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Por Eleutério F.S. Prado
Dois macroeconomistas consagrados na academia norte-americana, Olivier Blanchard e Lawrence Summers[1], juntaram-se para escrever uma proposta de reformulação das práticas de política e de regulação econômica e, talvez (isto não está claro), de mudança da macroeconomia atualmente ensinada nos cursos ditos mainstream de Economics.[2] Eis o seu título algo inesperado para os acólitos: Repensando a política de estabilização. De volta para o futuro. Ao lê-la honestamente, um economista sério, mas não competente de acordo com os padrões vigentes, não pode deixar de pensar que a macroeconomia neoclássica está completamente aturdida, inteiramente atarantada. Eis aqui um dos parágrafos que abrem o escrito:
É obvio, a crise forçou os macroeconomistas a (re)descobrirem o papel e a complexidade do setor financeiro, assim como o perigo das crises financeiras. Mas o aprendizado tem de ir bem além; eis que os obriga a questionar uma série de crenças muito queridas. Os eventos dos últimos dez anos colocaram em questão, entre outras fés, a presunção de que o sistema econômico estabiliza-se por si mesmo, e trouxeram de novo a questão de saber se choques temporários podem ter efeitos permanentes, mostrando inclusive a importância das não-linearidades. (Blanchard e Summers, 2017, p. 2).
Diante dessa declaração, algo parece bem certo: nada como a crítica da própria história para rebaixar a pretensão de sabedoria dos economistas do sistema cuja arrogância extrapola usualmente aquele mínimo de senso crítico que é inerente ao esforço científico, mesmo vulgar. Mas, ainda assim, essa crítica não parece ter sido capaz de fazer com que eles aprendessem a raciocinar de modo rigoroso[3].
Veja-se: falar em não-linearidade recomenda que se pense o sistema econômico como um sistema dinâmico que contém não apenas realimentação negativa (ou seja, rendimentos decrescentes) tal como reza o consenso neoclássico, mas também realimentação positiva (ou seja, rendimentos crescentes em escala). Ora, isto requer que se entenda o sistema econômico como um processo apenas descritível, em primeiro lugar, por meio de sistemas dinâmicos que operam fora e longe do equilíbrio – e não basicamente por meio de modelos estáticos, os quais pressupõem (sem prova, é claro) que este equilíbrio seja estável e fortemente atraente. A virada que querem dar deveria implicar, portanto, que não se deveria mais pensar o sistema econômico real como um sistema teoricamente estável, que flutua apenas moderadamente porque recebe choques exógenos.
Mas não é por essa senda que querem caminhar. Como se sabe, a tradição à qual pertencem abandonou totalmente no curso do último século, na verdade antes ainda que o século XX tivesse começado, a possibilidade de pensar o sistema econômico como um processo temporal que se move por impulsos endógenos. É bem sabido que o medo pânico de pensar o devir do sistema econômico a partir de suas próprias contradições estruturais, as quais afloram fenomenalmente por meio de desequilíbrios constantes, levou toda uma tradição de economistas, a negar a verdadeira natureza desse sistema no plano do pensamento. Alarmados com as revelações incomodas da teoria clássica, eles trabalharam duro na construção de uma idealização que vê nesse sistema a harmonia, o funcionamento equilibrado, a realização do bem-estar. A partir daí passaram, então, a se abrigar sob o teto de várias versões da teoria neoclássica e mesmo da teoria keynesiana – neste último caso, sob a cobertura de uma síntese devidamente despida, obviamente, de qualquer elemento crítico em relação ao próprio sistema econômico.
Entretanto, o baque da crise de 2008, assim como a deflação das perspectivas de crescimento no futuro, deixou os macroeconomistas desse sistema bem atordoados. Eis como Blanchard e Summers explicam porque empregaram a expressão back to the future:
Por que escolhemos adicionar “de volta para o futuro” no título do artigo? Porque achamos que as lições básicas a tirar da Grande crise financeira são similares àquelas alcançadas pela revolução keynesiana como resposta à Grande depressão. As economias podem ser afetadas por choques fortes e, por isso, não é de se esperar que elas se estabilizem a si mesmas, automaticamente. Não temos dúvida, na ausência de respostas de política fiscal e de política monetária, a crise financeira teria produzido um resultado tão ruim ou pior do que aquele observado na Grande depressão. Eis que as políticas fortes de estabilização se afiguram, por isso, como essenciais. (Blanchard e Summers, 2017, p. 20).
Na verdade, não apenas passaram a se recordar de Keynes, mas também, junto com o próprio mercado financeiro, foram pragmaticamente despertados para as análises de Hyman Minsky. Este economista pós-keynesiano havia avisado “por décadas sobre as consequências do crescimento do risco financeiro”; esse risco sempre existira, mas “o paradigma macroeconômico prevalecente ignorava a possibilidade de crises financeiras” (Blanchard e Summers, 2017, p. 5). Trata-se, sem dúvida, de uma confissão e tanto…
No artigo em que ventilam essas ideias, entretanto, não há qualquer análise do que produziu essa grande crise financeira. A razão provável é que eles a consideram como produto de um choque adverso e não como uma decorrência de um processo de desequilíbrio interno ao próprio movimento do sistema econômico. E sendo um choque, a culpa do evento só pode ser atribuída a falhas de governo, a erros de política econômica… ou, talvez mesmo, às manchas solares…
Ora, como se sabe, a macroeconomia convencional não apenas ignora o sistema financeiro, eis que ela ignora também o dinheiro enquanto tal. Eis que o considera apenas como meio de troca, algo neutro que não afeta essencialmente o funcionamento do sistema econômico. Ela o substitui por um instrumento idealizado que apenas facilita as trocas e que não tem jamais a função de meio de entesouramento e de meio de pagamento -e esta última função, como se sabe, pressupõe o crédito; portanto, o sistema de crédito, que é essencial para o funcionamento daquilo que chamam de market economy. E é essencial porque nele se move o capital de financiamento, o capital portador de juros, sem o qual o capital industrial – o capital que comanda a produção de mercadorias reais – estaria severamente limitado em sua ambição de obter lucros e mais lucros, insaciavelmente.
A crítica da história e do próprio mal funcionamento do sistema da relação de capital abriu os olhos dos macroeconomistas do sistema para aquilo que pós-keynesianos e marxistas (alguns[4]) chamam de financeirização do capitalismo. Agora, por isso, os seus olhos estão bem arregalados, mas eles ainda não sabem bem o que fazer com essa impertinente intromissão da realidade na teoria econômica que, evidentemente, apesar de tudo, eles consideram como muito, muito, muito competente.
Eles pressentiram, mas se mostram incapazes de compreender a mutação histórica do capitalismo no correr dos anos após a II Guerra Mundial. Eis que a “era de ouro” se transformou pouco a pouco na “era da tina”. Pois, o próprio desenvolvimento do capital industrial altamente concentrado e centralizado requereu o desenvolvimento do capital de financiamento e, assim, a enorme ampliação do setor financeiro. Eis que nesse processo ocorreu algo que fora previsto por Marx, qual seja, a emergência histórica de uma ampla socialização do capital, do descolamento da propriedade do capital do capital em funcionamento. E isto se manifesta no fato iniludível de que o poder de comando se encontra hoje concentrada nos agentes financeiros (bancos, seguradoras, etc.) – que manipulam os fundos de ações e de títulos de várias espécies, assim como a emissão dinheiro de crédito e o financiamento em escala nacional e mundial – e não com os capitalistas industriais enquanto tais. Eis que, assim, deixou de predominar a lógica do capital industrial na orientação do sistema (D – M – D’), passando a vigorar a lógica do capital portador de juros (D – D’).
Ora, é preciso ver que o próprio Minsky nunca deixou de considerar que a teoria tinha um papel crucial na compreensão do sistema econômico, deste sistema que aí está e que ele chamava também pelo seu nome: capitalismo. Eis que a teoria – disse – pode funcionar “como uma lente e como um tapa-olhos”. Veja-se, pois, o que escreveu sobre o papel da teoria que domina entre os economistas:
No interior da teoria econômica padrão atual, que é usualmente chamada de síntese neoclássica, a questão “por que nossa economia é tão instável” é simplesmente sem sentido. A teoria econômica padrão não apenas impede a explanação da instabilidade como atributo do sistema, mas ela realmente não reconhece que ela é endógena e que consiste num problema que uma teoria satisfatória teria necessariamente de explanar. (Minsky, 2008, p. 109).
Mesmo se Blanchard e Summers não dão indicação de que querem reformular radicalmente a teoria padrão recebida, eles têm sugestões pragmáticas e amplamente triviais de como enfrentar os problemas trazidos pelas crises financeiras. Procuram apenas – e isto mostra bem o nível da dupla – evitar as suas consequências que consideram como perversas. Para salvar os bancos, o sistema financeiro e, assim, o capitalismo, preveem que se faz necessário:
Um uso combinado de ferramentas de política macroeconômica tendo em vista reduzir os riscos e reagir mais agressivamente aos choques adversos. Uma política monetária mais enérgica que crie o espaço necessário para arrostar os choques adversos (…) prover liquidez generosa se e quando for necessário. Um uso pesado da política fiscal como ferramenta de estabilização e uma atitude mais relaxada frente à consolidação das dívidas. Uma regulação financeira mais ativa, sabendo que (…) as políticas macro prudenciais não eliminarão os riscos financeiros. (Blanchard e Summers, 2017).
Para fazer melhor e para voltar de fato para o futuro, seja no plano da teoria seja no plano da política econômica, eles teriam de retornar não apenas de modo estritamente superficial à Teoria Geral de Keynes e à teoria da instabilidade financeira de Minsky, mas ao ano de 1776, bem distante agora, quando foi publicada pela primeira vez A riqueza das nações. Aí, sim, eles estariam sendo revolucionários.
Quando Adam Smith, ainda no século XVIII, escreveu que “o preço natural é como que o preço central ao redor do qual continuamente estão gravitando os preços de todas as mercadorias” (Smith, 1983, p. 85), ele admitiu de modo explícito a natureza intrinsecamente anárquica e turbulenta do capitalismo. Quando ele dispôs em sua obra magna todo um capítulo sobre o dinheiro como um setor específico do capital geral da sociedade, ele mostrou que já se preocupava com o seu papel na estabilidade do sistema econômico. Aí, por exemplo, ele ponderou: “importa reconhecer, porém, que o comércio e a indústria do país, embora possam ser de certo modo ampliados por essas operações bancárias, no global não desfrutam de tanta segurança, já que estão, por assim dizer, suspensas nas asas de Dédalo[5] do papel-moeda” (Smith, 1983, p. 277). É claro, muita água já correu na correnteza da teoria econômica burguesa e do próprio capitalismo…
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Serão excomungados
Os autores nunca discutiram com os nossos maiores formuladores, instabilidade vem de benefícios excessivos, como aposentadorias por tempo de serviço pelo qual se pagou por toda a vida. Os mercados, 3 ou 4 bancos paulistas, nunca os perdoarão por faltarem com A VERDADE, seráo excomungados. O STF vai decretar inconstitucionalidade do texto e o seu banimento após leitura de editorial da globo lido por Willian Hommer no jn.