Interseccionalidades do pós-humanismo crítico: uma assemblagem explosiva, por Eliseu Raphael Venturi 

Pressupostos do feminismo, assim, expandem-se enquanto pressupostos críticos sobre processos biopolíticos em um contexto pós-humano

Francis Picabia. Lunaris. 1929[i].
Interseccionalidades do pós-humanismo crítico: uma assemblagem explosiva
por Eliseu Raphael Venturi 

Historicamente, na constituição do espaço teórico do Pós-Humanismo Crítico (uma assemblagem), tendo por estopim o Anti-Humanismo Pós-Estruturalista (a “morte do homem” em Foucault e a “morte de Deus” em Nietzsche), os Estudos do Feminismo são um dos elos teóricos decisivos, junto aos Estudos Tecnocientíficos (incluindo-se os Estudos Tecnocientíficos Feministas de Donna Haraway), aos Estudos Descoloniais, aos Estudos de Gênero e Queer, bem como aos Estudos Raciais Críticos, na constituição dos chamados “Humanismos Críticos” no campo dos Estudos Culturais

A partir destes Humanismos Críticos, com a composição dos Estudos da Deficiência, os Estudos da Animalidade e os Estudos da Monstruosidade, o “humano” é colocado em perspectiva a outras formas de vida e do meio ambiente, retirando-se-lhe do centro do universo para se colocá-lo em grau de instanciação da vida, “momento” em uma cadeia de comunicações, trocas e intercâmbios entre diversas formas de vida e de tecnologia, na expectativa, inclusive, de se criar uma biocidadania multiespécies. Quaisquer dualismos se tornam provisórios, senão inoperantes. (Pramod Nayar).

Estes Estudos, assim, ainda assumindo o problema antropológico, mas em uma perspectiva não antropocêntrica do humanismo tradicional e, ainda, antimetafísica por definição, passaram a operar, nas Ciências Humanas e Sociais, a progressiva derrocada teórica de pressupostos da visão de mundo humanista tradicional, fundamentada em “centros” e dualismos específicos para a referência compreensiva e a própria construção epistemológica de seus conceitos e categorias.

Uma queda antropocêntrica, eurocêntrica, falocêntrica, androcêntrica e logocêntrica, em suas funções de exclusão política, ética e jurídica, foi posta, ao menos em potencial e nos recônditos teóricos, em curso.

Deste conjunto de apreensões do Pós-Humanismo, que se qualifica como pós-antropocêntrico, pós-humanístico, anti-especista, anti-exclusivista, anti-excepcionalista, anti-centralista, descentralizado, compreensivo-inclusivo, anti-hierárquico, multicamadas e pós-dualista (Francesca Ferrando), podem-se recolher diversos conceitos e pressupostos interpretativos e epistemológicos, diretamente conectados às críticas (poder-saber) propostas, também no campo do feminismo, por Sandra Harding e, por exemplo, ínsitos à crítica às noções de ciência e objetividade em suas pretensões patriarcais e hegemônicas.

Todos os esteios absolutos de segurança identitária e fundamentos de dominação social encontram-se, então, profundamente abalados em sua solidez ficticiamente estabelecida por meio de múltiplas estratégias e articulações de conhecimentos, práticas, instituições e múltiplos dispositivos eficientes.

Aqueles pressupostos críticos, por sua vez, podem ser conectados ao ideário e à prática do Direito Internacional dos Direitos Humanos que, pelo teor próprio de suas Declarações (dimensões de direitos e abertura da linguagem) pós Segunda Guerra Mundial e em expressão pós-moderna, fornecem os nós de uma rede de apreensão da interseccionalidade, permitindo a construção interpretativa alinhada em uma interconectividade de proteção e de promoção de diversas minorias e vulnerabilidades, o que vai desde a racionalidade empregada na produção normativa soberana (que passa a ter deveres e limites) e sua aplicação, até às relações micropolíticas e a desconstituição de aparatos e dispositivos ideológicos. O próprio questionamento dos mecanismos e das noções de proteção e promoção, aliás, é posto sob suspeita no cerne destas práticas.

Mais do que isso: encontra-se juridicamente o espaço de pensamento e viabilidade crescente das pós-identidades, momento em que mais do que marcadores de nacionalidade, raça, cor, etnia, gênero e demais formas de diferenciação, encontrar-se-á o espaço de convivência centrado na vida, na carne, na criatividade do desejo, na singularidade e na viabilidade da convivência das condições tanto humana quanto pós-humana, seus potenciais e desafios coletivos e individuais, postos aos humanos e aos não-humanos.

Nesse complexo teórico, a referida noção de “interseccionalidade” (a partir das fundações também feministas de Kimberlé Williams Crenshaw), entendida então como “interseccionalidade pós-humanista”, pode auxiliar tanto a se pensar critérios de raça, classe e gênero quanto o seu confronto às características impetuosas e arrebatadoras do pós-humanismo e da pós-identidade, enquanto amplificação crítica, fonte de responsabilidade e discernimento de fontes de normatividade e formação das subjetividades em devires históricos. A energia explosiva e libertadora pós-humana e pós-identitária se localiza justamente nestes nós identitários, assegurados pela reflexão da responsabilidade vital.

Tal conjugação pode ser apta, enquanto uma hermenêutica dos direitos humanos, a influenciar e mesmo a direcionar substancialmente processos interpretativos e valorativos, relacionados às diversas estruturas de poder, manifestando-se, inclusive, como contra-poder e contra-hegemonia. Um novo direito e novos direitos poderão ser emergentes desta energia semântica capilarizada, acaso não se amplifique mesmo a esfera da multidão e da vida micropolítica potencializada.

Com isso, o pensamento pós-humano interseccional (que parece ser fadado justamente ao apagamento definitivo de todas as categorias que nos permitem, hoje, apreendê-lo) pode abrir estratégias de resistência, oposição, contestação e combate à discriminação, à estigmatização, à exclusão, à opressão e às diversas formas contemporâneas de assujeitamento e de subjugação, como que por força do esvaziamento semântico das estruturas arquitetônicas destes costumes sociais.

É sob essa óptica que se pode pensar a vulnerabilidade ínsita à condição humana, bem como as populações especialmente expostas por meio de práticas de subordinação por sexismos, racismos, patriarcalismos, etnocentrismos, classismos, homofobias, transfobias, capacitismos, etaísmos, xenofobia e outras formas não apenas ilegais como inconstitucionais e inconvencionais de violência e ruptura da convivência e da sociabilidade.

Pressupostos do feminismo, assim, expandem-se enquanto pressupostos críticos sobre processos biopolíticos em um contexto pós-humano. Pode-se extrair tanto uma qualificação bioético-jurídica da reflexão quanto, propriamente, novos horizontes de um contínuo questionamento biopolítico: agressivo e radical, na mesma proporção demandada pelas violências estruturais e institucionais.

Afinal, não estamos todos enleados nestas tramas?

Referências

FERRANDO, Francesca. Posthumanism, Transhumanism, Antihumanism, Metahumanism, and New Materialisms. Differences and Relations. Existenz, California, n. 2, v. 8, 2013, p. 26-32.

NAYAR, Pramod. Posthumanism. Cambridge: Polity Press, 2014. p. 12-24.

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Eliseu Raphael Venturi é doutorando e mestre em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal no Paraná. Membro do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos da UFPR. Advogado.


[i] Disponível em: <https://www.mutualart.com/Artwork/LUNARIS/23F0D581D5815107>. Acesso em: 14 mar. 2019.

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