Os inimigos são os mesmos, as contradições são históricas, por Francisco Celso Calmon

Os inimigos são os mesmos, as contradições são históricas

por Francisco Celso Calmon

Quando a bandeira da luta contra a corrupção é usada pela direita, não é para combater as causas, mas para enfraquecer adversários ou derrubar governos. E geralmente tem apelo popular, pois a propaganda deformada e enganosa coloca a corrupção como a causa da pobreza e miséria do país. Some-se a isso o moralismo da pequena burguesia.

Nessa toada muitos jornalistas se transformam em cães farejadores da corrupção para vender notícias e agradar aos seus donos.

A corrupção faz parte da formação histórica do Brasil, saqueado e corrompido pelos portugueses.

Os movimentos anticorrupção, como foi o lavajatismo, geralmente usam métodos corruptos, atingem uns e beneficiam outros. Corruptos e corruptores ganharam com a lava jato. Mesmo quando presos, saíram ganhando com seus acordos espúrios de delação premiada. Quem perdeu foi o país!

Quando o Estado democrático de direito for recomposto, uma nova Comissão da Verdade irá realizar uma contabilidade pública demonstrando que a lava jato só serviu para fins políticos golpistas e para os interesses geopolíticos dos EUA.

O “mar de lama” foi o “lavajatismo” para derrubar Getúlio; com Juscelino e Jango também apelaram para esse mesmo expediente.

Sabemos que o sistema político é estruturalmente corrupto, e o sistema econômico muito mais, é baseado na apropriação indébita do trabalho, a mais-valia, que gera o lucro capitalista. No ambiente de negócios são naturalizadas as propinas em forma de comissão, por dentro e por fora.

O “mar de lama” levou Getúlio ao suicídio, e com o seu sacrifício impediu o golpe. O general Lott com um golpe preventivo impediu o golpe sobre Juscelino e Jango. Brizola com a rede da legalidade garantiu a posse de Jango, mas em 64 não houve resistência. O sangue que Jango evitou numa guerra civil, foi derramada pelos combatentes à ditadura, particularmente o sangue da nossa geração de 68, sem a menor similaridade de armas.

O expediente da instrumentalização do combate à corrupção vai ser usado contra Jango no golpe de 64, no impeachment de Collor, no chamado “mensalão” e nas hipócritas pedaladas.

O lavajatismo foi a logística para o golpe de 2016, gerou o bolsonarismo e este Estado policial vigente.  Também despertou a extrema-direita, que sempre existiu. Antes e durante a ditadura militar havia os seguintes movimentos e institutos, uns cuidavam da agitação e atentados e outros da disseminação da propaganda ideológica: MAC (movimento anticomunista), CCC (comando de caça aos comunistas), TFP (Tradição, Família e Propriedade), IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática (ligado à CIA) IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais).

Parte da esquerda apoiou a lava jato e ainda hoje há os que a criticam com certa parcimônia, dizendo que houve excessos, muito parecido com os que também diziam que a ditadura cometeu excessos.

Não houve resistência em 2016 que impedisse o golpe.

Os livros brotados no grupo carbonários (Resistência ao golpe de 2016; Uma Sentença Anunciada – o Processo Lula) significaram uma disputa de narrativa com o golpismo, galvanizou, através de seus lançamentos, um movimento de resistência intelectual, porém não chegando às bases sociais.

Na luta contra o golpismo e por Lula livre, o eixo principal tem sido jurídico, em palestras, análises e ações, por via do judiciário. As derrotas têm sido maiores que pequenas vitórias, mas nem por isso minimiza a sua importância.

Historicamente o direito sempre esteve a serviço dos interesses das classes dominantes e o judiciário é o garantidor.

Como usar do direito e ao mesmo tempo não iludir as massas, pois cada ação, recurso, gera uma expectativa paralisante?

Uma das atividades permanentes  dos que compreendem a luta de classes como fenômeno objetivo, e dos que sabem que o direito é fruto da política, que por sua vez é consequência da correlação de forças, é formar e organizar as classes trabalhadoras, para através de suas participações alterar a correlação de forças.

Democracia e capitalismo podem coexistir durante um tempo, mas não por todo o tempo, haverá o estágio em que a sua contradição assumirá a forma antagônica e a ruptura ou ocorrerá ou virá o retrocesso.

A democracia é includente, o capitalismo é excludente. A economia de mercado necessita de mão de obra de reserva para segurar os aumentos de salários. Quando há pleno emprego os trabalhadores conseguem auferir ganhos maiores e os capitalistas lucros menores, por isso, o desemprego e a obsolescência tecnológica são planejados. A democracia é pela distribuição de renda, o capitalismo pela concentração. No capitalismo sempre haverá os que ganham para sobreviver e os que vivem numa riqueza impossível de usufruir de tão elevada que é. A democracia é pela solidariedade e participação de todos, o capitalismo é pelo individualismo e formação de elites econômicas e políticas. O capitalismo se move irracionalmente pela busca incessante ao lucro máximo, a democracia pela busca racional do bem-estar social de todos. A democracia prioriza a dignidade da vida, o capitalismo a trata como um número, uma estatística, a seu serviço, como a teoria do darwinismo social e o malthusianismo. O capitalismo ao longo de sua história mostrou ser de sua natureza o racismo e a misoginia, enquanto numa democracia de todas e todos qualquer preconceito e discriminação são intoleráveis. O sistema capitalista não convive em harmonia com a natureza, é predatório, impulsionado pela ganância desenfreada. O capitalismo atua dentro da lógica de maximização do lucro, sem controle efetivo, por isso tem crises cíclicas. A alegoria que faço é a de um burrinho (o capitalismo) que corre obstinado, ávido por atingir uma cenoura (o lucro máximo) pendurada à sua frente. Ele nunca atinge, porque sofre estafa e para. Cada parada é uma crise, uma das seguidas crises do capitalismo, depois das quais ele renasce e segue sua saga de destruição descontrolada. O capitalismo convive com a fome, numa democracia se existe fome não é a democracia plena, pois numa sociedade democrática de raiz cada um contribui para o bem comum de acordo com as suas capacidades, e cada um recebe de acordo com as suas necessidades. O capitalismo é expansionista e belicista, a democracia repousa na paz, no respeito à soberania dos países e na solidariedade internacional entre os povos. O capitalismo precisa da força das armas para se manter, a democracia precisa da liberdade para exercer a dialógica. No capitalismo, o homem é o lobo do homem, numa democracia de raiz o homem será parceiro do outro. O capitalismo se estrutura como uma pirâmide, cujo cume é crescentemente estreito, uma democracia de raiz se assemelharia mais a um quadrado.

Não eram os tanques e os fuzis os nossos inimigos na ditadura militar. Baionetas e tanques eram as armas, entre outras, que os inimigos usaram contra nós, seus opositores. Nossos inimigos eram as Forças Armadas e as polícias, o imperialismo norte-americano e os empresários dos meios de produção e comunicação aliados da ditadura.

Na guerra híbrida não é o lawfare o nosso inimigo, ela é uma das armas usadas pelos inimigos. Assim como a mentira é outra arma sistemática usada invariavelmente, e combatê-la tem sido um desafio, não vencido. Combater a mentira no plano individual é difícil, no coletivo muito mais, pois deixa um rastilho impossível de ser apagado. É mais complexo combater a mentira do que o lawfare.

Tanto na ditadura militar como no atual Estado policial bolsonarista, nossos inimigos são os mesmos.

Nossos inimigos são os inimigos da democracia, são os mantenedores da necropolítica do capitalismo de desastre em implantação no Brasil e alhures.

Os operários que destruíram as máquinas no século XVIII na Inglaterra, acharam que destruindo-as eliminariam as más condições de trabalho. Não percebiam, à época, que o capital usa os instrumentos de produção, mas não são os meios de produção e suas relações.

Graças a Marx e Engels começaram a entender que são as relações de produção que precisam ser transformadas, através da necessária revolução social.

Em qualquer país capitalista, seja o mais desenvolvido, rico e poderoso como os EUA, seja na Alemanha, Japão, França, no Brasil ou na Argentina, a contradição principal é a mesma, capital x trabalho, capitalistas versus trabalhadores.

Em qualquer sociedade dividida em classes, na qual umas oprimem e exploram outras, de forma mais ou menos bárbara, mas sempre cruel, haverá objetivamente de se mover pela luta de classes, como historicamente provado.

Se a maioria explorada está no campo, é de lá que tem que surgir a vanguarda, se a maioria está nas fábricas, é daí que tem que fomentar o movimento revolucionário, se está nas empresas de serviços, então é a partir desses trabalhadores.

Reconhecer o Brasil como negro e feminino é a base para traçar a estratégia.

Dificuldades e desafios a história é repleta de exemplos, porque a revolução social não é como um desfile de escoteiros e ginasianos, é complexa, tem idas e vindas, avanços e recuos, mas sempre no sentido do empoderamento das classes sociais exploradas pelo capital e oprimidas pelo sistema jurídico-político que garante o capitalismo.

A opção pela conciliação de classes como método estratégico não é fruto do estágio ou da moldura econômica, mas da concepção revisionista da história e da visão pequeno-burguesa das lideranças partidárias, travestida no Brasil pelo bom-mocismo republicanista.

A História ensina, mas os alunos precisam querer aprender.

“Eu acho que se eu conhecesse o tanto de história que eu conheço hoje há 50 anos atrás, eu teria virado um revolucionário. Por não saber, eu virei um político democrata. A diferença é que tenho lado.” (Lula)

A juventude brasileira, que o Papa já exortou a ser revolucionária, não precisa esperar 50 anos, conheça e compreenda a história e seja revolucionária.

Francisco Celso Calmon é Administrador, Advogado; membro do canal Resistencia Carbonária; Coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça do ES; Ex-coordenador nacional da RBMVJ; membro da coordenação da FBP-ES, autor dos livros Sequestro Moral E o PT como isso? (1997) e Combates pela Democracia (2012), autor de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017).