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O dia em que o Brasil perdeu uma eleição
por Flavio Goldberg
O perigo dos governos frágeis é a sua própria fragilidade, pois se deixam seduzir por soluções de força diante de crises. Jair Bolsonaro é vulnerável por sua formação política híbrida, não sendo militar, eis que abandonou as fileiras do Exército num momento privilegiado, patente de capitão. De outro lado não incorporou a condição do político que por definição é alguém que transige e negocia. Isto explica suas idas e vindas, ambíguas entre o autoritarismo e o populismo. Acaba sendo o mistagogo clássico latino-americano, vamos traçar um contraste.
A importância da defesa do federalismo, do respeito mútuo entre os poderes e a promoção dos direitos e garantias individuais, sempre foram a marca registrada do coautor da Constituição da Primeira República.
A primeira campanha moderna para a presidência da República em 1910, foi nossa grande derrota na figura emblemática de Ruy Barbosa de Oliveira. Um dos maiores juristas da nossa história, inaugurava uma nova maneira de se fazer uma campanha presidencial, através de discursos e comícios em busca de apoio popular, e que ficou conhecida como “campanha civilista” inédita e grandiosa.
Foi um marco inicial em que a busca pelo respeito à Constituição estava designada a falhar, a sempre polêmica contagem de votos deu o destino de nossa Nação ao presidente militar Hermes da Fonseca, sobrinho do Marechal Deodoro da Fonseca, nosso primeiro presidente.
Histórico, e de extrema atualidade e relevância, o legado de Ruy Barbosa, que destacava a importância da manutenção da separação dos três poderes e a importância de sua convivência harmônica, de tempos em tempos, sua célebre frase é lembrada de forma a se destacar com triste tom atual “A pior ditadura é a ditadura do Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.
O presente clima de hostilidade entre os poderes fica claro quando chega ao clamor de se suscitar um Poder Moderador, inusual, que nos remete aos tempos de Império.
O extremismo, esquerda-direita, manifestações pró e contra governo, a vontade incansável de um poder se sobrepor ao outro e a falta de manutenção de competência de função de cada poder, nos trouxe a um grave impasse institucional, que tem como solução por mais paradoxo que possa ser, a simples mas complicada harmonia entre os Poderes.
Nossos ex-presidentes vem se manifestando diariamente sobre a importância desta harmonia e as possíveis implicações se desrespeitada. Num um ato histórico do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu um processo de impeachment em 1992, se desculpou pelos erros cometidos e avaliou que o motivo de sua queda foi a falta de um bom convívio com o Congresso Nacional destacando que a atual posição do presidente com o Poder Legislativo é preocupante, ponderou “Já vi esse filme e não foi bom”. Com bem disse George Santayana “Aqueles que não conhecem o passado, estão condenados a repeti-lo”.
Nestas manifestações de ex-chefes de governo, ocupa relevante papel, o ex-presidente Michel Temer que a todo momento fala sobre a importância da unidade nacional, enfatiza que a nos Constituição ao falar em Estado Democrático de Direito, não tratou-se de uma expressão secundada, mas sim de um enfoque ao fim de um poder centralizador e autoritário para uma era de direitos e garantias.
Temer se torna protagonista neste papel da defesa da união dos poderes para vencer a crise. O ex-presidente pontuou de maneira assertiva “Responsabilidade acima de todos. E unidade acima de tudo” em alusão ao slogan da campanha do atual presidente Jair Bolsonaro, mostrando a preocupação em dignificar os poderes em suas funções e limitações, respeitando e vivendo harmonicamente a tríade do poder.
O fato é que diante do momento de crise e instabilidade, valem as palavras daquele que deixamos de eleger, mas cuja lições e memórias muito nos servem aos dias de hoje, “A verdade não se impacienta porque é eterna”, Ruy Barbosa.
Civil é civilizar, mesmo que se militante, militar.
Flavio Goldberg, advogado e mestre em Direito.
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Collor… Temer… estou do outro lado… me poupe, Goldberg…
O que ele queria mesmo era meter o pau no Lula. Mas na hora H se acovardou. O Montanha de Ouro pisou no tomate!