Para não ser um asno ou uma égua despolitizada, por Álvaro Mir

Para não ser um asno ou uma égua despolitizada, por Álvaro Miranda

Parece óbvio, mas nem tanto, no clima de obscurantismo em que muitas coisas e pessoas parecem ser mas não são. Impossível, por exemplo, falar em administração pública sem politizar, mas não só administração pública.

No caso das questões do estado chega a ser um truísmo pelo próprio caráter político inerente à existência dos três poderes – e falo do Brasil, claro: executivo legislativo e judiciário, além do ministério público e tribunal de contas. Todos são instituições políticas do estado e não “técnicas”.

Dentre outras questões, são assim políticas porque nasceram da interação conflituosa das partes da sociedade em determinadas situações históricas. Existem e agem no conflito e não num consenso adquirido por uma suposta evolução racional do ser humano abstrato.

São, portanto, instituições dessa natureza em sua contingência histórica, mas poderiam ser de outra maneira. Não são como resultado inevitável de ideais alcançados a partir de um cálculo científico aprimorado ou de reuniões e estudos de prancheta. São fruto mais do conflito errático e imponderável do que do consenso. Em outras palavras, fruto mais do falso consenso imposto pelos que venceram.

Só o positivismo mais tosco, que, aliás, vem se reproduzindo em formas renovadas desde o século XIX, defende a despolitização tanto dos mecanismos chamados checks and balances como dos órgãos administrativos e os de fiscalização e controle. Politizar virou sinônimo de ação da esquerda ou de comunista.

Positivismo muito mal intencionado porque pretende despolitizar e “desideologizar” diferentes questões para, na verdade, fazer prevalecer sua própria ideologia. É como se incentivasse a despolitização da sociedade para concretizar, politicamente e nas sombras, entre partes deslocadas e “apartadas” do convívio democrático, travestidas de isentas e técnicas, a imposição da sua ideologia sobre as demais.

No caso da administração pública, esse neopositivismo tem sido hegemônico, mais ainda com o neoliberalismo e o ultraliberalismo, através do discurso tecnicista ou do chamado “gerencialismo público” de certo tipo de meritocracia.

É aquele que privilegia o lado técnico das ações, tentando esconder os conflitos e as repercussões políticas dos atos considerados meramente administrativos. Ora, eficiência, eficácia, efetividade e economicidade viraram mantras da chuva no molhado. São questões técnicas que nunca deixam de ser políticas.

Durante os debates dos políticos sobre a autonomia dos municípios nas assembleias que resultaram nas constituições de 1934 e 1946, a tentativa de “despolitização” do tema acabou se transformando num dilema incontornável. Quem estudar esses debates pode verificar como era impossível (e como sempre será) falar de administração e não falar de política.

No caso, discutia-se se os municípios deveriam ter, uma vez considerados entes federativos autônomos, apenas autonomia “administrativa” ou também “política”. Mas, a questão política não se referia e não se refere somente à questão da elegibilidade de prefeitos e vereadores, mas sim também à natureza da administração da coisa pública. Debate bizantino.

O problema é que, se se tenta despolitizar a própria política no âmbito do estado, o que dizer das práticas em outras arenas da sociedade, como, por exemplo, nos cursos de direito, economia, engenharia, medicina e tantas outras.

Evidente que utilizamos tecnicalidades específicas para viver e reproduzir a vida. Porém, muitos professores, alunos, funcionários públicos, empresários e outros especialistas são treinados, outros adestrados, para estreitar seu campo de visão, com práticas e orientações que funcionam mais como os antolhos que se põem em cavalos e éguas destinadas ao trabalho de carga ou de lazer de outros seres humanos.

Com esses anteparos que vedam seu campo de visão lateral, olham apenas em linha reta de sua especialidade profissional, tornando-se especialistas meritocráticos, não conseguindo enxergar o entorno. Não conseguindo ter noção dos 360 graus da sociedade.

Funcionam, assim, como força de tração dos objetivos de quem faz política (agentes privados e públicos) nos gabinetes do clientelismo sofisticado, aquele que captura o estado, captura que só pode acontecer de maneira política, para fins privatistas sempre com o discurso da técnica e da isenção.

Se Aristóteles estivesse vivo hoje, e considerando a hipótese de que ele não iria achar normal a escravidão, como ele mesmo achava em seu tempo, o estagirita diria talvez que, mais do que escravos, muitos, nos tempos de agora, se tornaram cavalos e éguas, com todo o respeito aos equinos.

De fato, Aristóteles, segundo Alysson Mascaro, teria sido o “maior sistematizador” de toda a filosofia por conta de suas incursões – pelo caráter estrutural e lógico do seu pensamento – pela biologia, botânica, zoologia, além, é claro, da política, sociologia e ética.

Perfil espantoso, eu diria, e inconcebível aos olhos da cultura contemporânea das especializações de diferentes disciplinas. A especialização moderna foi inevitável, claro, por conta da burocratização das relações sociais no capitalismo, como bem apontou Max Weber.

Contraditoriamente, justamente por isso, a politização é inevitável e necessária. Ainda mais numa cultura em que a violência simbólica se dá pela hegemonia de discursos de determinados especialistas e a tentativa de interdição de vozes divergentes.