Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
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Não existe propina para particulares, por André Araújo

José Dirceu já estava fora do governo em 2008 quando a  Engevix pagou contra nota, fatura e recibo alguns valores nada significativos no mundo da engenharia à firma de José Dirceu.

Onde está o delito? José Dirceu era na ocasião um particular, não tinha nehum cargo público ou político, portanto não poderia, nem por hipótese, se configurar o crime de corrupção que só é possivel tendo como sujeito um funcionário público.

A JD Consultoria não era um firma fictícia, tinha um escritório de considerável porte na Av.República do Líbano em São Paulo, com muitos funcionários e clientes de todos os tamanhos.

Quando um particular paga a outro um valor por serviços de consultoria e o prestador de serviços dá nota e recolhe todos os impostos não cabe a mais ninguém indagar porque um pagou ao outro.

Há transações importantes que geram alta comissão feitas por pessoas privadas que, por sua experiência e network, podem realizar um grande negócio trabalhando em casa sem funcionários. Conheço um sujeito que vendeu uma jazida de minério na Bahia em conversa de bar com outro que conhecia uma grande mineradora canadense que tinha interesse nesse minério. O negócio gerou uma alta comissão, o intermediário deu recibo e pagou impostos, não cabe a ninguém contestar o porque da comissão: é negócio privado, um pagou porque achou que devia pagar e o outro recebeu porque proporcionou um grande negócio a quem pagou. O que tem o Governo a ver com isso?  Pagou os impostos? Então acabou.

Esse fascismo de perseguição está acabando com os negócios, com a economia, com a vida.

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

39 Comentários

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  1. O problema é que por

    O problema é que por incríveis coincidências sempre que a consultoria era paga abria-se alguma porta dentro do governo. 

    Lembrando que o próprio José Dirceu propagandeou suas influências dentro da máquina pública na entrevista para a Playboy, com a frase “um telefone meu é um telefonema”. Não foi nenhuma fonte anônima que relatou isso, é uma frase dele mesmo. 

    Enfim, o peixe morre pela boca…

    1. “um telefone meu é um

      “um telefone meu é um telefonema”

      Celio, tu entendeu como influência, eu entendi que “um telefonema” era apenas um telefonema.

       

      1. Pode ser basófia, pode ser

        Pode ser basófia, pode ser vaidade, pode ser qualquer coisa MAS não é crime em lugar algum do planeta.

        1. Só é crime se for petista.

          Basta ver o que fizeram os ministros da fazenda e presidentes do BC de todos os governos antes do ciclo petista. Uns tornaram se consultores outros abriam bancos de investimento. Nenhum crime, conhecem o funcionamento da máquina governamental e tem acesso aos presidentes e altos executivos das maiores empresas do país. 

          Alguns dos que trabalharam durante o Plano Real, tornaram se milionários. Um deles fretava aviões para levar seus cavalos para competições de polo na Inglaterra.

        2. André, no limite – e não digo

          André, no limite – e não digo que ocorreu – poderia ser considerada corrupção ativa se JD tivesse oferecido ou prometido vantagem indevida a funcionário público  “para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.” art 333 do CP.

          Mas aí já é gostar muito de esticar a corda e brincar de sobrenatural de almeida. Acredito que os investigadores  devem ter muito mais o que fazer do que cercear a vaidade do JD. 

    2. Em Direito numa Democracia

      Em Direito numa Democracia não vale o que se diz na PLAYBOY mas sism fatos documentados.  Tampouco é crime alguem dizer que abre portas, isso não é material acusatorio. Abriu portas aonde, como, da porta aberta resultou o que?

      No que em que se manda alguem para a cadeia por conversa mole acaba a Democracia e o Estado de Direito.

      1. Concordo

        Andre eu entendo seu ponto e concordo. O que quero mostrar é que certas coisas ficam nos bastidores e não é para falar na Playboy. Quando ele escancarou a influência deu margem a todo tipo de interpretação. 

        Vc acha que seu conhecido que vendeu a jazida faria algo similar ?

        Veja se o Palocci fez isso com a consultoria dele e mesmo assim deu no que deu. 

        Entendo você querer defender um amigo, nada mais natural. 

        Nao acho que ele deva ser preso por isso mas que tem pontos obscuros disso não tenho dúvidas. 

  2. Infelizmente, não no país de Macunaíma

    Concordo plenamente com o artigo, que expressa apenas e tão somente fidelidade do autor às suas convicções de cunho liberais, que tantos no blog (eu, inclusive, em algumas ocasiões)  gostam de contrapor. E o congratulo por isso, por manter suas convicções longe dos movimentos da maré.

    Mas…

    Infelizmente, no país de Macunaíma, muitos (muitos, muitos, muitos) tem “convicções” apenas de ocasião (desculpem a digressão, mas foi impagável ver entrevista com Álvaro Dias sustentando seu voto na reversão do fator previdenciário).

    Para mim, está muito claro que a imprensa corporativa, defensora do livre mercado, da meritocracia e do estado mínimo, bem como os seus seguidores, por um momento terão uma visão, digamos, alternativa sobre o tema. Por um momento apenas… apenas o momento conveniente.

    Da mesma forma, para mim está muito claro que o redator da maior pérola jurídica já vista neste país (“não tenho provas, mas a literatura jurídica me permite condená-lo”), deve reeditar sua preciosa colaboração para a inclusão de mais um P nos já tradicionais 3 Ps destinatários da mão pesada da lei.

    É esperar e ver…

    Muita saúva e José Dirceu os males do Brasil são!

    1. imprensa corporativa = Judas

      Imprensa Corporativa e seus seguidores que agem dessa forma não tem convicção alguma… A convicção desse pessoal são as 30 moedas de prata que receberam depois do trabalho realizado. Solidariedade ao Dirceu e todo aquele que é perseguido por motivo ideológico.

  3. André
    Isso não acabará com o
    André

    Isso não acabará com o mundo dos negócios e a prática continuará a ocorrer.

    É só petista que não pode fazer isso.

    O que ocorre é que, pelo andar da carruagem, até o ato de respirar será um crime se feito pôr petistas.

  4. Delitos

    Chegamo ao ponto da elaboração de delitos que não são delitos, mas  são delitos.

    E nós contribuintes pagamos pelos não delitos que são delitos disfarçados de não delitos.

    Só tem um lado trouxa aqui

    o Contribuinte

    O resto se da bem

    1. Por favor seja mais claro e menos genérico

      O contribuinte é “trouxa” numa transação entre particulares que é registrada e paga seus impostos?

      Um dos problemas mais graves neste momento parafascistóide que estamos vivendo é o enorme conjunto de avaliações e acusações genérica (inclusive no Juduciário!).

      Estas generalizações que falam “bonito” mas não dizem nada e servem bem exatamente à politica dos que (des)qualificam tudo mas não esclarecem nem resolvem nada a não ser os interesses.próprios.

      A política dos Rolando Leros,

      O qual pelo menos só tinha o objetivo de fazer rir.

  5. Elementar. Mas de que adianta

    Elementar. Mas de que adianta se “a verdade é uma quimera” nesse emaranhado de patifaria  e escusos interesses políticos? Pelo andar da carruagem,  o Dirceu será preso para cumprimento do script global, independente de haver ou não um mínimo de fundamento, de culpa. O juiz que faz a diferença e as instâncias superiores do judiciário parece que não têm o poder de alterar esse roteiro. Complicado.

  6. Dirceu, o surgimento de um mártir

    Brasil ,  país onde a liberdade de Paulo Maluf é vista com naturalidade e a prisão de José Dirceu comemorada com regozijo sádico por parte da população. Quando toda esta poeira abaixar, historiadores vão se debruçar sobre este processo de martirização de José Dirceu.

  7. Eles tem o dominio da farsa

    Depois do Mentirão não há o que discutir. O judiciários acrescentou um p aos outros três.

    No linchamento da ap 470 obrigaram Dirceu a:

    Ter foro previlegiado 

    Um dos fuxleros exigiu que os réus provassem a inocência

    Uma puta (a literatura me permite) reconheceu não ter provas contra ele e mesmo assim condenou.

    E o capitão-do-mato pôs em prática (com a cumplicidade da maioria dos mininistros do stf) o domínio da farsa.

    Portanto, eles farão o que lhes der na telha. A única coisa que pode parar esses ditadores é uma força maior que a deles, qual?

    http://blogdobriguilino.blogspot.com.br/2013/08/o-e-mail-que-enviei-para-jose-dirceu.html

  8. Pelo andar da carruagem,eu

    Pelo andar da carruagem,eu estou lascada se decobrirem que votei na Dilma.

    Negociei serviços de logistica, para 4 das grandes empreiteiras citadas na lava ajato.

    Faturei comissões,pois também sou autonoma,o famoso “consultor de negocios”.ou vendedora.

    Inclusive pelo fato de ter intimidade com o operacional da empresa prestadora.Um telefonema meu bastava,para o atendimento dos meus clientes ser prioritários!

     

  9. Brabo, mesmo, é ter

    Brabo, mesmo, é ter procuradores, promotores, juízes, desembargadores e ministros que, em 40 horas semanais, de dedicação exclusiva, são, também advogados, professores, palestrantes, pareceristas, consultores, pais/mães, filhos, esportivas e o escambau…

  10. Dominio do fato é pinto.

    Moro está inovando em matéria penal, criou o crime suposto.

    Supõem-se que Dirceu por seu poder de influência poderia fazer qualquer coisa, logo, é culpado de tudo do que o acusarem.

    Uma variante do crime suposto é o crime pré-anunciado. As revista semanais pré-anunciam o crime suposto e Moro decreta a prisão. 

    Quem escreveu esse código penal foi o Meretissimo Doutor Jornalista Roberto Marinho. E por isto esse CP também é conhecido co lei divina.

  11. Oh dúvida cruel…

    Alguem com conhecimento em direito pode me responder? Ontem esta pulga me aparceu atraz da orelha e não quer mais sair.

    É possível decretar a prisão de quem já se encontra preso? Este, me parece, é o caso do JD, que embora em domiciliar não deixa de ser prisão em minha parcas curiosidades jurídicas. O máximo que pode acontecer é a domiciliar ser revogada por algum motivo grave, mas jamais um outro juizo requerer a sua prisão – pois não se trata de transferencia – em outro estado e jurisdição sem que antes a sentença anterior seja cumprida, a menos que o JD produza um clone de si mesmo.

    Por outro lado esse outro juizo não pode determinar a revogação da situação prisional do réu, que foi estabelecida pelo supremo, o que pode fazer é pedir ao STF que revogue tal situação baseados em fatos. Mas…é a justiça brasileira, sem igual no mundo civilizado.  

     

     

  12. excelente, parabéns AA…

    combinar interesses, entre particulares, nunca foi crime

    imagina, no caso de conseguirem incriminar JD, quantas pessoas, profissionais, entre corretores e agenciadores, seguirão refens do mesmo abuso de poder ou entendimento

    sem falar que, futuramente, no caso da ingenuidade persecutória desse juiz Moro deixar de ser reconhecida como irresponsabilidade, poderemos ser condenados até por termos sorte nos nossos negócios

    1. sorte mesmo…

      ao que tudo indica, tucanos são os únicos que podem ter sorte

      reparem como a força tarefa combina muito bem com os interesses deles e  com os da mídia bandida

    2. Cara o seu comentário vem bem

      Cara o seu comentário vem bem a calhar.Essa galera que vive pregando a tal da meritocracia não tem noção do que se passa relmente no mundo das negociações.Quantas vezes tive que trocar telefones e nomes,para conseguir equipamentos para tocar meu próprio negocio.quantas vezes meu sócio teve que executar serviços de graça,para ter acesso na fonte ,de certos hadware que até então era apenas dominio de alguns grupo.Quanto vezes sai de reuniões com propostas vantajosas caso eu abrisse minha carteira de clientes para determinados, grupos .no meu caso a ética falou mais alto! perdi clientes pelo fato de ser menor,mas prestava serviço igual e com a mesma qualidade que as grandes!

      E quantas vezes tive muita sorte para conseguir fechar os meus melhores negocios. se for falar de tudo….

  13. O Moro gosta do monólogo. Ele

    O Moro gosta do monólogo. Ele fala, todos escutam. Diz que é justo destruir reputações, promover encarceramentos em massa, sem que ha culpa formada ou sentença  trânsita, mas diz que aqueles que se defendem na mídia (onde foram trucidados), depõem contra si próprios. Ele quer um processo sem contraditório, sem lei, sem oposição. Sua vontade é a lei! 

  14. Acontece, André Araújo, que

    Acontece, André Araújo, que sendo Zé Dirceu um petista, suas condutas são regidas pelo CÓDIGO PENAL DO INIMIGO, onde a tipicidade de seus atos está na vontade do magistrado. Ou você se esquece do voto da Min. Rosa Weber, escrito pelo mesmo Juiz Sérgio Moro, assim consignado: “Não há provas contra o acusado José Dirceu, mas a literatura jurídica me autoriza condená-lo”.

  15. qualquer função de juiz

    ao se igualar ao mecanismo de um relógio, é viciada

    sempre doentia

    porque é impossível haver liberdade de julgamento  em engrenagens mutuamente dependentes ou combinadas

    vide mensalão

     

  16. O crime, no caso, não está no

    O crime, no caso, não está no ato praticado, mas na pessoa que o executou.

    Desenhando. Uma “pessoa de bem” pratica o ato “X”, e um “bandido” pratica o mesmo ato “X”. O primeiro, por ser “de bem” não deve ser condenado. O segundo, por ser “bandido”, deve ser condenado.

    O que está em julgamento, no caso, não é o ato praticado, mas a intenção de quem o praticou. Assim sendo, como um “bandido” tem sempre “más intenções”, suas ações sempre serão criminosas mesmo que travestidas de legais.

    Como diria o Juiz que estava julgando o Eike Batista, é preciso entrar na alma do “bandido” para poder conhecê-lo.

     

    1. Direito Penal Subjetivo é a

      Direito Penal Subjetivo é a NEGAÇÃO do Direito. E o Juiz do Eike Baptista exatamente não exemplo de nada, porisso foi afastado do caso ao tomar os bens do reu e usa-los, até o piano e a peruca.

  17. Pagou os impostos? Então acabou.

    Pelo amor de deus !

    Esse é o sonho de todos que que lavam dinheiro.

    Como alguém pode que imposto lava dinheiro.

  18. Um cérebro “Duro de Matar”

     André, este é um país fascista, racista, escravagista e preconceituoso. A classe dominante pode fazer qualquer coisa que desejar pois o nome já diz: Classe Dominante. Os não pertencentes a essa classe estão sujeitos aos seus desejos. É desejo dessa classe banir o PT e, para isso, conta com o apoio dos que podem executar essa, digamos, missão. O PT vem incomodando essa classe desde a posse de Lula. Eles só permitiram a posse de Lula acreditando que ele iria se enrolar no exercício do importante cargo de Presidente do Brasil. Eles davam como certo a queda  do Lula com apenas alguns meses de governo, bastando solicitar às forças armadas para que efetuasse a deposição. Como o governo Lula foi dando certo e a população apoiando, a classe dominante não teve nem coragem de fazer o pedido, por saber que seria o início de uma convulsão social. Agora estão tentando contra a Dilma de maneira diferente. Primeiro estão convencendo o povo, através da Rede Bobo – classe dominante -, que o PT é corrupto e, assim sendo, não pode permanecer governando. Segundo é que a classe dominante já percebeu que os governos do PT não vão alterar seus estilos de governos, voltados para a população. Vão continuar criando programas que distribuem renda, melhorem a educação e a saúde e não possuem o viés rentista. Tão logo essa crise na economia seja resolvida os juros vão cair e esse é um dos receios deles. Vão ter que passar a correr risco com seu dinheiro para poder ganhar dinheiro. Não vão poder ficar só no mercado financeiro esperando o final do mês para ver a bolada entrar na conta.

    Duas coisas que a classe dominante deseja colocar a mão: o pré-sal e o talão de cheque das reservas internacionais em US$. Para conseguirem, necessitam chegar ao poder central, que é quem nomeia os dirigentes da Petrobras e, lá estando, o talão de cheque passará a lhes pertencer. Como já perderam 4 vezes não desejam mais correr esse risco, a não ser que o PT e principalmente o Lula não possam concorrer. Para isso necessitam retirar de circulação um dos melhores cérebros do país, José Dirceu. Qualquer árbitro serve tendo em vista que todos estão obedientes à classe que realmente manda. Só estão esquecendo de uma coisa: Combinaram com o povo? Ou será que vão eliminar o povo das próximas eleições? 

  19. A questão toda é o mp quer

    A questão toda é o mp quer enterrar vivo o ze dirceu. Nada além disso. O mp desde muito tempo parou de trabalhar. Eles não trabalham, eles persseguem os petistas, principalmente ZD. Só não vê quem não quer. Não é mesmo zé cardoso?

    O que tem de tucano dando consultoria e ganhando alta grana, não dar para contar. O problema é que quando alguem da esquerda faz consultoria, aí vem o mp, totalmente anti-petista, dizer que é corrupção.

    Mas a presidenta ainda nomea o pgr por lista triplice. Esse sim é um atentado à Constituição, digno de impeachment, na minha opinião.

    Sinceramente, merecem…

  20. Mas

    Mas, AA, você sabe: a discussão não é mais jurídica há muito tempo. Trata-se  de DIS-PU-TA-PE-LO-PO-DER!.

    O mesmo ocorreu – você se lembra –  com “as empresas do JD no Panamá”!

    Fizeram também o maior estardalhaço com a empresa do JD que em oito anos, em oito anos faturou não sei quantos “milhões” que não coorrespondem nem a a R$60 mil por mês!

    O cara é advogado; não inventou o trabalho de consultoria; trabalhou em governos…

    … Mas o preconceito geral é que pelo fato de ser “de esquerda” tem mais é que voltar pro torno mecanico, costurar bola, fazer vassoura ou até fazer voto de pobreza… Caso contrário ou é vendido ou é olho grande invejoso.

    Isso é CUL-TU-RAL; isso é largamente diundido entre os setores supostamente cultos da sociedade: quem defende redução de desigualdade tem mais é que viver “da mão pra boca”, acham. O capitalismo é pra poucos, pensam eles. Quem é “contra” o capitalismo não pode ter dinheiro na mão, não: tem que viver de escambo; trocar “banlangandan” na feira; no máximo ganhar um prato de comida (se for bem obediente, é claro; se tiver vergonha “na cara”)

    A oposição já passou do ponto da histeria: virou baixaria pura e simples….

    … E está estão partindo “pra ignorância” mais uma vez.

    Saudações.

  21. E disse o lobo ao cordeiro..

    -Cordeiro, você está sujando a minha água. 

    O cordeiro mansamente responde: mas seu Lobo, como posso eu estar sujando sua digníssima água se estou bebendo a jusante de  Vossa Excelência? 

    O lobo,falou: se você não está sujando agora, você a sujou ontem e se não foi você, foi o seu pai.  De qualquer forma pouco me importa, pois estou faminto, ainda não tomei café da manhã e, saltando sobre o cordeiro, o devorou.

    Meu caro André, é preciso falar mais alguma coisa?  Penso que tudo seria diferente se houvesse mais resistência democrática a todos estes desmandos, mas como ter isto com este governo inerte?  Com este ministro cardoso sendo mantido por sua chefa Dilma, enganando-a com a história que um dia ele leu num almanaque sobre o poder da economia em eleger idiotas? Dizendo que se hoje sua aprovação está em 9%, mais tarde ela subirá aos píncaros da glória.   Basta a situação econômica melhorar.  Será??.  Sinceramente, não sei quem é pior: se o lobo insaciável ou o cordeiro submisso.  Vai Dilma, vai em frente, que nesta toada você entrará nos anais da História como a mulher que roubou do povo brasileiro o direito a ser feliz.   Mire-se no espelho hoje, pois amanhã você sentirá vergonha de o fazer.  

  22. Golpe armado

    Eu nunca vi na minha vida uma armação de golpe tão descarada e óbvia como esta que montam contra o PT e Dilma .
    A coisa é feita à luz do dia, na cara dura.

    O que fez José Dirceu de errado se a consultoria dele recebeu de uma empresa ? O cara nem faz mais parte do governo , como pode ser acusado ? Esse Sergio moro não passa de uma criança deslumbrada . Ele ainda deve ter a fantasia de Homem Aranha dos 7 anos de idade. Se é que não tem uma que ainda usa nos dias de hoje.

    Onde anda o governo a esta altura ? Se defende Dilma , se defende PT ! Que bando de covardes

    É tão inacreditável que às vezes penso estar assistindo um filme ou série muito longo. Mas infelizmente é real. Este pesadelo está acontecendo

     

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