Aragão: Por que “governo” Temer não tem tutano para enfrentar crise penitenciária

Por Eugênio José Guilherme de Aragão*

Com golpe ou sem golpe, um fato é certo: a crise do sistema penitenciário brasileiro vem de longe e não pode ser debitada exclusivamente à conta desse “governo” que se instalou no poder depois do afastamento maroto da Presidenta legitimamente eleita, Dilma Vana Rousseff. Mas outro fato também é inegável: o tal “governo” não tem minimamente condições de lidar com esse problema. A razão é simples: a crise não se resolve “no pau”, como querem os brucutus sob o comando de Alexandre Moraes, e nem com fiscalização dos administradores penitenciários por juízes, com poderes pretensamente delegados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como quer sua presidente, Ministra Carmen Lúcia.

Isso é bem Brasil pós-golpe. Quando surge uma crise que causa comoção pública, a solução proposta é simples: mais “pau”, seja na forma de violência bruta ou na forma de mais poder de polícia. Políticas públicas, nem pensar! Desqualificam-nas como “coisa de petista gastador e incompetente”. Também, pudera! Os órgãos que poderiam formular essas políticas ou foram liquidados, ou foram desempoderados, com a alocação dos seus recursos para outras áreas. Menos Estado só pode levar à incapacidade da gestão pública para prevenir tragédias como as que tiveram lugar no Amazonas e, agora, em Roraima.

Nesse contexto, não pode deixar de ser lembrada a brilhante ideia do Sr. Alexandre Moraes, de desviar os recursos do fundo penitenciário para o Plano Nacional de Segurança Pública, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal de agosto de 2015, que determinou a aplicação urgente desses recursos, para pôr cobro ao “estado de inconstitucionalidade” vigente nos presídios. Esse propósito foi, por sinal, reforçado em 26 de abril de 2016, por meio de acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério da Justiça, assinado, respectivamente pelo Presidente do CNJ de então, Ministro Ricardo Lewandowski, e o Ministro da Justiça à época, que era este que ora lhes escreve. Nos termos do acordo, ainda vigente, compete ao CNJ avalizar qualquer aplicação dos recursos do fundo penitenciário, por via de nota técnica. Não há notícia de que o colegiado de controle tenha se manifestado sobre o pretendido desvio de finalidade. Mas isso é só um detalhe, como tudo no “governo” que se instalou no poder. E talvez a atual Presidente do CNJ nem esteja a par desse detalhe!

Mas, vamos lá. A reação governamental nestes dois episódios trágicos do descalabro administrativo em nosso sistema penitenciário foi vergonhosa. O Sr. Alexandre Moraes logo achou um meio de afastar de si o cálice de vinho tinto de sangue. Culpou, primeiro, o governo do Amazonas pelo “acidente” (o Sr. Michel Temer insistiu muito no uso dessa palavra) em Manaus e, depois, constatando que, ali, o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) é administrado pela obscura empresa “Umanizzare”, preferiu colocar a tragédia na conta da iniciativa privada. Claro que a “Umanizzare” reagiu prontamente, advertindo, em nota pública, que a segurança do complexo não era sua atribuição contratual, que se restringiria, grosso modo, ao “catering” diário. A segurança, disse a empresa, era de competência do executivo estadual. O governador do Amazonas, por sua vez, adotou discurso cínico. Como a sacudir os ombros, declarou que “não tinha nenhum santo entre os presos mortos”.

No caso de Roraima, o trato mais ou menos burocrático foi o mesmo. Curiosamente não se ouviu um pio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, tão cúpida em defender o congelamento de recursos orçamentários para investimentos sociais para os próximos vinte anos diante da Comissão Americana de Direitos Humanos. Houve referências, pelo Ministério da Justiça, a recursos que seriam transferidos para os estados, destinados à construção de novas penitenciárias, como se isso resolvesse a situação de premência experimentada pelo sistema. A governadora declarou que havia solicitado, em novembro passado, o apoio do governo federal e o uso da Força Nacional em Roraima, em caráter de urgência, para fazer face aos sérios riscos que vinha enfrentando na gestão do sistema penitenciário local. O Sr. Alexandre Moraes, mais uma vez, tentou tirar o corpo fora e afirmou que nada havia sido solicitado para o sistema penitenciário e, sim, tão-somente, para a segurança pública. Que vexame! A governadora foi obrigada a tornar pública sua missiva ao Sr. Alexandre Moraes, bem como sua resposta negativa, dada por escrito (Aviso n.º 1636/2016-MJ). Mentira tem pernas curtas e o nariz de Pinóquio cairia bem ao “ministro da [in]justiça”.

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É deplorável a atitude dos que insistem em ser nossos governantes, mesmo sem voto e apoio da sociedade. E não causa menos náuseas o comentário cínico do governador amazonense. Empurrar a responsabilidade para outros e sequer ser capaz de um ato de humanidade para com os entes queridos dos cerca de noventa brasileiros assassinados em Manaus e Roraima às vistas grossas do poder constituído é de uma covardia sem igual. É verdadeira atitude de “hit and run”, coisa de moleque que bate no carro alheio e sai fugindo. A opinião pública espera até agora um gesto de humildade do “governo”, reconhecendo sua falta e propondo a indenização dos familiares. Ou, será que vão deixar por isso mesmo, que nem o moleque que bate no carro alheio? Será que os familiares vão ter de invocar a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que nem no caso de Urso Branco, de impacto bem menor? Deve ser lembrado ao “governo” – e a Sra. Flávia Piovesan, que aceitou decorar a Secretaria Especial de Direitos Humanos, bem como o embaixador de trinta e um anos de carreira, cheia de méritos próprios, Silvio Albuquerque, sabem muito bem disso – que, já agora, não há sequer necessidade de esgotamento dos recursos domésticos para provocar a Comissão em Washington. A repetição de tais tragédias de mesmo formato e dinâmica configura uma prática administrativa abusiva por parte do Brasil, que indica serem as vias judiciais e administrativas internas ineficazes (art. 46 da Convenção Americana de Direitos Humanos).

Aliás, convém lembrar ao Sr. Alexandre Moraes que, do ponto de vista da responsabilidade internacional do Estado brasileiro, é absolutamente irrelevante se a violação a direitos consagrados consuetudinariamente ou em tratados tenha partido do governo central ou de agentes de governos periféricos, como estados e municípios. Para o efeito de responsabilização, o Estado é um monólito e sua organização interna, unitária ou federativa, não interessa ao direito internacional. Aqui a Convenção Americana contém até uma cláusula expressa: o art. 28, em seu parágrafo (2), estabelece que “[n]o tocante às disposições relativas às matérias que correspondem à competência das entidades componentes da federação, o governo nacional deve tomar imediatamente as medidas pertinentes, em conformidade com sua constituição e suas leis, a fim de que as autoridades competentes das referidas entidades possam adotar as disposições cabíveis para o cumprimento desta Convenção”. Em outras palavras: vire-se o governo federal para fazer os estados cumprirem com as obrigações internacionais assumidas pela diplomacia nacional! Transferir a culpa ao governo estadual pode até aliviar a consciência do chefe do grupo que se assenhorou do poder em Brasília, mas é tapar o sol com a peneira, pois nada resolve, do ponto de vista jurídico.

Quanto ao cinismo do governador do Amazonas, sequer mereceria comentários. O Sr. José Melo adotou a linguagem do esquadrão da morte. Para ele, bandido bom é bandido morto. Um Estado que faz da execução sumária de indefesos sob sua custódia um instrumento de política de contenção de crimes é mais criminoso do que aqueles que pretende punir, pois covardemente usa seu monopólio de violência contra quem não pode ladeá-lo. Não interessa se um cidadão cometeu crimes ou não: sua dignidade não é menor por isso e, se ele estiver em mãos do Estado, este é responsável por sua incolumidade. Ser ou não ser “santo” não é critério para medir a proteção a todas e todos devida. E José Melo, cassado em janeiro de 2016 pelo TRE-AM por denúncia de compra de votos nas eleições de 2014 e mantido temporariamente pelo mesmo tribunal dois meses depois, também não parece ter a santidade exigida para jogar a primeira pedra nos presos assassinados sob a custódia do Estado, por ele representado no Amazonas.

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Incrível é que, em pleno século XXI, depois de treze anos de democracia inclusiva, coisas tão óbvias ainda tenham de ser ditas. Como regredimos! Como nos embrutecemos! Não que motins graves não tenham acontecido antes e mesmo durante os governos democráticos do passado. Mas a resposta foi outra. Ninguém tentou se safar. A responsabilidade foi prontamente assumida. Na Corte Interamericana se produziu um acordo que manteve a Penitenciária de Urso Branco sob observação por alguns anos. O Brasil se tornou parte do Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura, criou seu mecanismo doméstico de implementação e se submeteu à Subcomissão de Prevenção da Tortura. Enfim, os governos democráticos tinham consciência da dimensão do problema e se esforçaram no alinhamento com padrões internacionais de garantia de direitos.

Agora não. É um empurra-empurra de gentinha medrosa, comprovando a incapacidade desse “governo” de lidar com crises. Deveriam reconhecer que destroçaram a máquina administrativa que poderia dar respostas. Falam em construir mais prisões, o que soa como discurso infantil. Prisões não se constroem de um dia para outro e, portanto, não são uma resposta adequada à urgência vivida. Prisões são caras para serem mantidas e o governo federal pode até repassar recursos aos estados para a construção, mas se não os passar, também, para a gestão, é como se não fizesse nada. Há, no país, prisões novinhas, prontas e vazias por falta de dinheiro para colocá-las em funcionamento. O que se verifica é que, muito mais importante que novas unidades, é vital saber gerenciar as existentes. Nesse tocante estamos na Idade da Pedra.

Uma penitenciária não pode ser um depósito de gente pobre, feia e esquecida; não pode ser um tanque de decantação da merda social. O dever do Estado é prevenir novos crimes e isso só é possível com tratamento adequado aos que estão sendo investigados ou que foram condenados por ter sido demonstrada, “além de qualquer dúvida razoável”, a prática de crimes. Por tratamento adequado deve-se entender recuperar chances perdidas de reconhecer nesses indivíduos com dívidas na justiça cidadãos dignos, ensinando-lhes um ofício, dando-lhes educação mínima, oferecendo-lhes condições de curarem suas feridas na alma e, sobretudo, dar-lhes, depois, uma nova chance. Sem políticas públicas de inclusão social esses resultados nunca serão atingidos.

A crise aguda do sistema penitenciário deveria ser uma oportunidade para pensarmos sobre o modelo de sociedade que queremos. Facções, bandos e quadrilhas são instrumentos de um mercado informal paralelo rentável de drogas, manejados por aqueles que não têm chance no mercado formal e, por isso, ou se envolvem no crime, ou mantêm-se na sua miséria de sempre, com parquíssimas e penosas perspectivas de melhora. Claro que em todo grupo social existem, também, os conformados com sua condição de miseráveis e, portanto, sem vontade de resistir; mas existem, igualmente, os inconformados, cheios de justos ressentimentos e dispostos a “chutar o pau da barraca”. Torná-los conformados “na porrada” não resolve o problema de que padecem e sempre exporá a sociedade a rompantes violentos de uns e outros, cada vez mais numerosos, que não aceitam sua condição. Faremos como as avestruzes? Enterraremos nossas cabeças na terra e ignoraremos esse “lixo humano”? Para não sermos incomodados, preferiremos nos enclausurar entre muros altos e fios de alta tensão? O problema é que a maioria dos brasileiros não pode se dar esse luxo, nem sequer imaginar circular com seus cheirosos filhinhos em carros blindados ou helicópteros sobre os centros urbanos. Precisamos que todos vivam em segurança e com qualidade, senão os verdadeiramente encarcerados serão os que moram fora das penitenciárias e estas serão administradas pelos que vivem dentro delas, correndo soltos e organizados em facções, bandos e quadrilhas. Ninguém conseguirá mudar esse quadro se não olhar de frente para ele.

O fundo penitenciário tem recursos para iniciar a virada. Mas não confundamos política penitenciária com política de segurança pública, porque aquela é muito mais ampla do que esta. Precisamos de gestores penitenciários, de arquitetura penitenciária que tornem realidade o que se impõe na Lei de Execuções Penais, uma das mais progressistas no direito comparado, mas relegada à condição de ser “só lei”. Isso não se faz com juízes do CNJ criando mais uma instância de controle dos administradores, até porque inexiste norma que permita ao colegiado intromissão na atividade do Poder Executivo ou intervenção da jurisdição dos juízes das Varas de Execuções Penais. Não podemos usar a crise para dela “tirar uma casquinha” com palpites soltos e improvisados, a empoderarem mais ainda esse ou aquele ator do serviço público.

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A casta judicial e a do ministério público são os maiores responsáveis, com seu cego punitivismo, pela tragédia que já há muito se anunciava: como as prisões não lhes dizem respeito, seguem entupindo-as com o “lixo humano” até o sistema enfartar. A saída da crise pressupõe, pois, mudança de atitude dos órgãos empenhados na persecução e jurisdição penais, carentes de uma política criminal que os faça priorizar alguns ilícitos sobre outros e não fingir que obedecem cegamente ao princípio da obrigatoriedade da ação penal, sem distinção. Precisam ter consciência de que não é mais possível tolerar seu descaso diante da proporção de 80% dos presos sem condenação, no aguardo da justiça andar. Para dar conta de sua carga, não devem se refugiar na desculpa de que estão sobrecarregados. Juízes e membros do ministério público, no Brasil, mui bem remunerados, não têm horário de expediente controlado e nem sempre se ocupam oito horas diárias com seus processos. Que se mude seu método de remuneração e se pague por metas de produtividade, para vermos se os processos não andariam mais rápidos! Não se duvide de que isso seria capaz de mudar a cultura de trabalho e adequaria os agentes a orientações de instâncias superiores, até como meio de cultivar a economia processual. Deixariam de ser luminares, para efetivamente serem parte de uma engrenagem articulada que oferecesse aos cidadãos segurança jurídica.

Salta, porém, aos olhos que isso tudo só um governo legitimado pelo voto pode fazer, pois o grupo que se assenhorou do poder não tem tutano nem estofo para desafiar, com autoridade, o ambiente de sinecura[EdA1]  no judiciário. Até porque muitos deles não são melhores do que os assassinados, esperando, contudo, à diferença deles, em liberdade e aboletados em cargos públicos de alto escalão, que a justiça, em seu passo de cágado, os chame para pagar por seus pecados. Ficarão, até serem removidos de sua situação de ilegitimidade, a arrumar desculpas para seu fracasso, usando a pura negação da responsabilidade, a sugestão aleatória de medidas decorativas, o preconceito social contra os encarcerados ou o cinismo bandido de quem acha que os mortos não são santos.


* Subprocurador-Geral da República e Professor Adjunto da Universidade de Brasília, foi Ministro de Estado da Justiça no governo legítimo de Dilma Vana Rousseff.


 [EdA1]

 

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36 comentários

  1. Belo texto. No entanto,neste

    Belo texto. No entanto,neste momento,qualquer argumentação é inócua.

    Estamos tratando com golpistas. Nada,mas nada mesmo os fará mudar de ideia.

    Só há uma saída para o país. A revolução!

  2. Processos simples.  
    Prazos

    Processos simples.  

    Prazos reais cumpridos por muitos Juízes (Varas Criminais carregadas): 

    Réus presos: do recebimento da denúncia à sentença prazo médio de 45 dias

    Réus soltos: do recebimento da denúncia à sentença prazo médio de até 2 meses.

     

  3. Não tem tutano para coisa alguma, a não ser…

    Conchavos, acochambrações e intermediações dentro do partidão emedebista e aliados.

    Ah, sim, obdecer ordens “superiores” e promover jantares palacianos…

  4. não devemos aceitar o golpe…

    e no caso de ser aceito por uma parte da sociedade, não devemos permitir que golpistas sigam odiando qualquer outra parte desta mesma sociedade

    crimes estão sendo cometidos em nome dos que aceitaram e só para agradar os que também odeiam

  5. Diria Papai sem pestanejar:Um
    Diria Papai sem pestanejar:Um belíssimo sujeito esse Eugênio Aragão.Nao falaria mais palavra alguma,se questionado não fosse.

  6. “Com ou sem golpe, a crise do
    “Com ou sem golpe, a crise do sistema penitenciário vem de longe. A casta judicial e a do MP é a grande responsável” – Aragão apenas disse apenas o que deveria ter sido dito há décadas.

    A verdade, liberta.

    Exceto no Brasil, cá a verdade pode custar perda do cargo e prisão (Delegado Protogenes) ou exílio (chefe da Abin de Lula).

  7. À benção, Darcy…

    Parafraseando o nosso antropólogo que menos parecia com antropólogo, e por isso mesmo, era um ser humano sensacional, eu gostaria de discordar do ministro da justiça deposto pelo golpe: Não é crise, é projeto!

    O sistema prisional brasileiro nunca poderá ter outra conformação, sendo o Estado brasileiro o que ele é.

    Vamos buscar desde a criação da polícia (1808), então Intendência Geral de Polícia, o legado manoelino (inquérito policial), o perfil segregador, assassino e racista das instituições de persecução criminal (até hoje), apesar da suposta prevalência de um regime constitucional democrático.

    Prisão, política criminal, justiça, etc, são, antes de tudo, questões de classe, que no Brasil obedecem uma clivagem múltipla, onde também entram as questões raciais e de gênero.

    Vamos tocando a boiada, e esperar até o próximo massacre…longe dos debates acadêmicos, a repercussão entre o chamado senso comum favorece a disseminação dessa violência.

    Passamos do estágio de tentar diferir um marco civilizatório e a barbárie.

    Hoje, já está muito bom definir categorias de incivilidade.

     

     

  8. Chute no pau da barraca ?

    Correto no atingimento da meta. Demoliu a barraca. Plagiando a locução de PHA do dia “donde não se espera é que não sai nada mesmo”. Não será desta escória golpista que teremos a menor chance de solução para grandes problemas brasileiros entre os quais nosso sistema prisional ponteia. No momento não há como saber quem deveria estar encarcerado ou encarcerando. SALVE JORGE!

  9. Até parece que Aragão e seu

    Até parece que Aragão e seu partido não tem nada a ver com a coisa. Pedrinhas são pedras pequenas.

    • Você não leu o texto. Ou se

      Você não leu o texto. Ou se leu não entendeu. O artigo começa assim: “Com golpe ou sem golpe, um fato é certo: a crise do sistema penitenciário brasileiro vem de longe e não pode ser debitada exclusivamente à conta desse “governo” que se instalou no poder depois do afastamento maroto da Presidenta legitimamente eleita, Dilma Vana Rousseff.”

      Bobão.

       

       

    • Então, Eugênio Aragão está

      Então, Eugênio Aragão está nos prestando um favor impagável.  Uma aula, de graça, atrás da outra. Faça como todos nós, aproveite, compartilhe muito e agradeça. As poucas pessoas que estão aptas e dispostas a ajudar tem que ser preservadas. Vc pode odiar PT e o caramba mas ficar fazendo pirraça enquantoo país desce pelo ralo é vergonhoso. Leia, outra vez .

  10. Muita acusação e pouca sugestão

    A super lotação dos presídios, os baixos salários pagos aos carcereiros e outras questões relevantes sobre os presos no Brasil, não têm tido o devido destaque por parte da mídia. E no prolixo  artigo do ex-ministro da Justiça no governo Dilma, há mais espaço para acusações do que para sugestões. Aragão deveria ser mais enfâtico com o Judiciário onde, como lembra Vera Lucia acima, muitos  juizes deixam presos sem julgamentos porque contam com a impunidade e os seus salários por esses erros.  Por que nossa Justiça deixou chegar a cerca de 250 mil o número de pessoas presas provisoriamente? Por que, Aragão enquanto ministro da Justiça,deixou ampliar esse número e a super lotação de muitos presídios, se o fundo tem recursos?.Por que, ele, Alexandre de Moraes, dona Carmen Lucia e outras figuras importantes da área não sugerem ou não fazem um mutirão para zerrar ou diminuir significativamente o número de presos provisórios? Quantos destes morreram ou morrem nas chacinas? Há estátisticas a respeito? O nosso lerdo Judiciário (só no STF tem ações há mais de 10 anos) já apresentou censo sobre as prisões, os prisioneiros? Como o diz um dos personagens da escolinha do professor Raimundo (Chico ANisio) , ” não me venham com curumelas.”

  11. Despreparados

    Somos governados por um conjunto de despreparados. Todos. Acho que nunca antes tivemos um grupo tão grande de pessoas despreparadas, incompetentes em postos importantes do Estado. O povo está órfão, o país à deriva.

  12. Com relação ao Judiciário

    Com relação ao Judiciário brasileiro: a única categoria profissional do Brasil que aceita bandido(a) envolvido com traficantes, políticos e empresários corruptos é o Judiciário. Prevaricação, peculato, concussão, corrupção não são crimes para os semi deuses do judiciário brasileiro. Os crimes dos juizes são punidos com aposentadoria compulsória  e recebimento de proventos ou afastamento com todos os direitos garantidos. Em assim sendo, a pomposa Carmém Lucia é colega de profissão  da desembargadora Encarnação  que está envolvida com a facção Familia do Norte e recebeu desde junho passado 261 mil reais. Tudo porque a casta do judiciário se protege nesse colegiado CNJ – Conselho Nacional de Justiça que serve apenas para pagar jetons para os seus membros privilegiados. Citei apenas um nome mas a presidente do STF, que tanto defende a classe do Judiciário, não se envergonha das mordomias, penduricalhos e safadezas  de seus colegas. São esses juizes que  mantém presos sem julgamento porque contam com a impunidade e garantia de salários para os seus erros. 

    O mesmo acontece com a Procuradoria e seus renans, temers, antonio fernando, demostenes, gurgel, blats etc. Embora os nomes citados sejam ora estaduais, ora federais, todos são protegidos pelos conselhos que deveriam fiscaliza-los.

    Lembrando que outras categorias profissionais, como dos advogados, engenheiros, químicos etc expulsam e cassam os diplomas dos profissionais que se envolvem com o crime ou são irresponsáveis em seu trabalho.

  13. bom post

    Mais uma vez o dr Aragão escreveu o que tinha de ser dito.

    Claro que as “pessoas de bem” não gostaram, mas eu não sou uma delas.

    Não nos enganemos os responsaveis por tudo isto só estão esperando a poeira baixar.

    Por muito menos haveria demissões em qualquer governo legitimo. 

    Do atual nãda podemos esperar.

  14. Quis imitar os EUA

    Temer quis imitar os EUA, mas só em parte. Lá o sistema prisional é duríssimo. Aqui, o governo Temer endureceu com os presos. Por exemplo, tiraram os ventiladores de todos os presídios em que os presos se negassem a colaborar. Imagine um calor de 40°C ou mais no norte do país numa cela lotada de presos sem ventilador, nem nada.

    Aí os presos descobriram o ponto fraco de Temer. Pra protestarem, eles invadiram e passaram a matar os presos da ala “segura”, onde ficam estupradores, etc. Sabem que se fizerem assim, o governo será cobrado lá fora pelo pessoal da ONU.

    ————-

    A saída é fazer um sistema prisional que funcione, o que não é o nosso caso. Imitar sistemas prisionais de países que funcionam, sejam conservadores ou progressistas. Não pode copiar meio sistema americano, ou copia tudo, ou nada.

    Se estivessemos nos EUA, todas as penitenciárias seriam privatizadas, para rebeliões, os chefes de facções pegariam solitária, por anos ou décadas. Muitos presos enlouquecem na solitária. Em casos mais graves dariam pena de morte. Os presos nos EUA tem de trabalhar duríssimo, para dar produção a salários minusculos e ainda lhes é cobrada estadia de hotel de luxo de maneira que ao saírem da prisão estão super endividados. O objetivo é fazer os presos produzirem. Todo mundo produz algo nos EUA. Presos ou ex detentos são proibidos de votar nos EUA. Extremamente conservador e cruel, mas funciona.

    ———

    Se estivéssemos na Noruega, as prisões seriam humaníssimas. País progressista, leis progressistas. Os presos trabalham, estudam e praticam esportes. O segredo deles é dar penas pequenas, porém se o preso não melhorar, tem sua pena prorrogada por mais tempo, até que decida mostrar alguma melhora. Parece suave, mas funciona. Um dos países com menor taxa de reincidência do mundo.

    ———

    Se estivessemos na Arábia Saudita, a situação seria conservadoríssima. Eles evitam prender o preso. Crimes graves, pena de morte. Crimes leves, açoites em praça pública e depois libertam o preso. Ladrões tem as mãos cortadas e são soltos. Pouca gente fica realmente presa. Super conservador, mas funciona, tem uma das menores taxas de criminalidade do mundo.

    ———–

    E o Brasil ?

    Fica no meio do caminho entre o conservadorismo e o progressismo. Não pula nem para a direita nem para esquerda. As nossas prisões são muito piores que uma pena de morte, pois matam de forma violenta e cruel. Uma pena de morte produz muito menos sofrimento, com injeção letal indolor, bem melhor do que morrer espancado ou violado em uma cela.  E sem contar que a pena de morte tem um julgamento ” justo ” com direito a advogado e juiz.

    . Temos hoje uma legislação “morna ” que nem consegue ser conservadora nem progressista de fato, e com isto tem o pior de ambas. .

    Ou o Brasil se assume como uma Noruega ou como uma Arábia Saudita

     

    ———–

    ” Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente; quem dera foras frio ou quente! “

    Apocalipse 3

  15. Aragão detona mais uma vez.

    Prezados leitores,

    O procurador da república Eugênio Aragão tem a coragem, a honestidade e a hombridade que faltam à maioria dos colegas dele no MPF e nos MPs estaduais, assim como no Judiciário. Neste artigo ele não deixa pedra-sobre-pedra e faz picadinho não apenas do governo  golpista, mas sobretudo dos que hoje ocupam o ministério da justiça e a presidência da república. Aragão mais uma vez vai na jugular da casta jurídica – MP e PJ – e os detona sem dó nem piedade, atribuindo-lhes as responsabilidades que legalmente têm pelo deplorável sistema carcerário brasileiro, composto por esses campos de extermíno de pobres, pretos, índios, excluídos socialmente… que são jogados nessas masmorras por ação e ordem das polícias, do MP e do poder judiciário que os sentencia ao cárcere onde são violentados e chacinados.

    Eliana Calmon, juíza aposentada, que presidiu o  CNJ antes dele se converter num apêndice do STF, pode ser considerada uma ‘versão feminina’ de Eugênio Aragão. Corajosa, ela bota para quebrar e detona o Judiciário com a mesma cotundência. Ao jornalista Ricardo Boechat ela deixou claro que delação da Odebrecht que não cite ninguém do Judiciário não pode ser levada a sério. Ela já sofreu pressões ameaças dos togados por essa declaração e foi obrigada a amenizá-la; ela ponderou que não fez acusações a essse ou aquele magistrado… Mas para bom entendedor meia palavra basta: Eliana Calmon não desfez a declaração que fizera. E sabemos que se provocada ou ameaçada ela tem muitas cartas na manga e pode colocar muita m…. do PJ no ventilador. 

    Eliana Calmon é mais uma magistrada que o GGN deve convidar, para que colabore com artigos e análises críticas a serem publicadas neste portal independente e progressista.

     

    • Síntese brilhante.

      Que inspiração, Ivan! Eu gostaria de ter escrito essa frase-trocadilho célebre. Parabéns pela brilhante e bem humorada síntese.

  16. Artigo irretocável

    Os golpistas não têm tutano; têm Häagen-Dazs. 

    Todos os dias peço aos Céus que ninguém seja acusado, condenado nem encarcerado injustamente. Só tendo fé para esperar por justiça nesse país.

  17. EM FIM, CAIAMOS NA REAL, ISSO JÁ A É GUERRA CIVIL.

    O medo nos pertuba, mas já não podemos mais sair da realidade, se estas facções conseguem fazer isso dentro de presídios o que não poderão fazer aqui fora. São marginais, suas familias vingando sabe-se lá de quem. Vamos cair na real uma guerra civil comerçou. Que Deus nos proteja.

     

     

  18. ” Uma penitenciária não pode

    ” Uma penitenciária não pode ser um depósito de gente pobre, feia e esquecida; não pode ser um tanque de decantação da merda social. O dever do Estado é prevenir novos crimes e isso só é possível com tratamento adequado aos que estão sendo investigados ou que foram condenados por ter sido demonstrada, “além de qualquer dúvida razoável”, a prática de crimes”

     

    Primeiro, a parte canalha da sociedade, aceitou e incentivou condenação,sem provas;depois cadeia a qq custo,independentemente de julgamento/condenação. Posteriormente, o cinismo desse grupo, sentenciava, ah… se tá preso é pq alguma oisa deve ter feito… Agora, essa gente sai com o seguinte: Que se matem todos! É tudo preso e alguma devem ter feito para estarem nessa situação…. Fim do Estado de Direito! Tem boçal acreditando que só presos serão prejudicados… Acordem! O ministro da Justiça é PCC e essas facções são o exército dos golpistas. Isso não tem controle. Essa guerra não tem como ficar circunscrita aos presídios. Esperem ela chegar à comunidades e ao asfalto. Só me poupem do mimimi . Não era para estarmos vivendo isso. Cada golpista tem que ser responsabilizado por essa merda, eternamente. 

    Os que eu conheço, vão ter que me aturar.

    • LACROU, CHEGADO!

      Nossa! Que bomba! Denúncia gravíssima!!! Então o tal Eugênio foi defensor da demarcação das terras indígenas, atuou na luta por reforma agrária, auxiliou na formação do Timor Leste, lutou pela defesa do patrimônio público, atuou junto a ONU em nome do Brasil, repatriou o dinheiro roubado pelo Maluf em São Pauo e – pasmem! – foi Ministro da Dilma!!!!

      Cara, mano, bro!!! Que sinistro?! Eu hein!

      Mas, isto não é nada. A gente tem que ficar eserto, bro! A últma que fiquei sabendo dele é a pá de cal. Escuta esta: o cara frita coxinha de olho fechado e com a mão patrás! Mó auê! Se cuida aí, truta! Mó comuna safado! Dá nem pra tacar fogo num índio com esse mortadela que gosta de pobre. Mó falta de liberdade, meu! Hipcrisia da sociedade, né não? Fica ligado com este aí.

      Ó, Já salvei no HD, falouuuu? É nóis, chegado, bigbródi na área! Contratudoquetaí, véi. KKKKKKKKKKK (se não tiver kkk, não é nóis, né não?) Na paz, véi! Avisa o Huk que o cara é do mal. Os mano da maromba e o Frota também, certo (o certo é com errre retroflexo, pra você entender). Valeu! Escola sempartido, bro! 

  19. CHOVENDO NO MOLHADO???

    Eu conto com a real possibilidade de a inoperância, a leniência com o crime organizado e a incompetência no trato com a questão penitenciária serem deliberadas e inseridas num projeto bem mais amplo e profundo de empoderamento das forças institucionais por parte desta elite golpista.

    Argumentações irreparáveis como as do juiz Aragão soam como uma espécie de ação protocolar que preconiza a aceitação da realidade. Aquilo a que todos somos obrigados a fazer antes de acusar abertamente, caso sejamos minimamente éticos.

    Todos sabemos quem é Alexandre Morais. Todos sabemos também o que é este governo golpista e a serviço de quais interesses ele está. E sabemos também o que é está cúpula do judiciário, seu comprometimento com a defesa dos interesses de nossa elite corrupta. Passam por cima da Constituição, pisoteiam o Estado de Direito em cada ato e posam de defensores da legalidade e dos interesses nacionais.

    A crise penitenciária é o bode no vagão já sujo e abarrotado em que se encontra a maioria dos brasileiros. A pressão gerada pelo colapso da Segurança púlibca, juntamente com o fogo cruzado das facções criminosas ameaçando a integridade física de todos pode ser o mote para o aprofundamento do Estado policial e sua institucionalização. Pode ser até pior: a justificativa para a implantação de práticas eugenistas muito bem direcionadas contra o nichos sociais considerados disfuncionais: negros, índios, pobres, esquerdistas e tudo que necessite ser criminalizado para ser exterminado. Acho que é tudo que o Alexandre Morais (advogado do PCC, é bom lembrar) deseja. Consideremos o fato de que a elite golpista tem ligação direta com interesses do capital internacional dirigido pelo império americano. Consideremos também o vídeo recentemente vazado por Glen Greenwald com previsões sombrias de insurgência contra o sistema, advertido as forças de segurança americanas quanto a necessidade de se planejar ações que possam combater as forças de resistência anti-liberal. Usar o mote da luta contra o tráfico e o crime organizado para se implantar políticas autoritárias podem fazer do Brasil o laboratório necessário para uma ação conjunta, sobretudo nas metrópoles, onde a crise bate mais forte. Para que isto se concretize internamente, seria necessário o apoio de amplos setores da sociedade.

    Boa parte deste inferno já vem sendo implantado nas periferias, a despeito do silêncio dos que deveriam e teriam condições de se solidarizar com as mortes e desaparecimentos cotidianos, usando de suas prerrogativas, poderes instituídos legitimamente para pressionar e responsabilizar os agentes do caos nacional. Nada disto foi feito e hoje, talvez, ainda veremos gente de Higienópolis trancafiado em casa com medo de bala perdida, como aqui em Itaquera, onde moro. Pior para todos. E não se assustem se boa parcela da classe trabalhadora fizer coro aos coxinhas e classe-média para descer o pau. É o desespero, nada mais, de se viver no cangaço, num fogo cruzado constante, impotente e tangido como gado por gente violenta, desonesta e cruel. Todos clamarão para que se tire o bode do trem, ao menos para poderem sofrer seu arrocho salarial, sua falta de dinheiro, seu desemprego, seus apertos, com um pouco mais de oxigênio. O falso alívio poderá erigir um Hitler tupiniquim, igualmente ridículo, caricato, violento e desumano. A razão para se chegar a este ponto é uma só: falta de enfrentamento dos que deveriam ter reagido e preferiram empurrar com a barriga, ignorando sua própria base de apoio. Igualzinho na Alemanha nazista, não é mesmo senhor Aragão?

  20. Faz parte da estratégia

    Ao deixar as prisões em estado “assustador ‘ o governo consegue amedrontar a sociedade a protestar e reagir. Pois o povo sabe que se for preso por protestar, irá cair num covil destes e correrá risco de ser morto de forma brutal e violenta.

    Logo, a maioria não fará nenhum protesto. Governar pelo medo. E desta vez o governo nem precisou torturar ninguém para intimidar, bastou jogar os presidiários às feras, ou seja a seus próprios colegas de cela.

  21. De onde virá a mudança?

    Vou pinçar um trecho do texto:

    “Faremos como as avestruzes? Enterraremos nossas cabeças na terra e ignoraremos esse “lixo humano”? Para não sermos incomodados, preferiremos nos enclausurar entre muros altos e fios de alta tensão? O problema é que a maioria dos brasileiros não pode se dar esse luxo, nem sequer imaginar circular com seus cheirosos filhinhos em carros blindados ou helicópteros sobre os centros urbanos. Precisamos que todos vivam em segurança e com qualidade, senão os verdadeiramente encarcerados serão os que moram fora das penitenciárias e estas serão administradas pelos que vivem dentro delas, correndo soltos e organizados em facções, bandos e quadrilhas.”

    Agora uma análise séria e realista. Uma força reacionária tomou o poder deste país, com o apoio do Império, e ninguém terá como tirá-los do poder, pelo menos não pela força. Pode ser que fiquem no poder mais 500 anos, eles tem o exército ao seu lado, a mídia a seu lado, o Império ao seu lado, e o povo não tem ninguém nem nada. Vamos ser realistas, a saída desta situação depende só de nós, do povo e de mais ninguém. Estamos sozinhos e não podemos contar com mais ninguém.

    ” Discutir na ignorância com um governo que é Mestre de ignorância, não funciona, pois ele te vence pela experiência na área. “

    Isto é ter pés no chão.

    ———

    A única saída legítima que funciona é uma saída pacifista. Isto o governo não domina. Um protesto ao estilo Gandhi funcionaria.

    Existem regiões no país onde não há violência quase, e são as pequenas cidades do interior, pelo menos algumas. Dizia o Sábio Platão que nenhuma cidade deveria ter mais do que 10 mil habitantes. Vamos adaptar o discurso de Platão a nosso tempo, que nenhuma cidade tivesse mais do que 100 mil habitantes, e a violência urbana estaria resolvida. 

    Cidades pequenas quase não tem criminalidade porque não existe o anonimato das grandes cidades. Em uma cidade pequena todo mundo se conhece, ninguém que tenha o nome sujo consegue oportunidades de trabalho numa cidade pequena, por isto o povo no interior tem mais segurança. 

    —–

    O Império provavelmente quer eliminar o povo deste país para que possa tomar posse livremente. A única solução é usar a força do adversário contra ele mesmo. Que o povo derrube a taxa de natalidade voluntariamente, até realmente esvaziar todas as forças do adversário.

    Com uma taxa de natalidade baixíssima, por décadas, a população começará a encolher. Em poucos anos o desemprego desaparecerá e sobrarão empregos. As cidades grandes desincharão e se tornarão cidades menores. As favelas irão esvaziar, por falta de população. As cadeias se esvaziarão e sobrarão vagas. As escolas se esvaziarão por falta de alunos e sobrarão vagas. Os hospitais se esvaziarão de pacientes e sobrarão leitos.

    Sobrariam terras, imóveis e casas. O preço dos imóveis e dos aluguéis  desabaria. O preço das matérias primas, madeira, petróleo, desabaria, pela lei da oferta e da procura. . O custo de vida cairia fortemente em todo o país. Seria glorioso.

    Uma das poucas armas que o governo não pode  tirar do povo é a decisão de sua capacidade reprodutiva. Esta é uma das formas de protestar pacificamente e discretamente.

    Mantido um rumo destes em poucas décadas a elite ficará acuada, pois ficará sem mão de obra sobressalente para explorar, e os salários subirão. Então terá de reativar o crescimento econômico, ou retomar o estado de bem estar social,  para atrair imigrantes de fora. É a vitória.

    ————–

    E no fim, teremos um país de população menor, mais próximo de um Canadá ou uma Austrália.

    Uma população menor reduz o passivo ambiental e social de um país.

    Isto seria Heroísmo e Espírito de Renúncia, como convém à um povo Heroico, e à uma Brava Gente.

    ————-

    ” Muitas vezes o fator determinante da vitória não são as escolhas, mas sim as renúncias. “

     

    “A chave da arte marcial é você não se opor ao ataque. Você usa a força do adversário  contra ele mesmo. O verdadeiro praticante de arte marcial não luta, ele dança ao ritmo da vida. O Verdadeiro Artista Marcial é um dançarino. “

     

     

     

     

     

  22. Corajosa e lúcida análise com
    Corajosa e lúcida análise com a qual se revela a tibieza do governo ursupardor do mordomo e seus asseclas.
    Felicitações pelo artigo
    George Torres
    OAB/RJ 61.144

  23. Oi pessoar! Só tô dando uma

    Oi pessoar! Só tô dando uma passadinha por aqui só para perguntar: quem foi que disse para o nóbre Aragão que ditador traidor apátrida golpista é movido a tutano? Esses caras são movidos mafiósamente! Que nem maçons! Se continuar assim, seremos obrigados a chamá-lo de Ingênuo Araguinho! kkkkkkkkkkkkkk

    Em tempo: Gostaria tambem de registrar a tristeza que o compadre Genésio tá passando. Depois de muitos anos danto palpites no blog do Nassa, chegou até a participar de sarau na Rua Pinheiros… juntô R$ 120,00 e se cadastrou. Ficou feliz da vida, fez um comentário que foi publicado num cisco, inlusive com uma foto da sua galeria. Pegou o código de barras para pagar no banco, mas… um vizinho pediu R$ 70,00 emprestados para comprar remédio para o seu cachorrinho… conclusão: o compadre tá bloqueado no blog, por justa causa, com uma vergonha danada e pede desculpas pro Nassa, mas quando entrar os R$ 70,00 vai no banco pagar o que está devendo. Ou, se alguem puder pagar como empréstimo, depois ele ressarci…. o código de barras é: 03399.70410 16000.043998 86965.7010213 703600000 12100…(peguei o código com êle para pagar, mas tambem não estou com dinheiro suficiente). 

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