Quando o Banco Central segue a cartilha

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Sugerido por Mario R

“Ninguém imaginava que, em vez de continuar a política aprovada pela maioria esmagadora da população brasileira, o segundo governo de nossa companheira de tantas lutas adotaria a política econômica da oposição brasileira.”

Do Brasil Popular

Teoria econômica e políticas econômicas

Por Theotonio dos Santos*

Muitos governos eleitos se encontram subjugados aos seus Bancos Centrais, sob o pretexto de que são instituições independentes, acima das práticas “imorais” dos políticos. Por “política” deve-se entender eleições e participação dos povos que são os principais atingidos pelas decisões e ações “políticas” destes Bancos. É assim como interesses absolutamente minoritários da população comandam a economia mundial e conseguem obrigar as grandes maiorias a subjugar-se à ditadura tecnocrática chamada Bancos Centrais “independentes”.

A missão destas instituições é transferir, sob as mais diversas formas, massas colossais de riqueza para o “mercado” financeiro. Trata-se de uma expropriação dos recursos obtidos pelos mais diversos tipos de receitas fiscais para transferi-los para o sistema financeiro sob os mais incríveis pretextos e as mais inventivas formas.

É estranho observar como esta modalidade violenta de capitalismo de Estado se realiza sob um ambiente ideológico dominado pelos princípios doutrinários do neoliberalismo, apoiando-se sempre na famosa frase da senhora Thatcher, de que “não existe alternativa”. Trata-se de uma expressão de determinismo econômico que se torna até ridícula quando vemos a realidade histórica que se busca descrever por estes pretensos instrumentos científicos. Já afirmamos várias vezes que este aparelho ideológico espetacular se parece extremamente com o mundo intelectual católico fundado na escolástica tomista que dominou por muitos séculos a economia feudal europeia e que dispunha de tremendos poderes estatais e religiosos para torturar e mesmo condenar à morte os “hereges”, representantes da nova onda filosófica e científica comandada pelas burguesias em expansão material e financeira.

Deve ficar claro, contudo, que o reino do capital financeiro não tem nada a ver com a fantasia ideológica “neoliberal” que pretende estabelecer o equilíbrio fiscal, monetário e cambial através do “livre mercado”. O mundo jamais viveu desequilíbrios tão colossais como nesta nova fase de direção das finanças e das políticas macroeconômicas através dos Bancos Centrais Independentes.

Todos sabemos que não existe um livre mercado no mundo contemporâneo dominado pelos monopólios privados e inclusive estatais. E todos sabemos desde os anos 60s do século XX um desequilíbrio permanente do centro hegemônico da economia mundial, os Estados Unidos que conduziu a um déficit comercial e também financeiro que terminaria levando este pais a uma crise colossal e um endividamento impossível de ser superado(1).

No caso do Brasil estas transferências têm uma forma absurda: o Estado brasileiro lançou e ainda lança no mercado financeiro títulos de dívidas não porque tenha dívidas (pois há mais de 20 anos que o Brasil tem superávit fiscal e, portanto, não tem dívidas na gestão primária de seu orçamento). Na verdade, o governo brasileiro desde os anos 1994 lança títulos de dívida não para atender as necessidades de sua população e cumprir os objetivos do Estado. Sabemos mesmo que, ao definir a função do Estado, não há nenhum teórico da corrente neoliberal que inclua entre os deveres do Estado lançar títulos de dívida com altas taxas de juros sem ter nenhuma dívida que advenha dos chamados “fins” do Estado.

Na verdade, a colossal dívida pública atual do Brasil foi iniciada em 1994 quando devíamos 56 bilhões de dólares e chegada ao seu ponto mais alto de mais de 800 bilhões de reais nas vésperas da eleição de Lula como presidente da República. É importante ressaltar que, de maneira mais moderada, Lula continuou a política de juros altos mantendo a emissão de títulos da dívida federal para pagar os juros da dívida que foi construída sobre o nada com o único objetivo de transferir recursos para a minoria que vive destes juros inexplicáveis.

É necessário assinalar que estes enormes recursos públicos, passado para o setor privado e semi-público, não foram usados para nenhum investimento produtivo e sim para a especulação num mercado financeiro cada vez mais distante da economia produtiva e, portanto, cada vez mais próximo de uma grande crise econômica, social e política. Agreguemos a estas crises a elaboração doentia de um discurso capaz de defender esta política irracional com seus efeitos morais desmoralizantes para o pensamento social brasileiro.

Faz-se necessário, contudo, uma terrível manipulação intelectual, há muito tempo praticadas no nosso país: fazer dívidas públicas e pagar por elas altas taxas de juros por razões macroeconômicas e não para pagar dívidas públicas inexistentes. Outros estados nacionais esconderam seus objetivos de servir ao capital financeiro (isto é, ao 1% que possui mais de 50% da riqueza mundial). Por exemplo, os Estados Unidos transferiram o equivalente à metade do seu PIB para os seus bancos e agentes financeiros durante a crise de 2008 sob o pretexto de que era necessário ajudar os clientes destes bancos afetados pela especulação e a crise financeira e sobretudo era necessário salvar as agencias financeiras afetadas pela crise porque eles eram instituições demasiado grandes para permitir-se que entrassem em falência. As consequências destas falências afetariam a todos…

No Brasil inventaram-se duas vergonhosas desculpas para enriquecer o nosso 1% de nossa população e, portanto, os donos do nosso país, sendo uma grande parte deles empresas subsidiárias de capitais de propriedade de corporações transnacionais do centro do sistema mundial. Vejamos a situação gerada nos últimos 20 anos em consequência destas políticas indefensáveis:

1) quando estávamos com excedentes de dólares durante a primeira década dos anos 2.000, devido ao aumento colossal de nossas exportações, considerou-se de bom alvitre favorecer mais entrada de dinheiro no pais atraindo capitais do exterior com os altos juros pagos pelo Estado brasileiro.

2) quando se baixou a taxa de juros paga pelo Estado para em torno de 6%, durante os anos 2010-2012, se inventou uma ameaça de aumento da taxa de juros dos Estados Unidos que nunca ocorreu. Segundo estas “previsões” seria o fim da entrada de capitais internacionais no Brasil e, portanto, deveríamos impreterivelmente “aumentar as taxas de juros”… através das quais o povo brasileiro deixava transferir-se cerca de 50% do “gasto público” para este setor restrito da população.

Lembremos que apesar do título de “investimentos diretos” tratava-se de capitais financeiros em busca de nossos excedentes financeiros, expressos sobretudo nas nossas elevadíssimas reservas cambiais que – pasmem-se os nossos leitores – estão na mão do mesmo Banco Central que as aplica em investimentos financeiro injustificáveis (como a compra dos desvalorizados títulos emitidos pelo Estado dos Estados Unidos e pelos quais paga zero juros desde 2008) ou então se utiliza nossas reservas no mercado cambial para manter nossa moeda com alto valor frente ao dólar, em vez de colocá-las a serviço de investimentos realmente produtivos e necessários. Esta instituição monstruosa empurrou o país para um falso déficit fiscal, que deve ser coberto com apertos fiscais para cortar os gastos públicos destinados a atender as necessidades de nossa população aumentando de maneira completamente artificial nossas dívidas e exigindo mais cortes de gastos públicos para aumentar o déficit público. E ainda chamam a esta gastança absurda de “responsabilidade fiscal”.

Desta forma, a presidente Dilma Rousseff, que dirigia um país de alto êxito econômico (e financeiro!), com um crescimento do PIB de mais de 7% ao ano, um poderoso superávit comercial internacional, umas reservas em crescimento, uma capacidade invejável de atração de capitais do exterior, um aumento do emprego e queda do desemprego, um programa de gastos públicos de alta qualidade apesar de todas as críticas que se lhe pudessem fazer e, finalmente, através de umas políticas sociais que passaram a ser imitadas no mundo inteiro. Neste momento o governo da presidente Dilma alcançou mais de 60% de aprovação em 2012.

Como foi possível que a presidente Dilma acreditasse nos “economistas” do Banco Central e abandonasse seu programa extraordinariamente exitoso? Como pode ser que aceitasse as absurdas ideias dos diretores do Banco Central, reunidos sob o nome de COPOM, e iniciassem uma política recessiva a partir do aumento da taxa de juros com o único objetivo de conter uma inflação que na verdade era relativamente baixa.

Pior ainda, como pode a nossa querida lutadora e estudiosa da economia heterodoxa com influência marxista acreditar que este é o caminho correto para conter uma inflação que era ainda baixa e que “ameaçava” explodir, segundo estes economistas “geniais”. Explosão esta que só existia na cabeça dos 6 diretores do Banco Central. Não houve um só estudo econômico que provasse isto. Não houve um só modelo teórico que provasse esta previsão interessada e desastrosa…

Esta é a grande pergunta. Leiam com atenção o artigo do prêmio Nobel mais respeitado no mundo atual – Joseph Stiglitz (2). Não se trata de um radical de esquerda e sim de um analista social, político e econômico de grande qualidade que não se deixou levar por raciocínios primários sem nenhum fundamento empírico.

Em recente artigo sobre a crise mundial ele reitera que o “pensamento” econômico que sustenta estas políticas de falso rigor fiscal é de fato um instrumento direto do capital financeiro. Os aplicadores desta política, à qual se converteu Dilma e grande parte da esquerda brasileira, inexplicavelmente, pois estou seguro que pelo menos a presidente Dilma não raciocina em função de interesses pessoais e sim dos interesses do país. Os povos de todo o mundo sofrem com o resultado desta opção. Os povos de todos os países do mundo votam sistematicamente contra os chamados “ajustes fiscais” que são um ajuste do gasto público para criar “superávits” fiscais para pagar as dívidas que o sistema financeiro consegue criar em todo mundo.

Os pretextos usados pelo pensamento neoliberal não são válidos. Porém mesmo os papas do neoliberalismo no mundo inteiro nunca se atreveram a colocar no cadafalso um país como o Brasil que há vinte anos pratica o superávit fiscal e dispõe de cerca de 400 bilhões de dólares de reserva… Os discutíveis avaliadores da “saúde” econômica dos países apesar dos seus erros tremendos de previsão e evidente auxílio aos especuladores em geral não se atreveram a baixar o status do Brasil a ponto de exclui-lo dos centros mais saudáveis do mundo para receber capital internacional.

Portanto, o governo apoiado pelas forças populares do país entrega o poder a um contador sem nenhuma obra científica que possa justificar seu “prestigio” e que tenta nos impor o corte de grande parte das medidas econômicas de conteúdo social para realizar uma política macroeconômica inexplicável.

Nenhum raciocínio econômico razoável, nenhum estudo empírico sério, nenhum estudo de caso capaz de provar a relação absurda entre aumentos desproporcionais da taxa de juros e contenção da inflação, nenhuma teoria ou mesmo um artiguinho em alguma revista com qualis alto, como é moda nos nossos meios acadêmicos atuais, foi apresentada para a discussão com o povo brasileiro que justifique a transferência de cerca de 1 (hum) trilhão de reais em pagamento de juros ao privilegiadíssimo 1% do povo brasileiro. Enfim, nenhuma explicação capaz de fundamentar esta política que é rejeitada radicalmente por mais de 70% da população brasileira… que deixou de apoiar Dilma para converter-se em massa de manobra de interesses golpistas no país.

Stiglitz cada vez mais se aproxima das análises que nos conduzem a políticas econômicas opostas ao caminho seguido de repente pelo atual governo, eleito para manter sua política anterior – isto é, antes do suicídio da volta aos juros altos a serviço do capital financeiro. Ele esperava que ela fosse aperfeiçoada, jamais abandonada. Ninguém imaginava que, em vez de continuar a política aprovada pela maioria esmagadora da população brasileira, o segundo governo de nossa companheira de tantas lutas adotaria a política econômica da oposição brasileira.

Trata-se inclusive da submissão aos economistas do PSDB que deixaram o governo em 2002 com uma inflação de 13%, uma dívida externa de 35 bilhões de dólares, uma dívida pública de mais de 800 bilhões de reais, um crescimento zero do PIB, uma concentração de renda colossal, etc., etc. É hora de pensar bem em quem cremos. O povo brasileiro, como todos os povos do mundo, já tomou sua decisão. Há um levante mundial contra as políticas neoliberais e seus “ajustes fiscais” que retiram recursos de nossos povos para entregá-los sob diferentes disfarces aos donos do sistema financeiro mundial…

Se não creem no rigor destas análises, esperemos para ver a explosão mundial que se está armando…

* Por Theotonio dos Santos – Prêmio Mundial Economista Marxiano de 2013 da Associação Mundial de Economia Política – World Association for Political Economy – WAPE.

NOTAS

(1) Na recente reedição do meu livro sobre A Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Insular, Florianópolis, 2015, reproduzimos um texto de 1975 onde reafirmava minhas análises da economia mundial que previa uma nova divisão internacional do trabalho na qual se aprofundaria a crise do centro hegemônico da economia mundial estabelecido fortemente no final da II Guerra Mundial. Trata-se da introdução ao meu livro Imperialismo e Dependencia, cuja última edição em espanhol foi publicado pela Biblioteca Ayacucho e o Banco Central da Venezuela, Caracas, 2011. Pode-se acessar e baixar gratuitamente o livro. http://theotoniodossantos.blogspot.com/p/livros-e-artigos-para-download….

(2) Stiglitz: como bancos tornaram-se ameaça global

América Latina em Movimento (http://www.alainet.org/pt/articulo/172474)

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

7 Comentários

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  1. “Desta forma, a presidente

    “Desta forma, a presidente Dilma Rousseff, que dirigia um país de alto êxito econômico (e financeiro!), com um crescimento do PIB de mais de 7% ao ano, um poderoso superávit comercial internacional, umas reservas em crescimento, uma capacidade invejável de atração de capitais do exterior…”

     

    Mas a variável correta a ser vista não é bem a balança comercial e sim transções correntes que inclui, além da balança comercial, o pagamento de juros e transferências financeiras excluídas as de capital. Ou seja, a necessidade de divisas durante o ano excluídas as movimentações de capital. E o resultado em 2012 era de um déficit de US$ 54 bilhões segundo essa reportagem do Valor econômico. Estavamos e estamos muito longe de superar a nossa dependência externa.

    http://www.valor.com.br/financas/2980926/deficit-em-conta-corrente-do-brasil-soma-us-5424-bilhoes-em-2012

     

     

  2. “O rei está nu!”

    É o velho sistema da dívida pública.

    A política neoliberal não combate a inflação ela Combate o Estado Nacional pelo estrangulamento da economia. O verdadeiro combate a inflação seria investir 1 único bilhão de dólares, das reservas, no setor produtivo, além de dar margem a um ganho de produtividade que incrementaria a oferta de produtos, gerando assim um componente deflacionário, também diminuiria a pressão do cambio na inflação, sem contar o impacto positivo no PIB.

    …mas não é isso que ensinam aos “gênios” na Universidade de Chicago.

    Triste é perceber pessoas inteligentes tentando dar algum sentido “matemático” a essa política econômica IgNobel, de enxugamento do estado para concentração de renda na mão do 1%.  Triste é a sétima economia do mundo ser colocada nas mãos de um Joaquim Levy, a própria presidente Dilma é cem vezes mais capaz, em todos os sentidos.

     

  3. O Brasil cresceu mais de 7%

    O Brasil cresceu mais de 7% ao ano depois de um ano de estagnação e baseado em polítias artificiais de estímulo ao consumo. É preciso ter cuidado com essas análises. É impossível um país viver bem sem um sistema financeiro sólido. Quando isso ocorre, corremos o risco de nos trasnformarmos em uma Venezuela ou Coreia do Norte.

  4. Esse é o problema dos

    Esse é o problema dos intelectuais sejam eles de quaisquer matize. A ciência moderna insiste em reduzir a realidade aos seus intrincados conceitos. É claro que não podemos diminuir os avanços tecnológicos conquistados através do avanço cientifico, mas não podemos ser ingênuos ao creditar à ciência moderna a explicação do universo. Como li aqui mesmo no GGN sobre os matemáticos que criam formúlas complexas para justificar operações economicas que visam apenas enriquecer os bancos que trabalham, temos que atentar as intenções por detras de tudo que conhecemos. A Dilma é uma intelectual e todo intelectual ama seu intelecto, veja como ela fala pausadamente buscando por palavras bonitas ou por simples medo de escorregar no português, quando o intelecto domina a mente, o indivíduo fala coisas como saudar a mandioca, retirando-se toda boa intenção da Dilma ao enaltecer esse produto e a cultura indigena, excluindo-se também toda canalhisse da nossa midia, esse deslise da Dilma infelizmente justifica os rotulos que alguns imbecis atribuem à esquerda como sendo caviar, pois percebe-se que a esquerda perdeu o pouco do ingrediente que tinha para transformação da sociedade, pois a sociedade não precisa de bens e sim de trabalho. Uma analise mais profunda indica que o trabalho que transforma a sociedade e não o capital. Em fim, as lições de vida que a esquerda brasileira e mundial aprenderam não foram suficientes para aproximar-se do povo ou capacita-la a compreender a realidade. Permaneceram presos a sua compreensão dialética simplista de mundo. Aquela que a principio não parece determinista mas é de forma inequivoca quando se vê nela uma unica caracteristica relevante: a luta por poder. E ai seguem sua cartilha determinista, acreditam que ao se alterar a realidade material alteram-se os valores humanos. De um lado a direita querendo conduzir a sociedade a elevação “moral” (o dinheiro que manda) e a luta pelos bens materiais aceitando as regras do jogo (livre mercado) pois eles que criaram, e do outro lado a esquerda promentendo liberdade de todas as regras e relativizando a moral em prol do progresso, grandeza moral para esquerda é aceitação do homem como hipocrita. Ou seja, o homem quer memso é consumir e todos têm esse direito indepente do custo que isso tenha, se preciso for aprovar o aborto, o consumo de drogas para que a sociedade evolua, assim seja, é a supremacia dos valores “humanos”, ou direitos de todo homem, não só dos donos do capital. Okay, mas será que seguir os capitalistas significa progresso? Os americanos são um exemplo? Observe o que ocorreu a média brasileira, a classe média atual parece estar mais preocupada com a possibilidade de trocar de carro ou de celular no ano que vem do que o aumento dos juros para os bancos? Os coxinhas e facista que abudnam a sociedade aplaudidos pela midia golpista podem trazer luz a compreensão dos tempos sombrios que vivemos.

  5. Liberalismo parecido com poderes estatais?

    “este aparelho ideológico espetacular se parece extremamente com o mundo intelectual católico fundado na escolástica tomista que dominou por muitos séculos a economia feudal europeia e que dispunha de tremendos poderes estatais e religiosos para torturar e mesmo condenar à morte os “hereges”

    Quanto besteirol do séc. XIX!

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