O 13 de maio e as políticas de morte: o direito à cidade e a luta antirracista, por Gabriela Leandro Pereira

Mirar a cidade e o quilombo significa abarcar duas dimensões distintas de realizações que só se viabilizaram pelo empenho de negras e negros como pilares de suas concretizações.

O 13 de maio e as políticas de morte: o direito à cidade e a luta antirracista

por Gabriela Leandro Pereira

É sabido que para o movimento negro que o 20 de novembro ocupa um lugar politicamente muito mais relevante do que o 13 de maio. Os diferentes significados que envolvem a data da suposta abolição da escravidão que marca esta data, e o dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, em novembro, dizem muito sobre o país. Essas duas dimensões incidem sobre nossa história política, economia, estrutura social e urbana, nesse Brasil ex-colônia, forjada como uma nação “miscigenada”, que ainda investe em apagar as perversidades por trás da imagem romântica do “encontro das três raças”. Uma tentativa caduca e desesperada de camuflar violências que nos constituem enquanto herdeiros de um processo histórico patriarcal, colonizador e escravocrata. Minimizar tais marcas só serve para assegurar que sejam mantidas hierarquias, posições e privilégios. Embora a dívida seja impagável, não é vão reivindicar que as políticas de reparação conquistadas até aqui são ainda tímidas diante dos séculos de exploração. As duas datas evocam também dois modos de existir coletivamente: a cidade colonial e o quilombo. Nenhum dos dois cabe em reduções essencialistas, e serão utilizados aqui no singular e sem a complexidade que lhe são devidos, menos com o intuito de reservar a eles imagens estagnadas e cristalizadas, mas por servirem de mote para a reflexão que se realizará no corpo deste breve texto.

Mirar a cidade e o quilombo significa abarcar duas dimensões distintas de realizações que só se viabilizaram pelo empenho de negras e negros como pilares de suas concretizações. Ambas existências datam do século XVI. Sobre uma, o quilombo, existem mais dados oficiais sobre seus desmontes e incursões mobilizadas para sua destruição do que propriamente sobre as experiências de vida coletiva em arranjos que coexistiram com a cidade colonial de formas tão diversas por tanto tempo. Enquanto sobre a outra, a cidade colonial, temos abundância de documentos, fontes, cartografias e registros de distintas naturezas que alimentam, nem sempre de forma inequívoca, um imaginário sobre a cidade enquanto locus privilegiado da vida urbana.

O viajante alemão Robert Avé-Lallemant, em sua passagem pela Bahia em 1858, observou que “tudo que corre, grita, trabalha, tudo que transporta e carrega é negro”. Tudo aquilo que é desprezado pelo branco, como o esforço físico, o trabalho manual e os afazeres vinculados ao cuidado foi sumariamente relegado como atribuições negras. Antes que inadvertidamente alguém tente vincular essa explanação ao confinamento de sujeitos negros e negras a atividades intelectualmente “inferiores”, explico que esses lugares e hierarquizações foram e continuam sendo mobilizadas para respaldar supostas distinções e superioridades inventadas por uma racionalidade de cunho eurocêntrica. Também não se trata de ignorar que na cidade colonial tais atividades foram delegadas de forma perversa e exploratória a negras e negros escravizados. Mas, não só.

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É na cidade que rebeliões negras foram gestadas, que alforrias foram compradas com o trabalho de ganho e que arranjos e instituições negras foram inventadas para viabilizar muitas liberdades. Entre esse jogo de vida e morte, apagamentos e sobrevivências, invenções e desautorizações, tanto quilombo quanto cidade se realizam como lugar de reprodução das relações evocadas pelo 13 de maio e pelo 20 de novembro. Se por um lado são ambas resultado do legado escravista, por outro, é também resultado das reações às tentativas de subjugação e servidão passivas. Como afirma a historiadora Beatriz Nascimento, há um continum histórico do quilombo como ideologia que o desloca no tempo e no espaço de situações específicas do período colonial para suas atualizações, inclusive, nos centros urbanos das cidades contemporâneas.

Reduzir a presença negra à contínua condição subalterna na história de consolidação das nossas cidades seria eliminar, de antemão, qualquer possibilidade de reivindicação dela mesma como própria, legítima, realizável só, e por conta, de sua participação. A cidade brasileira, afro-diaspórica e transatlântica, é negra desde o seu nascedouro. Tanto porque foram os trabalhadores negros, em condições de cativos ou libertos, que materializaram tudo que foi imaginado, como porque foram os responsáveis pelo seu funcionamento. Não há romantismo algum nessa afirmação. Há denuncismo de que, apesar de responsável pela sua existência, a população negra – que representa 56,10% da população brasileira segundo dados do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2019) – vivencia o ônus de habitar uma cidade assimetricamente produzida e que lhe é cotidianamente negada.

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Obviamente, há nisso o acúmulo de um histórico de adensamento voraz das grandes cidades, uma urbanização acelerada, um projeto desenvolvimentista questionável e políticas econômicas insuficientes que se realizaram na precariedade de uma sociedade que reivindica-se moderna sem nunca ter realizado mudanças de fundo em suas estruturas. Há isso tudo, claro! Mas, há também o lugar que a escravização ocupou e continua a ocupar nas relações e modos de operar em sociedades multirraciais e pós-coloniais, como a nossa.

Sueli Carneiro, em sua tese de doutorado defendida em 2005, afirma que o racismo ocupa funções muito importantes neste processo, uma vez que é sua existência que cria condições para que o Estado execute mortes, seja por negligência ou por abandono. Nesse esquema, a branquitude está registrada sob o signo do vitalismo, enquanto a negritude sob o signo da morte. E é o racismo também que fornece condições para que o desenvolvimento do capitalismo faça a gestão dos “estoques raciais”, promovendo e distribuindo corpos vivos e suas forças conforme eleição de lugares e sujeitos adequados para ocupar determinados postos.

Essa articulação escravismo, racismo, capitalismo, informa a cidade sobre a qual estamos falando e sobre os processos que a constitui. Quando direcionamos as questões que pairam sobre negligência e abandono, e voltamos com elas para a cidade, encontramos ausência de investimento em determinados bairros e regiões, a precarização na oferta e distribuição de serviços e equipamentos públicos, distribuição desigual de oferta de transporte público, espaços de cultura e qualidade de obras públicas. Poderíamos seguir com uma lista enorme de acusações e ainda assim não esgotaríamos todos os problemas do nosso legado escravagista.

Quando racializamos e territorializamos tais dados, encontramos não apenas a consequência de um processo histórico de violência e exclusão diante da população negra, mas, sim, como são constituídas política, técnica, econômica e afetivamente as condições que constrangem e reinscrevem o trabalho forçado e o cerceamento de liberdade na gramática capitalista de uma transição não realizada e nem correspondente do escravizado para cidadão. Em tempos de pandemia, apesar do inicial alarde em torno da aparente democratização do vírus, o cenário que se apresenta é aquele no qual a taxa de morbidade é mais cruel quando diante de corpos negros. A conta continua desigual, como tem sido em todos os séculos.

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É reincidente também nos territórios de maioria negra, a intensificação e radicalidade das políticas do cuidado, aquelas mesmas relegadas pela branquitude, como estratégia de burlar a curva da morte. Coletivos, movimentos sociais, grupo de mães, redes da juventude, se movimentam para criar possibilidades de salvaguardar a vida nos territórios destinados à morte. Novamente, não há nisso romantismo, nem apologia a uma tal resiliência ou empatia. É, novamente, denuncismo. Responsabilizar de novo e mais uma vez que a manutenção cotidiana da vida seja tarefa dos próprios sujeitos relegados à política do “deixar morrer” parece insano e cruel. Como escreve a artist pop guerrilheirx, bruxx políticx, performer e pesquisadorx del kuir em contextos sudakas, terceiro-mundistas, Jota Mombaça, no artigo “O mundo é meu trauma”, da Revista Piseagrama

(…) A GENTE VAI FICANDO DOENTE

E SE SENTE DESCARTÁVEL.

ESTAMOS SEMPRE NA PORTA OU

NA ESQUINA DE QUALQUER COISA.

EM HOMENAGEM A CONCEIÇÃO EVARISTO,

A GENTE COMBINAMOS DE NÃO MORRER.

PRECISÁVAMOS TAMBÉM QUE ELES TIVESSEM

COMBINADO DE NÃO NOS MATAR.

É necessário responsabilizar os pactos narcísicos da branquitude, como bem elabora Cida Bento, por muitas das negligências que nos trouxe até aqui. A escravização como paradigma e o racismo como dispositivo, informam muito e ainda sobre o 13 de maio e a resistência ao e exercício reflexivo sobre a cidade brasileira na qual a racialidade (e poderíamos inserir outras dimensões como gênero e sexualidade) não é mobilizada como constituidora do próprio processo de produção da cidade.

Não há direito à cidade que se realize apartado da luta antirracista.

Gabriela Leandro Pereira é Doutora em Arquitetura e Urbanismo, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia e parceira da Rede BrCidades

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