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O roteiro institucional da corrupção no Brasil
por Álvaro Rodrigues dos Santos*
Se a atual polêmica que se trava no Brasil sobre a ética na administração pública contribuir para que se perceba que uma das principais raízes de nossos maiores males públicos está na cultural promiscuidade com que são entendidos e se relacionam no país Estado e Governo, já terá sido extremamente positiva em seus resultados educativos.
Entendidos aqui o Governo como a expressão da vontade política maior da população para, renovada e periodicamente, definir e conduzir as políticas públicas inerentes ao desenvolvimento econômico e social do país e ao bem estar da sociedade, e o Estado como o aparelhamento técnico-administrativo-
Como costume trágico e culturalmente arraigado, cada novo governo, seja em nível federal, estadual ou municipal, tem desgraçadamente todo o Estado à sua disposição para a acomodação das composições políticas e eleitorais que lhe dão sustentação. A cada novo mandato loteiam-se e mudam-se assim todas as direções e comandos dos instrumentos de Estado, seja na administração direta, seja na indireta. Conseqüência deletéria natural é a descontinuidade de programas, de estratégias de conduta, das políticas de curto, médio e longo prazos, a desimportância para com a competência técnica interna, o descompromisso pelo zelo ético nas licitações e nas relações institucionais. Enfim, esse tem sido o caminho histórico da entrega do estado brasileiro a interesses privados, sejam esses empresariais, sejam esses associados a grupos políticos regionais ou corporativos.
A propósito, o uso político do Estado brasileiro e as graves conseqüências na eficiência de sua gestão explicam em boa parte a perniciosa, e também cultural, dissociação de confiança entre Estado e Sociedade.
Operar essa “desassociação” entre Estado e Governo não será fácil, muitos a quem caberia essa tarefa sentiriam estar “cortando a própria carne”, para utilizarmos uma expressão da moda. Como em outras questões similares, somente mesmo a vontade manifesta da sociedade terá a força necessária para a mudança dos atuais costumes. A proposta de uma legislação que bem delimitasse os espaços entre Governo e Estado poderia constituir o oportuno mote para um profundo e politizador debate da matéria.
*Álvaro Rodrigues dos Santos é geólogo pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia. Foi Diretor Geral do DCET – Departamento de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo.
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“…Se a atual polêmica que se trava no Brasil sobre a ética na administração pública contribuir para que se perceba que uma das principais raízes de nossos maiores males públicos está na cultural promiscuidade com que são entendidos e se relacionam no país Estado e Governo, já terá sido extremamente positiva em seus resultados educativos…” 9 décadas de Estado Ditatorial Absolutista Caudilhista Esquerdopata Assassino Fascista. 9 décadas de enorme sucesso para os objetivos que foram projetados. Nós Brasileiros, queremos enganar a quem, fora Nós mesmos? O Estado Brasileiro exerceu com excelência a função definida pelas Elites que ascendem e monopolizam o Poder. Exerceu não !! Exercem. Em matéria ao lado, o STJ estende a todos Apadrinhados, Cúmplices, Parceiros ou seja o Coronelato do Poder as benesses de viajarem de 1.a Classe. Afinal, você sabe com quem está falando? Queremos enganar a quem? Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.
Caro Álvaro Rodrigues dos Santos, parabéns por sua excelente e instrutiva matéria, que certamente, tocará fundo nas consciências dos cidadãos brasileiros de boa vontade e, a trazê-los á realidade do que passa nosso país. Servirá também, para que eles possam meditar sobre os fatores verdadeiros, suas causas e quem são os principais responsáveis, desse processo institucional confuso, injusto e inconstitucional do Brasil. Servirá ainda, para capacitá-los a se situarem no contexto desse processo político, descobrindo assim, o nível de sua participação e responsabilidade como cidadão, no âmbito dele.
À luz de tudo isso , fica o nosso repúdio, àquelas pessoas, grupos e/ou organizações, que ainda acham que com ódio, com inveja, com preconceito, com mentira, com ofensa, com crueldade e, com autossuficiência e soberba e que também, desrespeitam a Constituição Federal, desprezam a verdade, o amor ao próximo, os direitos dos cidadãos, a liberdade e a igualdade de cidadania, a justiça imparcial para todos, a fraternidade, a misericórdia, a paz social, o bem-comum, a soberania e a segurança nacionais, etc, que entendam de uma vez por todas que, procedendo assim, não construirão nada positivo e bom, para a nação, para povo e para o país.
Os que assim agem, estão equivocados pois, com foco no Artigo 3º que dispõe sobre os Fundamentos da Nação Brasileira, que são perenes, todo e qualquer autoridade do país deveria ter registrado na CF, como meta de vida pública, em atenção aos recursos públicos, fidelidade e respeito ao povo que lhes escolheu e/ou nomeou e, aperfeiçoar o que seus antecessores deixou e sempre fazer melhor do que os outros fizeram, para o bem da população.
O que está em jogo no Brasil, não é o interesse mesquinho ou vaidades de pessoas, grupos ou organizações de pessoas, nacionais ou internacionais, sejam elas de direita, de esquerda, de centro ou do raio que os partas.
O que está em jogo no Brasil, é a nossa capacidade de entendermos que, O Plano de Governo que deve ser implementado pelos Poderes Legislativos, Executivos e Judiciários Nacional, Distrital Federal, Estaduais e Municipais, é aquele indicado pelos Artigos 3º e 4º da Constituição Federal do Brasil, dentre outros.
Assim, é importante que esse Plano de Governo seja proativo e responsavelmente, fiscalizado interna e externamente pelos entes constitucionais indicados nos termos do Inciso X do Artigo 49; aos Artigos 70 a 75 e; ao §1º do Artigo 166 da Constituição Federal, dentre outros.
Isso porque, o aumento da corrupção é diretamente proporcional, a falta e/ou omissão da fiscalização e controle interna e externa públicas em tempo hábil, por quem de direito, no âmbito institucional. Ela, a corrupção, se acentua ainda mais, se o ambiente judicial for de leniente, parcial e injusto.
Nossa sugestão para minimizar tais desvios de condutas das instituições, é que as pessoas, se interessem mais em lerem, conhecerem e adotarem como Manuais Efetivos dos Cidadãos que são, as Constituições Federal e Estadual e, a Lei Orgânica de seu Município. Essa atitude, lhes permitirá entender realmente, os seus direitos e responsabilidades e, o que são as Instituições Públicas, para que existem, o que fazem e quais as suas responsabilidades para com a governabilidade, com o bem-estar, com a justiça imparcial e com a paz social do povo do país.
Aos cidadãos, fica a sugestão para quando tiverem uma demanda, reclamação ou sugestão ao setor público e não conheçam os responsáveis, aprendam a recorrer a uma Ouvidoria Pública afim, registrem nela sua demanda e acompanhem através do protocolo criado, o andamento de sua demanda.
Aos agentes públicos de todos os Poderes Constituídos, apelamos para que respeitem os interesses do povo, que é seu patrão, respeitem a Constituição e as leis em vigor e, adotem se não conhecem, o procedimento de bem aplicar pelo interesse dos cidadãos os recursos públicos de suas Políticas Públicas e, sejam construtivos e não, destrutivos das obras públicas, aperfeiçoando e melhorando o que encontrarem e, produzindo com conformidade, qualidade e excelente funcionalidade, as obras públicas e serviços públicos, de sua lavra. O povo agradecerá e saberá reconhecer sua contra-partida.
Sucesso para todos e mãos à obra. São essas as nossas contribuições e sugestões.
Sebastião Farias
Um brasileiro nordestinamazônida