Onda conservadora ou mais um espantalho?, por Gunter Zibell

Por Gunter Zibell

Eu sou um tanto cético (ou desassombrado?) em relação à suposta Onda Conservadora. Pelo menos no campo de comportamento, pois em relação a Estado Penal há, sim, alguma resistência a reformas.

O que vimos de deletério até o momento, afora a ruindade do debate, é o abandono de alguns programas nos ministérios da saúde e educação, abandono de PLs que permitiriam a inclusão LGBT e o abandono da ansiada inclusão de “ideologia do gênero” (acho que podemos usar o termo ressignificado a nosso favor) nos PMEs (Planos Municipais de Educação). Ideias como plebiscito (solução não ideal mas menos pior que a negação) para aborto ou maconha não prosperam. Isso tudo é ruim, evidente.

Houve também o trâmite da redução da maioridade penal, que é um caso à parte por contar com o apoio de 80 ou 90% da população, após os 3 níveis de governo se demonstrarem incapazes de dar respostas a uma sociedade que apoiou – quase sem questionar – o ECA em 1990, mas que está ansiosa com a continuidade de elevadíssima violência urbana, mesmo após melhorias em indicadores sociais.

Mas é difícil dizer que houve muito retrocesso porque até agora nenhum desses PLs espúrios [ a) estímulo ao estupro; b) usurpação de terras indígenas; c) estimulo ao armamentismo de civis; d) tratar movimentos sociais como terrorismo; e) negar a LGBTs a condição de família ] foi transformado em lei.

E talvez nenhum venha a ser. Aprovação em Comissões formadas pela lógica fisiológica são para os deputados se valorizarem: ou mostrando serviço para suas bases (com o discurso de medo do fim da família) ou se mostrando como “à venda” no mercado de constituição ou não de CPIs.

Às vezes nem há a votação em Plenário, pois isto obriga os deputados não comprometidos com essas ideias toscas a se manifestar. O que prejudicaria sua reeleição. Depois há o Senado (e não podemos chamar de reaça um Senado que aprovou quase unanimemente Cotas Raciais em UNIs e a PEC das Domésticas.) Se ainda assim algo tolo virar lei, qualquer partido pode pedir uma ADIN e obter a declaração de Inconstitucionalidade no STF, que não é conservador moral, ao contrário. Até ministros indicados mais no passado ou alinhados a pensamento econômico conservador são frequentemente vistos apoiando Casamento Gay, descriminalização da maconha, Células-Tronco, etc.

E para definir uma “Onda de algo” esta precisa do apoio da Opinião Pública. Seus grandes componentes são Organizações de Classe, Academia e Mídia. Onde vemos articulistas ou colunistas falando a favor de iniciativas cunháticas ou de bancada BBB? Não tem.

No Brasil de 2015 (quase) não há um jornalista capaz de ir à TV ou a uma revista semanal, dizer que gays não devem poder adotar. Ou dizer que mulher vítima de estupro não deve poder abortar. Nenhum jornalão fará editorial a respeito. Mesmo passar demarcação de terras da FUNAI para o Congresso é difícil de se argumentar racionalmente.

Mas juízes, cientistas, artistas, jornalistas e intelectuais são a elite do pensamento. O que pensa a população? É questão de fazer pesquisa. Mas para a maioria dos temas propostos para o retrocesso, provavelmente um referendo daria uma opinião média mais avançada que da bancada BBB. Principalmente são mais “liberais” os estratos mais escolarizados da população, a classe média em geral, que apresentam pequeno percentual de pertencimento a doutrinas antissecularistas.

[Atrapalha a alguns discursos políticos, mas em geral “coxinhas” são menos conservadores morais do que “vulneráveis”.]

Há uma manipulação feita pela bancada BBB. E parcelas da população são responsáveis por sua eleição. Mas isso é 10 a 20% da população. E o Capital, poder importante pela sua capacidade de patrocinar ideários, o que diz disso? Ver a legislação de vários estados dos EUA, amplamente emulados por nossa CM, pode ser esclarecedor.

Tirando esses deputados da bancada BBB não existe realmente nenhum grande estímulo a Onda Conservadora no Brasil. Nem a principal igreja, a ICAR, através da CNBB ou não, estimula nada disso (ao contrário, é das poucas vozes contra a redução da Maioridade Penal.)

Um caminho para acabar com esse teatro pode ser o contrário do que está sendo feito. Deputados comprometidos com DHs, como Wyllys-PSoL e Molon-Rede fazem excelente trabalho de esclarecimento no Congresso. Mas isto está dando resultado? Uma atitude lógica não dá certo quando nos defrontamos com pessoas não-lógicas (que defendem o discurso BBB.)

Será que ao invés de tentarmos impedir que esses PLs sejam aprovados em comissões, não seria produtivo exacerbar a discussão e a Sociedade Civil estimular que tais PLs fossem votados nominalmente em Plenário?

Vamos deixar a sociedade saber, antes da eleição de 2018, que políticos são contrários a que gays adotem ou que índios tenham terras; e que são favoráveis a que mulheres sejam estupradas e que os vizinhos se armem.

E vamos perguntar também aos candidatos a Executivo o que pensam disso tudo. Eles não podem definir leis, sabemos disso ser tarefa do Legislativo. Mas “à moda Obama” podem influenciar a Opinião Pública.

Personalidades como Aécio, Marina, Alckmin, Lula, Ciro, Serra, Paes, etc deveriam, na minha opinião, ser constantemente questionados sobre o que pensam a respeito dos temas citados (e outros.)

Está muito cômodo pra eles deixarem tudo cair nas costas de suposta “Onda Conservadora”. 

Espantalho esse muito conveniente, isso sim… 

 

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