Fernando Horta
Somos pela educação. Somos pela democracia e mais importante Somos e sempre seremos Lula.
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Primus inter pares, por Fernando Horta

Primus inter pares, por Fernando Horta

Por anos o verdadeiro partido de oposição no Brasil era a mídia, organizada em oligopólio, que reina sobre o Brasil. O que não se esperava é que o judiciário e o ministério público constituíssem um novo partido de oposição aos pobres e à democracia.

O papel das organizações globo, da folha de São Paulo, da editora abril e seus grupos associados na história do Brasil já é proverbial. Apoiaram os regimes autoritários, fizeram oposição às mudanças da redemocratização, se opuseram fortemente aos governos progressistas e sempre estiveram ao lado da plutocracia a qual pertencem seus donos. Nada de novo no front para quem sabe que a luta de classes é uma realidade no mundo, ainda mais em um país capitalista periférico com uma herança escravocrata e oligárquica como o nosso.

A novidade é a falta de republicanismo que acomete às instituições brasileiras. Existem nichos no nosso judiciário e no ministério público recheados de fascistas, neoliberais, machistas, racistas, e toda sorte de chaga social que a elite brasileira tem. Uma parte deste problema se deve ao fato de que nosso judiciário é claramente composto por homens, brancos, heterossexuais, urbanos oriundos da mesma classe média alta ou alta e que, se já não são conservadores por educação e criação, tornam-se pela própria contingência institucional dos poderes que exercem.

Uma parte da direita (e mesmo de uma certa ‘new left’ brasileira) defende que o que ocorre com Lula é idêntico ao que sempre ocorreu com populações negras, jovens e periféricas que são, sistematicamente, marginalizadas e esquecidas nos porões das cadeias e nos escaninhos de juízes. O argumento é ajudado pelo fato de que das mais de 750 mil pessoas presas no Brasil, mais de 56% é negra e tem até 29 anos. A justiça, no Brasil, é uma evidente ferramenta de luta de classes, enclausurando jovens negros por portarem algumas gramas de maconha, enquanto mantém soltos brancos com quilos de cocaína e armas.

Contudo, o argumento de que o que ocorre com Lula não seria novidade não pode ser aceito. Por mais ignóbil e absurdo que seja o encarceramento dos jovens, o que ocorre ali é a ação pontual, moral e determinada de um grupo de autoridades (juiz, MP e etc.) sobre um jovem que ameaça marginalmente o sistema. A violência de classe somente pode ser percebida quando se olham os números totais. A ação do judiciário sobre cada caso, se analisada em separado, revelaria, talvez, mesquinhez, moralismo, conservadorismo, falta de conhecimento e etc., mas cada ação individual não tem força política imediata. Foram necessários anos e anos de encarceramento em massa no Brasil para que hoje tivéssemos a certeza do absurdo. Os argumentos que defendem as prisões baseado em leituras mesquinhas da lei, só adquirem força política através da coletividade do judiciário brasileiro.

Trocando em miúdos, a vilania de um juiz ou de um membro do MP contra um jovem negro pode ser sustentada como “cumprimento neutro da letra da lei”. A ação deliberada de TODO o judiciário brasileiro no encarceramento de negros desvela a luta de classes e a ação política de forma inaceitável.

A diferença para o caso Lula está exatamente aí. Para a ação política concertada, o judiciário levou anos de má formação, má escolha de seus membros e cultivo de uma ideologia institucional sórdida que afirma seus partícipes como justos detentores de privilégios e benefícios que literalmente os colocam distante da sociedade em que atuam. No caso Lula, ao que parece, a partir da posição do desembargador Favretto e outros, o que houve é uma ação de poucos e para poucos.

É verdade que a imensa maioria dos juízes brasileiros não vivem no Brasil. Vivem em pedaços de terra geograficamente defendidos, sustentados, branqueados e aparelhados com dinheiro público, cujo objetivo é exatamente fazer com que eles não estejam inseridos na realidade daqueles que vão julgar. Não estejam, portanto, “no Brasil”. Há uma errônea premissa sociológica de que do distanciamento das agruras materiais e sociais surgiria uma figura neutra, equidistante que, baseada na “letra da lei” e nos princípios republicanos, administraria a Justiça.

Um arremedo pobre e inefetivo da noção católica do que é justo e do que é bom. Sociologicamente nossa sociedade reserva aos juízes o espaço mais próximo de Deus entre todos os mortais. Ocorre que estas pessoas passam a se compreender como divinas. Mesmo as mais humildes, depois de intenso bombardeio ideológico institucional, se convencem serem “diferenciados” em sua existência, atos, consciência e capacidade.

A Justiça brasileira é a justiça dos desiguais. Dos “meritórios e diferenciados” sobre os “vis e perversos”. Repete o arquétipo católico da luta do “bem” contra o “mal”. O olhar dos abastados material e tecnicamente sobre a escória dos desafortunados ou desprezíveis.

Este modelo serviu bem, historicamente, para uma sociedade que se tornou independe no início do século XIX, mas manteve os mesmos grupos sociais e econômicos no poder. Serviu também para a consolidação de uma ideia de “República”, no final do XIX, que é totalmente tributária da noção de diferenciação social. Em nenhum lugar do mundo “república” é aproximado de “democracia”, mas, no Brasil, a nossa república foi pensada para estar de costas para o povo.

O pacto de 1988, na constituição feita após o golpe militar, não era um pacto pelo fim das desigualdades sociais. É certo que grupos ali trabalharam incessantemente para isto, mas, no fim, os conservadores conseguiram manter intacta uma estrutura de privilégios ligada umbilicalmente aos altos cargos nos poderes. Desde a exigência do tratamento pessoal diferenciado até a auto-concessão de penduricalhos, tudo faz parte da noção arraigada de que os que exercem os papéis de juízes e promotores são o que era conhecido na Antiguidade como “primus inter pares”: os primeiros entre os iguais. E aí se desfaz qualquer noção real de república. Se alguém é diferente então não somos mais todos iguais.

A constituição de 1988, contudo, consolidou um pacto velado contra o arbítrio. Oriunda das cicatrizes ainda sangrando do regime militar, todas as garantias foram dadas ao exercício do poder jurídico, tido como “único garantidor” contra a violência do autoritarismo. Pois o Judiciário tornou-se exatamente a principal fonte da violência. Contra Lula a violência não só é mais descarada e desavergonhada, como visa uma economia de poder. Ao invés de encarcerar 500 mil jovens negros (todos e cada um) e assim mantê-los fora da ideia de sociedade, gastando poder para cada injustiça e vilipêndio, ataca-se aquele que portava não apenas a esperança de uma mudança como tinha efetivamente realizado isto.

Tão logo Haddad se consolida como figura herdeira desta representação, recebe – também – a herança do ódio endereçado ao ex-presidente. Não demorou uma semana e Haddad já conhece as boas vindas das elites brancas, togadas e mal-formadas que povoam o nosso judiciário e Ministério Público.

No Brasil de ponta-cabeça, ser perseguido pelo judiciário é sinônimo de luta na defesa pelos mais pobres … Assim como ser preso sem provas e sem crimes mostra ao povo quem nunca saiu do seu lado. O judiciário torna a campanha de 2018 fácil de ser entendida pela população mais humilde. Lula Livre é tudo o que eles querem e talvez tudo o que precisam.

Fernando Horta

Somos pela educação. Somos pela democracia e mais importante Somos e sempre seremos Lula.

8 Comentários

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  1. Há chegado o momento de se

    Há chegado o momento de se deflagrar inernacionalmente um movimento clamando pela condenação dos golpistas (em especial dentro do Poder permanente de Estado – Judiciário e Forças Armadas) alegando CRIME de LESA HUMANIDADE

    ..se não começarmos, jamais estes palhaços serão destituídos, condenados e enjaulados

    https://3.bp.blogspot.com/-Wrmj4MsUKyI/WPD6486ucKI/AAAAAAAAJto/quO8wwQUNK415orAkHR8srcd9bB3eH9-QCLcB/s1600/the%2Bduck.jpg

  2. É REVELADOR LER NOSSOS FANÁTICOS FUNDAMENTALISTAS ESQUERDOPATAS

    A cada texto confirmam que a Elite que construiu Golpe Fascista Civil  Militar de 1930, não se enxerga como esta Elite. É Espetacular o tamanho da ‘cara de pau’ de alguns, talvez (talvez) defendendo o que Malandros da Politcalha Brasileira sabem muito bem. O discurso de Elite são os outros  é apenas estratégia. Quanto interpelada esta estratégia, não pensam duas vezes em destruir qualquer vestígio de Oposição. É a História deste Facismo de Esquerda que já dura 88 anos. Esta Esquerdopatia quando chega ao Poder deixa de ser Esquerda, para se prolongar um novo ciclo. Foi assim com PSDB. Agora com PT. A Família do Fascista é de Esquerda: Brizola, Neves, Jango. Então se omite o Fascista. Não é surreal?!! Sua Estrutura Politco-Juridico-Judicial é mantida e protegida até os dias de hoje. Então se omite o Fascista. E não se interpela as Ações Fascistas como Voto Obrigatório. Não é surreal?!! Esta Estrutura Juridica do Fascismo foi instrumentalizada através de uma Criação Fascista de 1930: OAB. Agora esta Estrutura Fascista que é o Poder Judiciário Brasileiro não serve? Somente agora? Mas serviu para TODA Nação Brasileira durante todo este tempo? Serviu para toda População Brasileira (exceto as Elites. Elite que não se diz Elite) durante 40 anos Redemocráticos? E agora a Grande Mídia Brasileira é Corrupta e Complacente? Mas TODAS as grandes Personagens da Imprensa Brasileira trabalharam ou trabalham para esta mesma Grande Imprensa. Foram suas Vozes e letras por 20, 30, 50 anos. Somente agora que esta Grande Imprensa, Grandes Barões do Jornalismo é que não prestam? E quando foi que prestaram? Diz aí Mino Carta? Somente agora é que não se reconhecem ‘Parceiros’ e ‘Cúmplices’ de Mesquita’s? De Marinho’s? De Fria’s? De Civitta’s? Então quem foi ‘Parceiro e Cúmplice’ falando e influenciando poe estes Párias? Diz aí Juca Kfoury? É claro, não fazem parte desta Elite. Elite são os outros. Sabemos. Muito Obrigado. Esclarecedor. (P.S. Espero que não tão esclarecedor quanto constar que a CENSURA ainda é prática corriqueira dentro da Imprensa Tupiniquim) abs.   

    1. Tá na hora do remedinho!
      Não tomou remedinho ainda?
      Vai entrar na camisa de força!
      … ou dar trabalho quando se afogar na própria baba.
      Coisa de doido, sô!

    2. Você parte do pressuposto que

      Você parte do pressuposto que as pessoas não leram um mero xeror resumido da Historia do Brasil. Não seuperestime a tua ‘genialidade, que está mais pra um fenômeno mental bem conhecido Estou colando do Wikipedia, que qualquer um entende, até você) – Efeito Dunning-Kruger é o fenômeno pelo qual indivíduos que possuem pouco conhecimento sobre um assunto acreditam saber mais que outros mais bem preparados, fazendo com que tomem decisões erradas e cheguem a resultados indevidos; é a sua incompetência que os restringe da habilidade de reconhecer os próprios erros.[1] Estas pessoas sofrem de superioridade ilusória. TÁ FLOR ? ESTAMOS VENDO O QUE TE ACONTECE, NÃO PHODE PLÍS.

  3. Ppp’s
    Meu caro fernando
    Meu, morto há mais de 30 anos, sempre disse que, no brasil, só vai preso preto, pobre e puta.
    Hoje, ele acrescentaria outro p de petista.
    Mas aqueles 3 p’s originais são percebidos desde o governo do tomé de souza

    1. fas

      “Quando a política penetra no recinto dos tribunais a justiça se retira por alguma porta”. Se François Guizot

      não pensava no Brasil bem que podia. Pois aqui a elite plutocrata, depois de comer pelas beiradas durante

      séculos, minou os tribunais com seus agentes e agora come onde, quanto  e quando bem lhe aprouver.

  4. Idêntico, obviamente, não é. Mas …

    “Uma parte da direita (e mesmo de uma certa ‘new left’ brasileira) defende que o que ocorre com Lula é idêntico ao que sempre ocorreu com populações negras, jovens e periféricas que são, sistematicamente, marginalizadas e esquecidas nos porões das cadeias e nos escaninhos de juízes.” Idêntico, obviamente, não é. É inaceitável tentar justificar a situação do Lula, ou de qualquer outro, por esse caminho. Também é óbvio que ninguém que esteve no poder, nem mesmo o PT, se preocupou em combater a prática de encarcerar “a torto e a direito”. Quem sabe a experiência desenvolva nos políticos e no restante da sociedade alguma empatia para com os jogados nas nossas masmorras? 

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