Nasce um governo populista de Direita, por Sérgio Reis

Por Sérgio Reis

Em 2013, escrevi um ensaio aqui para o Jornal GGN/Luís Nassif no qual discorria sobre o conceito de populismo, historicamente tão caro à Ciência Política latino-americana, em especial aos pensadores liberais (de esquerda ou de direita). Apresentara um breve histórico sobre esse tema, identificando diversas compreensões distintas que lhes foram construídas ao longo do tempo (o populismo russo, o populismo norte-americano, até alcançarmos o populismo latino-americano e, enfim, o neopopulismo, estes bem distintos dos dois primeiros). No Brasil, o populismo teria se tornado uma espécie de vernáculo ideal para se criticar os governos de Lula e Dilma, como uma forma de os aproximar do chamado “bolivarianismo”. Eles seriam populistas em virtude do que alguns colunistas chamariam de “incentivo à democracia direta” em detrimento da democracia representativa, o que por sua vez representaria uma espécie de “desapego às instituições” – no limiar, uma forma de autoritarismo.

O ensaio foi escrito com a pretensão de tentar redefinir esse conceito, em meio ao julgamento do Mensalão. Isso porque identificara que os Ministros do Superior Tribunal Federal, ao clamarem em seus julgamentos pela necessidade de atenderem à Opinião Pública, agiam na verdade como “populistas”. Afinal, o STF, como poder “contramajoritário”, precisaria defender a Constituição e a legalidade democrática, mesmo que isso significasse ir contra a maioria ou o consenso mais expressivo da sociedade brasileira. Esse, por sinal, é um raciocínio igualmente válido para analisarmos o julgamento do Impeachment pela Câmara e pelo Senado, ainda que aqui estivéssemos lidando com a classe política. Isso porque estavam justamente na condição de julgadores, e não na de quem votaria “pela mãe” ou “por Jerusalém”. Foram populistas. Fecha-se o parêntese.

A partir daí, tentei elaborar uma outra maneira de se compreender esse fenômeno: o populismo seria caracterizado como uma prática governamental na qual o agente, no controle da instituição, atende pontualmente a grupos os mais distintos da sociedade, basicamente com o propósito de se manter no poder. Esse atendimento pode ser plenamente contraditório em si, isto é, pode favorecer um segmento agora e outro, que lhe opõe, logo em seguida, desde que isso signifique a estabilidade do comando. Nesse entendimento, é relativamente central nesse esquema a ausência de um programa de governo coerente, o qual signifique uma plataforma voltada a, sistemicamente, realizar intervenções na esfera pública e privada que sejam coerentes em si, que tenham propósito, que busquem atingir fins que se coadunem, que produzam, em sua articulação, um norte plausível.

Além disso, nessa conceituação há espaço para se compreender o populismo como algo possível dentro de esquemas institucionais, no interior da democracia representativa, diferentemente do pensado pelos teóricos liberais. Ou seja, o populismo é algo plenamente possível de ser implementado nas interações com o Congresso, com o Judiciário, com o Ministério Público. Ele não significa a negação das instituições, mas sim a busca de interações não republicanas com elas, o que qualifico como “corporativistas”. Na ausência de um fio condutor coerente, o dirigente populista atende a diferentes facções (deputados, juízes, carreiras de Estado) sem que isso venha a se traduzir na lógica de se ignorar as instituições, de se partir para um “diálogo direto com o povo”, como se proporia na leitura clássica sobre esse fenômeno (Vargas, Perón, Chávez, etc).

É preciso dizer que todo governo atende a interesses setoriais. Isso é diferente de ser populista, conforme a proposição que faço, na medida em que essas vontades estejam coerentemente ancoradas para realizar a República, para não destroçarem o erário, não para significarem a convulsão social ou a opressão. É óbvio, nesse sentido, que um programa sério significa o atendimento a partes da sociedade em detrimento de outras, o que, é claro, não é sinônimo de “harmonia”, mas de conflito. Mas é para isso que um dado governo foi eleito, afinal de contas. A questão é que o populismo joga com todos, mas não se compromete, no limiar, com ninguém, a não ser consigo mesmo. Claro que, em muitas circunstâncias, isso significará uma inclinação conservadora, mas essa não é uma questão absolutamente central. A manutenção do poder depende de equilíbrio, mas isso não é equivalente nem a negociatas, nem a centrismo ideológico. O populista se inclina necessariamente para a primeira possibilidade. E, em sendo de Direita, essas trocas, embora contraditórias enquanto vetores, no todo se inclinam para a pesada manutenção do status quo.

Além disso, a nova definição apresentada, na verdade, busca evitar a exaustiva criminalização feita pela imprensa com relação à busca, notadamente por governos progressistas, por adotar ferramentas de democracia direta, semidireta ou participativa na condução dos negócios públicos – a mesma imprensa, no contexto brasileiro, que muitas vezes clama pela subversão de ditames legais ou técnicos em nome da Opinião Pública justamente quando o sentimento social parece se coadunar mais com seus interesses. Em vez disso, o que defendemos, mantendo o sentido valorativamente negativo do populismo contemporâneo, é que ele é uma prática política que nega princípios republicanos, na medida em que manipula frações da Opinião Pública por meio de “prebendas” que jamais estarão postas como a realização de medidas visando o fortalecimento do público, mas sim do particular.

Pois bem. O conservador e anedótico Governo Temer que ora se inicia parece que virá a ser uma gestão eminentemente populista, de acordo com o conceito aqui proposto, em que pese o verniz republicano-constitucionalista trazido e repisado, ocasionalmente, pelo mandatário, ex-jurista. Muitos se questionam como será possível, por exemplo, gerir as várias pautas-bomba do Congresso em boa medida criadas pelos próprios correligionários deste presidente interino como forma de desgastar o Governo Dilma. A tendência não é a de que Temer venha a desarmá-las, mas sim a de que as implemente, atendendo a vontades corporativistas bastante localizadas e bem situadas no jogo de poder. Não há problema nisso, mesmo que isso signifique, de alguma forma, o aprofundamento da crise.

No fundo, em sua gestão elas não são “bombas” propriamente ditas, por mais que esgarcem o orçamento. Elas são a fatura do apoio ao Impeachment, e à manutenção da estabilidade institucional, a realização do “programa” deste governo. Mesmo que este programa não seja um programa em si, mas uma coletânea de “prestígios” (para utilizar um termo do próprio Temer) a representantes de todos os setores sociais (mas a representantes selecionados no jogo de forças).

Essa, na verdade, é uma explicação do porquê que a Direita brasileira, em que pese o discurso moral combinado com o arrocho, não tem, na verdade, um projeto de país. Ela é intrinsecamente populista, porque a República enquanto construto institucional é ainda algo muito pobre e incipiente por aqui – e o que há dela é fruto de esforços progressistas, na verdade (especialmente quando pensamos na formulação da Constituição de 1988, agora a ser desmontada). Logo, a implicação de um governo de Direita como o de Temer sem dúvida será a privatização, a perda de direitos, a opressão policial. Mas esses atos não estão plenamente articulados entre si. Eles ocorrem necessariamente a partir do sustentáculo corporativista, mediados pelo atendimento a frações de classe as quais, globalmente, podem se lhe opor, inclusive a si mesmas. O estrago é global, mas a ação é necessariamente fragmentada, sem visão. Essa é uma tragédia ainda a ser melhor compreendida. É o que já ocorre na relação Paulinho da Força-Henrique Meirelles, conforme notícia de hoje, 13/05, primeiro dia de Temer no poder.

Explicando um pouco mais a questão, Temer atenderá, sim, aos “trabalhadores” em seu governo de “união nacional”. Contudo, ele, obviamente, jamais acenará à CUT, mas sim à Força Sindical e ao peleguismo do supracitado Paulinho da Força. Esse fortalecimento poderá ocorrer não a partir do incremento real dos direitos dos trabalhadores; pelo contrário. A parceria tenderá ser corporativa, significando o apoio a que esse sindicato venha a ampliar o seu raio de ação e influência junto aos trabalhadores. Com isso, é claro, tentar-se-á enfraquecer a CUT, a Conlutas e outras agremiações. Pontualmente, algumas benesses gerais até podem ser implementadas, mas como meros vazamentos de práticas populistas. Basicamente, um toma-lá-dá-cá, um morde-e-assopra, um estica-e-puxa. Dentro de um mesmo segmento beneficiado em uma medida haverão subgrupos prejudicados sem critério a partir de outras ações, com base em encaixes pontuais de lealdades e de sinalizações a quem, no contexto específico, importar. É o que ocorrerá, muito provavelmente, com os servidores públicos federais, por exemplo.

A conta será paga, em boa medida, por quem não estiver adequadamente arregimentado em uma corporação, o cidadão comum, preferencialmente o integrante da subcidadania ou da ralé conceituadas por Jessé Souza. Será paga pelas mulheres, mesmo que pontualmente alguns setores venham a ser agraciados; será paga pelos negros, mesmo que alguns sejam premiados; será pago pelos gays, mesmo que alguns grupos e personalidades tenham algum protagonismo; será paga pelos jovens, mesmo que alguns triunfem a partir da cantilena da meritocracia. O ponto é: não teremos um governo responsivo, capaz de comandar agendas integradas em nome de um todo maior, mesmo que no bojo viesse a existir uma propensão conservadora. Ou, para utilizar o linguajar das políticas públicas, não haverá espaço para políticas distributivistas, que alcancem a todos ou a muitos com coerência. Teremos, sim, um governo populista, maquiado como “moderno”, pendurando-se em vontades fraturadas, mas poderosas, para sobreviver a partir da posse calcada na ilegalidade e da imensa e inexorável falta de popularidade. Bem-vind@s à “ordem e ao progresso” de Temer.

Crédito da Imagem: http://www.culturamix.com/wp-content/gallery/1-342/democracia-e-populismo-3.jpg

10 comentários

  1. Amplitude excessiva

    Minha impressão é que o conceito não está fazendo recorte nenhum. Salvo engano, qualquer governo se ajusta ao seu conceito de “populismo”. 

    • Não, João. Releia este

      Não, João. Releia este trecho:

      “É preciso dizer que todo governo atende a interesses setoriais. Isso é diferente de ser populista, conforme a proposição que faço, na medida em que essas vontades estejam coerentemente ancoradas para realizar a República, para não destroçarem o erário, não para significarem a convulsão social ou a opressão. É óbvio, nesse sentido, que um programa sério significa o atendimento a partes da sociedade em detrimento de outras, o que, é claro, não é sinônimo de “harmonia”, mas de conflito. Mas é para isso que um dado governo foi eleito, afinal de contas. A questão é que o populismo joga com todos, mas não se compromete, no limiar, com ninguém, a não ser consigo mesmo. Claro que, em muitas circunstâncias, isso significará uma inclinação conservadora, mas essa não é uma questão absolutamente central. A manutenção do poder depende de equilíbrio, mas isso não é equivalente nem a negociatas, nem a centrismo ideológico. O populista se inclina necessariamente para a primeira possibilidade. E, em sendo de Direita, essas trocas, embora contraditórias enquanto vetores, no todo se inclinam para a pesada manutenção do status quo.”

      Sugiro ler também o ensaio que cito logo no começo do texto. Lá eu contraponho a noção de “populismo” que estou tentando definir com o de “responsividade”. Para simplificar, há governos populistas e responsivos.

  2. O governo populista

    O governante populista mantem com o povo uma relação passional, tipo pai para filho ou dois amantes, e por conseguinte, não pode ser regulado por nenhum código escrito. Por esse motivo todo governo populista tende necessariamente à ditadura, ainda que se apresente como uma radicalização democrata que abole os intermediários entre governantes e governados. É aí que mora a pegadinha da “democracia direta”.

    A princípio as vantagens da democracia direta sobre a democracia representativa parecem óbvias, já que o poder é exercido diretamente por conselhos populares ao invés de assembléias de políticos profissionais. Tal como em uma reunião de condomínio, todos se reunem e debatem o que interessa. Mas há o outro lado. Quanto mais direta a representatividade do conselho, mais se encolhe o escopo daquilo que o conselho está autorizado a deliberar. Uma assembléia de condôminos só pode decidir sobre seu condomínio. Se a questão afeta todo o quarteirão, terão que fazer uma assembléia bem maior. Se a questão afeta a rua inteira, vão preferir deixar o caso com a prefeitura. Do mesmo modo, qualquer decisão que afete mais de uma comuna, ou aa totalidade dos cidadãos, só pode ser tomada por uma instância de poder que paire acima dos conselhos comunais. O objetivo dos que pregam a democracia direta é substituir os órgãos legislativos onde a oposição tem maioria por uma miríade de conselhos populares sem autonomia para mais nada além que qustiúnculas de suas comunas, e no vácio de pode assim criado se instala a ditadura do líde populista e seu partido único. Todo país que implantou a democracia direta assistiu à eternização do presidente no poder, não raro dando origem a uma dinastia familiar.

    Duvido muito que o Temer dê início a um governo populista, pois lhe falta o requisito mais básico para um governante populista: o carisma pessoal.

  3. Existe alguns aspectos de

    Existe alguns aspectos de populismo, como o relativizar de republicanismos em favor de trocas políticas circunstanciais na relação entre governo e sociedade. Mas não se trata de alcançar classes subalternas, ou populares, mas, no máximo, segmentos destas. Entendo que há um cenário de retomada das classes economicamente hegemônicas, para quebrar com traços da elaboração de uma cultura política mais próxima das classes populares, embora tenha se tentado fazer tal medida com o viés da conciliação (que, verifica-se, não deu certo), de possível revolução passiva. Assim, creio que temos um governo que se atrelará às demandas corporativistas dos fiadores, apoiadores e agentes do golpe, como identifica o autor do texto. Entendo haver peso do autoritarismo (como sempre ocorreu no Brasil) corporativista, especialmente do judiciário e forças auxiliares (polícias e mp), instituições que por meio de grande marketing pretendem-se porta-vozes da verdade, dispostos a limpar o país dos “males da corrupção” na acepção mais abrangente e perigosa do tal finalidade. Mesmo que para isso tenham que se aliar ao fisiologismo de corruptos notórios, desde de que defensores de “valores morais” como deus e família e, claro, o superdeus mercado. Se trata de apelar para um messianismo personificado nas corporações mencionadas e com fortes traços fascistas, identificados em parte na negação da política, na busca da aniquilação dos adversários políticos, no maniqueísmo e no apelo à violência contra tudo o que seja diferente. Entendo que estamos mais para corporativismo com cortes fascistas do que para populismo.

  4. Que náo é o que não pode ser que não é…

    Populismo é atualmente uma expressão tão recorrente e elástica que pode abarcar uma coisa e o seu contrário, dependendo de como e de quem usa. Tornou-se, a partir de uma construção teórica tão abrangente como a de fascismo, um rótulo. Virou moda chamar todo autoritarismo de “fascismo”, e todo governante que toma medidas populares consideradas insustentáveis pela lógica do mercado, de “populista”, desprezando-se especificidades históricas e conceituais.

    Quem primeiro usou o conceito de populismo no Brasil, ainda em 1962, foi Weffort, que veio a ser fundador do PT e depois ministro do FHC. Segundo ele o populismo corresponde a uma ideologia/movimento político que se sustenta na conciliação de interesses contraditórios das classes pela mediação de um tipo específico de configuração do estado,  além de um discurso com apelo às “classes produtoras” como elemento de unidade nacional. A partir de Weffort,  Ianni e outros, passou-se a qualificar de populista o período entre os governos Vargas e o o golpe de 64. O PT nasceu com esse discurso na boca.

    Também podemos, lá atrás, encontrar o conceito em Lenin, referindo-se a certo partido russo de base camponesa e pequeno-burguesa. Ernesto Laclau, filósofo argentino, explorou de maneira inédita a ambiguidade do conceito, revelando na história e no discurso do fascismo, elementos coincidentes com aquilo que se convencionou chamar de populismo, como o apelo à mobilização de massas contra o staus quo. A ascensão das SA com seu discurso anticapitalista e sua posterior aniquilação foi um exemplo de traços “populistas” na gênese do nazismo. Por outro lado, na Argentina, os Montoneros, gestados no interior da Juventude Peronista, representaram uma importante tensão à esquerda do populismo latinoamericano.

    O que há em comum em todas essas teorias é que elas partem do princípio de que os governos não são entidades autônomas, não possuem interesses próprios que se contraponham a um suposto “interesse social geral”, mas são representantes de interesses de classe, o que o autor do confuso texto acima parece não considerar

    Fazer concessões a interessas pontuais ou setoriais, tentar mostrar-se como representante do interesse geral, escamoteando a sua vinculação com a classe dominante é característica de todo e qualquer governo, mesmo o mais autoritário. Isso nada tem a ver com populismo. Quanto ao que o autor chama de “responsividade”, parece ser apenas um outro nome para aquela velha ideia que põe a questão fiscal acima de tudo.

    • Prezado, o conceito de

      Prezado, o conceito de responsividade que proponho NADA tem a ver com “responsabilidade fiscal”. A responsividade, na definição que apresento expressa o adequado cotejamento, em nome da coerência programático-ideológica, entre as demandas societais e a plataforma eleitoral responsável pela eleição de um governante, notadamente quando esta, em si, apresenta um plano de intervenção internamente coeso, do ponto de vista das mais variadas políticas públicas propostas. Coloco o populismo como seu negativo, nessa nova definição que busco trazer, na medida em que a implementação da atuação do hipotético governante ocorre a partir do atendimento pontual a interesses de frações de classe, mesmo quando uma medida subsequente é incoerente com a anterior, e mesmo quando essas frações de classe se conflitam umas com as outras.

      É preciso dizer que, sem dúvida, o governo Temer será de Direita. Mas a Ponte para o Futuro não é um programa coerente, como se poderia imaginar. É um saco de gatos, que será implementado como um saco de gatos. Os direitos serão reduzidos, mas a lógica de redução ocorrerá sem coerência. O governo Temer não será uma administração liberal ou conservadora, ou uma administração liberal-conservadora naquilo que for coerente (do ponto de vista da conjugação ideológica possível entre essas facetas). Será o atendimento a corporações, sequer necessariamente convergentes com a plataforma. Como, no bojo, são corporações “de Direita”, o resultado será esse. Mas ele desagradará liberais e conservadores, mesmo realizando itens dessas agendas. Pois a sua orientação primordial é a da sua manutenção no poder. Ele agradará os rentistas agora e um certo sindicalismo pelego depois, irritando empresários em seguida e beneficiando uma fração desse grupo posteriormente, causando ruído com o agronegócio, e daí por diante. Não será, em sínteses, nem um governo “Cameron”, nem um governo “Le Pen”, embora venha a produzir trágicos resultados similares. Será um governo populista e fisiológico, retomando velhas engrenagens do Brasil de outrora. 

      Como disse no texto, É preciso dizer que todo governo atende a interesses setoriais. Isso é diferente de ser populista, conforme a proposição que faço, na medida em que essas vontades estejam coerentemente ancoradas para realizar a República, para não destroçarem o erário, não para significarem a convulsão social ou a opressão. É óbvio, nesse sentido, que um programa sério significa o atendimento a partes da sociedade em detrimento de outras, o que, é claro, não é sinônimo de “harmonia”, mas de conflito. Mas é para isso que um dado governo foi eleito, afinal de contas. A questão é que o populismo joga com todos, mas não se compromete, no limiar, com ninguém, a não ser consigo mesmo. Claro que, em muitas circunstâncias, isso significará uma inclinação conservadora, mas essa não é uma questão absolutamente central. A manutenção do poder depende de equilíbrio, mas isso não é equivalente nem a negociatas, nem a centrismo ideológico. O populista se inclina necessariamente para a primeira possibilidade. E, em sendo de Direita, essas trocas, embora contraditórias enquanto vetores, no todo se inclinam para a pesada manutenção do status quo.”

      Logo, não faz sentido dizer que todo governo é populista, nem conjecturar que o atendimento a interesses setoriais seja equivalente a ser populista. Não sei se ficou claro …

  5. Traição à pátria

    “[…] Dormia a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações […], do incomparável Chico Buarque vem ao meu pensamento a propósito do evidente interesse norte-americano no golpe contra a Democracia em nosso país (http://blogdoalok.blogspot.com.br/2016/05/guerra-neoliberal-de-hillary-clinton.html), aliado à ida de Aloysio Nunes ao Deptº de Estado dos EUA logo após show de horrores da Câmara e agora a revelação do Wikileaks de que o golpista Temer foi (e talvez tenha continuado a sê-lo), informante da CIA. Acho que com isso já daria para iniciar uma CPI no Senado (na Câmara, sem chance) para investigar essa promiscuidade (para dizer o mínimo) entre golpistas e governo estadunidense. Não seria caso de traição à pátria? Ullysses Guimarães já dizia “trair a Constituição é trair a Pátria”. Não é exatamente isso que está acontecendo?

  6. Os dois terços do Congresso

    Os dois terços do Congresso ou mais que isso, que votaram pelo impeachment, expressam a “grande maioria” da economia produtiva nao ligada ao Estado que se sentia abandonada por esse Estado, enquanto o grupo

    do PT-Dilma representava nessa visão as “minorias, movimentos sociais, funcionarios publicos, dependentes de pagamentos do Estado”, a clientela basica do PT em contraponto àqueles que sentiam espoliados por esse grupo de dependentes do Estado que segundo a visão deles vivem dos impostos pagos pela maioria.

    O erro do PT-Dilma foi governar apenas para grupos de minorias esquecendo da “grande maioria que não tem bolsa familia, funrural,  não faz parte de movimentos sociais, trabalha na atividade privada que está em crise pelo que eles consideram erros do governo no manejo da economia. Os votantes pelo impeachment no Congresso tiraram dessa grande

    maioria fora do radar do Planalto os inputs para votar do modo que votaram., os votantes não formaram sua opinião a partir do nada, eles sofreram pressão das “bases” de onde tiveram votos para chegar ao Congresso.

    Esse grupo da sociedade, a “grande maioria” corresponde a dois terços da população brasileira que não se sente representada pelo PT-Dilma e esses dois terços correspondem ao voto pelo impeachment.

    Creio que essa é uma interpretação grosseira mas realista do processo que levou ao impeachment.

     

  7. se será populista, não sei,

    se será populista, não sei, mas

    que é ilegítimo, isso eu tenho certeza…

    ao fragementar beneficios, sem visão holística de país,

    será apenas mais uim governo direitista muito infame, como tantos

    outros que sempre descartaram os interesses da maioria da população….

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