Eleições democráticas na Venezuela, por Marcelo Uchôa

Foto: Jornal Económico
 
 
 
Por Marcelo Uchôa
 
Com perplexidade o mundo vem assistindo a uma profunda transformação na geopolítica da América Latina nos últimos anos. Se a virada do século XX para o século XXI consolidou a democracia como regime estruturante na maior parte das nações e a ascendência de governos populares alinhados a pautas sociais e nacionalistas, o cenário atual apresenta, como reação ao desenvolvimento, a inclusão social e ao empoderamento geopolítico de certos países obtidos no período, uma onda de retrocesso pensada, no continente, a partir do exterior, pelo mercado financeiro e potências hegemônicas, e posto em prática através dos tradicionais aliados regionais, isto é, aristocratas da mídia, do judiciário, do parlamento e das classes políticas descomprometidas com o povo e a soberania dos próprios países.
 
Com efeito, mudanças significativas de reveses ideológicos aconteceram nos últimos anos, sucessivamente, em Paraguai, Argentina, Brasil, dentre outras nações sul e latino-americanas, em geral, podendo-se estender, agora, à Venezuela, objeto de significativa crise econômica, apesar de sua posição privilegiada no ranking internacional de produtores de petróleo, substancialmente por ter que responder a bloqueio comercial liderado pelos EUA, não fosse a brava resistência democrática de seu povo, que, legítima e soberanamente, percebendo a fissura social causada pelos fortes danos decorrentes do boicote a que vinha sendo invariavelmente submetido, através da convocação de um legítimo processo constituinte, logrou pacificar novamente o país, estando finalmente a ponto de contornar, de vez, a situação de risco que a instabilidade vinha impondo à nação. 
 
Como esforço de reunificação social, a Assembleia Constituinte formalmente instalada em 30 de julho de 2017, convocou para 15 de outubro corrente, antecipação de eleições de governadoras e governadores de 23 estados, que estavam previstas para 10 de dezembro. Portanto, desde 11 de outubro, deu-se início à abertura da fase final deste processo eleitoral cujo desenlace será a escolha de mandatárias e mandatários regionais. Será a 23ª consulta pública eleitoral em 18 anos de governo, desde que o chavismo chegou ao poder em 1998. Acompanham a lisura do processo mais de 70 observadores de distintas nações dos mais diferentes continentes. 
 
Sobre o sistema eleitoral venezuelano cabe ressaltar certos aspectos relevantes, que fazem compreender porque é possível uma nação tornar factível executar uma operação tão complexa como realizar 23 eleições em 18 anos. Em primeiro lugar, o Poder Eleitoral venezuelano não integra o Poder Judiciário. Na Venezuela, ele é um Poder próprio, independente, controlado política e administrativamente pelo Conselho Nacional Eleitoral (que atualmente sequer é presidido por um jurista), complementado pela jurisdição especializada de uma justiça eleitoral ligada ao judiciário, ao qual se somam quatro Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Poder Cidadão, que inclui em sua estrutura a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Controladoria. 
 
O fato do Poder Eleitoral ser um Poder independente, com administração, orçamento, pensamento estratégico, tecnologia de conhecimento próprios, descortina série de consequências. Repercute, por exemplo, num cuidado permanente com a efetivação de uma cultura de cidadania no universo populacional. Não por acaso, durante o processo de escolha de delegados constituintes, em julho passado, quando o país esteve literalmente sob ameaça de uma guerra civil, com ataque aéreo a instalações governamentais, ameaças milicianas divulgadas em imprensa e mídias sociais, barricadas montadas nas ruas, boicote aberto da oposição à convocatória constituinte, a participação às urnas aproximou-se dos 45%, percentagem considerada satisfatória até mesmo no Brasil, com diferença de que no Brasil o voto é obrigatório; na Venezuela, não. Em vários momentos, durante essas 22 eleições passadas na Venezuela, a ida às urnas superou os 80% da população eleitoralmente capaz de votar.
 
Fato igualmente importante é que no país caribenho a eleição é 100% realizada eletronicamente, com contabilização de resultado, consequentemente, meteórica. Entretanto, diferente do Brasil, por exemplo, que também adota a urna eletrônica, a identificação dos eleitores é realizada 100% pela forma biométrica, com confirmação via demonstração de documento físico. Além disso, há impressão do voto manifestado na tela e consequente depósito na urna. Ou seja, possibilidade zero de manipulação do eleitor, de seu voto, e da respectiva apuração. E mais, há auditagem normal automática em cerca de 50% das urnas, podendo-se faze-la em 100% das urnas, sempre que solicitado. Na Venezuela, durante o período Chávez, aconteceram 20 disputas eleitorais. Ele venceu em 19 pleitos e perdeu apenas um. Não questionou a eleição parlamentar em que sua coalizão partidária saiu derrotada por menos de 2% de votos, mas em todos os demais 19 pleitos a oposição formalizou questionamentos. Em boa parte, pediu auditoria nas urnas. 100% das urnas foram apuradas e nenhum erro substancial foi encontrado. Ótimo, vitória da democracia. 
 
O que o mundo precisa saber é que o modelo eleitoral venezuelano é o melhor que existe. Na condição de observador Internacional, asseguro que jamais vi algo igual. Neste domingo (15/10), visitarei muitas sessões, mas, desde já, é possível perceber nas ruas, pelo sorriso no rosto das pessoas, que a sensação é de alívio. Alívio por estar superando, através da democracia, mais um difícil desafio que a história lhes impôs. Parabéns às forças políticas da Venezuela, parabéns ao Conselho Nacional Eleitoral, e, sobretudo, vivas, muitas vivas ao povo venezuelano, por acreditar na democracia como meio de alcançar a paz e o equilíbrio político. 
 
Marcelo Uchôa é professor doutor de Direito Internacional Público/UNIFOR
Programa de Acompanhante Internacional do CNE

9 comentários

  1. Assim quando o povo

    Assim quando o povo brasileiro for mais consciente – quer dizer que nosso drama nacional é a desigualdade de renda das familias- teremos uma veedadeira democracia.

  2. doença

    Sintomático é o ódio do mundo coxa à Venezuela e a tudo que é Bo-li-va-ri-a-no senhores. Frequente ouvir em qalquer local e no meio de todas as classes sociais que o povo da Venezuela é “bunda suja” porque falta papel hifgiênico!

    Mais uma contribuição do PLIMPIG à “curtura danação”.

  3. “uma onda de retrocesso

    “uma onda de retrocesso pensada, no continente, a partir do exterior, pelo mercado financeiro e potências hegemônicas, e posto em prática através dos tradicionais aliados regionais, isto é, aristocratas da mídia, do judiciário, do parlamento e das classes políticas descomprometidas com o povo e a soberania dos próprios países.”

    Esse é um erro de análise fundamental. O correto é:

    uma onda de retrocesso pensada, no continente, pelas classes dirigentes regionais tradicionais, isto é, a burguesia financeira, industrial e agrária, incluindo os oligopólios da mídia, do judiciário, do parlamento e das classes políticas descomprometidas com o povo e a soberania dos próprios países, com apoio do exterior.

    Sem entender que as nossas classes dominantes não são vítimas e sim algozes nesse processo, estaremos condenados a continuar procurando “campeões nacionais” que vão nos trair na primeira dificuldade.

  4. Que democracia?

    Discordo totalmente da ideia de que vivemos uma democracia.

     

    Temos apenas uma legião de eleitores manipulados e ignorantes que elegem sempre uma mesma casta de ladrões e corruptos, independentente de que lado estejam.

    A “nata” política brasileira vêm a anos concorrendo entre sí e fazendo seus sucessores. Não existe qualquer perspectiva de renovação.

    Some-se ainda a total vinculação político-partidária do poder judiciário.

    Afirmar, neste cenário, que somos uma democracia é uma piada de profundo mal gosto.

    Por fim, o brasileiro tem apenas duas saídas. A primeira é a do aeroporto. A segunda é continuar torcendo pela seleção brasileira ou esperar o anos todo pelo carnaval.

     

     

    • Nossa “democracia” está igual

      Nossa “democracia” está igual a AMERICANA: uma PIADA.  Lá,  partido único com DOIS nomes e democracia só para os “amigos”. Aqui, urnas fraudadas (erraram o cálculo naquela do aécim) do tipo que NINGUÉM usa no MUNDO controladas pelas zé lites nacionais controladas por estrangeiros. Pior é que teremos uns 20 a 30 anos dessa quadrilha, de novo, no governo (eles chamam de poder).

  5. Dizer que o CNE é um poder

    Dizer que o CNE é um poder independente é uma piada de mau gosto. As eleições realizadas hoje deveriam ter sido realizadas em dezembro do ano passado, foram postergardas para favorecer o regime Maduro. Nas eleições de agora vários “truques” foram realizados para minar o resultado favorável a oposição. Por exemplo, o “independente” CNE realocou 700.000 votantes, a grande maioria de áreas oposicionistas, para lugares distantes. Não será de se admirar se, embora as pesquisas apontem ampla vitória da oposição (de 13 a 17 governadores), o governo Maduro obtiver a maioria.

    Ahh….e a eleição da Assembleia Nacional Consituinte foi uma fraude até confessada pela fabricante das urnas eleitorais.

  6. Estamos ISOLADOS do mundo

    Estamos ISOLADOS do mundo pela nossa imprensa. OU pela MENTIRA, QUE É O MENOR PROBLEMA(MENTIRA TEM PERNAS CURTAS)   ou , o que é  PIOR, por ESCONDER A VERDADE. Também por DISTORCER/MANIPULAR a VERDADE.

    Sobre a CHINA,  País mais importante do MUNDO atualmente, o povo fala coisas que aconteceram lá ha 30 ou 40 anos como sendo verdade atual.

    Sobre a Rússia, os Países Nórdicos (berço do SOCIALISMO REAL), sobre a Europa em geral, depois do fim do TURISMO americano que sustentava Países como a Espanha, Portugal, Grécia e até a Itália.

    Sobre porque o genocídio de milhões de Muçulmanos indefesos e a expulsão de outros MILHÕES para fora de suas casas e Países, É CONSIDERADO NORMAL e, alguns ataques de algum estrangeiro pelo mundo, é CONSIDERADO TERRORISMO DO ESTADO ISLÂMICO.

    Quando vamos saber a VERDADE no momento dos fatos? 

     

  7. Estamos ISOLADOS do mundo

    Estamos ISOLADOS do mundo pela nossa imprensa. OU pela MENTIRA, QUE É O MENOR PROBLEMA(MENTIRA TEM PERNAS CURTAS)   ou , o que é  PIOR, por ESCONDER A VERDADE. Também por DISTORCER/MANIPULAR a VERDADE.

    Sobre a CHINA,  País mais importante do MUNDO atualmente, o povo fala coisas que aconteceram lá ha 30 ou 40 anos como sendo verdade atual.

    Sobre a Rússia, os Países Nórdicos (berço do SOCIALISMO REAL), sobre a Europa em geral, depois do fim do TURISMO americano que sustentava Países como a Espanha, Portugal, Grécia e até a Itália.

    Sobre porque o genocídio de milhões de Muçulmanos indefesos e a expulsão de outros MILHÕES para fora de suas casas e Países, É CONSIDERADO NORMAL e, alguns ataques de algum estrangeiro pelo mundo, é CONSIDERADO TERRORISMO DO ESTADO ISLÂMICO.

    Quando vamos saber a VERDADE no momento dos fatos? 

     

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