O exemplo argentino, por Santiago Gómez

Conforme a Confederação Internacional de Sindicatos, Argentina é o país que mais protege seus trabalhadores dessa pandemia.

O exemplo argentino

por Santiago Gómez

Argentina proibiu as demissões por 60 dias e faz parte dos 10 países que a OMS escolheu para testar tratamentos. Conforme a Confederação Internacional de Sindicatos, Argentina é o país que mais protege seus trabalhadores dessa pandemia. O presidente decretou quarentena obrigatória, com 97 casos confirmados. A polícia vigia as ruas, o exército monta hospitais e articula com as organizações sociais a entrega de alimentos. Fernández pediu o desbloqueio de Cuba e Venezuela.

O presidente argentino, Alberto Fernández, decretou o isolamento social preventivo e obrigatório dia 19 de março. Dia 11, a Organização Mundial da Saúde declarou a pandemia do coronavírus, dia 12 Argentina decretou a ampliação da lei de emergência sanitária, que foi sancionada assim que o presidente tomou posse, após quatro anos de macrismo. O primeiro caso de coronavírus confirmado na Argentina foi dia 3 de março. Argentina decretou a quarentena com 97 casos confirmados. No decreto que estabelece a quarentena obrigatória o governo argentino definiu que “considerando a experiência prévia dos países da Asia e Europa, podemos concluir que o sucesso das medidas depende das seguintes variáveis: a oportunidade, a intensidade (drásticas ou gradual), e o efetivo cumprimento das mesmas”.

Assim como os outros países do mundo, o governo argentino também demorou entre o primeiro caso de coronavírus e decretar a quarentena, foram quinze dias. O presidente no início achou que o vírus demoraria a chegar pelo clima e recomendou bebidas quentes.  Porém a realidade se impôs. Começou dia 26 de fevereiro intensificando os controles no voos provenientes das zonas afetadas, dia 6 de março deu licencia para trabalhadores que regressaram das zonas afetadas e justificou as não assistências no sistema educativo. Dia 10 de março criou um fundo especial de R$ 141 mi para saúde. Dia 12 suspendeu todos os eventos massivos. Dia 13 avisou que a partir de dia 17 ficavam cancelados todos os voos que viessem dos Estados Unidos, Europa, Coreia do Sul, Japão, China e Irã. Dia 14 recomendou às universidades suspenderem as aulas, dia 15 suspendeu as aulas do ensino médio e fundamental e dia 16 fechou as fronteiras. O jeito Alberto de governar, toma as medidas devagar, para o povo ir se fazendo à ideia do que virá.

Protegendo aos que mais precisam

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Um dia antes de decretar a quarentena obrigatória, Fernández tomou medidas de proteção para os trabalhadores e empresários, para garantir a alimentação e assegurar os empregos. O governo subsidiou o pago de salários das empresas mais afetadas, deu um reforço no seguro de desemprego, e eximiu o pago dos aportes patronais para empresas culturais, turismo, transporte, hotéis e outras que pudessem ter dificuldades de logística ou provisão de insumos. Para os mais vulneráveis transferiu um pago extra para os beneficiários da “Asignación Universal por Hijo”(versão argentina do Bolsa Família). Todas as pessoas que recebem menos do que uma aposentadoria mínima (R$ 1.324), receberam um extra de R$ 250. O governo também estabeleceu valores máximos para alimentos, produtos de higiene pessoal e insumos médicos. Estabeleceu que é preciso de autorização prévia paras empresas exportarem produtos que o país precisa nesse momento. Criou um programa de produção de produtos médicos, com a participação dos ministérios de ciência e tecnologia, de produção e desenvolvimento, da fazenda e o ministério da saúde. Vale lembrar que Macri tinha fechado os ministérios de ciência e tecnologia e saúde.

Dia 18 Fernández anunciou a construção de 8 hospitais modulares de emergência, e às 20h em uma mensagem em cadeia nacional (todas as rádios e TV de ar são obrigadas a transmitir), anunciou a quarentena obrigatória a partir das 00h do dia 19, dezessete dias após decretada a pandemia pela OMS. Nessa mensagem, o presidente argentino informou que em tempos de pânico é imprescindível o Estado para prevenir, acalmar, e garantir proteção da população. Afirmou que um Estado presente na saúde é a melhor ferramenta para cuidar de todos. As forças de segurança ficaram responsáveis por garantir a quarentena, o que gerou casos de abuso policial, que foram viralizados e os policiais demitidos. 

Até o dia 30 de março o governo informou 966 casos positivos, 51% dos casos são importados. Faleceram 24 pessoas. 23 mil pessoas foram processadas penalmente por violar a quarentena. A maioria está com prisão domiciliar. Nas cadeias da Argentina já faleceram 5 pessoas a causa de motins pedindo condições de seguranças mínimas para se proteger do vírus. A OMS escolheu dez países para pesquisar a cura ou o tratamento do vírus: Argentina, Espanha, Bahrein, Canadá, França, Irã, Noruega, África do Sul, Suíça e Tailândia. 

Cabe salientar o papel do exército argentino no combate à pandemia. O exército contribui na instalação de hospitais de campanha, produção de álcool em gel e máscaras, assim como também na elaboração de comida para distribuir em comedores populares de organizações sociais de base. Sendo que Argentina tem três sistemas de saúde: o sistema público, o particular, e o sistema mutual dos sindicatos. Os sindicatos articularam com o Estado o atendimento dos pacientes infectados com coronavírus nas suas clínicas, assim como também hotéis sindicais estão sendo utilizado para fazer isolamento de pessoas com suspeitas.

Medidas após decretar a quarentena

Após decretar a quarentena o governo argentino determinou: 

1) suspensão do fechamento de contas bancárias por cheques rejeitados por falta de recursos; 

2) Ingresso Familiar de Emergência, para trabalhadores informais entre 16 e 65 anos, que receberão R$ 833 por única vez, mas com a possibilidade de se estender a medida; 

3) Suspensão do corte de serviços básicos para beneficiários da AUH e aposentados; 

4) Proibiu comissões bancárias por tirar dinheiro nas caixas eletrônicas; 

5) Congelou os aumentos nos alugueis e suspendeu os despejos; 

6) Postergou o pagamento de dívidas de pequenas e médias empresas.

7) Campanha de prevenção da violência de gênero, disponibilizando uma linha telefônica para receber denuncias.

8) Proibiu as demissões de trabalhadores por 60 dias.

Mensagem argentina no G20

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Dia 26 de março Alberto Fernández participou da reunião do G20 via videoconferência. O presidente argentino pediu a criação de um Fundo Mundial de Emergência, expressou que não é tempo de demagogia e que país nenhum consegue se salvar sozinho. Fernández disse que “confrontamos o dilema falso de preservar a economia ou a saúde do nosso povo, nós preservamos a economia mas não duvidamos de proteger integralmente a saúde do nosso povo. Por isso tomamos as medidas baseadas na melhor evidência científica”.

Fernández solicitou ao G20 não ficar passivos frente aos bloqueios econômicos que só asfixiam os povos no meio da crise humanitária, em referência a Cuba e Venezuela, mas cabe também lembrar que Irã também padece o bloqueio econômico dos Estados Unidos. O governo chinês também manifestou apoio ao desbloqueio do Irã.

O presidente Fernández decretou que a quarentena continuará até Páscoa. 

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2 comentários

  1. Que diferença de comportamento entre um estadista preocupado com seu povo, Fernández, e esse animal irracional sentado na cadeira de presidente no Brasil!

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  2. Aberto é acima da média..Cristina sabia que ele caia como uma luva…no momento argentino..o que faltou parqa o LULA..compreender a hora de repassar tocha

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