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Não nos falta nada para uma ditadura
por Fernando Horta
Estamos com pouco mais de 70 dias do governo de Jair Bolsonaro, e pode-se afirmar que somos uma ditadura. Um modelo de ditadura que trilhou um caminho próprio do século XXI para se consolidar, mas ainda assim uma ditadura.
Há muito que a Ciência Política e a História mostram que voto não quer dizer democracia. Saddam Hussein, por exemplo, foi eleito algumas vezes com mais de 90% dos votos e não há quem ouse dizer que o Iraque era democrático. Ao mesmo tempo, os primeiro-ministros britânicos não são eleitos por voto popular, e também não há quem diga que a Inglaterra não é uma democracia. Grosso modo, as instituições, nenhuma delas, garantem democracia. As leis podem ser subvertidas, juízes e parlamentares podem ser ameaçados ou comprados e mesmo a simples inação dos agentes públicos é suficiente para sufocar a democracia.
Já tínhamos um preso político. Lula é preso político para além de qualquer debate. A “justiça” não é um monopólio de quem passou num concurso público e usa uma toga. Justiça é um bem público, sujeita à submissão total aos pactos sociais cunhados entre nós. Isto significa dizer que juízes precisam estar em consonância plena com estes pactos, simbolizados – mas não restritos – pela Constituição. É público e notório que a Carta Magna deixou de ser o norte do Ministério Público e juízes. Especialmente os ligados à chamada “República de Curitiba”, nome que – por si só – já deveria demonstrar cabalmente o juízo de exceção de que Lula foi vítima. Se o MP e a justiça brasileira não conseguiram convencer quase 70% deste país de que Lula é culpado é porque a culpa dele não está no campo jurídico, mas no político.
Há algumas semanas tivemos, novamente, exilados políticos. Jean Wyllys e agora Márcia Tiburi buscam fugir do país em que, desde 2014 se mata um líder político (sindical, quilombola e etc.) por semana e nada é feito. Esta semana, se soube que até desafetos dos filhos do presidente estão ameaçados de serem mortos. Um professor do RJ, com quem os filhos de Bolsonaro tinham atrito, estava nas listas de busca do matador vizinho da famiglia que ocupa o poder no Brasil. O professor resolveu sair do RJ, na tentativa de salvar sua vida.
O controle da informação também se faz presente no Brasil de Bolsonaro. Não apenas nos primeiros dias o governo publicou inúmeras medidas restringindo o acesso à informação, como tem constantemente ameaçado jornalistas e jornais. Além disto, criou canais específicos de comunicação em que exclui quem bem o governo entender do acesso. As fakenews, o uso de robôs nas redes sociais e grupos organizados que impulsionam ou agridem mensagens escolhidas conforme interesses do presidente configuram, para todos os efeitos, um controle sobre a comunicação. É um controle diferente das toscas ditaduras do século XX, mas ainda assim é de cunho autoritário.
Esta semana, Dallagnol e outros ligados ao Ministério Público resolveram demonstrar inequivocamente que são um poder paralelo dentro do Brasil. Tentaram, inclusive, ser autossuficientes economicamente, às custas de acordos espúrios com o dinheiro da Petrobrás. Se já não eram submetidos pela Constituição, não respondiam aos tribunais superiores (aos quais, via de regra, agridem e pressionam), dotados de recursos próprios então criariam um grão-ducado, poderiam escolher seus reis, seus padres e suas guerras.
Hoje, o filho-consorte de Bolsonaro afirma que “brasileiros ilegais são a vergonha do país” e avisa que serão perseguidos, imaginem, pela própria máquina estatal brasileira. Ditaduras são conhecidas por negarem a cidadania a uma parcela de sua população. Sempre por motivos políticos. Este governo não esconde que em sua visão há brasileiros de primeira e segunda classe. Aos brasileiros de primeira classe eles pedem que se juntem cidadão do Japão, Canadá, EUA e Israel que ganharam o direito de virem ao Brasil sem visto. O resto é “escória da humanidade”, como já se manifestou Bolsonaro, em relação aos imigrantes africanos e asiáticos.
Na surdina, o aparato de arapongagem da presidência cresce a olhos vistos. Cidadãos são investigados, têm seus sigilos desrespeitados por um sistema de controle que toma o critério político para definir “alvos” da nova “inteligência” do Brasil. Para o Estado obtuso que o Brasil se tornou, o vice-general Mourão e sua cortesia e boas palavras já são um sinal de “esquerdização”. O presidente e seus “gurus” atacam Mourão porque, apesar de autoritário o vice demonstra alguma civilidade. No governo dos ogros e nefários, educação, cortesia e alguma racionalidade são inaceitáveis.
Os planos econômicos do governo são claros no sentido de restringir o acesso da imensa maioria da população aos recursos econômicos. Programas sociais são cortados e até o mais importante sistema de previdência pública do país é ameaçado de morte. O objetivo é que se aumente a extração da força de trabalho ao máximo para todos aqueles que não tiveram a sorte de nascer em uma família como a da tal Bettina. A labuta até o túmulo é o caminho que a “Ponte para o Futuro” de Temer tinha asfaltado. Com Bolsonaro, o asfalto foi retirado. Façam a jornada de pés descalços e sem reclamar, eles dizem.
Em 1964, foram realizadas inúmeras “reformas” sociais e econômicas que, de tão prejudiciais aos trabalhadores e aos pobres, só poderiam ser feitas sob regime ditatorial. Pois foi o que ocorreu. No final do período mais escuro da nossa história, a concentração de renda em desfavor dos trabalhadores era abissal. A imensa maioria da população sobrevivia, enquanto um punhado de pessoas tornavam-se cada vez mais ricas. O governo Bolsonaro faz o mesmo. Troca os canhões nas ruas pelas ameaças de generais via redes sociais. Troca as torturas e prisões pelo DOPS e DOI-CODI por assassinatos, espancamentos e mortes feitas por “seguidores” do presidente. Os quais ele diz que não tem “nenhum controle”.
Se em 1964 o STF foi “limpo”, com a cassação de ministros, em 2019 ele aprendeu a lição. O cabo e o soldado precisaram existir apenas como figura retórica. Os ministros que tinham algum brio se submeteram, e muitos já não tinham coisa alguma. O silêncio conivente da suprema corte mais caricata da história do país foi alcançado, da mesma forma que em 64. Moro deixou uma decisão escrita e duas juízas a controlar a cela de Lula que bem poderiam ser juízas-militares de 64. Com o mesmo “conhecimento jurídico”, competência, bagagem de vida e visão de mundo.
O controle intimidatório da informação, a militarização do executivo, as agressões e virtual supressão da oposição, o desrespeito contumaz às leis e à Constituição, consolidação de poderes estatais fora do controle centralizado do Estado, assassinatos, mortes e perseguições por estrito caráter político e o processo monstruoso de concentração de renda, empurrando os trabalhadores e os mais pobres para a mendicância são características das ditaduras do século XX.
Estou esquecendo de algo?
Se, os historiadores recentemente pediam que se chamasse o período da ditadura de “ditadura civil-militar” afirmando a participação clara e evidente de parte da sociedade rica no regime abominável de 1964, o que temos agora é apenas uma questão de “balanceamento de equação”. Um pouquinho menos de cassetetes, um pouquinho mais de telefones celulares … a ordem dos fatores, no entanto, não altera os defuntos.
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Expressamos, há tempos, que estamos de fato sob uma ditadura. O post expõe a arquitetura ditatorial em vigor. A presente ditadura é muito pior que a anterior, pois hoje os ditadores de plantão entregam a nação à máquina de guerra dos EUA. Indo além, os atuais donos do poder são representados por fugitivos de hospício, maníacos sexuais, torturadores e terroristas frustrados. Nesse circo de horrores, o futuro próximo sempre será pior que o presente.
Só discordo do fechamento de questão sobre a Inglaterra ser uma democracia. O Brexit mostrou uma manipulação do povo, que os próprios ingleses acusaram como antidemocrática.
O que o justiceiro foi tratar num reduto de terroristas? E não sou eu que os chamo assim, são os próprios estadunidenses em músicas como a do Black Eyed Peas…um ministro vai a um covil.de espiões, um lupanar que só existe para derrubar governos ou desestabilizar economias, e não sou eu que digo isso, são os próprios estadunidenses em livros como Confissões de um assassino econômico de Joe Perkins, e o congresso brasileiro não fica indignado? É urgente convoca-lo para que dê explicações……se não trouxerem a verdade pelo menos servirá para mostrar que estão de olho neles…….
Pois bem, estamos sob uma ditadura novamente explicitada à vista de todos. Poderia ser dito que a nova ditadura explícita e escancarada teria sido reinstalada oficialmente a partir do GOLPE de 2016, construída a partir da farsa do “mensalão”, inventado sob medida para frear o governo do PT, antes mesmo que ele começasse a incomodar. A extraordinária eficiência do STF, logrando construir um julgamento fraudulento, baseado em denúncia falsa, com 40 réus, atropelando todas as regras basilares do Direito Penal, produzindo suas condenações encomendadas, em apenas sete anos, a partir da denúncia, em 2005, já não deveria deixar dúvidas de que estava sendo construído um GRANDE ACORDO NACIONAL, COM STF COM TUDO, que deveria garantir mudanças para que tudo voltasse a ser como sempre foi nesse país infeliz. Pois é. Estamos novamente sobre uma ditadura. Mas, a questão deveria ser, o que teria existido fora desses períodos de supressão de direitos por meio de uso da violência? Pode-se dizer que houve, em algum momento, Democracia no Brasil? Em 54, contra Getúlio, havia o sequestro do direito do cidadão à informação, imposto pelo cartel do Chateaubriand. De lá para cá, o sequestro a esse direito é garantido pelas empresas de comunicação que orbitam em torno da força de gravidade das empresas da GLOBO. Pode-se dizer que, sem direito à informação, pode existir democracia? Já houve Democracia no Brasil algum dia? É possível existir Democracia concomitantemente com os efeitos colaterais deletérios do sistema capitalista sobre os direitos individuais e coletivos dos cidadãos? Ao que parece, não!
Não nos esqueçamos que a dita grande mídia continua avassalada ao poder central: por mais que esperneie, agora, concede notícias em tom de neutralidade. Até quadrilheiros, bandidaços, criminosos comuns, são chamados de “milicianos”, dando-lhes viés positivo. Portanto, se ditadura há, diga-se, continua sob o amparo dos jornais, rádios e televisões. Os mesmos, sempre.
Nunca saímos da Ditadura, desde que um Golpe Civil-Militar destruiu uma Democracia Direta, Soberana, Facultativa de um Governo Civil para empossar um Fascista, que foi precedido por um simpatizante do Nazismo. A cabeça virou rabo. Navios desesperados do quintomundismo miserável, faminto, atrasado, ditatorial, abarrotados com Alemães, Franceses, Suíços, Japoneses, Russos, Ucranianos, Italianos,…desembarcavam por nossa Liberdade, Progresso e Democracia, fugindo do Totalitarismo, do Fascismo e Nazismo. Em 1930, tudo isto foi alterado. Indústria do Atraso, da Miséria, do Coitadismo, do Analfabetismo,…Estado Absolutista. Surgimento de Sindicatos Pelegos, Justiça do Trabalho, Leis Trabalhistas baseadas no Fascismo, Contribuição Sindical Obrigatória, Código Civil, Código Penal vigentes até hoje, UNE, USP, OAB, Eleições Obrigatórias,…O símbolo maior deste miserável período é a República de Juiz de Fora, que produzirá 3 Presidentes da República, partir da figura nefasta de Tancredo Neves. Por coincidência, o avô de Aécio Neves. Quanta coincidência!!! Como não é coincidência, toda esta estrutura fascista ter sido mantida até hoje, pelas Elites Esquerdopatas que ascenderam juntamente ao Caudilho. Nunca saímos da Ditadura. Um Estado Absolutista inalcançável, exemplificado por STF e a defesa de Corporativismo Pétreo, é a prova mais contundente desta realidade.
O quê comemorar 55 anos do golpe militar de 64, atraso, endividamento do país, enriquecimento ilícito, educação destruída, segurança que mata, saúde precaríssima, eis o resultado do golpe de 64, teria vergonha de comemorar esta data, ainda tem apaixonados pelas torturas, tinha apenas 16 anos, mas a história conta o que foi a ditadura de 64.
No Rio de Janeiro, pelo menos é de onde temos recebido mais informações, as milicias estão intimidando e ameaçando muitas pessoas. Esses que os Bolsonaro consideram inimigos. A logica deles é quem não é meu amigo (não comunga das minhas asneiras) é meu inimigo.
Como diz Blaise Cendrars em seu livro “Brasil: Homens vieram.”
“O Brasil é um paraiso. Pais do futuro… Não é uma satira. Não é um paradoxo. Não é uma caricatura. Na verdade é toda uma problematica. Um drama. Uma tragédia. A historia do Brasil é shakespeariana. Ser ou não ser. O passado. O futuro. Não terminaram de descobrir o Brasil, que vive apenas o dia-a-dia. Sera que isso é sua força ou sua fraqueza?”
Tradução livre