Ministério Público, esclareça por favor!, por Paulo Castigli

Por Paulo Castigli*

Assim como a carta de autoria do juiz Moro alguns dias atrás, choca o artigo publicado pela equipe do Ministério Público da Lava Jato na imprensa, semana passada. Especificamente, chamou atenção esta frase: “Deixemos as coisas claras. O que traz prejuízos econômicos é a corrupção, e não o combate à ela”.

Se ao menos a frase fosse menos presunçosa, na forma de “Desculpe-nos o transtorno, estamos em obras”, seria mais aceitável. A afirmação feita pelo Ministério Público é forte, e assim como muitas vezes ocorrem com as suas denúncias, não é clara como se pretende. Nem mesmo acompanha qualquer fato que a corrobore. O problema está posto. A maior empresa do país está em retalhos. Quem é, realmente, o responsável pelos prejuízos à Petrobrás?

A corrupção supostamente ocasionou prejuízos de 4 bilhões em um período de 10 anos (valores segundo um dos autores1 do artigo do MPF). Neste mesmo período a estatal teve um faturamento próximo de 3 Trilhões de reais. Comparativamente o suposto prejuízo representa uma parcela de aproximadamente 1 milésimo do faturamento da empresa.

Por outro lado, o valor da Petrobrás em 2004 era 112 bilhões de reais. Dez anos depois, em outubro de 2014, esta empresa valia algo como 350 bilhões de reais e abruptamente hoje, são apenas 125 bilhões. A Petrobrás em apenas 6 meses perdeu em valor 225 bilhões de reais, ou 65% de seu valor.

O Excelentíssimo Juiz há de clamar:

– Se trata de um remédio amargo, efeito colateral inevitável, não se pode culpar a operação!

Bom, se observarmos no detalhe, o início da Operação Lava-Jato data de 2013 e as primeiras prisões ocorreram em ainda março de 2014. Entre agosto e outubro de 2014, a Petrobrás era a empresa mais valiosa da América Latina. É certo que a Operação Lava Jato corria sem grandes prejuízos até então. O que mudou?

Após este momento, o uso irresponsável e indiscriminado da mídia pela equipe da Operação é devastador. A intenção declarada2  do Juiz Moro foi e continua sendo seguida à risca. Toda semana novas prisões, novos mandatos, novos fatos circulam nos jornais com textos de cunho sensacionalista, como este que aqui está em pauta. Para ilustrar e enriquecer a argumentação deve-se aqui também lembrar a histórica capa da revista Veja3 às vésperas das eleições presidenciais.

Se faz necessário avaliar a irresponsabilidade com que um pequeno grupo de pessoas “joga” com o país e a opinião pública, para, extrapolando as suas competências e muitas vezes a própria lei, guiar o país com as suas próprias crenças. Não estou aqui defendendo a corrupção, ou minimizando sua gravidade, mas de que adianta combater um crime com outros crimes? Em sua pretensão, a equipe da Operação Lava Jato despreza todo e qualquer procedimento, à fim de chegar ao seu fim desejado.

Não pretendo, como tenta o MP, encerrar o debate. Tampouco afirmarei que os números, postos de maneira conveniente, não possam mentir. Pretendo sim, trazer a luz a real possibilidade de grandes prejuízos serem ocasionados por uma má conduta investigativa destes órgãos públicos.

A necessidade do cumprimento dos procedimentos enquanto a aplicação da Lei é essencial, e o aparente desprezo por eles, vindo dos atuadores da Operação Lava Jato, preocupa.  Se o país já está difícil de organizar, imagine se cada qual faz o que bem entende?

A equipe da Operação deve tomar cuidado. Tão confiantes em uma justiça que não tarda e lenientes com possíveis ilegalidades no processo, ignoram o verdadeiro e original dito, em que “a justiça tarda, mas não falha”.

 

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2015/03/16/internas_polbraeco,475735/estimativa-na-petrobras-de-corrupcao-dobra.shtml

2 Considerações Sobre a Operação Mani Pulite, Sérgio Moro. 2004 (http://s.conjur.com.br/dl/artigo-moro-mani-pulite.pdf)

3 http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2014/10/23/capa-bomba-da-veja-dilma-e-lula-sabiam-de-tudo/

*Consultor e engenheiro formado na USP

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32 comentários

  1. O MP é tão preocupado com a

    O MP é tão preocupado com a corrupção que que até hoje o PROCURADOR CRIMINOSO Demóstenes Torres nunca foi incomodado pelo próprio MP.

  2. É …………….

    Pedro, seu artigo é excelente, pena que é posto aquí na Rede, apenas para conhecimento de poucos, muito embora estes poucos como eu, peça autorização para repassar.

    Sobre o que vc diz, nada mais verdadeiro, e eu acrescentaria apenas que o propósito é mais claro que dia de 40 graus, ou seja, detornar a Empresa, ou seria o País chamado  PETROBRAS !!!!!

    Detonar tudo que ela representa, –  a tecnologia de extração em água profundas, e todas as pequenas empresas a ela ligadas.

    Não importa que com isto, detona-se milhares de empregos, mutile-se dezenas de empreiteiras e construtoras, mas que se acabe com este patrimonio do povo brasileiro.

    No fim e ao meio, o que os bandidos, aliados aos nativos entreguistas querem é colocar a mão na Empresa e o Brasil,esta grande nação, apesar deles que  se F……………… !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Esta nação merecia melhor sorte !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 

  3. Não culpo nem Sérgio Moro e

    Não culpo nem Sérgio Moro e nem o MPF pelo que está acontecendo. Os únicos culpados pelos atropelos dessa operação que nitidamente assume um caráter político e partidário é do STF, cujos ministros por medo, covardia e por não honrarem a toga que vestem, silenciam diante da postura imperial desse juiz que perdeu completamente a noção de bom senso e de um grupo de procuradores deslumbrados com os holofotes que se apresentam como membros da liga da justiça que veio nos socorrer da corrupção. Corrupção que está dentro da própria categoria a que eles pertecem. Corrupção que está entranhada na PGR e que se fosse investigada produziria esse mesmo espetáculo degradante que rebaixa o direito. O que fazer para frear esse poder imperial que dá a um juiz de primeira instância poderes para avocar para si competência sobre todo território nacional? O desejo manifesto é de paralizar toda a cadeia produtiva da economia. Porque se for fazer investigação para combater corrupção em todos os entes da federação o país vai parar. Há corrupção em semelhante escala em todos os municípios, em todos os Estados e em todos os órgãos da União. Só falta agora fechar tudo para balanço e entregar as chaves nas mãos de Moro e desses justiçeiros do MPF.

    • Não querido, a culpa é do PT
      Não querido, a culpa é do PT que indicou estes ministros.
      A culpa é do PT com sua incompetência.

      Não adianta tapar o sol com a peneira.
      Está na hora de considerarmos a possibilidade de arranjar outro partido. O problema é que este partido não existe.
      E aí sobra sempre o PMDB…

      As esquerdas estão na miséria! Sem alternativas…

      • Estou mandando uma carta para

        Estou mandando uma carta para a presidente Dilma na qual clamo  para que  nomeie o comentarista Athos, aliás, o “gigante” Athos,  para preencher a próxima vaga no STF. 

        Decerto que o danado arrebentará e colocará tudo nos trilhos nesse Supremo recheado de imberbes e incapazes. Ao término proclamará URBI ET ORBIS:

        VENI, VIDI e VENCI !

        Arre égua! Responderiam os que estão aqui por baixo. 

      • Se quer ser coerente…

        Sr Athos, pelo seu pensamento, posso deduzir que seja um dos ferrenhos defensores do pensamento neoliberal e do tucanato servil, mas se quer copiar o modelo dos seus senhores  do norte, pelo menos seja inteligente como eles, pois lá com certeza, não se deixariam fazer o estrago que estão fazendo com a Petrobrás nem com suas principais empresas de infreestrutura, pelo contrário sabem muito bem diferenciar os negócios e interesses nacionais dos egos politicos-partidários e NUNCA UM JUIZINHO DE PRIMEIRA INSTANCIA, e UMA CLAQUE DO MPF poderia fazer o estrago que está fazendo e muito menos teria o respaldo da IMPRENSA e a MÍDIA como se tem aqui.

        Não sr, não se procura neste caso fazer justiça e muito menos limpar o país da corrupção (aliás sempre que se faz este tipo de cruzada, normalmente se causa mal maior que a própria doença que se quer extirpar – Itália é o maior exemplo, como aqui tivemos a era Collor).

        Que ganho se teve até agora??? Recuperou algo em torno de 200 ou 300 milhões? e os bilhões que a Petrobrás perdeu? Não venha dizer que é culpa do PT não, pois esta desvalorização foi motivada única e exclusivamente pela ESPETACULARIZAÇÃO do processo, pela PARTIDARIZAÇÃO das investigações, pelo vale tudo de de procuradores e juiz deslimbrados e principalmente pela má-fé de quem defende interesses transnacionais.

        NUNCA SE JUSTIFICA QUEBRAR UMA EMPRESA para punir seus dirigentes, SÓ IDIOTAS fazem isso, ou bandidos maiores que defendam interesses INCONFESSÁVEIS.

        É o pensamento simplista de senhores como você que mostra o grau de IDIOTIZAÇÃO política estamos vivendo.

  4. Não há quem discorde que o

    Não há quem discorde que o combate à corrupção é importante. Seguindo, claro, o devido processo legal, sem articulação com a midia para shows semanais com vistas a outros interesses, não raro golpistas.  E IMPORTANTÍSSIMO, sem seletividade, sem acobertamentos, COM GAVETAS VAZIAS. Não esquecer tb o necessário comedimento com vantagens salariais  injusticadas autoconcedidas, um outro tipo de assalto ao erário que se perpetua.

  5. Wlliam Bonner…

    Renata, Alexandre Gracinha, Leilane, Merval, Waaaayuaaak… uns 80% de culpa também; atenção coxinhas futaramente desempregados devido à terceirização e a essa política de “terra arrasada” pra cima da Petrobrás e das empresas que orbitam sua cadeia produtiva, isentem (caso tenho um mínimo de neurônios e vergonha na cara) pelo menos dessa vez a Dilma e o PT pela desgraça que poderá acontecer nas suas vidinhas tão “antenadas”.

  6. Confissão de culpa

     Perfeito

      O prejuízo só veio realmente com o suposto combate a corrupção, então não tem combate nenhum por parte desses senhores ou não haveria prejuízo, corrupção e interesses inconfessáveis é o que move a sabotagem da petrobras, das obras públicas e perseguição ao PT.

    • Raciocínio estúpido,

      Em nenhum momento no artigo se falou em não combater a corrupção, mas sim aborta a ESPETACULARIZAÇÃO do processo, em nome de uma moralidade a todo custo ou de inconfessáveis outros interesses.

      Pode-se fazer o mesmo processo, ter o mesmo rigor, respeitando as regras do direito, da confidencialidade e da proteção dos interesses nacionais (e não de A ou B). Quando se minimaliza o problema a um partido e a pregação ideológica, compromete-se a justiça e a credibilidade da ação, pois semrpe restará a pergunta “e se não fosse o PT, e porque as investigações da Sonegação não rendem manchetes?, E o mensalão do PSDB?” enfim sempre se pode colocar em duvida as reais intenções dos agentes envolvidos. 

  7. Viciados em jogatina

    Esse pessoal concursado gostam de umas apostas, com o dinheiro dos outros. Eles nunca sabem o que fazem e quando fazem nunca sabem o resultado. Tudo é uma aposta. Se der errado, geralmente parece que dá, o salário deles é vitalício, não perdem o sono por isso, nem o laser.

    • Os defensores da

      Os defensores da terceirização já escolheram o próximo bode expiatório: Os concursados!!! E vão para a rua clamar contra a corrupção.

      São todos loucos mas, exatamente por causa da ignorância inconsequente,  são muito perigosos.

  8. Um dos princípios que regem
    Um dos princípios que regem atuação do agente publico êh o da eficácia.
    Tem lá cabimento destruir uma das maiores empresas do mundo, pretextando-se o combate a corrupção? A operação lava jato já pode ser classificada como o maior crime de lesa- pátria da história brasileira.

  9. “Comparativamente o suposto

    “Comparativamente o suposto prejuízo representa uma parcela de aproximadamente 1 milésimo do faturamento da empresa.”

     

    Ótimo, vamos mudar a lei. Só é crime de corrupção se os valores envolvidos forem superiores a 1 milésimo do faturamento da empres. Que tal?

    • o da confraria troll

      O troll no R$ 70.000,00 do bolsa Alkimin, Serra.

      Para este e os outros trolls defensores dos galináceos gordos emplumados tucanos.

      Tá na lista do hsbc? Tá na lista da operação “zelote”? Tá na lista da privataria? Tá na lista do trensalão? Tá na lista do mensalão psdb minas? Tá na lista de Furnas?

      Acho que não, muito bagrinho por lá estar, mas bastante bobo por defender quem nela está.

    • não …

      tem que fechar a empresa e o juiz, promotores/procuradores e policiais, todos honrados por definição, providenciarem a “prisão de todos os funcionários dela em nome da moralidade pública”.

      esses sofistas do blogue têm cada uma …

      ou, com se diz no sertão, “se fazem de égua no barranco”.

  10. Aos que defendem o desastre que vem do Paraná…

    Imagine o seguinte: Você dono de um empresa que se expande e cresce, descobri um nicho d mercado fantástico que lhe trará gigangtescos lucros para você e sua família sócia do negócio.

    Lá pelas tantas, em uma salutar disputa pelo conselho e direção da empresa, se descobre, que um de seus gerentes, de uma diretoria que um familiar seu responde, fazia uns “acordos por fora” com fornecedores, aceitando um ou outro preço elevado aqui, vista grossa em alguns controles alí, etc, e seu parente diretor até lucrava algo com isto, pois apesar de tudo, o gerente dava lucros e ele recebia bons bonus ao final de cada ano.

    Ao descobrir isso o que faria? Faria uma investigação séria, afastando o gerente, e expondo o tal diretor ao conselho para afastá-lo, e assim retomando a vida da empresa o mais rápido possível.

    Ou iria aos jornais que espetacularizava o escândalo, provocando a especulação das açoes da empresa, a quebra de confiança dos clientes e fornecedores, por conta desta briga, dando margem a que os concorrentes explorem estas fragilidades e preguem a venda de partes da empresa para “salvá-la”. 

    No fundo é o que estamos vendo aqui, querem ferrar TODO UM SEGUIMENTO DA ECONOMIA, para tentar viabilizar uma disputa de poder pelo poder, pois só isto justifica os IMENSOS PREJUÍZOS que se está causando, com a ESPETACULARIZAÇÃO do processo, injustificadamente maiores que o benefício que  se apregou buscar, afinal as raízes destes males vêm do modelo político de financiamento dos partidos e campanhas e também a cultura do “qual vantagem eu levo”, praticada principalmente pelos que hoje brandam pela moralidade.

    O verdadeiro escando deveria estar na OPERAÇÃO ZELOTES, com sonegação que pode chegar a 500 bilhões, que fariam os Youssefs e PRC ladrões de pirulito  de criança, mas são parcas a esperanças, pois na questão sonegação, TODOS OS GRANDÕES QUE BRANDAM MORALIDADE têm algum rabo preso, a começar pelos grupos de mídia.

    • 1-Não confundir Segmento com

      1-Não confundir Segmento com Seguimento

      2-Faltou a parte na qual o Gerente desvia dinheiro para políticos e partidos

      3-A Zelotes vem aí…A Zelotes vem aí…Erenice vem aí…Erenice vem aí…

       

    • Ingratidão liberal

      Ô Neide, deixa de ser ingrata! Se não fosse o PT, como conseguiria custear pelo SUS sua mudança de sexo? E esse nome social que agora você exibe toda orgulhosa?. Deixa esse ódio de lado, mona!

  11. crimes de responsabilidade

    vejamos algumas ilegalidades:

    sobre as algemas em vaccari neto e cunhada: súmula vinculante nº 11 – o uso (de algemas) deve ser justificado … “sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de NULIDADE DA PRISÃO … sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

    no caso vaccari neto houve “resistência”, “fundado receio de fuga” ou “de perigo a integridade física” de alguém?

    NÃO!

    portanto, a prisão foi ilegal.

    e mais: não sei se vaccari neto é diplomado mas …

    artigo 234, PARÁGRAFO 1º do código de processo penal militar – “o uso de algemas … e de modo algum será permitido nos presos a que se refere o artigo 242 (cppm)”.

    ao artigo 242 cppm: “serão recolhidos (prisão especial) … alinea h – diplomados por faculdade …”

    isso sem falar na “lei da tortura” – lei 9455/97 – em seu artigo 1º – “constitui crime de tortura” … inciso II “submeter alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de … grave ameaça e intenso sofrimento físico ou mental como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”. pena 2 a 8 anos!

    e ainda:

    artigo 1º, parágrafo 4º, inciso I “a pena aumantada de 1/6 a 1/3 se cometido por agente público”.

    essa quadrilha age acima da lei ou a margem dela?

    em qualquer circunstância, são MARGINAIS PERIGOSOS pois investidos em função pública de alta relevância.

    a ordem legal nunca esteve tão ameaçada neste século quanto por esses mal-feitores, associados em quadrilha com mafiosos midiáticos.

    as leis são rasgadas à luz do dia diante da inépcia do ministro da justiça.

     

  12. Primeira pergunta de todo

    Primeira pergunta de todo santo dia: Não existe no Brasil uma corregedoria, um STF, um CNJ para dar um paradeiro nos desvairios destes antpatriotas paranaenses?

    O que eles estão fazendo não seria um crime de lesa-pátria?

    Enquanto ninguém fizer nada,  sua prepotência autoritária e “egóica” vão desmanchando o Brasil.

    O que será que estes caras realmente querem? É certo que  o tempo corrige a História contada e que juntamente a Joaquim Barbosa estes bufões, falsos heróis fabricados pela mídia imunda, serão lembrados apenas como os novos Joaquins Silvérios dos Reis, antipatriota traidor da  pátria.Isto, se merecerem alguma notinha no rodapé.

    O importante a se contar é o incrível avanço social do Brasil nos governos Lula e Dilma.Países e  órgãos internacionais citam os programas brasileiros como referência. Mas, os defensores  do atraso e da desigualdade não aprovam.

    Quem poderá enfrentar estes trapalhões? Os que tem medo da mídia também passarão à História como covardes.

    Saibam todos eles que seus nomes não serão esquecidos.

    Vá de retro!

     

     

     

     

  13. Será que já terceirizaram o

    Será que já terceirizaram o STF? Pelo visto, o poder supremo mudou-se para o Paraná com mala e cuia. O tal do juiz é a própria mala, depois que serviu à juiza que disse:  “Não há provas, mas como a literatura permite, condeno fulano…”, frase dita num espetáculo jurídico-midiático recente.

  14. e as outras Operações?
    Nao sou do ramo juridico mas nao existe hierarquia na justiça?
    Um juiz federal pode sair inventando regras só Por ser juiz?
    Se um loko se formar juiz ele pode sair atirando sentenças sem base ?
    Por que as outras operações foram arquivadas e essa parece nao ter limites?

    • Imagina só se cada juiz que

      [video:https://m.youtube.com/watch?v=rX8l6JJKl7s%5D

      Imagina só se cada juiz que trabalham nos Estados passarem a ter jurisdição nacional e se transformarem numa espécie de Suprema Corte podendo levar para sua Guatánamo particular e ali mantendo preso ilegalmente por meses e meses qualquer pessoa que venha a ser acusado por delatores pagos e bem pagos, pir produtividade, para falar o que o conluio midiatico-penal quer ouvir. Para entender a Lava Jato é necessário entender o que é Direito Penal do Inimigo, sobre isso postei o artigo O Brasil defefende seu futuro com base no Direito Penal do Inimigo, dois videos, um com Alexandre Salim sobre o Ireito penal do Inimigo e outro, com Eduardo Cabette, intitulado Mimese e Direito Penal do Inimigo.

       

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