Juíza Carolina Lebbos é mesmo técnica e rígida? Depende, por Urariano Mota

Juíza Carolina Lebbos é mesmo técnica e rígida? Depende

por Urariano Mota

No currículo da juíza Carolina Lebos deveria constar a sua mais recente negação de visitas ao eterno presidente Lula. Dessa vez, a proibição foi para Leonardo Boff e  Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz.  Segundo a advogada Tânia Mandarino, a  juíza Lebbos teria respondido à solicitação de urgência para o Nobel da Paz: “problema do Esquivel se ele está só de passagem”.  Merece uma exclamação: como é poderosa Carolina Lebbos! Talvez ela devesse ouvir um conselho de Leonardo Boff para tamanho poder: “A glória do mundo é transitória, juíza. Há de chegar um tempo em que até os criados irão abandonar a meritíssima. Orai”.

Mas Leonardo Boff sequer teve acesso ao respeito da pequena soberana destes dias. Parece que nela desprezar o valoroso é natural. Ou uma segunda natureza, digamos. Pelo seu encomendado perfil nos jornais, a juíza Carolina Lebbos, a responsável pelas decisões sobre a custódia do eterno presidente Lula, é uma magistrada discreta, técnica e rígida. Além da modéstia e discrição, já se vê, ela agrega as virtudes da técnica e rigidez no trato da coisa pública. Uma Robespierre de saia, escreveríamos, se não lhe fosse demasiada a lembrança do revolucionário que desejou mandar para o inferno todo privilégio.  

No entanto, uma breve pesquisa sobre a justa juíza mostra que ela não é tão rígida  quando julga empresas fraudulentas. A notícia está no Valor Econômico, de 14/02/2015, mas  pode ser lida aqui http://www.lcdiniz.adv.br/publicacoes/noticias/?titulo=Exportador-consegue-na-Justica-reduzir-multa-aplicada-pelo-BC&id=571

“Exportador consegue na Justiça reduzir multa aplicada pelo BC

A exportadora de soja Viana Agro Mercantil, de Ponta Grossa (PR), conseguiu no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região manter decisão que diminuiu consideravelmente o valor de duas multas administrativas aplicadas pelo Banco Central (BC), que somam US$ 2,1 milhões. A companhia foi penalizada por declarações falsas de exportação – celebração de contratos de câmbio sem envio de mercadorias.

Uma das multas foi anulada. A outra foi reduzida para 5% do valor do negócio. A decisão é um importante precedente para exportadores que discutem no Judiciário a penalidade prevista no parágrafo 3º do artigo 23 da Lei nº 4.131, de 1962, que pode variar entre 5% e 100% do valor da operação.

No caso, foram fiscalizados cerca de 500 contratos de câmbio da Viana Agro Mercantil e o BC entendeu que havia ‘celebrações falsas’. E, de acordo com o processo, a empresa foi submetida a uma multa de 50% sobre o valor total de alguns contratos considerados irregulares.

Em um dos contratos discutidos, a empresa não conseguiu exportar toda a quantidade de soja vendida porque a mercadoria não coube no navio da contratante. A parte da soja que não embarcou ficou em um armazém do comprador no Brasil, com indicação de que se destinava para exportação.

No processo, a empresa alega que consultou o Banco Central e tentou seguir a orientação recebida. Ainda assim, foi penalizada. Essa multa foi anulada na primeira instância.

Também foi analisado um bloco de cinco contratos de 2001. Neste caso, a soja demorou mais do que o previsto para ser entregue. Isso fez com que a empresa fosse impedida de atuar no mercado de exportação. Para esses contratos, a primeira instância reduziu a multa de 50% para 5%.

Sobre a primeira multa, a juíza federal substituta da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR), Carolina Moura Lebbos, considerou que a empresa se esforçou para comprovar que o contrato de exportação foi cumprido.

Em relação aos outros fatos haveria, no mínimo, ‘culpa evidenciada’. De acordo com a juíza, passados mais de 13 anos, não há notícia de que a autora cumpriu com sua parte no contrato ou mesmo devolveu os recursos obtidos antecipadamente, o que seria uma ‘clara afronta à legislação de câmbio’. A magistrada considerou, porém, que não era uma empresa reincidente nas infrações e não havia também efetiva prova de fraude ou simulação, e reduziu a multa.

De acordo com a juíza, ao contrário do que sugere o Banco Central, a pena não deve ser arbitrada no percentual intermédio, mas sim na pena mínima prevista na Lei nº 4.131, de 1962. As duas operações foram realizadas pela empresa entre 1997 e 2001.

Como a empresa teve o registro suspenso desde 2001, teve suas atividades paralisadas e hoje só existe juridicamente, de acordo com seu advogado no caso, André Luiz Bonat Cordeiro, da Sociedade de Advogados Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro. ‘De fato, ela quebrou e dificilmente vai voltar a atuar’, afirma.

De acordo com o advogado, é comum esse tipo de multa do BC. ‘Esses atrasos são comuns, mas o Banco Central tem uma mentalidade arcaica e entende que isso é uma declaração falsa, quando na verdade pode ser um atraso numa remessa’, diz Cordeiro.

O Banco Central entrou com embargos de declaração da decisão proferida pelo TRF e está aguardando o seu julgamento. Para a instituição, o fato de a empresa ter comunicado à autarquia a irregularidade e ter procurado sanar a sua situação, não afasta o ilícito. De acordo com o banco, não ocorrendo a exportação, o devedor deve providenciar a conversão dos recursos em investimento direto de capital ou empréstimo em moeda, ou ainda, o reenvio ao exterior dos recursos recebidos”.

‘A Justiça tende a concordar com o BC em matéria que ela não conhece’, afirma Luiz Roberto de Assis, sócio do Levy & Salomão Advogados. Para o advogado, é difícil para as empresas conseguir anular essa multa, a não ser quando há alguma prova muito forte. Assis, porém, destaca que há decisões na instância administrativa pela redução da multa e também pela anulação das cobranças.

Para o advogado Luis de Carvalho Cascaldi, do Siqueira Castro Advogados, há muita discussão dada a amplitude da multa determinada pela lei – entre 5% e 100% do valor. ‘Como a lei não dá um critério para a graduação, a discussão acaba na Justiça’, afirma. De acordo com o advogado, os tribunais têm interpretado cada caso de uma forma específica, considerando se a empresa é reincidente e se demonstra má-fé, entre outros fatores.

O advogado Luiz Rogério Sawaya, do Nunes e Sawaya Advogados acredita, porém, que parte das empresas resolve a questão na esfera administrativa. Nesse caso houve a discussão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, mas foi mantida a multa por declaração falsa. De acordo com Sawaya, são mais comum discussões em casos sobre importação do que de exportações”.

 

Leia também:  Vai-se a Ford, vai-se o fordismo, por Thiago Antônio de Oliveira Sá

Destaque: a decisão da juíza abriu um importante precedente para exportadores que discutem no Judiciário a penalidade prevista no parágrafo 3º do artigo 23 da Lei nº 4.131, de 1962, que pode variar entre 5% e 100% do valor da operação. Ela, a juíza, continua técnica e rígida, mas depende do paciente. Vocês entendem agora por que a poderosa Carolina Lebbos não poderia jamais ser comparada a Robespierre. Seria um insulto, para ambos.

*Vermelho http://vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=9110&id_coluna=93

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12 comentários

  1. SAÍMOS DE UM PAÍS DE MUITAS

    SAÍMOS DE UM PAÍS DE MUITAS PROBABILIDADES,RESPEITADOS INTERNACIONALMENTE,COPIADOS NOSSOS PROGRAMAS,INVEJADAS NOSSAS RIQUEZAS E CAÍMOS EM UM CONGO ONDE A COVARDIA PROVOCA A DISPERSÃO E NOS ILUDEM COM ELEIÇÃO VICIADA,ILEGÍTIMA SUPERVISIONADA E A MERCÊ DE BANDIDOS,VISLUMBRAMOS UM HAITI NO HORIZONTE E SONHAMOS COM UMA FORÇA MILITAR APAZIGUADORA DE NOSSA POUCA CORAGEM.QUE POVO SOMOS NÓS?ACEITAMOS FAZEREM O QUE QUISEREM COM LULA QUE JAMAIS ACEITOU O QUE FIZERAM CONOSCO.SOMOS,GOSTEM OU NÃO,ISSO ME DIZEM OUTROS POVOS, VISTOS COMO TETRAPLÉGICOS EM HONRA,CORAGEM E DIGNIDADE

  2. Quando exercido dentro dos

    Quando exercido dentro dos limites da Lei, o poder/dever conferido ao juiz é útil à sociedade. Quando exercitado com rancor, desprezo, ódio de classe e preconceito racial, esse mesmo poder se torna ilegítimo, intolerável e, sobretudo, tirânico. 

  3. Nada me convence que essa

    Nada me convence que essa moça, tremenda patricinha, tenha de fato reunido condições intelectuais e técnicas para ser juíza. Houve algo de errado no concurso que ela prestou. Não vou fazer considerações machistas sobre que armas ela usou para alcançar esse posto aí. É descer ao nível dela.

    Mas independente dela ter essas cara de patricinha, daquelas que “não gostam de política”, sua postura é de alguém obtusa, medíocre e pobre de espírito. Se ela fosse a secretária do Moro que cumpre as ordens do patrão, tudo bem. Mas parece que é juíza mesmo.

    Não é possível que ela não saiba a dimensão do papel que está cumprindo. Suas decisões e declarações lacônicas em nada ajudam a polític de relações públicas do seu guru. Muito pelo contrário, até agora não vi ninguém do pig, nem sequer o Mercal defender sua postura.

    É um trabalho de antipropaganda de si mesmo que poucas vezes se viu a direita fazer. Essa moça ou é uma hater sem noção  que colou na prova para juíza ou é uma petista infiltrada.  

    • Essas provas são feitas para

      Essas provas são feitas para esse povinho aí ser aprovado. Eu me lembro da época em que fiz vestibular, foi um pouco antes de implantarem o Enem, na época cada universidade aplicava seu próprio vestibular e tinha a sua listas de livros. E eu, logicamente, não li nenhum livro de nenhuma lista. Acontece que na minha escola, nós tínhamos aulas específicas sobre os livros das listas, onde os professores nos davam resumos, tipo 10 páginas, e se nem o resume você lesse, não tinha problema, os professores te diziam o que iam perguntar sobre aquele livro e a resposta.

      Resultado, aceitei todas as questões, sobre todos os livros. Imagine só se eu tivesse lido, não ia acertar nada.

  4. Sabe porque ela negou a

    Sabe porque ela negou a visita de Esquivel e Boff ao Lula? Porque ela não se reconhece na humanidade desses três honoráveis senhores. Falta-lhe intelecto, cultura, ética e moral. 

    • bem por aí mesmo…

      dos estudos sobre abuso de poder e, por tabela, do poder sem limites, este acontecimento veio confirmar o seguinte:

      não são as pessoas que se afastam de nós (juízes), nós é que afastamos as pessoas

  5. batepau du sejumoro
    zap19/04/2018 – 20:28

    Ai , morinho, belê?

    vamu ino. q q manda?

    intaum, tem um velhote aqui que disse que veio visitar nosso molusco. o kara se acha, disse que ganhô uns prêmio por ai.

    naum libera prá nobody. como é o nome do artista?

    sei lá, um tal de isquisito. perai que vou ver. Esquivel. ih, agora veio um padre também. Cê que mandô o padre?

    naum. tô viajanu USA. meu, mó trampo pra guardá esse metalúrgico e agora todo mundo vem encher o saco! seguinte, num libera prá ninguém.

    fexou. vê se traz meu aifoni 10. inda to usanu o 6 e já tô passanu vergonha. bj.

     

  6. acredito que são assim…

    porque nunca sofreram injustiças

    e não dão valor às relações de amizade pura e sincera porque nunca tiveram

    troca troca de interesses e nada mais, justamente o que apontam nos outros visando impedir que sejam naturais

    ou humanos……………………………..um juiz não pode ser jovem

    principalmente em um país onde jovens e velhos sonham a mesma coisa

    ruína total do país, não só da justiça

  7. Esquema de Youssef envolvia exportações fraudulentas

    Curiosa coincidência, o esquema de Youssef para receber e remeter ilegalmente divisas do exterior envolvia operações de comércio exterior (importações e exportações) fraudulentas.

  8. Tá tudo dominado pela máfia demotucana

    A máfia demotucana domina os poderes, inclusive a imprensa. Consiguiram doutrinar um exército de idiotas, os Home Simpsons do JN, como Bonner os apelidou. Essa juizinha que dá carteirada é a cara do nosso atraso e subdesenvolvimento.

  9. + comentários

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