Na queda de braço no STF, Fux poderá ser a vítima, por Marcelo Auler

Certamente atiçou as brasas da fogueira das vaidades dentro daquela Corte e pode ter gerado certa desconfiança que, tal como um bumerangue, poderá lhe atingir em breve.

Com apenas três dias respondendo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste final de recesso, o ministro Luiz Fux com uma canetada invalidou o que o presidente da corte, Dias Toffoli, decidira uma semana antes, Adiou, sine die, a implantação do Juiz das Garantias criado pela  Lei 13.964/2019, sancionada em dezembro pelo presidente da República. Pela decisão de Toffoli o adiamento seria de apenas 180 dias.

De certa forma, Fux fez o que, em 2011, ao ser sondado pelos petistas quando indicado para o STF, prometera fazer com as denúncias em torno do mensalão, mas jamais cumpriu: matar no peito. Ao matar no peito o Juiz das Garantias, recebeu aplausos do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Aquele que nas conversas pelo Telegram com o procurador Deltan Dallagnol, divulgadas pelo The Intercept, declarou, em inglês, claro: “em Fux confiamos”.Com apenas três dias respondendo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste final de recesso, o ministro Luiz Fux com uma canetada invalidou o que o presidente da corte, Dias Toffoli, decidira uma semana antes, Adiou, sine die, a implantação do Juiz das Garantias criado pela  Lei 13.964/2019, sancionada em dezembro pelo presidente da República. Pela decisão de Toffoli o adiamento seria de apenas 180 dias.

Porém, ao adiar indefinidamente a criação do Juiz das Garantias, Fux não apenas afrontou os outros dois Poderes Republicanos, tal como já disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Certamente atiçou as brasas da fogueira das vaidades dentro daquela Corte e pode ter gerado certa desconfiança que, tal como um bumerangue, poderá lhe atingir em breve.

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Quando Toffoli, em um sinal evidente de se antecipar a seu vice que o substituiria quatro dias depois, tomou a decisão de confirmar a constitucionalidade da nova lei e apenas suspendeu por 180 dias a implantação desse “novo personagem” do judiciário brasileiro, anunciamos aqui – Juiz das Garantias: Toffoli puxa o tapete de Fux – que sua decisão pretendia, justamente, evitar a ação de Fux.

Nesta postagem, chegamos a questionar se o vice-presidente do STF e também relator sorteado das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tentavam barrar a criação do Juiz das Garantias, iria ter coragem de posicionar-se contra o presidente da Corte. Confirmou o que declarou aos petistas quando lhe sondaram sobre o mensalão, tal como revelou à Veja, em julho de 2017, na entrevista Faxina até 2022: “Sou juiz de carreira. Não tenho medo de decidir nada. Essas coisas eu mato no peito”.

Agora, iremos assistir à continuidade desta queda de braço que coloca em xeque a tal da segurança jurídica, da qual muito se fala, mas a cada dia mais se duvida. Muito provavelmente não será uma disputa apenas entre Toffoli e Fux pois, como também noticiamos, no Supremo já existe uma maioria a favor desse “novo personagem” introduzido no judiciário brasileiro pelo Congresso. Uma represália aos desmandos provocados pela Lava Jato de Curitiba. Na ocasião escrevemos:

Fux certamente levará em conta que entre seus pares, nada menos do que seis ministros já declararam apoio à implantação deste “novo personagem”: além de Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowscki e Alexandre de Moraes. Formam a maioria. E há ministro(a)s que só se pronunciam nos autos/plenário. Que argumentos Fux poderia utilizará para ir contra a maré?”

Portanto, além de afrontar o Congresso Nacional, como admitiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia – “a decisão do ministro Fux é desnecessária e desrespeitosa com o Parlamento brasileiro e com o governo brasileiro, com os outros Poderes” – o atual vice-presidente do STF  provocou a briga interna na casa que pretende comandar a partir de setembro.

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1 comentário

  1. Cada cabeça, uma sentença. Isso cria a insegurança jurídica

    Ninguém se entende na $uprema Torre de Babel, digo, no $TF

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