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Por Luciano Martins Costa
Os três principais jornais de circulação nacional, que ainda definem a agenda institucional no país, fecham a semana com uma proeza digna de figurar na longa lista de trapalhadas da imprensa, cujo troféu mais lustroso é o caso da Escola Base. Por uma dessas ironias da história, no dia 22 do mês que vem completam-se vinte anos do noticiário que inventou um caso de pedofilia numa escola infantil de São Paulo, e o roteiro se repete perversamente.Os ingredientes para uma grande farsa estão reunidos: os dois jovens que foram identificados como autores do homicídio são compulsoriamente representados por um advogado que ganhou dinheiro com a defesa de milicianos e – colocados no grande liquidificador da mídia –, produzem uma sucessão de declarações que, a rigor, não poderiam ser incluídas num inquérito. E tudo que dizem – ou alguém diz que disseram – vira manchete.
Na sexta-feira (14/2), o alvo do noticiário é uma lista de doadores que contribuíram para a realização de uma festa, no dia 23 de dezembro do ano passado, intitulada “Celebração da Rua – Mais Amor, Menos Capital”. O evento foi realizado na Cinelândia, no centro do Rio, com coleta de doações em benefício de moradores de rua e vítimas das enchentes (ver aqui), juntando militantes de todos os tipos, inclusive professores e ativistas contra a Copa do Mundo. Os jornais citam vereadores, um delegado de polícia e até um juiz do Tribunal de Justiça, insinuando que eles estavam apoiando o movimento chamado Black Bloc.
Nessa corrente de declarações, suposições e especulações, a imprensa já afirmou que os atos de vandalismo que acompanham a onda de protestos no Rio de Janeiro têm o dedo do deputado Marcelo Freixo, do PSOL; depois, o Globo citou uma investigação que acusa o deputado e ex-governador do Rio Anthony Garotinho, do PR, de incentivar a violência.
Um exemplo desse jornalismo de fancaria: o título publicado no domingo (9/2) pelo portal G1, do grupo Globo (ver aqui): “Estagiário de advogado diz que ativista afirmou que homem que acendeu rojão era ligado ao deputado Marcelo Freixo”.
O fundo do poço
Nas edições de sexta-feira (14/2), os jornais fazem malabarismos para concentrar a denúncia no PSOL, PSTU e numa organização pouco conhecida chamada Frente Independente Popular.
A citação dessas organizações foi tirada de uma frase do auxiliar de limpeza Caio Silva de Souza, acusado de haver acendido o petardo que matou o cinegrafista. Segundo os jornais, o jovem disse acreditar que os partidos que levam bandeiras às manifestações são os mesmos que pagam a ativistas que se dedicam a depredações e a enfrentamentos com a polícia. Nenhuma referência às investigações sobre a participação de militantes ligados a Anthony Garotinho, ainda que tais informações tenham como fonte um inquérito oficial em vez de declarações fora de contexto.
Exatamente como no caso da Escola Base, o julgamento apressado produz desinformação: pinta-se um perfil bipolar dos dois jovens, ora como se fossem perigosos terroristas, ora como se se tratasse de duas criaturas desamparadas que foram aliciadas por forças políticas interessadas em uma espécie de “revolução bolivariana”, para usar a expressão irônica da colunista Barbara Gancia, na Folha de S. Paulo (ver aqui).
Nas duas versões, o enredo vai compondo um painel cujo resultado parece a cada dia mais claro: a demonização da política partidária, com foco muito claro em agremiações de pouca expressão eleitoral, todas coincidentemente alinhadas à esquerda do espectro político.
Pode-se discordar de objetivos e estratégias de partidos, indivíduos e organizações que se consideram artífices de uma revolução, pode-se acusá-los de tentar compensar a falta de correligionários com bumbos e palavras de ordem, mas o jogo torna-se muito perigoso quando a imprensa, hegemonicamente, atua no sentido de criminalizar o direito à manifestação pública de opiniões sobre o que quer que seja.
Nas redes sociais, esse noticiário tendencioso e irresponsável alimenta o extremismo reacionário ao ponto de inspirar chamamentos ao crime.
Se não é o fundo do poço para a imprensa, estamos quase lá.
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As duas faces do domínio do
As duas faces do domínio do fato
Nilo Batista(*)
Em corajoso artigo, que analisou percucientemente a argumentação expendida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal nº 470 (ou do assim chamado “caso mensalão”), Alaor Leite demonstrou como o corpus teórico elaborado em torno do conceito jurídico-penal de domínio do fato foi mal utilizado para estabelecer a responsabilidade de acusados que ocupavam postos de comando, e não para intervir em seu próprio campo dogmático de aplicação, ou seja, na caracterização e atribuição da qualidade de autor[1].
O recente e desventurado episódio que culminou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão ativado e lançado ao solo por dois manifestantes, também envolverá a teoria do domínio do fato, como veremos em seguida. Mas é quase certo que a imprensa conservadora, tendo adorado a versão abastardada dessa teoria na fundamentação de condenações no “caso mensalão”, agora já não se entusiasmará com ela.
Ao lamentável óbito do desventurado repórter seguiu-se implacável campanha pela imediata prisão dos dois manifestantes. Afiaram-se as facas longas para uma noite agitada. O presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (rectius: Jornalismo Judicante) pedia a condenação dos manifestantes antes mesmo de que as circunstâncias mais elementares do acontecimento estivessem minimamente investigadas. O Presidente do Senado resolveu incluir na pauta de votações uma absolutamente desnecessária (como procurei demonstrar em outra ocasião[2]) lei sobre terrorismo, cuja única utilidade residirá na criminalização de movimentos sociais e reivindicações políticas. O Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro retornou a sua tese de criminalizar o uso de máscaras, tal como Carlos V fez em Valladolid há quase cinco séculos atrás[3]. Editoriais, entrevistas e artigos, às vezes permeados por um olhar suspeitoso sobre a advocacia dos manifestantes, completam a irrespirável atmosfera do fascismo punitivista operando a todo vapor na grande causa que supõe ter em mãos.
O sistema penal emite sinais de que está disposto a exercer o papel que a mídia – não a Constituição da República – lhe prescreve. A prisão cautelar de um suspeito que se apresentou à polícia, concedeu entrevista à TV Globo – sem qualquer advertência acerca de seu direito de ficar calado, de não produzir prova contra si mesmo – e confessou em rede nacional que passou a outro manifestante o rojão, essa prisão cautelar não tem as orelhas, os olhos e o focinho de uma pena antecipada? E o que dizer da espetaculosa condução coercitiva de familiares do outro indiciado, o que acendeu e colocou no chão o rojão, só explicável como aterrorização para que ele se entregasse logo?
Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, a mais delicada questão jurídico-penal que este caso oferece não residirá no dilema dolo eventual/culpa temerária. O Delegado não hesitou um segundo: indiciou-os por homicídio doloso qualificado pelo meio explosivo (art. 121, § 2º, inc. III CP). Insatisfeito, indiciou-os também pelo crime de perigo comum explosão (art. 251 CP). Ou seja, na opinião da autoridade policial a explosão de fogos de artifício, independentemente de algum dano ou perigo que venha concretamente a infligir a outrem, configura o crime de explosão. No réveillon, teríamos que usar o novo Maracanã como primeira carceragem privada do Rio de Janeiro para atender à demanda.
Suprimir as fronteiras entre o dolo eventual e a culpa temerária é um dos dispositivos mais recorrentes no ativismo punitivista. De modo geral, no noticiário policial e na crônica forense, o “assumir o risco de produzir o resultado” (art. 18, inc. I CP) é interpretado como “correr o risco” (no que o dolo eventual não se diferenciaria em nada da culpa temerária) e não, como preconiza Zaffaroni, “em sua acepção forte de ‘avocar’, ‘apropriar-se’, ‘imputar-se’, a única compatível com a incorporação à vontade realizadora do agente de um efeito possível dos meios por ele escolhidos”[4]. Na verdade, a insustentável opção teórica pelo dolo eventual frequentemente está encobrindo uma opção ideológica pela pena mais grave, ainda que o delito tenha sido mais leve.
A mais delicada questão que o caso oferece, contudo, reside nas dificuldades para imputar objetivamente ao manifestante que acendeu e lançou ao solo o rojão o resultado morte do cinegrafista. Sem dúvida está presente o mais elementar requisito para que a morte seja imputada ao manifestante: o nexo causal entre sua conduta e o resultado, requisitado pelo artigo 13 CP. No entanto, se perante uma visão baseada apenas na equivalência dos antecedentes (critério da conditio sine qua non) a conduta do manifestante foi causal, saltam aos olhos certas características do caso que questionam seriamente a imputação do resultado, a partir de um arco doutrinário que se iniciou historicamente com a categoria da causalidade adequada e hoje se espraia nas teorias pós-finalistas de imputação objetiva. Quem deixa de lado as paixões que conduzem o debate público do caso tem que deter-se sobre essas características, que permitem reconhecer ali um curso causal irregular ou inadequado. Arrolemos algumas dessas características. a) Rojões não são propriamente armas (ainda que possam ser utilizados como armas: para ficar num exemplo claro, A obriga B a abrir a boca e nela introduz e acende o artefato); b) rojões são licitamente comercializados, com a única proibição de serem vendidos a adolescentes; c) rojões são licitamente utilizados em muitas situações, dos festejos juninos a comemorações esportivas; d) o trajeto dos bólidos é desorientadamente errático e flexuoso, mesmo se o foguete for apontado para um alvo; e) no caso, o artefato foi, após aceso, colocado no chão, onde se concluiu automaticamente o procedimento de disparo; f) o objetivo do manifestante era que o rojão se deslocasse na direção dos policiais militares[5], não só protegidos por escudos como adestrados para proteger-se, tal como acontecera em tantos conflitos no país: a PM, atrás de seus escudos, disparando armas de fogo municiadas com balas de chumbo ou de borracha e também de gás lacrimogêneo ou de efeito moral, e os manifestantes, atrás de suas máscaras, disparando rojões e mais raramente coquetéis molotov; g) ressalvados acidentes juninos, nos quais preponderam auto-lesões, estamos diante de um raro – quiçá o primeiro – caso de um homicídio doloso cometido com o emprego de um rojão. Pois este curso causal evidentemente irregular ou inadequado está sendo açodada e levianamente equiparado ao homicídio de quem aponta, mira e dispara uma pistola a poucos metros de sua vítima, atingindo-a na cabeça.
Nos crimes comissivos dolosos, é autor quem dispõe do domínio do fato, ou seja, quem decide – solitária ou compartilhadamente com algum coautor – sobre o “se”, o “quando” e o “como” do feito típico. Mas o domínio do fato abrange o domínio do curso causal que produzirá o resultado típico. Quando este curso causal, por sua irregularidade ou inadequação, não é dominável, é desnecessário investigar o domínio do fato, ou seja, a autoria. A dominabilidade do curso causal constitui o pressuposto objetivo do domínio do fato.
O exemplo mais surrado da doutrina[6] (o sobrinho que estimula o tio a passear na montanha onde caem raios) será aqui “carioquizado”. A, sobrinho e herdeiro único de B, observando que em determinada ocasião toda semana explodia um bueiro da Light – que pena que nosso Delegado e nossa mídia estivessem então distraídos, porque ninguém se recorda da notícia de instauração de inquéritos policiais por aquelas explosões – convence-o, com o intuito de matá-lo, que o melhor lugar para assistir ao pôr-do-sol no Arpoador é postado sobre um enorme bueiro na calçada, sucedendo-se uma explosão e a morte de B. Pode este resultado morte ser imputado a A?
A resposta negativa proveio, em primeiro lugar, da teoria da causação adequada, e para além dos trabalhos pioneiros de Von Bar e von Kries, na segunda metade do século XIX, podemos recorrer à filosofia de Spinoza: “chamo de causa adequada aquela cujo efeito pode ser percebido clara e distintamente por ela mesma; chamo de causa inadequada ou parcial, por outro lado, aquela cujo efeito não pode ser compreendido por ela só”[7]. Ao lançamento de um rojão associa-se clara e distintamente como efeito a morte de um homem?! Uma segunda resposta negativa proviria da consideração de que não se poderia reconhecer no sobrinho ambicioso a vontade de matar que é – e no direito penal brasileiro por imposição legal, releia-se o artigo 18, inc. I CP – a essência do dolo, e sim um mero desejo de que o tio morresse. Como lembrava Welzel, um dos inúmeros defensores dessa solução, em direito penal “querer” não significa “querer ter” ou “querer alcançar”, e sim “querer realizar”[8].
Mas a superioridade dogmática da resposta negativa fundada na falta de dominabilidade (por alguns chamada “controlabilidade”, por outros “planejabilidade racional”) parece irrecusável. Diante de um curso causal irregular ou inadequado, insusceptível de domínio, a imputação do resultado ao autor é inadmissível devido – valham-nos palavras de Roxin – “ao caráter objetivamente casual (objektiven Zufälligkeit) do acontecimento”[9]. Se o nosso Delegado resolvesse fazer uma reconstituição do fato – a mídia gostaria muito – poderíamos verificar empiricamente se um rojão lançado naquelas condições, do solo, implica um curso causal dominável. A irrepetibilidade do fato confirmaria seu caráter casual.
Nenhum desses problemas, aqui apressadamente esboçados, se apresentaria na imputação a título de culpa, ou seja, da produção por imprudência de resultado. O autor do crime culposo é apenas um causante (art. 18, inc. II CP) que não observou o cuidado exigível, e não um autor que domina o fato – inclusive o curso causal –, como nos crimes comissivos dolosos. Porém, como os âncoras poderiam encher a boca com a palavra “assassinos”, se o enquadramento jurídico-penal do caso fosse corretamente efetuado?
O domínio do fato, que fez as delícias de muita gente no “caso mensalão”, pode ser agora um artefato teórico perigoso, se lançado ao caso do momento. Até quando as forças políticas progressistas não se darão conta dos perigos que a hipertrofia do sistema penal traz para a democracia? O sistema penal, Presidenta, também pratica, e massivamente, seus mal-feitos…
(*) Professor titular de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
[1] Leite, Alaor, Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros – sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF, em Revista Brasileira de Ciências Criminais, S. Paulo, ed. RT, v. 106, pp. 47 ss.
[2] Reflexões sobre terrorismos, em Passetti, Edson e Oliveira, Salete (orgs.), Terrorismos, S. Paulo, 2006, ed. PUC-SP, pp. 13 ss.
[3] Novisima Recopilación de las leys de España, liv. XII, tit. XIII, lei I: “Porque del traer de las máscaras resultan grandes males, y se disimulam con ellas y encubren; mandamos, que no haya enmascarados en el reyno, ni vaya con ellas ninguna persona disfrazada ni desconocida”. As penas eram, se se tratasse de “persona baxa”, cem açoites públicos; se se tratasse de “persona noble o honrada”, desterro por seis meses. No uso noturno da máscara, penas dobradas.
[4] Zaffaroni, Raul et al, Direito Penal Brasileiro, Rio, 2010, ed. Revan, v. II, t. I, p. 276.
[5] Não ingressarei no debate, que também interessará ao caso, acerca da aberratio ictus (art. 73 CP).
[6] Não o mais antigo. Em 1894, Thyrén formulava o seguinte exemplo: A, totalmente desajeitado no manejo de armas dispara contra B, querendo matá-lo, a uma distância na qual nem mesmo um campeão de tiro conseguiria acertar, e não obstante B é atingido e morre. Cf. Gimbernat Ordeig, Delitos Cualificados por el resultado y causalidad, Madri, 1966, ed. Reus, p. 39.
[7] Spinosa, Bento de, Ética, trad. T. Tadeu, B. Horizonte, 2007, ed. Autêntica, p. 163.
[8] Welzel, Hans, Das Deutsche Strafrecht, Berlim, 1969, ed. W. de Gruyter, p. 66.
[9] Roxin, Claus, Strafrecht A.T., Munique, 2006, ed. C. H. Beck, v. I.
Desinformação
O Brasil brasileiro
Devagar com o andor. As coisas só parecem estar tão ruim. Ação de justicieros, assim como violência em protestos, de polícia ou manifestantes, é reprovado pela maioria das pessoas, aponta Datafolha.
A bestialidade diária na imprensa assusta as pessoas de bom senso. Leva a questionar os tempos atuais. Porém, o que está na manchete não é, definitivamente, o mundo que está lá fora. Os famosos da tevê não são os verdadeiros artistas brasileiros. Os editorialistas de jornalões não são os nossos pensadores. O que dá manchete, não é o que de importante acontece no país.
Muita gente boa está construindo um Brasil melhor. Um país desigual, mas que está no rumo certo, apesar da lentidão. São ONG, jovens idealistas, artistas independentes, blogueiros, instituições religiosas, movimentos sociais, associações de bairros, políticos que muitas vezes trabalham desconectados, marginalizados pela imprensa tradicional. Quando aparecem, é sempre para destacar algum aspecto negativo.
A grande imprensa, por interesses financeiros e de poder, trabalha com uma pauta política do quanto pior, melhor. Quem se fia por ela, realmente não conhece o Brasil dos novos tempos. Um país de esperança, de energia positiva, de solidariedade. “Bora” fechar os jornais e viver o Brasil do século XXI.
“Não tenho o hábito de ler jornais faz tempo. Eu tenho problema de azia.” Lula
Muito estranhas essas
Muito estranhas essas manifestações, considerando o clima que havia à época em que o Brasil foi escolhido para sediar tanto a Copa como as Olimpíadas.
Muito mais estranhas, se comparadas às manifestações na Venezuela e Ucrânia, por exemplo.
No site Carta Maior há uma matéria com o Moniz Bandeira, que dá o que pensar e desconfiar.
Muito bom diagnóstico. O
Muito bom diagnóstico. O problema não é que seja fundo do poço, mas uma construção feita em terras lamacentas, no lodo. Tenho muita pena dos soldados destes exércitos malinos: quanto serão cobrados quando a casa ruir e não tiverem mais as suas paredes a lhes proteger. E estamos quase lá.
A Teoria do copo “cheio” ou
A Teoria do copo “cheio” ou “vazio” se aplica a nossa mídia…
Ela quer fazer politicagem com a informação? Pode fazer…
Saibam então que o Jornal GGN tornou-se a minha PRINCIPAL FONTE DE INFORMAÇÃO!
Não vou MAIS aos portais do ESTADÃO E FOLHA, vou ao G1 da Globo POR CAUSA DO FUTEBOL que ainda não tem aqui!
É um processo IRREVERSÍVEL, jornalismo é MERCADO DA VERDADE!
Pagar ou perder tempo com MENTIRAS, DISTORÇÕES?
Não tenho tempo, nem dinheiro para gastar com isso…
Luciano deixou de fora o
Luciano deixou de fora o vexame -completamente involuntario- de Renato Rovai e se atem ao PIG. Vale a pena notar de novo o que aconteceu entao.
Uma foto foi tirada de 4 segundos de video, cortada, e montada pra “provar” que Caio nao era a pessoa que soltou o rojao. E o Renato, infelizmente, nao eh capaz de fazer uma pericia fotografica e acreditou em… em um grafico de uma seta branca(!), unica “prova” do envolvimento do segundo rapaz. So que a foto foi maliciosamente montada exatamente pra causar confusao. Quem visse o video do qual ela veio veria muito claramente que o rapaz estava conversando com a policia, e mais tarde ele apareceu e disse que era a respeito do cinegrafista ferido. Deu um oi pro Rovai tambem -bom sinal- mas nao ta claro se o rapaz notou que quem montou essa foto NAO foi a “esquerda” tradicional, que teria zero interesse nisso.
Caro Nassif e demais
Uma
Caro Nassif e demais
Uma pergunta:
O Globo andava meio cabreiro, os seus repórteres fugiam das notícias pessoalmente, nesse dia, tinha repórteres do Globo, cobrindo essa manifestação?!
Saudações
Nassif A seis dias atras
Nassif
A seis dias atras citei aqui a Escola de Base, e fui esculachado por um colega que não tinha nada a ver
veja o que escrevi no dia 10:
Nassif
É a tal da teoria do dominio de fato, se por um acaso a Cininho é ativista ou ideóloga do Psol, alguém ou algum superior deve estar envolvido.
Isso que a grande mídia esta fazendo com o Marcelo Freixo é assassinato de reputação, geralmente utilizado por interesses….
A Escola de Base é um exemplo que as mídias já deveriam ter aprendido; como no Brasil não há punição para essa péssima forma de jornalismo, eles continuarão….
Hoje Tu volta com o assunto.
Prezaria o contraponto do colega que me esculachou…..
PS.: como dizia Hannah Arendt, pensar é pra poucos…..
Falando em Escola Base, QUEM
Falando em Escola Base, QUEM ouviu Caio falar sobre os 150 reais no dia da prisao? So o delegado e o advogado?
Essa pergunta ja tem resposta, gente?
Valeu, Mário.
Gostei, Mário.
Temos que mostrar como o PIG nos trai diariamente.
Ë um crime o que o pig faz. Crime.
O pig não faz apenas um jornalismo ibecil e irresponsável, faz um jornalismo de banditismo. Ele tem incentivado toda a forma de manifestação com violência com o amor que ele dedica a tudo que é contra o governo, governo do PT, diga-se. Sempre praticando o anti-jornalismo. Sempre criminosamente.
Hoje vi a manchete da falha de sp: “governo transfere para o povo o custo adicional da geração de energia”. Quer dizer, a culpa é de São Pedro, mas o governo insiste em cobrar dos cidadãos, é isso? E se não cobrasse? Ninguem pagaria?
Isto me faz imaginar outras manchetes:
“Governo federal insiste em fazer despesas que deveriam ser cobertas pela sonegação da globo”
“Dinheiro que falta na mautenção do metrô sp está em boas mãos”
“Crônica esportiva do pig se recusa a cobrir jogos em cabines luxuosas dos estádios”
“Inflação apresenta dificuldade crônica de não disparar”
“Governo federal gasta toda verba no pig, mas ainda é pouco”
“Há crise na tv cultura, mas governo psdb de sp compensa com assinaturas da revistinha do esgoto e da falha”
“Justiça insiste em esquecer de esquecer o trensalão de sp”
Muitos blogueiros “progressistas” equipararam-se ao PIG
Muitos blogueiros “progressistas” equipararam-se ao PIG em sua sanha persecutória que tem por alvo o pessolista Marcelo Freixo.
Mas o presidente do PT, Rui Falcão, chamou o feito à ordem, desvinculando o PT do PL 499/2013, do senado. Com vergonha, os boquirrotos que assim resolveram portar-se, feito uma Rachel Sheherazade vermelha, agem agora defendendo-se no “mais do mesmo”: tome nota anti-Gilmar Mendes/Joaquim Barbosa.
Nenhuma vírgula sobre o que vinham proliferando sobre lei antiterror – feita sob encomenda para prender Marcelo Freixo por período entre 15 e 30 anos -, nem condenações peremptórias contra os jovens ora acusados. Alguém deve ter avisado aos blogueiros – pseudo-intelectuais e falsos jornalistas de plantão – que o histórico do PT não condiz com o apoio a uma imoral lei antiterror, coisa que emana da direita mais reacionária do mundo. Direita a la George W. Bush pós 11 de setembro.
Vc será mais uma viuva quando
Vc será mais uma viuva quando a luz incidir sobre Freixo. Essa luz está sempre por aí. Não diga que não avisei quando, e se, Freixo chegar ao Poder mais notório e as noticias começarem a se tornar mais numerosas. Em suma, parece que esse pessoal acha que sim, Freio é 100% bom. Agora que está apnando da Globo se faz de vitima, quando a pimenta é na cara dos outros…
O alerta é válido, mas muita
O alerta é válido, mas muita gente já está escaldada em decepções com quem chega ao poder.
Qual é sua base p/ dizer isso? Há algo de CONCRETO?
Censuramos tanto o Psol por fazer o jogo da mídia contra o PT, e agora vamos fazer o mesmo com papéis trocados?
Vale tudo contra o adversário?
Na verdade não,
Não sou eleitor do PSOL. Não votarei nesse partido este ano, nem pretendo votar nele tão cedo, logo não serei viúva de ninguém. NINGUÉM, aliás, é cem por cento bom, isso simplesmente não existe – PT e PSDB que o digam. Mas daí a ser um marginal a ser encarcerado em presídio de segurança máxima vai uma grande distância.
O apoio que uma parte importante do PT vinha dando ao PL 499/13 do Senado – Tião Viana e Paulo Paim o defendiam – é uma tremenda automutilação que o partido promoveu, em sua busca incessante por macular seu histórico. Fica a forte impressão de que a lei é modelada sob encomenda para prender os opositores políticos, prática estranha a um regime democrático.
Um projeto de lei desses faz todo sentido quando um Jair Bolsonaro quer suceder um Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos da Câmara dos Deputados e quando uma Secretária de Direitos Humanos anda preocupadíssima em desvelar a identidade de um blogueiro nem tão conhecido assim, que faz piadas contra a digníssima, apelando para tanto até mesmo à PF com o intuito de silenciar o humorista.
Nesse quadro, um projeto de lei assim é até natural. E é naturalíssimo que persigam Marcelo Freixo com tons de guerra antiterror. Tudo normal.
Ingenuidade ?
Pode ser que eu esteja sendo ingênuo, conforme alguns aqui com certeza vão pensar, mas também achei muito precipitada “a conclusão” do caso, com rapidez hollywoodiana para apontar os culpados, determinar os mandantes, apontar os patrocinadores, insinuar sobre o Freixo, PSOL, PSTU, e outros. Não sou adepto destes partidos, não gostei da posição dos mesmos nos últimos anos (que tomaram uma posição também muito apressada a meu ver, alinhando-se ao “mainstream” em algumas questões que exigiriam mais reflexão ), mas o linchamento automático está suspeitíssimo. Há que se aguardar investigações mais profundas.
Meu caro, isso é rotina pra
Meu caro, isso é rotina pra toda a esquerda do Brasil. Pq que quando o PT apanha não é linchamente midiático para vcs?
Também
Na verdade, Francy, também acho uma tremenda sacanagem da mesma forma, sabemos muito berm a quem servem estes órgãos da grande imprensa cartelizada, o problema é que agora (como em casos infames que você mencionou), tudo está “resolvidinho”. A quem interessa essa pressa : Para mim, para você, para a maioiria do povo com certeza não.
PiG mergulhado no esgoto
O PiG está mergulhado no esgoto que produz.
Defendeu abertamente a tortura do garoto pobre e preto abandonado preso a um poste… e agora incita o linchamento de jovens que ousam protestar e enfrentar as forças de repressão do Estado burguês.
Coquetéis molotov de rabanada
O que a (in)veja fez foi um grande serviço a sociedade brasileira. Antes que seja tarde e as ruas estejam manchadas de vermelho da canela dos artefatos mortais.
desinformando?
Mataram um profissional da imprensa e continuam discutindo o sexo dos anjos. Imprensa partidária da direita e da esquerda é tudo a mesma m*
Outro crime.
A vovó Eliane Catanhêde praticou crime usando seu computador para digitar asneiras. Qualquer asno que tenha coluna em jornal ou programa na TV, pode praticar o Mal. Vejam, ainda no governo Lula houve um aumento nos casos de febre amarela no Centro-Oeste do país. Ninguém comentou que o aumento era sazonal, cairam de pau no governo, numa guerra puramente ideológica. A vovó Catanhêde usou seu prestígio na Folha de São Paulo para escandalizar o número de mortos. Quatro a mais que no ano anterior, ou 50%. Fez tal escândalo a malsinada vovó que algumas pessoas, apavoradas, tomaram duas e até três doses da vacina em curto espaço de tempo Resultado: houve mais mortes por excesso de vacina do que por picada do mosquito. Algum procurador tentou processá-la por incitação ao pânico? Ora, ora, nossos procuradores, procuram, procuram mas só acham pêlo em ovo.
Nota Pública Sobre os
Nota Pública Sobre os Acontecimentos na Central do Brasil
15/02/2014
O ato contra o aumento das passagens, realizado no dia 06 de fevereiro de 2014, contou com a presença de mais de três mil manifestantes, reunindo uma pluralidade de pessoas e movimentos diversos. O protesto dava sequência aos atos anteriores, nos quais manifestantes, trabalhadores e usuários do transporte público reivindicavam o barateamento da tarifa e o melhoramento do transporte público, por meio de um catracaço realizado na estação Central do Brasil. Diferentemente das duas ocasiões anteriores, a polícia dispersou a multidão de forma truculenta, com bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, que foram amplamente utilizadas contra todos os que se encontravam nas imediações da estação Central do Brasil naquele momento, sendo estes manifestantes, usuários do transporte e mesmo transeuntes desavisados.
Por conta da atuação policial, a situação rapidamente se tornou caótica, culminando na morte de duas pessoas. Nesse mesmo dia presenciamos o atropelamento e morte de Tasman Accioly e o grave ferimento que vitimou Santiago Ilídio Andrade, cinegrafista da Rede Bandeirantes de Televisão. Diante do ocorrido, nós, abaixo assinados, prestamos solidariedade às vítimas, suas famílias e amigos, e lamentamos profundamente a situação que levou aos dois acidentes. Entendemos que tais perdas representam tragédias pessoais, pois cada vida deve ser valorizada de maneira igualitária, e também coletivas, pois dizem respeito a todos nós que estamos nas ruas. Dessa forma, para que estas e outras tragédias não sigam acontecendo, nos sentimos na obrigação de levantar alguns pontos importantes para reflexão:
1) Desde o início dos protestos, o direito à reunião, à opinião e à livre manifestação (legítimos e amparados pela Constituição Federal de 1988) tem sido severamente atacado, por meio do uso abusivo da força policial, que conta com o respaldo de outras instituições públicas e privadas. Apesar de ser responsável direto por dezenas de mortes e centenas de pessoas feridas com gravidade, em atos cuja intencionalidade foi clara, o poder público e empresarial quer transferir a responsabilidade pela violência àqueles que estão nas ruas lutando por melhores condições de vida e por mais democracia. Está muito claro que a violência que agora aparece é resultado dos arranjos de poder costurados antes. As estratégias adotadas pelo governo e pela grande mídia corporativa para reprimir as manifestações só vão produzir as condições para que a violência se agrave ainda mais no futuro.
As manifestações sempre se pautaram pela contestação ativa à forma de atuação de governantes e empresários na gestão do país e da cidade do Rio de Janeiro, no sentido de jamais ter o objetivo de causar risco à vida de quem quer que seja. Uma semana antes, dois atos puxados pelos manifestantes contra o aumento abusivo das passagens ocorreram sem maiores transtornos. Qual a diferença entre eles e o de quinta-feira, 06 de fevereiro? Nós respondemos: o massacre perpetrado pela PMERJ na Central do Brasil na última quinta-feira, que estendeu o conflito a toda a região do Centro e aos trabalhadores que por ali passavam no momento. Jamais os manifestantes visaram atingir quem quer que fosse.
O que ocorreu com o jornalista da Rede Bandeirantes de Televisão Santiago Andrade, bem como a morte do vendedor ambulante Tasman Accioly, foram fatos inaceitáveis ocasionados por um conflito violento que não desejamos e SOBRETUDO QUE NÃO INICIAMOS. As responsabilidades devem ser tratadas com seriedade e respeito aos direitos de todos os indiciados ou acusados, sejam eles policiais ou manifestantes. Repudiamos todo julgamento prévio e o linchamento público que dele resulta.
2) A violência e o assassinato fazem parte do repertório político do Estado na tentativa de controlar a população e impedir manifestações populares. Vale lembrar que, desde junho de 2013 foram pelo menos 25 mortos[1] em decorrência direta da ação da polícia contra as manifestações e os manifestantes. Segundo dados da Abraji[2], apenas em 2013 foram 114 jornalistas feridos nas manifestações, a grande maioria deles atingida por artefatos e golpes de policiais militares. Recordamos ainda que esses números se referem somente às agressões que foram registradas, podendo a quantidade ser ainda maior, pois por medo de perseguição política muitas agressões acabam não sendo denunciadas. Todavia, nenhum dos feridos nas manifestações, dentre os quais o fotógrafo Sérgio Silva que perdeu um olho ao tomar um tiro de bala de borracha disparado pela polícia, mereceu qualquer retratação por parte do Estado, nem a mesma atenção por parte da mídia corporativa. Os policiais envolvidos nas agressões não foram responsabilizados pelos atos de violência e as investigações não foram levadas adiante. Nesse mar de atrocidades, porque dar exclusividade ao caso de Santiago? Essa tragédia não pode servir como pretexto para uma repressão ainda maior ao exercício dos direitos políticos. Ou assumimos todos a luta pela democracia ou corremos o risco de ver o Estado de exceção e a violência se tornarem o único horizonte político.
3) A violência que ocorre contra as manifestações é também semeada pela mídia. Quem se lembra, por exemplo, quando em julho de 2013, por ocasião da visita do papa ao Rio de Janeiro, a Rede Globo de Televisão editou imagens e acusou, de modo leviano e irresponsável, o ativista Bruno Ferreira Telles de ter atirado um “coquetel molotov” contra a polícia? Em seguida, no entanto, foram levantados fatos e convincentes indícios, por iniciativa exclusiva dos demais manifestantes, de que: a) o artefato havia sido atirado por um policial infiltrado (P2), fato jamais esclarecido pelo Estado ou pela referida rede de televisão; b) que toda a edição de imagens da Rede Globo era falsa, quando não abertamente mentirosa e, por isso mesmo, criminosa; c) que as acusações faziam parte de uma estratégia da empresa de comunicação em parceria com o governo do Estado para criminalizar e desacreditar o movimento. Mais ainda: quem se lembra da atuação do Promotor Público em entrevista à referida emissora, condenando sem provas e totalmente fora de seu campo de atuação um manifestante por “tentativa de homicídio”? Ainda aguardamos os pedidos de desculpas da emissora da família Marinho e do agente público em questão pela exploração leviana e vil desses episódios. A mesma que vemos agora envolvendo novamente a Rede Globo de Televisão e o delegado responsável pelo caso Santiago. Lembremos, ainda, do caso grotesco do morador de rua Rafael Vieira, o primeiro condenado durante as manifestações, que segue preso por portar uma garrafa de desinfetante e outra de água sanitária.
A cobertura da grande imprensa não se orienta pelo esclarecimento dos fatos, mas pela intervenção política e a intenção de acuar e demonizar os protestos, com o intuito de manter salvaguardados seus interesses e os dos seus sócios. Desde pelo menos a ditadura empresarial-militar de 1964 que a Rede Globo de Televisão faz o duplo papel de parte envolvida no conflito e de juíza desse mesmo conflito: declara-se imparcial, mas defende a atual política de transportes – incluindo o aumento rejeitado pelo relatório do tribunal de Contas do município TCM – e atua desde junho de 2013 para criminalizar e desqualificar o movimento.
4) Os acidentes envolvendo jornalistas também são responsabilidade das empresas de comunicação. Reiteradamente assistimos a negligência dessas quanto à segurança de seus empregados. Quando as empresas agora expressam pesar, como no caso do jornalista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes de Televisão, é com cinismo que o fazem, pois nunca se importaram com a vida da população ou com a segurança de seus funcionários. A Rede Bandeirantes de Televisão enviou o jornalista Santiago Andrade sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI) – conforme prevê a Norma Reguladora n. 06[4] – para a linha de frente de um conflito marcado desde o início pela violência do Estado. Vide ainda o caso do jornalista Tim Lopes, morto pelas mãos de traficantes armados, mas enviado para eles pela empresa que o contratava, a Rede Globo de Televisão, da família Marinho, segundo afirma a própria viúva de Tim[3].
5) A violência estatal e empresarial também marca a realidade carioca do serviço público de transporte. Recentemente, três trágicos acidentes automobilísticos e ferroviários abalaram a cidade do Rio de Janeiro: um ônibus da viação ‘Paranapuan’ despencou de um viaduto próximo à Ilha do Governador, em abril de 2013, matando 09 pessoas, após um passageiro agredir o motorista que, sozinho, tinha que contê-lo, dirigir o ônibus e ainda fazer as vezes de trocador, tudo ao mesmo tempo; no dia 22 de janeiro de 2014 um trem da Supervia descarrilou, ocasionando grande transtorno aos usuários, que não receberam a devida assistência da concessionária e tiveram que caminhar pela via férrea, correndo o risco de serem atingidos por outros trens; finalmente, no dia 28 de janeiro último, um caminhão a serviço da prefeitura atingiu uma passarela na Linha Amarela, que por causa do impacto acabou despencando, e matou cinco pessoas e feriu outras tantas. Tais casos, envolvendo falta de segurança, negligência na manutenção dos transportes e precárias condições de trabalho – a dupla função no caso do motorista de ônibus – não receberam maiores atenções por parte da mídia ou do Estado, nem tiveram averiguadas as responsabilidades em questão. Quando se trata de agentes econômicos poderosos e dos governantes municipais e estaduais, nenhum perito é convidado a falar, e a corda arrebenta sempre, invariavelmente, do lado mais fraco. Então perguntamos: a vida dessas pessoas não vale uma investigação? Essa violência brutal, fruto dos arranjos mafiosos em torno do sistema de transportes não possuem responsáveis? Onde está a CPI dos ônibus? Quem mandou engavetá-la? E com que fim?
6) Por tudo isso, não vamos aceitar o clima de guerra que o Estado e a Rede Globo de Televisão mais uma vez tentam nos impor. Eles, que sempre plantaram o medo e a violência, que não sabem lidar com a contestação que a multidão pratica nas ruas, são os únicos beneficiários dessa política do medo e da violência. Nesse sentido, talvez seja oportuno recuperar o motivo pelo qual estamos nas ruas, e também as razões pelas quais as manifestações cresceram e se massificaram.
Contra a violência cotidiana dos transportes, pela tarifa zero e uma vida sem catracas; contra a violência cotidiana do Estado e sua polícia, a desmilitarização e a paz dos muitos que saem às ruas; contra a violência cotidiana da mídia, pela valorização da resistência que é condição para qualquer democracia digna desse nome; contra a violência dos grandes eventos e a cidade-mercado, a luta da população que cria e recria o Rio de Janeiro e que resiste nas redes e nas ruas.
Não adianta governos e a prefeitura tentarem calar a voz das ruas com tropa de choque e ataques mafiosos, incluindo ameaças de prisão em massa e a manipulação das informações pela mídia corporativa. Exigimos a revogação do aumento do preço das passagens de ônibus, sua redução imediata para R$ 2,50, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Município, e a abertura de um amplo debate sobre a tarifa zero. A resistência da população que luta é a única possibilidade de atingirmos uma real democracia, que só pode se dar de fato por meio da participação popular na gestão pública. Nas ruas, buscamos a todo custo praticar a democracia que defendemos. Não fazemos projetos mentirosos nem vendemos esperança de dias melhores para a população. A democracia que pregamos é a mesma que rege o funcionamento horizontal de catracaços, assembleias, grupos e eventos coletivos. Se há um traço capaz de unir pessoas e grupos tão diferentes é a alegria por compartilhar a construção de uma cidade mais democrática; a coragem de enfrentar o medo e lutar por um Rio de Janeiro mais colorido e, por isso mesmo, pacífico; é o amor pelo outro que nos leva a correr riscos nessa caminhada. E é exatamente por lutarmos pela vida – nossa e dos outros e outras pelas ruas – que não podemos deixar passar tamanha manipulação e oportunismo em torno da morte do cinegrafista Santiago Andrade e o absoluto silêncio diante de todas as outras perdas, sobre as quais a mídia, por conveniência, silenciou. Chega de Amarildos. Aqui ninguém fica pra trás!
[1] Disponível em: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2014/02/528893.shtml
[2] Disponível em: http://portal.comunique-se.com.br/index.php/comunicacao/73121-policia-e-responsavel-por-75-das-agressoes-a-jornalistas-revela-levantamento-da-abraji
[3] Disponível em: https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-omissao-da-tv-globo-no-caso-tim-lopes
[4] Norma Reguladora n. 06 do Min. Do Trabalho e Empego. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812DC56F8F012DCDAD35721F50/NR-06%20(atualizada)%202010.pdf
Subscrevem a nota:
Assembleia do Largo – RJ
Movimento Passe Livre – Rio (MPL-RJ)
Assembleia do Meier – RJ
Aldeia Maracanã – RJ
Articulação de Mulheres Brasileiras – BR
Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP) – SP
Autônomos & Autônomas FC – SP
Casa da Cultura Digital de Porto Alegre – RS
Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto – BA
Cátedra de Integración Latinoamericana (membros de vários países latinoamericanos)
Central de Midiativismo e Cobertura das Manifestações – BR
Centro de Etnoconhecimento Socioambiental Cayuré (CESAC – RJ)
Cine Ataque – RJ
Cinegrupo Subúrbio em Transe – RJ
Coletivo Das Lutas – RJ
Coletivo DAR – Desentorpecendo a Razão – BR
Coletivo de Mobilização Estudantil – Santos/SP
Coletivo Ilha do Governador (ColIG) – RJ
Coletivo Nascedouro – CE
Coletivo Regional de Estudantes de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro (PSI-Rio)
Coletivo Resistência Popular Zona Oeste II – RJ
Coletivo Projetação – RJ
Coletivo Tarifa Zero Goiânia (TZ-GO)
Coletivo Tarifa Zero Salvador – BA
Comitê Popular da Copa – SP
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas – RJ
Coletivo Zona Oeste II – (CZO II) – RJ
Espaço Autônomo Casa Mafalda – SP
Espaço Livre de Educação Popular da Providência (ELEPP-RJ)
Fórum de Apoio Mútuo das Favelas – RJ
Fórum Jovens Pensadores – Santos/SP
Fórum Social de Manguinhos – RJ
Justiça Global – BR
Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos – RJ
Mídia Independente Coletiva (MIC-RJ)
Mídia Independente Linhas de Fuga – RJ
Mídia Ninja – RJ
Mídia Popular – RJ
Mídia Q – RJ
Movimento de Organização de Base (MOB-RJ)
Movimento Passe Livre – Florianópolis (MPL-Floripa)
Movimento Passe Livre – Niterói (MPL-Nit)
Movimento Passe Livre – São José dos Campos (SP)
Movimento Passe Livre – São Paulo (MPL-SP)
Movimento Passe Livre – São Luís (MA)
Movimento Unido dos Camelôs (MUCA -RJ)
NasRuas – Santos/SP
Núcleo de Criação de Pautas/JPA – RJ
Nucleo Libertário Anarquista (NULA – SP)
Ocupa Alckmin – SP
Ocupa Alesp – SP
Ocupa Cabral – RJ
Ocupa Lapa – RJ
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo – SP
Organização Popular (OP-RJ)
Paêbirú Realizações
Partido Pirata – RJ
Protetores de Animais do Complexo do Alemão (PACAl – RJ)
Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária – BA
Rede Fale – RJ
Rede Universidade Nômade – BR
Revista Vaidapé – SP
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – Saju – UFRGS (RS)
Tarifa Zero – BH
UniGaroa – SP
http://uninomade.net/tenda/nota-publica-sobre-os-acontecimentos-na-central-do-brasil/
O incrível PIG não movimentou
O incrível PIG não movimentou uma palha pra investigar de quem era a cocaína do helicóptero do Perrella. Pô, a goebbels consegue entrevista exclusiva com todo mundo (isso é muito estranho, será que ela paga por isso?). Por que então o piloto do helicóptero não deu uma pra ela. O PIG entrou no facebook da tal sininho, vasculhou a vida toda dos fogueteiros, mas o piloto do helicóptero tá lá, tranquilão na PF (será que tá ainda?), não se sabe praticamente nada sobre ele.
A gobbels tem certeza que somos uma nação de idiotas.
Somos
Nós somos uma nação de idiotas.
Sem excessões.
PIG
Os black blocs se encontraram com o pig no ataque ao governo.
Alguém teve a brilhante idéia de achar que nas manifestações populares o PIG estaria de fora…(se não for a maior causa!)
Foi só hostilizar os jornalistas que começaram a chamar de vândalos. Foram milhares de cenas editadas, notícias distorcidas, manipulações etc. para que a população e manifestantes ficassem contra o governo, mais especificamente o PT. Foram atingidos mas persevera. A caravana segue…
Os grandes intelectuais deveriam comparar e considerar também atentado contra a imprensa, o tiro que a fotógrafa da folha levou na cara. Aquilo que é terrorismo. Praticado por quem deveria nos proteger.
E, coincidentemente ou não, um jornalista da band me contou, admitiu e concordou que o jornalista deveria ter sido mais prudente, e teria que estar protegido. É um procedimento normal no Rio….
E agora ?
Destruir sempre foi mais rápido e fácil de que construir.
As pessoas seguem no clima tenso, esperando a notícia qualquer da desgraça qualquer, sem foco, vil como seus leitores.
viva os blogs
“Os black blocs se
“Os black blocs se encontraram com o pig no ataque ao governo” (2)
impresa inteli: código de ética
14/06/2013 fonte: observatório da imprensa
Vale lembrar…..
“De repente, não mais que de repente, o noticiário sobre as manifestações que paralisam grandes cidades brasileiras há uma semana sofre uma reviravolta: agora os jornais começam a enxergar os excessos da polícia e mostrar que no meio da tropa há agentes provocadores e grupos predispostos à violência.”
[…]
No Facebook, registro para a legenda colocada sob cenas dos conflitos, no noticiário da GloboNews durante a noite: “Polícia fecha a Avenida Paulista para evitar que manifestantes fechem a Avenida Paulista”. Nessa linha de raciocínio, pode-se imaginar também a seguinte manchete: “Polícia usa violência para evitar violência de manifestantes”.
[…]
A violência gratuita e excessiva ficou registrada nas páginas dos jornais, entre outras razões, porque desta vez houve mais jornalistas entre as vítimas de agressões. Sete deles são repórteres da Folha de S. Paulo. Isso talvez explique a mudança de tom nas reportagens, mas o relato da violência não esgota o assunto, apenas instala algum equilíbrio na visão dos fatos por parte da imprensa.
….imprensa tratou as manifestações de maneira incrédula…depois mostravam e entrevistavam pais com filhos, senhoras, vovós, vovôs…
Código de Ética da Profissão de Jornalista
[…]
Art. 6º É dever do jornalista:
VIII – respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem do cidadão;
Art. 12. O jornalista deve
III – tratar com respeito todas as pessoas mencionadas nas informações que divulgar
Capítulo III – Da responsabilidade profissional do jornalista
Art. 10. A opinião manifestada em meios de informação deve ser exercida com responsabilidade.
Art. 11. O jornalista não pode divulgar informações:
I – visando o interesse pessoal ou buscando vantagem econômica;
II – de caráter mórbido, sensacionalista ou contrário aos valores humanos, especialmente em cobertura de crimes e acidentes;
III – obtidas de maneira inadequada, por exemplo, com o uso de identidades falsas, câmeras escondidas ou microfones ocultos, salvo em casos de incontestável interesse público e quando esgotadas todas as outras possibilidades de apuração; […]
Está difícil ouvir, assistir e ler matérias jornalísticas