Mudanças no Planalto podem fortalecer Mourão e esvaziar Onyx, por Helena Chagas

Devem-se muito mais à falta de traquejo demonstrada pelo deputado Onyx Lorenzoni com os assuntos administrativos do governo na transição do que a um súbito ganho de prestígio do vice Hamilton Mourão as ideias que hoje passam na cabeça de Jair Bolsonaro e seu núcleo mais chegado de dividir as atribuições da Casa Civil, passando a coordenação das ações do governo para o vice. Lorenzoni ficaria com a articulação política, num novo formato do Palácio do Planalto.

 

Políticos aliados de Bolsonaro acham a jogada muito arriscada. Afinal, estão na Casa Civil os funcionários e os departamentos técnicos habilitados a fiscalizar os diversos programas de governo e o desempenho dos ministérios e outros órgãos da máquina administrativa. Retirá-los do organograma, passando-os para a estrutura da vice, resultaria num brutal esvaziamento de seu titular – que, mal ou bem, tem atribuições legais como a de examinar todos os atos do presidente da República antes de serem assinados, incluindo aí medidas provisórias, vetos, decretos, etc.

 

Do ponto de vista administrativo, o ministro chefe da Casa Civil é o anteparo do presidente da República, o sujeito onde tudo bate no Planalto, aquele que amarra o guizo no pescoço de todos os gatos, incluisve ministros que não estão tendo um desempenho a contento. É o capitão do time, como disse certa vez o então presidente Lula a respeito do seu chefe da Casa Civil da ocasião, José Dirceu.

 

O general Mourão será o capitão? É esquisita essa hipótese, que pressupõe que ele tenha, de um dia para o outro, dado demonstrações de lealdade suficientes para conquistar a confiança integral do presidente eleito – que chegou a dizer que tinha pouca convivência com seu vice quando ele cometeu gafes como a de pregar a elaboração de uma nova Constituição sem constituinte e cha ou o 13o salário de jabuticaba.

 

Tudo indica que Bolsonaro está numa sinuca em relação à divisão de poderes no Planalto. Politicos aliados e outros auxiliares já o informaram sobre as críticas à atuação de Lorenzoni na transição, mostrando desconhecimento das ações e problemas governamentais. Na verdade, o deputado tem perfil político, e o cargo que lhe caberia como uma luva seria o de ministro chefe da Secretaria da Relações Institucionais, posto extinto, responsável pelas relações com o Congresso e o Judiciário.

 

O problema é que agora Bolsonaro já anunciou Lorenzoni para a poderosíssima Casa Civil, e qualquer recuo nisso seria um constrangimento para o deputado – que, afinal, é um leal aliado de primeira hora do presidente e não mereceria tal desfeita.

 

O esvaziamento do cargo foi a solução encontrada, mas também não há segurança em relação à atuação de Mourão nessas funções. O outro auxiliar que teria perfil para coordenar o governo, o general Augusto Heleno, já está na segunda nomeação, pois começou na Defesa e migrou para o GSI quando, em boa hora, Bolsonaro percebeu que vai precisar dele no Planalto.

 

Ainda restam seis semanas para a posse. Na base de apoio de Bolsonaro, tem gente convencida de que alguma coisa ainda pode mudar.