Paulo Guedes: O repetitivo pianista de uma nota só, por Lauro Mattei

Guedes voltou aos seus dois temas preferidos: atacar os servidores públicos – que recentemente já foram qualificados por ele como parasitas – e recolocar a sua agenda de reformas estruturais como estratégia central para enfrentar a crise atual derivada do novo coronavírus.

Paulo Guedes: O repetitivo pianista de uma nota só

por Lauro Mattei

Desde sua última conferência eletrônica com o BTG Pactual no dia 20.04.20, o Ministro da Economia passou por um período de ostracismo que só foi quebrado nesta data (27.04) em um ato no Palácio do Planalto, momento em que o Presidente da República – envolvido em uma grande crise política – foi a público manifestar seu apoio ao referido ministro. Esse gesto, na verdade foi uma tentativa de acalmar os rumores de que Guedes “era a bola da vez” para desembarcar do atual governo. Tal sentimento ganhou força na última semana quando a Casa Civil, sob o comando do general Walter Braga Netto, lançou o Programa Pró-Brasil sem a presença da equipe econômica, cujo foco se concentra na ampliação dos investimentos públicos como estratégia para retomar o crescimento econômico com geração de empregos. Obviamente que logo na sequência esse programa passou a ser atacado por integrantes da área econômica porque seu conteúdo é frontalmente contrário à agenda econômica neoliberal do Ministro Guedes, o qual já demonstrou, em outras oportunidades, ter ojeriza à ideia de aumentar gastos públicos. 

Em sua fala pública no “cercadinho” nesta data, o ministro fez questão de repetir falas que temos ouvido desde o início de março de 2020 quando a crise provocada pelo novo coronavírus também se instaurou no Brasil. Ou seja, Guedes voltou aos seus dois temas preferidos: atacar os servidores públicos – que recentemente já foram qualificados por ele como parasitas – e recolocar a sua agenda de reformas estruturais como estratégia central para enfrentar a crise atual derivada do novo coronavírus.

Vejamos como não há nenhuma novidade na fala atual em cada um desses temas, começando pela questão das reformas estruturais. Com relação a esse ponto, é importante cotejar a fala de hoje com o que vinha sendo a linha de intervenção do ministro. Em afirmação desta data o ministro proclamou que “o Brasil já estava decolando quando a crise começou, mas com o seguimento das reformas a economia brasileira vai surpreender o mundo de novo, trazendo bilhões em investimentos em saneamento e infraestrutura. Ano que vem certamente estaremos crescendo novamente”.

Vale recordar que nos dias posteriores ao anúncio das primeiras medidas (16.03), o ministro da economia fez algumas afirmações semelhantes. Por exemplo: “nós estávamos em pleno voo, começando a decolar quando fomos atingidos por essa onda. Enquanto a economia mundial está descendo, nós estávamos entrando na rota de 2% para este ano. Mas temos capacidade e velocidade de escape para mantermos nossa decolagem”. Portanto “a melhor resposta para conter a crise atual é aprovar as reformas no Congresso Nacional porque essas reformas são a base para gerar crescimento, emprego e renda”. E justificou esse posicionamento afirmando que “com as reformas você aumenta a resistência, ajuda a atravessar a turbulência que vem de fora”.

Na sequência, em vídeo gravado em sua residência no dia 27.03.20, afirmou que a COVID-19 não deveria desorganizar a economia, mesmo que o governo precisasse cuidar da saúde. Para tanto, voltou a repetir a mesma argumentação de que se todo mundo ficasse em casa a economia iria entrar em colapso, inclusive levantando a hipótese do desabastecimento para reafirmar a necessidade de se implementar medidas de isolamento social menos duras. 

Por fim, o ápice dessa cantilena das reformas ocorreu na noite do dia 28.03.20 quando o ministro da economia fez uma conferência eletrônica com especuladores do mercado financeiro. Em sua exposição o ministro defendeu a implementação de medidas menos duras de isolamento social porque era necessário minimizar os impactos da pandemia na produção econômica. Após sua falsa tese das duas ondas, finalizou sua intervenção afirmando que “depois da crise e da pandemia, com juros baixos e câmbio elevado, vamos levar em frente as privatizações, além do que as reformas são nosso foco e as PECs no Congresso Nacional vão ser aprovadas. Fiquem tranquilos que vai dar tudo certo”. Ou seja, sua preocupação central era acalmar o ímpeto do mercado financeiro, berço de suas ações profissionais.

Deve-se registrar que enquanto a agenda econômica brasileira caminhava na direção antes apontada pelo ministro, ainda no início do mês de março de 2020, quando a pandemia do COVID-19 já tinha atingido mais de 150 países no mundo e causado milhares de mortes com impactos negativos sobre a economia mundial, diversas instituições internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a OCDE, alertavam que os governos nacionais deveriam deixar de lado o discurso da austeridade fiscal e adotar medidas urgentes em duas direções: por um lado, conter a pandemia para salvar vidas e, por outro, buscar estimular a economia para evitar o caos econômico e social.

A partir dessa trajetória ficou evidente que o foco das ações da equipe econômica ainda são as reformas estruturais e as privatizações, além de travas sequenciais na possibilidade de expansão do gasto público, opções estas que vão exatamente na contramão de tudo o que vem sendo feito pela maioria dos países afetados pelo novo coronavírus, bem como pelas recomendações de instituições financeiras internacionais.

Quanto aos salários dos servidores, no dia 27.04 o ministro fez a seguinte afirmação: “precisamos que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego. Eles vão colaborar, vão ficar sem pedir aumento por um tempo”. Portanto, “não vamos tirar nenhum direito, mas por atenção aos brasileiros não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil”.

Agora vejamos o que o ministro falou em uma conferência eletrônica no dia 28.03.20 com os especuladores do mercado financeiro liderados pela XP Investimentos. “O setor privado foi para o desemprego e para a dificuldade, enquanto o funcionário público, que está em casa no isolamento e recebendo salário integral, pelo menos poderia contribuir com o Brasil”. Para tanto, “minha proposta, ao invés de reduzir salários, prefiro estabelecer um congelamento mais longo dos salários do funcionalismo, pegando aí dois, três ou até quatro anos e trava essa espiral do aumento. Acredito que isso é mais construtivo para o país do que tirar poder de compra, via redução dos salários”.

Com relação às afirmações relativas aos servidores públicos temos várias considerações a fazer. Em primeiro lugar, deve-se registrar que a existência de “milhões de desempregados” é de responsabilidade exclusiva das políticas macroeconômicas neoliberais implementadas no país desde 2015 e que não foram alteradas na gestão do atual ministro, ao   contrário, foram aprofundadas. Em segundo lugar, é preciso reafirmar que os servidores públicos também são brasileiros e que, em sua grande maioria, se dedicam de maneira exemplar a cumprir suas funções. Em terceiro lugar, fica nítido mais uma vez a visão equivocada do ministro em relação ao isolamento social, uma vez que acredito que não haja servidor público algum cujo passatempo é ficar “assistindo a crise”. Na essência, essa também é mais uma afirmação que vem na direção de desacreditar o papel e a importância desses servidores perante o conjunto da sociedade brasileira.

Em síntese, após dois meses de iniciativas econômicas o que está se revelando na prática é o verdadeiro fracasso das medidas anunciadas e da própria agenda neoliberal. Por um lado, diversos estudos vêm apontando que as empresas, especialmente as micro, pequenas e médias, não estão tendo acesso aos recursos financeiros prometidos, obrigando-as a retrair seus negócios e, no limite, fechar as portas. Por outro, o nível de desemprego já está crescendo de forma expressiva em diversas regiões do país, com graves consequências sociais. São exatamente essas condições que conformam uma tendência de recessão expressiva das atividades econômicas neste ano, sendo que o próprio FMI projetou um PIB negativo do país da ordem de 5%. E isto não irá “surpreender o mundo de novo” como imagina o Ministro da Economia. 

Professor Lauro Mattei
Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC
Programa de Pós-Graduação em Administração da UFSC
Coordenador do NECAT-UFSC
Pesquisador do OPPA-CPDA-UFRRJ

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