Irredutibilidade ética na pandemia: a saúde que não se curva ao mercado, por Rafael Alves Lima

É hora de suspender o ímpeto por ter razão acima de tudo, na chave de um antipático “eu avisei que o SUS estava falindo, você que não quis me ouvir”: apelar para este expediente não reverteu o curso da história nos últimos anos

do Psicanalistas pela Democracia

Irredutibilidade ética na pandemia: a saúde que não se curva ao mercado

por Rafael Alves Lima

Em tempos de pandemia do COVID-19, assistimos estupefatos a uma disputa insólita entre o Governo Federal e o Ministério da Saúde que nos lembra aquele esporte conhecido como “braço de ferro”. Situação inimaginável em outras circunstâncias, uma vez que a presidência da República carrega um histórico no último ano e alguns meses de arbitrariedade quanto à admissão e demissão de seus escolhidos. Na dança das cadeiras dos ministérios, acostumamo-nos a ver substituições seguindo a lógica do “nada é tão ruim que não possa piorar”, com esvaziamentos de comissões inteiras e achincalhamentos de todo o tipo.

O padrão teria de tudo para se repetir. Mas a partir do momento em que diretrizes da OMS e até CEOs do Twitter ou do Facebook abalam o caráter arbitrário da comunicação insana da presidência, o padrão acaba por ser revisto à força. Ainda que queria e deseje profundamente, a presidência não fará o que quer e bem (no caso, mal) entende em tempos de coronavírus. Vale destacar que em nenhum momento nestes últimos tempos se opor à escalada autoritária de nosso desgoverno pôde ser tão potente, ainda que em meio a uma desgraça sanitária como a que vivemos.

Não estava no script do autoritarismo seletivo do Planalto um braço de ferro tão substancialmente diferente de qualquer outro que o antecedeu. Se constatamos por exemplo uma infeliz submissão da pasta da Educação a regras que lhe são externas, como aquelas do mercado financeiro, da anti-ciência criminosa e do anti-intelectualismo vil, constatamos em via oposta uma posição de resistência da Saúde a tal submissão, com uma valorização explícita da ciência e do reposicionamento urgente de autoridades do campo na esfera pública da formação de opinião.

Esta contenda levou o Ministro da Saúde e seus assessores ao incômodo intervalo entre a cruz e a espada. Se eles acompanham o presidente e chancelam sua irresponsabilidade genocida, rasgam seus diplomas de médicos diante do Brasil inteiro e passam a ser qualquer outra coisa que não agentes de saúde em sua vocação eminentemente pública. Se rompem com ele, deixam o cargo livre para ser ocupado por algum ignóbil de plantão ou algum “novo pior” oportunista, sem qualquer garantia de que as condutas até então pertinentes serão levadas adiante de forma consequente. Supostamente, ao que tudo indica, até o momento, parece (“parece!?…”) que caminham rumo à segunda opção. Se desafiar a presidência em outros contextos e em outras pastas do governo seria um modo de entregar o próprio pescoço à guilhotina política implacável do autoritarismo de crise em ascensão, hoje, com uma pandemia em seu estado pleno, temos a sinalização de que há uma ética no campo da saúde que não se ajoelhará nem ante os desmandos de um governo em franca decadência, nem ante o mercado que insiste em precificar a vida e sua dignidade.

Porém, não devemos nos esquecer que ainda há muito a ser feito. Há um aspecto que me parece fundamental sublinhar aqui, concernente a uma questão de consciência de classe por parte dos profissionais da saúde. Tem se tornado mais ou menos frequente um cenário bizarro em que estes são hostilizados em espaços públicos pela própria população a que se dedicam cuidar, pois, estando sujeitos à infecção pela força do ofício, são potencialmente “infectadores” dos outros em sua necessária circulação. Eis o resultado de uma gama de determinantes antigos: a oposição de parcelas significativas das classes médicas ao programa Mais Médicos, a insatisfação justificável da população com as insuficiências do serviço prestado no SUS e na rede privada, a adesão pública por parte de setores da saúde ao bolsonarismo em chave anti-petista, a descaracterização de sindicatos e associações que buscam pela manutenção de condições razoáveis de trabalho. No momento em que mais parece urgente combater estas demonstrações de hostilidade, “memes” se espalham em redes sociais com fotos e mensagens de pessoas de jaleco branco supostamente exigindo que pacientes que resistem à quarentena abram mão, por meio de documento assinado, de ventiladores mecânicos e outros materiais caso viessem a precisar deles se infectados.

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Por mais que “memes” deste tipo tenham origem mentirosa, nunca é demais lembrar: não se deve negar atendimento a quem quer que seja pelo simples fato de um desígnio moral particular tender a se sobrepor a uma ética profissional universal. Ao se sobrepor à ética, o moralismo é impiedoso, tende a valorar por um curto-circuito narcísico condutas como adequadas ou inadequadas, dividir clientelas entre “quem merece” e “quem não merece” atendimento clínico. Ora, não se pode esperar algo positivo em um cenário que toma injunções morais como ponto de partida, quando quem decide e escolhe quem merece ou não o serviço prestado está imbuído de uma razão segregacionista, que nada mais é do que o decalque individual da biopolítica e necropolítica contemporâneas.

Indo além, imaginemos uma situação em que um profissional de saúde consiga levantar uma renda na faixa de 15 mil reais mensais. Chuto um valor propositalmente alto, bastante acima da média brasileira, não pensando exclusivamente na classe médica, mas também no enfermeiro que levanta um extra como cuidador de idosos (cujo risco no momento atual seria um texto à parte), ou no psicólogo que aplica testes psicométricos e tem sua clínica particular – um modelo geral que pode ser explorado em suas diversas variações. Este profissional hipotético, mas nem por isso irreal, precisa destes 15 mil reais mensais para viver, seja porque escolheu uma vida extravagante em termos de hábitos (restaurantes caros, com festas e reuniões de amigos, aluguéis ou prestações de compra de imóveis em bairros nobres), seja porque tem uma rede familiar de dependentes desta renda. Bastaria um certo marxismo vulgar para lembrar que riqueza é acúmulo: só pode ser rico aquele que é capaz de acumular bens materiais, econômicos e simbólicos. Se ao fim do mês os tais 15 mil reais escorreram pelo ralo do consumo ou da necessidade e não sobrou nada para “fazer um pé de meia”, por melhor que seja sua renda mensal e eventualmente por mais confortável que seja a sua vida cotidiana, o pretendente ainda não é rico – e sequer está no caminho para se tornar um – ainda que pareça sê-lo para si mesmo e para os outros. Desprovido por conta da pandemia de condições normais para a venda da sua força de trabalho àqueles que a exploram, este profissional da saúde está abandonado à própria sorte, sem dispor de qualquer recurso legal e jurídico para manter seu emprego e sua renda regular.

Aproximamo-nos assim da consciência de classe que julgo fundamental neste momento. Muitos profissionais liberais hoje estão diante de uma realidade que por anos optaram por não confrontar: a precarização dos laços de trabalho. Ora, não é verdade que os pagamentos por consulta em consultórios ou redes assistenciais particulares por planos de saúde e congêneres são, digamos, generosos. Enquanto consultas feitas às pressas podem dar a falsa sensação de que, na soma de sessões curtíssimas no fordismo 2.0 da saúde privada, pode-se chegar a um bom salário no fim das contas, sub-repticiamente se consolida um laço de trabalho tão precário quanto o dos trabalhadores informais. Exaustos, estes profissionais da saúde passaram os últimos anos agarrados aos seus gloriosos 15 mil reais no fim do mês sem se darem conta de que empresários e gestores poderiam descarta-los quando suas respectivas produções estivessem aquém das exigências do mercado e aquém do lucro pretendido. Tudo isso, claro, a despeito de qualquer questão relativa à qualidade do atendimento prestado ao paciente. Empresários fazem, antes de tudo, contas no Excel. Salvo algumas exceções, “atendimentos clínicos de qualidade” são tão distantes da percepção sensível deles quanto o “ensino de qualidade” para aqueles que tratam a educação como business. É verdade que, ao longo dos últimos anos de desmonte do SUS, isso não se deu sem algum grau de conflito e de angústia para os que estão na ponta. É notável o incômodo expresso por estes profissionais relativo ao encurtamento do tempo para um exame clínico mais detido ou um contato mais próximo com o paciente – afinal, a ética é como uma luz que nunca se apaga por completo. No entanto, em larga escala, o projeto geral veio funcionando, aos trancos e aos barrancos, gerando lucros imensos ao empresariado da saúde e esmagando a saúde física e mental do profissional que aprendeu já lá atrás na faculdade a zelar pela boa conduta de sua prática clínica. O atropelo das condições de trabalho aliena profissionais da saúde a salários mais ou menos condizentes com as expectativas das classes médias ou altas, sob uma pressão ambivalente porém administrável que oscila entre o ônus (cansaço mental e físico) e o bônus (salarial por produtividade). Ninguém é imune à doença do lucro a qualquer custo e à gestão do sofrimento em nossos tempos, e este é um traço decisivo na crise em que vivemos: uma parcela dos profissionais da saúde hoje desperta do sono profundo neoliberal em meio a uma pandemia e a uma crise sem precedentes, olhando para o lado da cama procurando o SUS que há tempos perderam de vista. Com o COVID-19, despeja-se sobre os ombros deles a responsabilidade que lhes é demandada. Como se não bastasse a duríssima rotina de seu ofício, que exige um trabalho de elaboração cotidiana da impotência diante da morte, a crise exprime um mais além na exigência de seus esforços. A tarefa é hercúlea, certamente, mas ninguém é sobre-humano: tais esforços devem não ser encarados como individuais, mas, ao contrário, deverão aceder a uma dimensão coletiva no sentido forte do termo.

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Este é o ponto mais profundo e ético em que devemos afirmar: estamos sim com os profissionais da saúde, quando somos ou não somos um deles. Todos eles, ou nós, desde os que nunca abandonaram a causa da saúde pública até os que hoje se conscientizam de sua importância e fazem a autocrítica de sua posição de classe, estão conosco. Aplausos de varanda para eles podem ser importantes em termos de primeiros passos para essa conscientização, mas eles não serão suficientes a médio e longo prazo. Não haverá pretensões salariais, planos individuais de carreira e projetos de enriquecimento. O neoliberalismo testemunha seu próprio processo de erosão, e até mesmo a assombrosa capacidade de auto-reinvenção do capitalismo pode estar novamente sob o exame da História – peço licença para um pouquinho de otimismo: tomara que daí apareçam caminhos restaurados na direção do que fazer para derrubá-lo. Abandonemos enfim a falácia do profissional liberal como empreendedor de si mesmo para reconhecermos o horizonte que se nos apresenta: o horizonte ético do intransigentemente comum. Todo moralismo há de sucumbir diante dele se soubermos respeitá-lo. É sob o imperativo de uma ética geral e comum do campo da saúde que não se curva ao mercado que estamos todos com a mão estendida para o outro, prudentemente banhada em álcool em gel.

É hora de suspender o ímpeto por ter razão acima de tudo, na chave de um antipático “eu avisei que o SUS estava falindo, você que não quis me ouvir”: apelar para este expediente não reverteu o curso da história nos últimos anos, além de só alimentar uma certa segregação moral entre sábios vaidosos e néscios ressentidos. Em meio a uma crise gravíssima que tende inexoravelmente a levar o SUS ao colapso, surge uma chance que até então não tivemos: a de o campo da saúde dar o tiro de misericórdia em um governo moribundo que clama, no avesso de seu discurso, pela eutanásia. É hora de lembrar que saúde é um direto de todos e dever do Estado, e quiçá resgatar a esperança de que a Educação também se contagie – no melhor sentido – por este espírito e se afirme politicamente também como campo autônomo que não irá “envergar a vara”. Em plena semana de 56 anos do golpe militar, reafirmamos o projeto democrático que teima em sobreviver após anos na UTI, ainda que ela sobreviva mais em nossos ideais do que em nossas instituições. Se a democracia de fato já estiver morta ou vier a morrer em breve (diagnósticos diferenciais à parte, o prognóstico será péssimo se nada for feito), não serão os profissionais da saúde que desligarão os aparelhos. Como se já não bastasse a exigência de um braço de ferro absolutamente desafiador contra o COVID-19 cujas sequelas ainda são incalculáveis, as intromissões irresponsáveis da presidência da República convocam para uma segunda luta contra ela própria. Pois que assim seja: se ela quer um segundo braço de ferro, disputemos com os dois braços. Contra o primeiro oponente, serão seguidos os protocolos das autoridades sanitárias e recomendações da OMS, mantendo a confiança na ciência, contando com a consciência geral da gravidade do problema, não sem alguma esperança de que vai ser possível sair dessa, seja lá o que isso queira precisamente dizer. Contra o segundo oponente, que se julgou forte demais em todos os braços de ferro até agora, de punho em riste e cotovelo apoiado na superfície firme de nossa ética, desafiamos e dizemos: “pode vir: levanta a manga da camisa e toma o seu lugar – e aproveita para já ir se preparando para a derrota”.

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Rafael Alves Lima, psicanalista, doutorando em Psicologia Clínica pela USP. Membro do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP (LATESFIP-USP) e da Rede Clínica do Laboratório Jacques Lacan (IP-USP). Membro do coletivo Margens Clínicas e do “Instituto de Pesquisa e Estudos em Psicanálise nos Espaços Públicos” (IPEP).

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