Esposito: Liberalismo, Biopoder e Tanatopolítica, por Rogério Mattos

O filósofo italiano Roberto Esposito. Junto com Giorgio Agamben, tem um conjunto de trabalhos importantes sobre a temática do biopoder

Esposito: Liberalismo, Biopoder e Tanatopolítica, por Rogério Mattos

Respostas aos questionamentos surgidos depois da publicação do texto A risível história de um Foucault “fenomenólogo” e neoliberal: as garras de François Ewald

O surgimento de um “benéfico” biopoder: Foucault se divorcia de si próprio

Depois de 1989 e da suposta vitória da democracia liberal, não é com espanto que vemos surgir leituras não só que aproximam o conceito de biopolítica de Michel Foucault de uma leitura positiva do neoliberalismo. De certa forma, a proliferação destes estudos faz parte de todo um componente virtual de uma nova produção acadêmica, que busca vender barato, e talvez para “leigos”, o chamado pós-estruturalismo, quase como algo new age ou uma versão culturalista da versão de história de Francis Fukuyama.

Por exemplo, o documentário “Foucault contra Foucault” (bastante popular nessa área), tem uma forte pegada com essa “ruptura” de Foucault consigo próprio (aludida no meu texto a que faço referência com esse post). E uns dos que legitimam essa visão no vídeo é o Geoffroy Lagasnerie, autor de uma edição bonita aqui no Brasil pela Três Estrelas (sem conteúdo que lhe corresponda) onde engrossa o coro da biopolítica + louvação do neoliberalismo.

A discussão é se provar essa ruptura de Foucault consigo mesmo. Sem isso o argumento não cola. No mais, a relação a respeito do papel do Estado com a sociedade civil está dentro de um enquadramento geral da crítica dele aos que querem reduzir tudo a um fenômeno de “mais ou menos Estado”, inclusive os neoliberais. Foucault não quer discutir nesses termos, por isso usa os termos da pastoral, soberania, biopoder, etc. Inventa conceitos. É uma questão de vocabulário que se quer mudar, apontando para outros debates conceituais.

É importante também que o Michel Foucault, em seu livro “Nascimento da biopolítica”, faz uma relação nem tanto do neoliberalismo (visto à parte), mas do ordoliberalismo com a fenomenologia do Husserl e a Escola de Frankfurt. Ele mostra como essas duas tendências são fundamentais nas discussões na revista Ordo. Criticar frontalmente Husserl ou Adorno como ele faz é barra pesada para a academia e para a intelectualidade de um modo geral. Este é um dos principais motivos da discussão a respeito de Foucault e o neoliberalismo não avançar mais, não se tornar mais radical contra estes que querem colocá-lo nos trajes do Fukuyama. 

E tem o tal do François Ewald, o maoista neoliberal, responsável pela instrução dos novos alunos que buscam transformar em filosofia régia o neoliberalismo biopolítico. Como criticar um foucaultiano ortodoxo, antigo e fiel, como Ewald? Tem toda uma questão passional nisso tudo…

Leia também:  Xadrez dos notáveis da República de Bolsonaro: os empresários do lixo, por Luis Nassif

Contudo, essa passagem do modelo da pastoral, da soberania, para o do biopoder – o centro de toda a discussão – chega a enrolar até a cabeça de escritores de excelentes trabalhos, como o Roberto Esposito. Na verdade, parece que parte considerável de seu trabalho é dedicado a elucidar essa pequena passagem do trabalho de Michel Foucault.

Tanatopolítica e imunização

Logo, isso acaba por se tornar objeto de uma discussão quase bizantina… O Roberto Esposito tem um livro chamado “Bios” que é praticamente todo dedicado a distinguir o que seria o poder soberano e o biopoder. Seria o poder de vida e morte que teria o antigo soberano (modelo antigo) contra o poder de “fazer viver e deixar morrer” do modelo moderno. Em que medida existe uma antiguidade das mais arcaicas nas formas mais sofisticadas e modernas de controle populacional? O modelo antigo é tão distinto assim do modelo novo?

As discussões sobre a formação desse novo modelo começam no curso “Em defesa da sociedade”. Peguei um trecho de um artigo que ajudará a elucidar um pouco a questão. Só uma parêntese: os três livros em que são debatidos esse termo, o “biopoder”, são o “Em defesa da sociedade”, “Segurança, território, população” e o “Nascimento da biopolítica”. Diria que essa discussão “vai amadurecendo” até esse último livro. Lê-lo isoladamente de fato traz um certo “desamparo”. As pessoas acabam por ficar confusas em razão desta leitura atomizada, sobre o posicionamento específico do autor frente ao conceito que ele próprio inventa!

Para o autor, o modelo jurídico da soberania não está apto para uma análise da multiplicidade concreta das relações de poder que caracteriza a época moderna. Isto porque este modelo apresenta-se segundo uma tríplice primitividade. Ele pressupõe a universalidade do sujeito, a unidade do poder e o elemento fundador da lei. Não há teoria da soberania sem sujeito, unidade do poder e lei. Ora, uma análise das relações de poder que esteja liberada deste modelo da soberania implica que a tripla referência ao sujeito, à unidade do poder e à lei seja substituída por uma referência ao que o autor entende por “operadores de dominação”. São as relações de dominação que devem ser a via de acesso a uma análise do poder. E a guerra, o combate, o enfrentamento é que podem valer como matriz para o estudo das técnicas de dominação. Inversão, portanto, da proposição de Clausewitz, na medida em que se trata de pensar que a “política é a guerra continuada por outros meios.

Assim, o biopoder, sem soberano, sujeito e unidade do poder e da lei, não marca um indivíduo em especial para servir de exemplo da aplicação de seu poder. Os suplícios do Antigo Regime são substituídos pelo modelo da disciplina, da vigilância e do encarceramento. Ao seu lado, O Estado tem que zelar pela vida de seus cidadãos, fazê-los viver bem (início dos programas públicos de saúde, da criação das caixas de assistência, etc.). Eles devem estar prontos para o trabalho e para a guerra. O biopoder faz viver. Mas como ele “deixaria morrer”?

Leia também:  Xadrez de Bolsonaro e o confronto final com as instituições, por Luis Nassif

Esta é a resposta mais óbvia e o que às vezes nos deixa perplexo sobre os motivos que levaram um bom pensador como Esposito a se embaralhar tanto com esta questão. A lógica da criação de uma eugenia que prepararia os cidadãos para um vida plena traça um recorte onde os menos aptos tem que ser deixados morrer. Essa é própria lógica do livre-mercado, assim como foi, usando os moldes de um modelo médico-jurídico, a organização do Estado nazista. Daí a indistinção entre nazismo e liberalismo. O liberalismo aceita coisas demais, perdoa demais, e todos os massacres cometidos em seu nome são abençoados como se fossem erros históricos que não se devem cometer mais.

Sem apontar para o que seria o lado positivo do paradigma da imunização de Esposito, o que esse conceito nos diz, talvez à revelia do autor e que por isso mesmo aponta para a força de sua ideia, é que os eugenistas procuravam ferir a própria sociedade e em boa parte a si mesmo, matar aqueles que não mereciam viver, para construir um corpo social mais forte, onde somente viveriam os mais aptos.

O nacional-socialismo é o primeiro grande experimento de uma biopolítica, de um governo das populações sem a presença do soberano. Mais do que a presença do Führer, o aparato de técnicos e especialistas voltados para criar um vida supostamente superior, era o verdadeiro motor do regime. Igualmente hoje quando vemos os especialistas de mercado dizendo a verdade sobre a vida e a morte de populações inteiras, a soberania do modelo sócio-econômico em todas as discussões políticas, é a esse governo tecnocrático que o nazismo se serviu e por isso se constitui no primeiro experimento nem tanto de um neoliberalismo, mas de um pós-liberalismo, entendido este como uma mutação do que foi o liberalismo britânico no século XIX onde o soberano ainda controlava, dava espaço, para o livre-mercado atuar. Hoje o modelo é exatamente o inverso: o mercado é que busca criar um espaço onde o Estado deva atuar.

3 comentários

  1. Foucaulices

    Daqui a 200 anos, foucauletes ainda estarão nos salões debatendo o que o mestre realmente tentou nos dizer com seus novos conceitos, naquela época em que o totalitarismo financeiro, tecnológico e ideológico avançava sem resistencia e quase despercebido.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome