Juiz de garantias: um bode no meio da sala, por Frederico Firmo

A existência ou não de juiz de garantias não mudará o cinismo dos que se dedicam, como Barroso, a destruir o próprio  judiciário.

Juiz de garantias: um bode no meio da sala, por Frederico Firmo

O juiz de garantias foi uma resposta politica a Moro. Mas deveria ter havido uma resposta jurídica e legal a Moro. O CNJ e STF deveriam ter coibido os abusos de Moro e Lava Jato. Deveriam ter enquadrado Moro na legislação existente, que obriga ética, moral e legalmente a equidistância de um juiz entre defesa e acusação. As ações conjuntas de Moro e MPF e PF, são proibidas por lei e um juiz deve agir quando provocado e não ser um provocador de ações. Um juiz não pode dizer qual delação deve ou não  ser aceita,  tendo como base a mídia e a política, e desrespeitando  argumentos legais.

Houvesse Moro seguido a lei, não estaríamos falando de juiz de garantias. O CNJ seria  o local  adequado, pois distanciado da comarca deveria julgar os abusos.  Um conselho distante e uma ação forte contra abusos não teria nos deixado chegar tão longe da justiça. A cada ação da Lava Jato abençoada por Ministros do Supremo fomos avançando em direção ao pântano.  Em cada ato deste tipo  a instituição STF foi ficando mais frágil e inexpressiva. Hoje vemos na câmara a discussão da segunda instância como a instância do  transitado em julgado. Isto seria reafirmar que o Supremo não é nada, mas apenas um conjunto fechado de Rainhas da Inglaterra, participando de sessões solenes que nada decidem. Agora a figura jurídica do juiz de garantias é mais uma forma de dizer que as instâncias superiores da justiça nada significam.

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Criar um juiz na mesma comarca que vá julgar seu par na mesma comarca é criar uma fantasia judiciária. Quando um juiz tentou liberar Lula legalmente, Moro e membros do TRF4 agiram ilegalmente alegando garantias jurídicas.

A aprovação do juiz de garantias  foi apenas uma mensagem de políticos ao Moro político . Embora esta mensagem  seja meramente política ela diz com todas as letras, que todos sabem  o que Moro fez no verão passado. Mas a desfaçatez vai transformar esta discussão numa questão de custos, e Dallagnol e Moro vão continuar passando pelas instâncias de garantia no CNJ e CNMP incólumes.

Todos sabemos dos abusos de Moro, os que o defendem estão apenas defendendo o abuso. Isto é, defendem que os abusos são necessários para se alcançar um fim.

Criar juízes de garantia não vai fazer com que almejem um outro fim. A realidade do judiciário é a realidade da casta ligada a raízes seculares da nossa oligarquia. Instâncias de garantia como tribunais superiores, como o TRF4, já demonstraram claramente que estão aí para legitimar abusos  com um timbre oficial.

Por tudo que vivemos nestes últimos anos, nada me leva a crer que a criação de juiz de garantias garanta alguma coisa, apenas poderá se tornar  mais uma instância legitimadora de abusos.

A mensagem contra Moro foi clara, mas o mensageiro foi trocado.  A mensagem deveria ter sido entregue pelo CNJ ou pelo STF. Mas agora tudo está na mão da mídia.

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Para o julgamento midiático, desculpas não faltam. Discutiremos desde de custos até questões pseudo legais, mas a grande mídia jamais discutirá os abusos concretos.

Enquanto discutimos juiz de garantias, a PF recoloca o filho de Lula nas páginas policiais. A  PF pediu a prisão de Lulinha num timing óbvio, para que o chocolate com Laranja da Kopenhagen não fique sozinho nas manchetes. Nenhum juiz de garantias veio a público dizer que este mesmo processo já tinha sido julgado e rejeitado por falta de provas. Isto se chama litigância de má fé e uso do dinheiro público para favorecimento de terceiros ou de si mesmo. Na mesma lógica e  mesmo timing o caso do Instituto Lula volta aos tribunais e principalmente às manchetes.

Como em outros casos o objetivo do casamento entre judiciário e   senhores da mídia é reforçar a narrativa  da polarização entre esquerda e direita e insistem que Lula e Bolsonaro são simbióticos. Mais recentemente parecem querer sepultar Bolsonaro sem deixar Lula vivo. O recado subliminar é : vejam como são parecidos,  os filhos de ambos são problemáticos.

Mas estes movimentos óbvios e mal intencionados  são desprezados pelas instâncias garantidoras da justiça, que muito convenientemente repetem o mantra de que o STF e CNJ só agem se forem provocados.

A existência ou não de juiz de garantias não mudará o cinismo dos que se dedicam, como Barroso, a destruir o próprio  judiciário. Quem acreditaria na figura de Barroso como juiz de garantias. Barroso defende abertamente que os fins justificam os meios, e defendeu como Moro a incrustação dos abusos na legislação. Afinal o pacote anticrime é apenas isto.

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A desfaçatez é tanta que em  cada operação e ou processo não se vê sequer uma tentativa de esconder as intenções políticas. No legislativo a proposta de um juiz de garantias só tem o mérito de dizer que o que Moro fez é errado, mas não  vai tão fundo a ponto de dizer que o que ele fez é ilegal. Porém  o objetivo político medíocre já foi alcançado,  o político Moro sai desta bastante desgastado.

Porém os interesses  que vislumbram Moro como candidato irão fazer de tudo para reverter esta decisão que agora é só de Bolsonaro.De cara metade de Bolsonaro, Moro agora se transforma em vítima.  Com o desenrolar dos fatos políticos  saberemos se o juiz de garantias é ou não apenas um bode colocado na sala. Se for retirado da sala, teremos a confirmação do candidato Moro  se não ficará apenas como um bode na sala fazendo tudo que tem direito.

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