Jonathan Swift, Manuel Bandeira e a poética da justiça brasileira, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A distribuição de justiça não deve ser apenas imparcial. Ela deve parecer imparcial. Essa regra, entretanto, parece ter caído em desuso em nosso país.

Jonathan Swift, Manuel Bandeira e a poética da justiça brasileira

por Fábio de Oliveira Ribeiro

A credibilidade do STJ ficou bastante comprometida em virtude da manobra processual empregada pelo relator do caso do Triplex. Ele rejeitou o recurso através de uma decisão singular. Fazendo isso, Felix Fischer obrigou a defesa a interpor Agravo.

Se levasse o Recurso Especial a julgamento no plenário, a defesa de Lula poderia sustentar oralmente sua tese. Em virtude de uma previsão regimental, isso não poderia ser feito quando o Agravo for julgado. A manobra para silenciar a defesa ficou ainda mais evidente quando o próprio Fischer votou pelo provimento parcial do recurso interposto contra sua decisão monocrática.

Uma nova decisão singular, desta feita proferida pelo presidente do STJ, também causou espanto. Refiro-me obviamente a concessão de prisão domiciliar para a esposa do Queiroz, uma foragida da Justiça. A decisão beneficiando o próprio Queiroz também causou polêmica e deve levar à uma enxurrada de HCs em favor de outros réus.

No caso de Lula, o STJ aplicou o Direito Penal do Inimigo para impedir a defesa de usar a palavra durante o julgamento do caso do Triplex. No caso do Queiroz e da esposa dele, o Direito Inimigo da Pena foi utilizado para impedir uma delação premiada contra os Bolsonaro? Se levarmos em conta as palavras do próprio Queiroz a resposta é SIM.

Quando o desembargador Rogério Favreto concedeu um Habeas Corpus em favor de Lula, Gebran e Sérgio Moro interromperam suas férias para ilegalmente manter o réu na prisão. O presidente do STJ também fez questão de suspender as férias dele para conceder HC em favor do casal que poderia colocar em risco o poder da família Bolsonaro

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A distribuição de justiça não deve ser apenas imparcial. Ela deve parecer imparcial. Essa regra, entretanto, parece ter caído em desuso em nosso país. Afinal, assim como alguns juízes fazem questão de se posicionar contra Lula, outros demonstram uma evidente vocação para proteger os interesses da família Bolsonaro.

Essas distorções me fizeram lembrar dois escritores, um é inglês o outro é brasileiro.

Ao descrever a justiça em Lilliput, o narrador criado por Jonathan Swift afirma que:

“…esses povos acham que é um enorme defeito de nossa política, quando eu lhes disse que as nossas leis eram reforçadas com punições, sem qualquer menção de recompensa. É por esse motivo que a imagem da Justiça, em seus tribunais de causa, era formada por seis olhos, dois na frente, dois atrás, e um de cada lado, para significar a circunspecção, com um saco de ouro aberto em sua mão direita, e empunhando uma espada na esquerda, para mostrar que ela está mais disposta a recompensar do que punir.”
https://pt.wikisource.org/wiki/Viagens_de_Gulliver/Parte_I/VI

O poeta Manuel Bandeira cutucou os racistas brasileiros.

“Irene preta
Irene boa
Irene sempre de bom humor.
Imagino Irene entrando no céu:
– Licença, meu branco!
E São Pedro bonachão:
– Entra, Irene. Você não precisa pedir licença.”

Movimentada pelo vil metal, a justiça lilliputiana se recusa a ser punitiva. Impermeável aos preconceitos humanos, a justiça divina não reconhece qualquer mácula por causa da cor da pele das pessoas. E a justiça brasileira? Nos últimos dias o STJ demonstrou que ela pode ser lilliputiana nos casos que interessam aos Bolsonaro, mas até a presente data o Judiciário não deixou de ser infernal quando se trata de Lula.

Uma última observação: não ficarei surpreso se a Justiça se recusar a conceder os Habeas Corpus requeridos por advogados que pretendem transformar em precedente a decisão favorável ao Queiroz e à esposa dele. Nos casos comuns os juízes bolsonaristas aplicarão a máxima do mito acerca dos presídios “Se faltar espaço, a gente constrói mais”.