia, focado sempre na espetacularização dos casos de violência. Nessas escolas, o cotidiano do aluno é profundamente alterado e a aprendizagem é substituído pela repressão e por normas rígidas de comportamento. O adestramento e o discurso ideologizado passam a se alinhar com a pregação da coação e da coerção institucionalizadas na educação (RICCI, 2019).

Essa onda conservadora também tem atacado o patrono da educação brasileira: Paulo Freire. Já no passado ele foi acusado de ser comunista, quando no governo João Goulart preparava um programa nacional de alfabetização, sendo posteriormente expulso do Brasil no regime militar. Mesmo com grande reconhecimento internacional, que o coloca como um dos pensadores mais importantes da atualidade, o educador brasileiro voltaria a ser atacado e desqualificado a partir da recente presença de setores conservadores na cena pública nacional. Com a subida de Jair Bolsonaro ao poder, as críticas ao educador e ao seu pensamento retornariam de forma contundente. Durante a campanha eleitoral, em agosto de 2018, em uma palestra para empresários no Espírito Santo, o então candidato afirmaria: “A educação está afundando. Temos que debater a ideologia de gênero e a escola sem partido. Entrar com um lança-chamas no MEC para expulsar o Paulo Freire de lá de dentro”. Em seu programa de governo para educação, Bolsonaro defendeu expurgar o educador das escolas, desta vez com forte apoio das redes sociais, empenhadas em desqualificar e banir o pensamento de Paulo Freire (HADDAD, 2019).

Em nossa atualidade, a crise da educação é o resultado inexorável da dinâmica atual do mundo capitalista, que transforma a escola em um veículo de reprodução ideológica e de manutenção do sistema vigente de exploração. O grande objetivo desses movimentos conservadores de direita é obter uma maior racionalidade na gestão dos comportamentos e na produção da mão de obra socialmente necessária para a manutenção do capital. Daí a luta contra Paulo Freire, contra o marxismo e contra o debate de ideias na escola. O grande inimigo a ser combatido são as disciplinas de filosofia e sociologia. O que eles buscam são sujeitos adaptados, fracos e impotentes, subjugados pelas relações sociais de exploração.

A educação hoje se fundamenta na especialização técnica, na competição, no mérito e na valorização do individualismo. Ela cria as condições objetivas para a frieza e a barbárie tão presentes na realidade social. O princípio de todo processo pedagógico é o talento, que incentiva a disputa, o desempenho e o esforço pessoal, disseminando a lei do mais forte, transformando o indivíduo na imagem e semelhança do mercado. Ele se tornar um átomo da totalidade social. Nessa perspectiva, a educação reproduz as condições sociais de exploração do sistema capitalista, propagando a frieza como o principal mandamento para a sobrevivência dos indivíduos. Segundo Adorno (1995b), quando as pessoas são educadas para fazer coisas (doing things), para manipular objetos, cultuando a eficiência, a organização e o controle; quando são instruídas para serem sujeitos ativos, produtivos e eficientes, elas perdem a capacidade de levar a cabo experiências humanas diretas. Elas perdem a capacidade de amar e se tornam pessoas frias, que buscam apenas sua autopreservação.

Apesar da educação reproduzir os pressupostos objetivos, isto é, sociais e políticos que geram a barbárie, para Adorno ela é o único veículo capaz de desbarbarizar o mundo em que vivemos. Em uma passagem de Educação Contra a Barbárie, ele mostra que a desbarbarização é a condição primordial da educação: “A tese que gostaria de discutir é a de que desbarbarizar tornou-se a questão mais urgente da educação. O problema que se impõe nesta medida é saber se por meio da educação pode se transformar em algo de decisivo em relação à barbárie” (ADORNO, 1995a, p.155). Enquanto a extrema direita quer sujeitos dóceis, disciplinados e submissos aos poderosos, Adorno propõe a reconstrução da individualidade dos sujeitos por meio de uma educação que tenha como objetivo o esclarecimento e a conscientização da realidade histórico e social. Para o frankfurtano, é necessário que a educação se volte aos verdadeiros problemas sociais encobertos pela ideologia, para isso, deve ser sobretudo educação política. Em Adorno, “a teoria social é na realidade uma abordagem formativa, e a reflexão educacional constitui uma focalização político-social. Uma educação política” (MAAR, 1995, p.15).

Na esteira do pensamento adorniano, a teórica feminista Bell Hooks acredita que a aprendizagem deve ser entendida como uma experiência que enriquece a vida em sua integridade. A educação é empoderamento, é libertação, é transcendência. É sobre encontrar e reivindicar a si mesmo e encontrar nosso lugar no mundo. Contudo, práticas autoritárias, promovidas e encorajadas por muitas instituições, minam a educação democrática na escola. Ao atacar a educação como prática da liberdade, o autoritarismo na sala de aula desumaniza e, por isso, destrói a “magia” que está sempre presente quando os indivíduos são aprendizes ativos (HOOKS, 2019).

Se os neofascistas têm ganhado cada vez mais espaço no cenário político atual, esses movimentos têm sofrido cada vez mais resistência no interior da escola. Os “sistemas educacionais que, embora estruturados para manter a dominação, não são sistemas fechados e, por isso, têm no seu interior subculturas de resistência em que a educação como prática da liberdade ainda acontece” (HOOKS, 2019, p. 206). Nunca em toda história se falou tanto em diversidade cultural e social. A discussão de temas como gênero, feminismo, desigualdade, racismo e as causas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) tornaram-se comuns nas salas de aula. Esses temas surgem incentivados pela difusão nos cursos de ciências humanas. O discurso acadêmico, tanto escrito quanto falado, sobre raça e racismo, sobre gênero e feminismo, significou uma grande intervenção, ligando as lutas por justiça fora da academia a modos de conhecimento no interior dela. Isso foi revolucionário. Instituições educacionais que eram fundadas em princípios de exclusão começaram a considerar a realidade dos preconceitos e a discutir o valor da inclusão (HOOKS, 2019).

Para que a educação se torne libertadora é necessário a tomada de consciência da tendência conservadora do sistema de ensino por seus agentes, o reconhecimento da ilegitimidade do processo, pode contribuir para uma mudança no jogo, ou seja, a possibilidade de passar da reprodução para a transformação social. (ALMEIDA, 2005) Como afirma Paulo Freire, a educação somente poderá se tornar uma “prática da liberdade”, quando o processo pedagógico fizer “da opressão e de suas causas objeto de reflexão dos oprimidos, de que resultará o seu engajamento necessário na luta por sua libertação” (FREIRE, 1987, p.17).

Michel Aires de Souza Dias – Doutorando em Educação pela Universidade de São Paulo. Membro do grupo de estudos sobre “Educação, Filosofia, Engajamento e Emancipação”, vinculado à FEUSP e ao CNPQ. E-mail: [email protected]

Referências

ADORNO, Theodor Wiesengrund. Educação contra a barbárie. In: ADORNO, Theodor. Educação e Emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995a. p.155-168.

ADORNO, Theodor Wiesengrund. Educação após Auschwitz. In: ADORNO, Theodor Wiesengrund. Educação e Emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995b. p.119-138.

ALMEIDA, Lenildes Ribeiro da Silva. “Pierre Bourdieu: a transformação social no contexto de “A reprodução”. Inter-Ação: Rev. Fac. Educ. UFG, Goiás, v.30, nº1, p.139-155, jan./jun. 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

HADDAD, Sérgio. Paulo Freire, o educador proibido de educar. IN: CASSIO, Fernando (Org). Educação contra a barbárie. São Paulo: Boi Tempo, 2019. p. 141-147.

HOOKS, Bell. Educação democrática. IN: CASSIO, Fernando (Org). Educação contra a barbárie. São Paulo: Boi Tempo, 2019. p.199-207.

LINHARES, Alexandre e BEZERRA, José Eudes Baima. Obscurantismo contra a liberdade de ensinar. IN: CASSIO, Fernando (Org). Educação contra a barbárie. São Paulo: Boi Tempo, 2019. p. 127-133.

MAAR, Wolfgang Leo. À guisa de introdução: Adorno e a experiência formativa. In: ADORNO, Theodor. Educação e Emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boi Tempo, 2008.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A “ideologia de gênero” existe, mas não é aquilo que você pensa que é. IN: CASSIO, Fernando (Org). Educação contra a barbárie. São Paulo: Boi Tempo, 2019. p. 135-140.

RICCI, Rudá. A militarização das escolas públicas. IN: CASSIO, Fernando (Org). Educação contra a barbárie. São Paulo: Boi Tempo, 2019. p.107-114.