O STF, o julgamento de Lula, e o último fio da Credibilidade da Justiça, por Sergio Medeiros R.

A falta de credibilidade – apesar de a ela pelo senso comum se estender - não é da lei, mas da Justiça aplicadora da lei.

O STF, o julgamento de Lula, e o último fio da Credibilidade da Justiça

por Sergio Medeiros R.

As parcas tecem o fio da vida, uma fabrica, outra tece  e a terceira, corta o fio”

O último fio aonde a justiça atualmente se equilibra, encontra-se excepcionalmente frágil.

Este fio esgarçado e tênue, chamado seio da sociedade, hoje quase não tem nenhuma consistência, está pulverizado e instável.

Senhores Ministros do STF.

A justiça efetivamente é algo mais que este conceito hermético (fechado) que enche os manuais, os livros e a toda hora aparece nas telas de vídeos, ela tem um componente  imaterial, anterior as leis, aos vídeos, à sociedade – que surge com ela – ela é composta de gente e da credibilidade que lhe dá ânimo e força, por isso,  ela tem de estar dentro das pessoas, da sociedade que lhe deu vida, existência e consistência.

Sim, a Justiça, fundamentalmente não é apenas um conceito feito de regras e estruturas concretas.

A essência da Justiça é sua Credibilidade perante o povo, perante a sociedade que lhe concede o poder de conduzi-la dentro do ordenamento perante a qual livremente se submete.

Sem o atributo da livre submissão ao direito por ela aceito– pela sociedade civil, cidadã – a justiça é apenas um instrumento burocrático para a submissão do povo.

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Senhores Ministros, ao proferirem seu julgamento, tenham como pressuposto inarredável que o sentido de Justiça e liberdade, hoje negado a Lula, e a impunidade dada a seus opositores, em que muitos, diariamente a transgridem,  esta impregnando todo o corpo social de uma profunda descrença,  e a explosão deste tecido fragilizado  – previsível, senão inevitável – pode, a qualquer momento se tornar realidade, na forma de uma guerra civil devastadora, sem fronteiras e nem mesmo passível de imaginação em seu potencial destrutivo.

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A força, que atualmente se impõe, comete um erro monumental ao crer que basta se apropriar das estruturas do estado para indefinidamente manipular toda a sociedade ao seu bel prazer.

Partem de uma premissa equivocada em um dos setores mais sensíveis, confundindo a  estrutura com a essência que lhes deu ânimo (vida).

Enganam-se ao pensar que a Justiça tem seu sustentáculo primordial nas leis, ou mesmo nas forças para executá-las.

Deveriam, antes, fazer um singelo questionamento: O que é a Justiça??? E como ela se apresenta em seu fundamento constitutivo inicial.

Talvez bastaria ir ao site do STF e ver um conceito antigo.

Num tempo de falsos oráculos e cheio de manipuladores da fé e da boa-fé,  que se imponha a mitológica Diké – ou Dice, deusa da Justiça – não apenas das leis –  “o direito não é mero pensamento, mas sim força viva. Por isso, a Justiça segura, numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a fraqueza do direito. Ambas se completam e o verdadeiro estado de direito só existe onde a força, com a qual a Justiça empunha a espada, usa a mesma destreza com que maneja a balança”. Segundo IHERING, 2004  (site STF)

Talvez, ainda, se imponha uma última questão: de onde a Justiça tira sua força pra equilibrar a balança.

Sim, como afirmado acima: A essência da Justiça é sua Credibilidade perante o povo, perante a sociedade que lhe concede o poder de conduzi-la dentro do ordenamento perante a qual livremente se submete.

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A falta de credibilidade – apesar de a ela pelo senso comum se estender – não é da lei, mas da Justiça aplicadora da lei.

As pessoas precisam acreditar e creditar a justiça como algo existente concreto e necessário para gerir o comportamento da sociedade na qual pretendem viver e criar seus filhos.

A sua falta responde pelo nome de arbítrio, em tudo confrontando a lei que a própria sociedade se impôs e que tem a liberdade como o fio condutor inicial.

A falsa ideia de que a Justiça é essencialmente uma instituição – feita de juízes –  que se impõe sobre a sociedade, somente se concretiza num regime de força, onde se mostra ausente a base primordial de sua construção humana (e por isso sujeita a falhas), a crença e a disponibilidade desta sociedade em se submeter a leis que ela reconhece serem aplicáveis a todos.

Tal ordenamento não prescinde, por se constituir no pilar básico, da concessão social, a qual, inegavelmente se encontra equilibrada numa premissa básica, em outros termos, em torno da concepção da Credibilidade.

Não há Justiça onde a sociedade descrê das instituições que a colocam em prática, pois nele estará ausente a condição primordial, a submissão a lei a que ela se impõe.

Ausente a credibilidade, a imparcialidade, a neutralidade … resta apenas uma estrutura a tentar, mediante o uso da força,  gerir o caos por ela causado.

Ela – a Justiça – esta no seio de toda sociedade, em todas as pessoas… ela esta no imaginário… na alma … no senso de existência ordenada e humanamente gerida em busca de um porvir que contemple uma vida plena.

Talvez ainda haja tempo de conter a catástrofe, pede-se ao STF uma coisa simples, libertem Luis Inácio Lula da Silva, devolvam a credibilidade à Justiça, respeitem a lei, a que ela – sociedade – se submeteu e a qual deveriam ser os guardiões – através do respeito à Constituição.

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O destino deste país, e o destino de vocês ministros, em uma parte essencial está em suas mãos, não utilizem a tesoura para cortar o fio da vida.

 *As parcas, na mitologia romana, são três deusas: Nona (Cloto), “Décima” (Láquesis) e “Morta” (Átropos). Nona tece o fio da vida, Décima cuida de sua extensão e caminho, Morta corta o fio.(Wikipédia)

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5 comentários

  1. 1. É bom ser otimista, mas tenho cá para mim o seguinte: além da vontade dos ministros, há a chantagem militar na questão do Lula. Sendo assim, tudo fica muito difícil sem uma mobilização popular explosiva. Tirando setores do PT e o PCO, ninguém na esquerda está querendo lutar seriamente pela liberdade do Lula. É um misto de oportunismo grotesco e falta de visão estratégica.

    2. Dentro em breve viveremos a maior crise da história do capitalismo. A menos que alguém esteja depositando a própria sorte nas mãos de Bolsonaro e Paulo Guedes, vamos viver um quadro social e econômico CONVULSIVO. A [extrema] direita (a diferença é estética ou ética?) vai lançar mão do massacre social, da repressão mais brutal. E a esquerda, vai continuar com as idiotices atuais? Acabar com a polarização, se pintar de verde-amarelo, lançar programa de governo quando não se governa, acariciar a Janaína Pascoal, não levantar o Fora Bolsonaro… A lista de idiotices está já muito grande, mas a situação ficárá muito GRAVE e SÉRIA.

    Quem ainda tem miolos na esquerda tem que começar a pensar na ação política do próximo período, colocando claramente a questão do poder (isto é, um programa para derrubar esse governo e neutralizar os inimigos políticos). Ou a esquerda aprende a ser séria ou será esmagada por um fascistinha da estirpe de Bolsonaro.

  2. 1. É bom ser otimista, mas tenho cá para mim o seguinte: além da vontade dos ministros, há a chantagem militar na questão do Lula. Sendo assim, tudo fica muito difícil sem uma mobilização popular explosiva. Tirando setores do PT e o PCO, ninguém na esquerda está querendo lutar seriamente pela liberdade do Lula. É um misto de oportunismo grotesco e falta de visão estratégica.

    2. Dentro em breve viveremos a maior crise da história do capitalismo. A menos que alguém esteja depositando a própria sorte nas mãos de Bolsonaro e Paulo Guedes, vamos viver um quadro social e econômico CONVULSIVO. A [extrema] direita (a diferença é estética ou ética?) vai lançar mão do massacre social, da repressão mais brutal. E a esquerda, vai continuar com as idiotices atuais? Acabar com a polarização, se pintar de verde-amarelo, lançar programa de governo quando não se governa, acariciar a Janaína Pascoal, não levantar o Fora Bolsonaro… A lista de idiotices está já muito grande, mas a situação ficárá muito GRAVE e SÉRIA.

    Quem ainda tem miolos na esquerda tem que começar a pensar na ação política do próximo período, colocando claramente a questão do poder (isto é, um programa para derrubar esse governo e neutralizar os inimigos políticos). Ou a esquerda aprende a ser séria ou será esmagada por um fascistinha da estirpe de Bolsonaro.

  3. Brilhante defesa e providencial o alerta em favor da justiça. Avalio que as atuais togas em atividade nos tribunais superiores estão muito acima do caráter de quem as usam e acredito que a prevaricação judiciária, entranhada no âmago das atuais cortes, não permitirá que verdades e correções se imponham contra seus objetivos mesquinhos, vaidosos e egoístas.

  4. sou cético porque conheço muito bem o judiciário do brasil, desde que nasceu.
    e dele, não se espere nada que preste.
    há quanto tempo escrevo aqui que qualquer reforma política passa por um expurgo total no judiciário, incluindo-se, por óbvio, as procuradorias?
    e desde a primeira vez, alerto que o judiciário não tem exército; tem credibilidade, e se ela inexiste, também não existe o juiz que diz o direito.
    trabalhadores do mundo: armai-vos para defender o futuro, porque os banqueiros querem tira-lo de vós.

  5. Boa! Se citar nomes, nem todos os ministros do STF encaram suas situações como um mero carguinho que, por força de seu “network” pessoal, os permitem mais negócios e/ou prestígio pessoal. Há, com certeza, os que têm consciência da dimensão, da importância e da responsabilidade atemporal porém histórica e política de suas ações, num dos mais importantes países do mundo.

    A esses, loas; àqueles… ora, parem de atrapalhar a Democracia, saiam do serviço público e vão para a iniciativa privada.

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