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Os municípios devem combater o aumento da vulnerabilidade social
Por Tamires Fakih[1] e André Paiva Ramos[2]
O Brasil vive um conjunto de crises simultâneas – sanitária, econômica, social e ambiental – que tem resultado em um significativo aumento da pobreza e da vulnerabilidade social. O Estado deve adotar urgentemente um conjunto de medidas, tanto para conter e reverter o agravamento da situação socioeconômica, quanto para fomentar um desenvolvimento sustentável, com redução de desigualdades, com geração emprego e renda e com responsabilidade ambiental.
As perspectivas apresentam um cenário muito grave para o conjunto da sociedade. Segundo o IBGE, o país já tem 14 milhões de desempregados, mais de 33 milhões de trabalhadores subutilizados e mais de 10 milhões pessoas com insegurança alimentar grave. Ressalte-se que metade das crianças menores de 5 anos vive em lares com insegurança alimentar. Ademais, 50 milhões de brasileiros têm uma renda mensal menor do que R$ 523, situação que pode piorar significativamente.
Além da queda na renda das famílias e da falta de oportunidades no mercado de trabalho, há um expressivo aumento do custo de vida da população, principalmente da parcela mais pobre, pois essa destina a maior parte de seus recursos para alimentação e moradia. Segundo o Dieese, o preço da cesta básica em São Paulo subiu 19% em 12 meses. Já o IGP-M, que usualmente é utilizado na correção dos contratos de aluguel, acumulou aumento acima de 20% em 12 meses.
No estado de São Paulo, houve aumento de 20% no número de alunos que trocaram escolas particulares pelas estaduais entre janeiro e agosto de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. A fila para atendimento na saúde pública (exames, consultas e cirurgias) aumentou 70% entre 2016 e 2020, atingindo 1,3 milhão de paulistanos. Já as mulheres têm sofrido uma piora na sua inserção no mercado de trabalho, sobretudo devido à falta de acesso a serviços públicos, como escolas e creches para seus filhos.
Diante de tamanha gravidade, os atuais formuladores de políticas públicas não têm atuado adequadamente. Cortes e contenções de recursos para diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura social, têm sido as principais medidas realizadas, piorando o acesso da população aos bens e serviços públicos, quando há um aumento marcante da demanda por eles. Não se verifica um conjunto de medidas econômicas para a geração de emprego e renda e para impulsionar as atividades econômicas. A destruição do meio ambiente e a falta de responsabilidade ambiental são questões que também têm piorado as perspectivas para o país. Ademais, o corte pela metade do Auxílio Emergencial e a falta de definição para o próximo ano sobre programa de transferência de renda aos mais vulneráveis ampliam a angústia e o desalento da população.
O modelo econômico implementado desde 2015 e a crise atual, enquanto ampliam o desemprego, a desigualdade, a pobreza e a fome para a população, têm impulsionado a concentração de renda e de mercado. Apenas em 2020 a fortuna conjunta de 42 bilionários brasileiros cresceu cerca de 28%.
O cenário para o conjunto da sociedade brasileira nas diversas localidades é muito grave e confirma a importância de uma atuação adequada do Estado. Apesar de muitas das medidas necessárias serem de responsabilidade federal e estadual, no âmbito municipal há a possibilidade de implementarmos um conjunto de medidas para o enfrentamento desse cenário adverso e, desta forma, melhorarmos a qualidade de vida da população.
Despontam-se algumas políticas necessárias, como: renda básica municipal complementar; programa municipal de compras públicas de alimentos da agricultura familiar para distribuição em associações de bairro e unidades socioassistenciais, direcionada à população mais vulnerável; alterações na legislação tributária municipal, focando em melhoria de aspectos de progressividade; e políticas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, a fim de gerar mais trabalho e renda, principalmente nas periferias.
[1] Tamires Fakih é Gestora de Políticas Públicas (USP), Doutoranda em Mudança Social e Participação Política (USP), Líder Vamos Juntas e Renovabr, e pré-candidata a vereadora no município de São Paulo, pela Rede Sustentabilidade.
[2] André Paiva Ramos é economista, professor de economia e integra a diretoria do Sindicado dos Economistas no Estado de São Paulo (Sindecon-SP).
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Meço , num micro-universo , pelo número de moradores de rua no Centro do Rio de Janeiro , cresceu de forma assustadora
90 anos de Estado Ditatorial Caudilhista Absolutista Assassino Esquerdopata Fascista. Indústria do Fatalismo, da Vitimização, da Pobreza. 90% dos Municípios Brasileiros tem menos de 25 mil Habitantes. 95% dos Municípios Brasileiros tem menos de 50 mil Habitantes. As Pessoas se conhecem pelos nomes. Grande maioria destes Cidadãos pertencem ao mesmo Grupo Familiar. E falamos em Pobreza? Falamos em Desemprego? Falamos em Fome? Somos a Pátria da Surrealidade !!! E continuamo com este discurso doutrinário imbecilizado?!!! Vejam Matéria neste Veículo a respeito de SANTANA no AMAPÁ? Como uma Cidade no meio da Amazônia pode ter a aparência infraestrutura das piores Periferias de SP ou RJ? O que é necessário para tal Município dispor de Ruas Pavimentadas e Largas, Casas amplas feitas de madeira (material absurdamente disponível na região) e trabalho, escola, saúde num estado onde tudo ainda está por construir com baixíssima População? Ficaremos prolongando tamanhas imbecilidades até quando? Completar 1 século? Pobre país rico. A mediocridade encontrou seu Estado e sua Elite. Mas de muito fácil explicação.