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Jornal GGN – Felipe Rezende, diretor do programa de finanças e professor associado do Bard College e Levy Economics Institute, Nova York, publicou artigo no Valor desta sexta (8) defendendo que o modelo atual de recolhimento obrigatório ao Banco Central seja alterado para eliminar os depósito compulsórios, contribuindo, assim, para a diminuição do spread bancário no Brasil, que “é um dos maiores do mundo”.
Segundo ele, “embora no modelo atual os principais instrumentos de execução da política monetária utilizados no Brasil sejam os depósitos compulsórios e as operações compromissadas, é fundamental a revisão das alíquotas e sua eventual eliminação.”
Por Felipe Rezende
No Valor
Política monetária sem compulsórios
Estão em discussão uma série de propostas, conhecidas como agenda BC+, para aprimorar o ambiente regulatório e a eficiência do sistema bancário brasileiro. Um dos itens em discussão na equipe econômica do governo é a diminuição do recolhimento obrigatório ao Banco Central (BC). Embora os depósitos compulsórios estejam em desuso no mundo, eles são amplamente utilizados no Brasil e as alíquotas de recolhimento vigentes estão entre as maiores dentre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
No Brasil, os percentuais de recolhimento do depósito compulsório, que são definidos pelo BC, são os seguintes: depósitos à vista 45%; depósitos a prazo, 36%; e depósitos de poupança, 30%. Entretanto, países como Canadá, Reino Unido, Dinamarca, Austrália, Nova Zelândia, e México possuem uma alíquota de 0% sobre recolhimento dos depósitos à vista.
De acordo com o BC, o volume total de recolhimentos compulsórios de instituições financeiras somaram R$ 472 bilhões em setembro. Nesse período, o volume dos compulsórios sobre depósitos a prazo depositados no BC somou R$ 236 bilhões, enquanto que compulsórios sobre depósitos a vista somaram R$ 72 bilhões, e os sobre depósitos de poupança, R$ 164 bilhões.
Atualmente, cerca de 83% dos depósitos compulsórios são remunerados pelo BC e o custo de remuneração de compulsórios remunerados e não-remunerados em agosto foi de 7% ao ano enquanto que a taxa Selic efetiva foi de 9,9% ao ano. Dessa forma, a imposição de recolhimentos compulsórios contribui para elevar o spread bancário e causa distorções no mercado financeiro.
Embora no modelo atual os principais instrumentos de execução da política monetária utilizados no Brasil sejam os depósitos compulsórios e as operações compromissadas, é fundamental a revisão das alíquotas e sua eventual eliminação.
Notem que quando há mudanças nas regras dos depósitos compulsórios há um impacto correspondente no saldo das reservas bancários. Por exemplo, a redução das alíquotas ao final de 2008 e início de 2009 – visando compensar a falta de liquidez gerada pela crise financeira internacional – causou um aumento de reservas bancárias disponíveis e um aumento do saldo das operações compromissadas. Como essas operações fazem parte da dívida bruta do governo geral, houve um aumento do indicador de dívida bruta.
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Jurisprudência econômica
Melhor seria o especialista do bard tentar explicar porque os rombos do tesouro americano não provocam juros a taxas de 10%(selic) ao ano, como no Brasil, ou melhor, permitem juros da papelada do tesouro abaixo da inflação. Justificar juros de 400% ou de longo prazo a 30%(ao ano!!) com depósito compulsório e’ tentar criar uma jurisprudência econômica. Não há como financiar nada com estas taxas, O sistema financeiro no Brasil é uma capitania hereditária, com a queda da atividade econômica dos últimos anos os juros aumentaram, deve ser aquela tal lei da oferta e procura.
Na minha opinião, de leigo, que viveu tudo quanto foi plano econômico, melhor sofreu, a única coisa que não baixou no Brasil foram as taxas de juros. Estas taxas de juros não tẽm qualquer relação com o mundo real, não adianta plano econômico desinvolvimentista ou liberal, com taxas determinadas pelas capitanias hereditárias nada vai funcionar. Nada!
A bem da verdade ‘os mercados’ no Brasil adoram um monopólio, foi o caso da Vale, monopólio estatal que foi parar no controle dos bancos paulistas, agora é a vez da Eletrobrás. Um monopólio cuja origem remonta as ineficientes concessões, capitanias, que travaram o país por anos até o fim da ditadura Vargas.
Alavancagem?
O que se pretende com isso ? Alavancar os financiamentos bancários?