Pleníssimo Emprego vs Renda Básica, por Rogério Mattos

Projeto do Instituto Schiller das décadas de 1980-90, hoje plenamente adotado pelos governos russos e chinês, que só pode ser implantado em toda sua potencialidade com a retomada da parceria BRICS. A PAZ ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO

Renda básica como populismo?

Na reorganização da economia internacional após a crise de 2007-8, a agenda ONU-2030, lançada em 2015, lançou pela primeira vez o que hoje múltiplos atores chamam de “reset” da economia global. Os três pilares, já ensaiados na própria crise acima mencionada, são a emissão monetária massiva, a reconversão industrial em robotização mais economia verde e programas de renda mínima para a população. O projeto ocidental, em linhas gerais é esse.

Frontalmente contra esse projeto, está o projeto da Nova Rota da Seda (se visto da China) ou da Grande Eurásia (Se visto da Rússia). Se voltarmos um pouco no tempo, este projeto potencialmente estava na iniciativa BRICS. Quais seus pilares? Crédito de longo prazo voltado para múltiplos projetos de infraestrutura e conectividade, ciência e tecnologia (incluindo a fusão nuclear e o incremento exponencial dos programas espaciais), parcerias políticas estratégicas multi e bilaterais.

Ao contrário da renda básica, o projeto cujo eixo hoje está no Oriente (não mais BRICS, mas RC, Rússia e China) volta-se para o pleno emprego e para o incremento das capacidades produtivas do trabalho. Uma pausa! Em países com pobreza galopante, o programa de segurança econômica e social em que um dos vértices foi o bolsa família, são diametralmente opostos à renda que banqueiros e neoliberais propõem. Esse projeto local, brasileiro, não se baseou apenas em políticas de transferência de renda, mas em amplas iniciativas, desde o microcrédito (que teve como propulsor o Banco do Nordeste), o Programa de Compra de Alimentos (dizimado desde Temer), além da expansão da rede de energia elétrica para o interior, a transposição do Rio São Francisco e a quantidade incrível de cisternas construídas em especial no governo Dilma.

Caso o Brasil tivesse feito apenas uma “renda básica”, seria algo como os cheques que os norte americanos distribuem à sua população, sem qualquer preocupação com aspectos econômicos e sociais mais amplos. Renda básica por si só não leva a lugar nenhum, como mostra a situação calamitosa dos EUA, que faz esse tipo de política há anos. Existe ainda uma dificuldade imensa, como se vê, de se compreender como foi construída, de forma complexa, a rede de proteção social nos governos do PT. Além do mais, nada disso poderia ser levado a cabo sem a amplificação do uso intensivo de diferentes fontes energéticas, apesar de não termos traçado planos mais ambiciosos no que diz respeito à energia nuclear. O Sistema S é parte integrante disso, para além das termoelétricas e hidroelétricas, moinhos de vento e captadores solares construídos pelo país. não existe salto econômico sem o incremento da densidade de fluxo energético, per capita e por km², como ressaltei em artigo recente [aqui].

Se existem agentes que se movem por práticas populistas/clientelistas, são os mesmos neoliberais que hoje defendem a renda básica quase como panaceia universal. Até o Guedes se mostra permeável a essas reivindicações. Fora toda a claque do Plano Real, zumbis com perfumes e ternos importados, que agora, com MMT, Green New Deal e assistencialismo, querem de novo à la Blair, serem a alternativa para os anseios das classes trabalhadoras. Se a política econômica chinesa é a de pleno emprego e fim da pobreza, a do Brasil do Partido dos Trabalhadores, foi formar, por fora do sistema oficial de bancos, um sistema de crédito e de concessões, em aliança com valorosas obras de infraestrutura, o desenvolvimento para as áreas bem necessitadas histórica e geograficamente, como o nordeste. Sem esse amplo programa, que está bem longe de se resumir a bolsa família, não haveria condições do hoje bem formado Consórcio do Nordeste e da hegemonia das esquerdas na região. alguém ainda se lembra que a região crescia a taxas chinesas enquanto o PIB nacional se esforçava para chegar, numa maré muito boa, a 5%?

Catástrofe climática aonde?

A única catástrofe climática que acredito que possa levar à morte bilhões de pessoas é um “acidente” termonuclear. Se tudo “desse certo” caso a Doutrina Utópica da OTAN eliminasse a Rússia num único e portentoso ataque, seríamos atingidos por um inverno nuclear de consequências imprevisíveis por, talvez, centenas de anos. Fora isso, ainda está por se provar que o peido da vaca e a floresta amazônica são deus e o diabo lutando na terra do agronegócio.

Mas vamos por partes. No caso dos problemas ambientais, seria salutar o estudo da geografia urbana. Os problemas relativos ao desaparecimento de rios e matas nas últimas décadas, o horrível rio Tietê e a fedorenta e bela Baía de Guanabara, têm relação direta com a forma de ocupação das cidades. De certa forma, é inevitável a substituição da biosfera pela noosfera (os dois termos do criador do conceito, Vladimir Vernadsky). O modelo de concentração demográfica é uma herança do processo mais amplo de urbanização do século XIX. Isso tem que ser revisto, melhorado, sem dúvida.

A saída é o fortalecimento das pequenas e médias cidades, algo que passa de problemas da forma de centralista da incidência de imposto no Brasil (caos não esteja enganado, cerca de 70% dos impostos recolhidos vão para a União e só depois são distribuídos para estados e municípios, o que prejudica a autonomia financeira dos entes federados – para dizer o mínimo), a problemas de industrialização, entre outros. O ponto-chave é o termo “zonas de desenvolvimento” e a criação de polos regionais e sub-regionais. Saber ocupar o espaço é uma lição que ainda não aprendemos. Ao lado dessas zonas, são fundamentais projetos de conectividade. Dá para se falar muito sobre isso, em especial a partir dos surtos de industrialização também no século XIX e a utilização em larga escala do motor a vapor. Isso tem que ser exponenciado hoje com a conectividade através de trens de alta velocidade e a criação de novas cidades (além da melhoria das existentes) como polos indutores do desenvolvimento.

E o aspecto mais prosaico e talvez o mais importante para nossa realidade, todo o caso do saneamento básico é fundamental para se abordar a questão ambiental. O Brasil tem ainda uma forma bem destrutiva de ocupação do território, que dá para remontar à herança colonial. E é inviável para a manutenção de rios e afluentes o complexo sanitário atual que poderia permitir a vida desses ecossistemas. Ainda assim, o problema das favelas, que chega às raias da engenharia complexa e do extremo bom senso jurídico. Caso se consiga urbanizar de fato as favelas nas grandes cidades, aos moradores das novas casas tem que ser outorgado o título de posse de acordo com o direito constitucional à moradia e não ao direito civil da propriedade. Caso contrário, fenômenos de migração urbana massiva iriam ocorrer, com o poder do dinheiro, da especulação imobiliária, levando talvez para novas favelas pessoas que, quase que num transporte de sonho, teriam conseguido uma moradia digna em muitos casos em zonas centrais das cidades.

Por isso que é impossível se falar em desemprego no Brasil, mesmo com uma “4ª Revolução Industrial”, projeto correlato ao “grande reset”. Tem tantas coisas para se fazer, tantas pessoas a serem mobilizadas – braços e mentes – que é inconcebível a realidade atual onde mais da metade da mão-de-obra ativa está sem trabalho. E trabalho qualificado, menos ainda.

Para males humanos, nada melhor que a humanidade para resolvê-los. De forma alguma o ser humano é uma espécie maléfica para a vida. E os problemas ambientais são problemas localizados, porém bastante complexos (como tentei expor). Mas nada a ver com emissão de carbono e outras coisas. Novamente é da Ásia que surgem inúmeras iniciativas para se combater a atmosfera pestilenta das grandes cidades, ou seja, projetos de desenvolvimento que albergam a melhoria de vida da população sem subtrair o crescimento econômico e os saltos energéticos. A gente precisa do aumento das forças produtivas do trabalho e não o contrário. Existe coisas demais a serem feitas por aqui nesse planeta para a gente achar que “falimos” de alguma maneira enquanto espécie.

Só mais um exemplo, talvez também prosaico, para ilustrar o problema. A ponte Rio-Niterói foi projetada no século XIX e só realizada no século XX. Brasília imaginada no mesmo século XIX e depois de um século construída. A transposição do São Francisco foi promessa de Pedro II… Para qualquer homem público, em especial para os grandes estadistas, atingir o pleno emprego, diversificar e tornar mais complexa a divisão do trabalho criando novas formas de emprego e de uso massivo da matriz energética das casas às fábricas, tem que ser o objetivo central. Cheques para cidadãos, redução da capacidade energética e subornar trabalhadores supostamente trocados por máquinas com renda básica não é digno, mas são velhos projetos em novas roupas das oligarquias, autóctones ou não.