produtos
Sugerido por Edsonmarcon
Do Consultor Jurídico
Por Carlos Henrique Abrão
28 janeiro 2014
O conceito hermético constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributária dos templos religiosos e atividades congêneres precisa urgente e rapidamente ser revisto.
Com razão, não se justifica mais essa parafernália no modelo de expansão do neoprotestantismo e do ecumenismo cotidianos.
Estamos assistindo ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o próprio rebanho.
Mas não é só, a própria Igreja Católica, sem qualquer dúvida, também quando explora atividade econômica, ou de conteúdo empresarial, igualmente sofreria tributação.
Os monges, quando usam suas técnicas e habilidades e vendem guloseimas e qualquer tipo de prato atrativo pelo preço de mercado ou superior, ainda que estejam provisionando os cofres da entidade, não podem ser imunes a tudo e a todos.
Bem de ver, portanto, que o conceito largo da imunidade fez desenvolver riquezas e obras absurdas de várias entidades, as quais competem entre si para colocar piso de mármore e outras riquezas exteriores, já que aquelas interiores estão nos bolsos de seus dirigentes.
Nessa percepção, o Fisco vem se mostrando sensível na radiografia e monitoramento das entidades associativas religiosas, de tal modo que o conceito constitucional utiliza o viés do templo, mas existem centenas ou milhares deles espalhados pelo país, além de livros, jornais e revistas, tudo em nome do bom pastor, no caso, o chefe religioso da seita, que blinda seu patrimônio e tudo o faz naquele em quem confia, o imposto de renda sem incidência.
Decodificada a natureza específica e o seu traço peculiar, não é mais admissível que a Constituição de 1988 privilegie alguns em detrimento de muitos, já que o fausto e o luxo são por conta e risco de quem efetivamente realiza a obra.
A imunidade plena ou alíquota zero para essas atividades não reprime os desvios e muito menos a ganância que ostentam seus líderes, mormente com rádios e canais de televisão, tudo sob o aspecto da não concorrência, já que estão, em tese, isentos ou mais fortemente imunes.
Não é sem razão que estados e prefeituras exigem atendimentos de regras específicas que confluam com a imunidade e não permitam que patrimônio e fortunas fiquem ao largo da tributação.
De modo semelhante, nas escolas religiosas, de uma forma geral, se o ensino é particular e bem paga a mensalidade, não se justifica uma autoimunidade para aqueles que, em igualdade de condições, realizam suas tarefas de caráter empresarial.
No Brasil a situação é ainda mais grave, pois muitos ligados às entidades pentecostais se aproveitam dos seus espaços, principalmente em redes de rádio e televisão e divulgam suas imagens para as respectivas candidaturas ao parlamento, ao custo zero.
Uma revolução nesse sistema equivale à completa reviravolta, de manter somente o essencial imune, mas as demais atividades complementares e paralelas tributadas.
Ao assistir um culto, o cidadão estaciona o seu veículo em um estacionamento que é explorado pela entidade e paga o correspondente a qualquer outro particular.
Catolicismos e protestantismo entraram em disputa por causa da finalidade de cada qual, mas, o que observamos nos dias atuais, é bem diferente.
Um bom número de entidades do novo ecumenismo ganhou corpo e disparam sua vocação ao recebimento de doações e outras interferências e, por tal ângulo, começam a acumular fortunas para compras de jornais, empresas de propaganda e marketing, fazendo do templo um comércio regado à imunidade e bastante discurso de imersão nos dogmas de doações polpudas.
Renascer desse grilhão significa mudar a legislação e permitir somente o fundamental, a destacada imunidade e tudo o mais que estiver em descompasso, receber o mesmo tratamento do sistema tributário para as empresas privadas.
Essa riqueza visível aos olhos de muitos e invisível para fins de tributação acaba gerando uma distorção de natureza da capacidade contributiva, fazendo com que os assalariados recolham mais, enquanto outros vagam pelos caminhos religiosos, sob a capa da absoluta certeza de que suas obras pertencem a Deus, e não a Cesar, no conceito jurídico tributável, com o que não podemos simpatizar.
Carlos Henrique Abrão é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2014
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
E quanto ao papel para
E quanto ao papel para jornais?
a) A maior parte dos pastores
a) A maior parte dos pastores são pessoas pobres;
b) A maior parte das igrejas são de comunidades, onde os membros são os mais pobres,
c) O fim da imunidade tibutária recairá sobre estas pessoas que fazem um grande trabalho em suas comunidades;
d) Esse desembargador estudou nos melhores colégios e nunca deve ter ido em Heliópolis ou em São Miguel Paulista e deve ter estudado nos melhores colégios;
e) A cobrança de impostos para os templos, incitará intolerância religiosa por parte de muitos políticos que isentará as religiões amigas ou punirá todas as religiões pois são instituições que enganam o povo como pensam alguns, inclusive deste site.
Me admiro você que é um batalhador contra a intolerância religiosa defender um absurdo deste.
a) É o famoso ditado, os
a) É o famoso ditado, os justos pagam pelos pecadores;
b) Faltou a justificativa por que devem ser isentos;
c) Faltou também apresentar quem deve ser isento.
Parabéns ao Desembargador, é
Parabéns ao Desembargador, é importante que figuras públicas e do Direito se manifestem a respeito dessa palhaçada que não mais se convalida com os tempos atuais.
Pena que a bancada religiosa e a covardia do PT jamais deixaria isso entrar em discussão no Legislativo.
isso não vai dar em nada, e
isso não vai dar em nada, e materia escrita por um ateu, e propagada por outro! não tem repercussão e o grupo não tem força!
a bancanda evangelica que apoia o governo em troca de concessões de radio e TV barram isso facilmente! se o governo tivesse a minima vontade nesse assunto não se aliaria com esse grupo ultra-conservador!
como eu disse isso é materia do bloco do eu sozinho, nem perca tempo!
Absurdo!
Se existem religiosos que se aproveitam da imunidade tributária para captar fortunas pessoais que sejam combatidos, pois isso é ilegal.
Mas o fim dessa imunidade inviabilizaria, por exemplo, centros espíritas, que não possuem sacerdócio profissional, e a duras penas conseguem manter suas sedes. Sem falar da imensa maioria de pequenas comunidades evangélicas e católicas que também sofrem aperto econômico.
Realiza-se desonerações tributárias para aumentar artificialmente o consumo, perde-se dinheiro que é de todos, e surgem as “soluções” mágicas.
O correto seria aumentar o imposto sobre o consumo, diminuir o imposto sobre investimentos, e deixar o que é sagrado isento. Felizmente, o povo reagirá contra qualquer proposta antirreligiosa.
Ulderico, o que é e o que não
Ulderico, o que é e o que não é sagrado? Está evidente, até mesmo pelos comentários, que há religiosos que consideram o dindin sagrado. Então como ficamos?
Arapucas
Só perto da minha humilde residência existem OITO arapucas que enganam os mais humildes e lhes surrupiam os parcos recursos.Ontem descobri mais uma,se chama “ministério do calvário” (?).Seus pastores(?) desfilam em carrões que são comprados com isenção fiscal.O pior é que acreditam que DEUS seja surdo.
O Banco do Vaticano é um
O Banco do Vaticano é um exemplo disso com seus escândalos financeiros. Com tantas seitas oportunistas quie tiram a credibilidade de algumas igrejas, em cidades do interior a maioria das lojas está nas mãos de pastores. São bons de negócios, às vezes tem duas ou mais lojas no mesmo lugar. Só não sei como vai ser calculada a riqueza real desses bons negócios. Pelos 10% de cada fiel? Muitos deles vivem de biscates. Pelo IR do doador? Pela superexposição de riquezas dos pastores? Mas já que tudo virou negócio, vale ainda a mensagem do’ a Deus o que é de Deus e a Cesar o que é de Cesar’.
Como sempre, neste país onde
Como sempre, neste país onde a injustiça fincou raízes, generaliza-se uma questão delicada e muito complexa. Por causa daqueles que abusam e enriquecem, vão pagar milhares de associações religiosas que não têm a mínima condição de pagar os tributos mencionados. Porque não cobrar apenas daqueles que PODEM ? O que vai acontecer na prática, é que os grandes impérios daráo seu “jeitinho”, burlarão o fisco como as grandes empresas fazem. Aos pequenos e sérios grupos religiosos, nada restará senão fechar. Isto na prática vai gerar é mais uma CONCENTRAÇÃO, desta vez no campo religioso, onde apenas os poderosos permanecerão. É a cara do Brasil.