O espírito dos conceitos, por João Carlos Salles

O espírito dos conceitos

por João Carlos Salles

As palavras ‘democracia’ e ‘autonomia’ não devem ser usadas em vão. Se figuram tanto em nossos discursos, é por expressarem conceitos e valores fundamentais para nossas universidades. Mas conceitos têm história e espírito; não devem ser forçados contra sua natureza. Assim, só tem sentido usar a palavra ‘autonomia’, se o expediente a ela associado favorece as decisões da instituição, segundo seus critérios e modos de organização. Não há autonomia, se acaso prevalece uma vontade externa à instituição e a ela heterônoma. Tampouco deve ser usada a palavra ‘democracia’, caso não seja garantida a vontade da maioria da comunidade e a palavra sirva apenas, por mero artifício retórico, para avalizar posições ou candidaturas que a maioria da comunidade claramente rejeita.

Em um contexto autônomo e democrático, a ideia de uma lista tríplice é até uma anomalia, pois com ela o processo de escolha não se encerra na própria universidade. Temos aceitado, contudo, a elaboração de listas para a nomeação de reitores, porque supúnhamos um acordo tácito para a nomeação do primeiro nome, prevalecendo então a vontade autônoma da instituição. Hoje, porém, o ataque às universidades é claro e todo acordo tácito foi quebrado. Em 2019, quase metade das nomeações de reitores desconsiderou o primeiro colocado nas consultas. E, na véspera do Natal, sem respeitar os requisitos de relevância e urgência, foi editada a Medida Provisória 914, cujo maior desplante reside talvez em apresentar como se fora democrático o expediente de elaboração da lista de candidatos a reitor, sem mediação dos conselhos superiores da instituição, através da consulta direta à comunidade.

Ora, não se faz consulta à comunidade universitária para composição de uma lista. Poder-se-ia até cogitar algo assim, mas apenas se a votação for em uma chapa e não por voto uninominal. Não sendo esse o caso, a comunidade universitária vota porque deseja sim escolher diretamente seu dirigente, e não para ver incluídos em uma lista os candidatos que pretere ou mesmo rejeita. Utilizar a consulta, o que é indispensável, mas para composição de uma lista é, então, um claro desvio de finalidade, contrário ao sentido de se fazer uma votação ampla. Só pode ser uma proposta de quem não tem lá muita familiaridade com a noção de democracia.

Conceitos alimentam valores e também são testados pelos frutos que geram. Se corretamente aplicado o conceito de democracia, vemos florescer um espírito democrático e transparente, e não o interesse da surdina, que termina por suprimir a vontade da maioria. Ou seja, a democracia substantiva também se mostra por seus efeitos, estimulando práticas voltadas ao interesse coletivo e inibindo atos que ignorem o respeito à maioria. Nesse sentido, louvável é a atitude de candidatos que se recusam a compor listas, uma vez derrotados em uma consulta. Prezando a vontade coletiva, não consideram legítimo ver seus nomes sequer cogitados, caso não tenham o aval da comunidade, e jamais trabalhariam nos bastidores contra a vontade manifesta da instituição.

Por isso mesmo, após a comunidade ter se posicionado e persistindo a exigência da elaboração de uma lista, impõe-se ainda uma mediação institucional, que só pode caber às instâncias superiores da universidade, exatamente para representar em tal lista o resultado autêntico das urnas, a saber, o projeto acadêmico da maioria. Com a Medida Provisória, a mediação institucional é excluída, é inibido todo gesto elevado e imposta a inclusão de nomes que podem ter obtido votação a mais irrisória. E, se uma proposta qualquer conspira contra a instituição e seus valores elevados, ela pode até ser sustentada por outros argumentos, mas seus defensores devem ter o pudor de não mencionar ‘democracia’ ou ‘autonomia’. Afinal, caso utilizem esses conceitos, mostram apenas que não os conhecem, ou não os respeitam.