Juremir Machado: A greve do magistério é justa e vigorosa

Todo dia quando o sol se põe eu penso na tal lei Kandir, aquela que tendo prometido ressarcimento às unidades federativas nunca o fez plenamente.

do CPERS-Sindicato

Juremir Machado: A greve do magistério é justa e vigorosa

Todo dia, quando o sol se põe, eu penso nos professores que trabalham nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul e sinto meu coração disparar. Eu penso nessas mulheres e homens que ganham pouco, trabalham muito, enfrentam dificuldades enormes e são chamados por levianos e insensatos de privilegiados. Penso no massacre que o pacote de reformas do governo pretende consumar e me sinto devastado pela impotência. Que posso fazer? Penso nesses funcionários públicos recebendo salários atrasados há 50 meses, esses aposentados que contam os dias, as horas, os pilas e escondem o rosto para não chorar.

Todo dia, quando o sol de põe, como no poema de Kerouac, eu penso em nossa gente e me digo na solidão da janela para a avenida engarrafada: nada mais legítimo do que esta greve do magistério. Fiz o dever de casa, li as propostas do governo, estudei as críticas feitas a elas, ouvi deputados, concluí que as perdas para os professores ao longo da carreira são acachapantes. Ao final, um professor ganhará R$ 3.800,00. É muito pouco para quem tem a mais nobre missão. Mais triste ainda é ver o projeto ser apresentado como um ganho para o magistério.

Eu penso nos pais e alunos que, neste mês de dezembro, sonham com a conclusão do ano escolar e com as férias e me pego balbuciando: compreendam. Eu mesmo não compreendo, porém, uma coisa: por que o governo não vem para o debate público com os professores? Por que não manda seus secretários exporem-se ao contraditório enfrentando, por exemplo, o Cpers? Todo dia, quando o sol se põe, eu me vejo repetindo: é muito fácil fazer planilhas e adotar estratégias que evitam o debate preferindo as articulações de bastidores e as manobras parlamentares. Não direi que é covardia por não me permitir uma palavra grosseira em relação ao governo de um jovem elegante como Eduardo Leite. Direi que é uma escolha errada, triste, injusta e inepta. Se debatesse, talvez o próprio governo pudesse compreender o tamanho do estrago que fará.

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O Natal aproxima-se, eu penso, quando o sol se põe, na insegurança de todos esses mestres que perderão parte do pouco que ganham. Triênios e quinquênios não são privilégios, mas formas encontradas para melhorar ao longo do tempo remunerações insuficientes. Enquanto magistrados, procuradores, funcionários da Fazenda e outros nababos ganharem muito por não serem tantos quanto os professores e os policiais, eu direi ao crepúsculo: sociedade injusta, incompetente, incapaz de encontrar soluções inteligentes para os seus problemas, refém de empresas poderosas que não querem pagar seus impostos e vivem de incentivos imorais amealhados sob chantagem.

Todo dia quando o sol se põe eu penso na tal lei Kandir, aquela que tendo prometido ressarcimento às unidades federativas nunca o fez plenamente. A União beneficia-se com as exportações. Os Estados, que ficam sem o ICMS, ganham o quê? A noite cai enquanto eu me digo sem medo da grandiloquência típica da solidão: retire o projeto, governador, dê paz aos professores neste final de ano, receba os seus representantes, envie seus secretários para debates, promova a discussão, construa uma reforma que possa ser aceita por todos.

Texto do escritor e colunista Juremir Machado da Silva, publicado no Correio do Povo em 06/12/19

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1 comentário

  1. A Lei Kandir, promulgada no e sob o governo de FHC, com o intuito de desonerar as commodities para exportação, eliminou a agregação de impostos ao valor da venda das mercadorias com a promessa de (re)compensar financeiramente os estados produtores que foram alijados da arrecadação de tributos sobre essas operações. Até hoje, os estados exportadores estão chupando no dedo, esperando que a justiça tributária prometida na lei seja feita. Esses estados deixaram de arrecadar bilhões em ICMs para os seus cofres e, por outro lado, proporcionaram a maior acumulação de divisas internacionais em dinheiro para o país, em todos os tempos. O RGSul é o estado que mais sofre, por ser um grande produtor de produtos exportáveis, que gera riquezas inomináveis à classe produtora e toda a cadeia envolvida na produção. Porém, juntamente com o estado do Rio de Janeiro, é o mais pobre e endividado, é o que menos remunera ao funcionalismo público e paga salários com atrasos de dois meses em relação à folha. Somente não fechou as portas ainda, porque nem portas mais há para fechar!

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