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Rio de Janeiro e a quebra da ormetà
por Luiz Eduardo Soares
Aprendemos com o velho sábio barbudo algumas lições -não me refiro a Marx, mas a Tolstoi. A primeira: muitas vezes, para ser universal é preciso concentrar-se na província. O segundo ensinamento é menos conhecido, mas igualmente fundamental: as famílias felizes se parecem, mas as infelizes o são cada qual à sua maneira. Aplico a sabedoria arcaica à reflexão política para justificar meu foco no Rio de Janeiro e para ousar uma analogia arriscada: talvez as sociedades modernas se pareçam na felicidade – democráticas, confiantes no futuro, aprimorando as condições de vida e o acesso à justiça-, mas sejam infelizes cada qual à sua maneira.
Não houvesse outro motivo, o Rio mereceria atenção por ter oferecido ao país personagens decisivos para a produção da tragédia nacional: Eduardo Cunha, que operou o golpe parlamentar; Bolsonaro, o cavaleiro do apocalipse; e Marielle Franco, a vítima sacrificial da selvageria no poder, cujo significado transcendeu limites formais e fronteiras regionais.
O Rio não é para principiantes e não tem se mostrado inteligível a quem aplica à sua ruína modelos abstratos e unidimensionais, sejam eles econômicos, políticos ou culturais. Consensos há: desindustrialização, expansão do lumpesinato com o império da informalidade, ocupação da terra mediada por poderes locais despóticos, corrosão da institucionalidade, deterioração das políticas públicas, populismo inorgânico, degradação do espírito crítico em cinismo antipolítico, avanço do fundamentalismo religioso e da violência desagregadora, fortalecimento das alianças entre agências da ordem e a criminalidade, manipulação de privilégios e pistolagem, e conversão do tradicional patrimonialismo em apropriação privada monopolista dos meios de representação e participação.
Embora os aspectos negativos tenham dado o tom e ditado o rumo, é necessário reconhecer que há sinais de vida auspiciosos, entre os quais: a emergência de protagonismos locais, comprometidos menos com o discurso da carência do que com a afirmação de potenciais transformadores autóctones, e não apenas na esfera cultural; a resiliência popular, alimentada pelo gregarismo espontâneo, de que deram testemunho as redes de solidariedade na pandemia; a capacidade de auto-organização e apoio mútuo, de que não são alheias as adesões religiosas fundamentalistas; a produtividade científica; o vigor de segmentos politizados da sociedade civil, ativos nas lutas pela democracia, por saúde, transporte, moradia, segurança cidadã e educação, ou diretamente antirracistas e feministas, por exemplo.
Aqui, importa destacar os elementos predominantes, fontes e sintomas do declínio histórico. Meu propósito é sustentar a hipótese de que determinado negacionismo dos setores ilustrados e progressistas tem sido parte do problema, promovendo o oportunismo político e impedindo o reconhecimento da centralidade de algumas questões, que têm sido sistematicamente deslocadas para o segundo plano da agenda pública. Tais questões, examinadas na sequência, se articulam em torno do eixo que se poderia assim sintetizar: “polícia e negócios sob a égide do controle armado e da chantagem política”. Não se trata de negar a incidência de outros fatores, mas de trazer à luz alguns ainda insuficientemente reconhecidos, embora decisivos.
Das câmaras de tortura à política local
A história política do Rio de Janeiro sofreu uma inflexão quando a Guanabara, palco vibrante das grandes disputas nacionais, perdeu o status de capital do país, em 1960, e quando, em 1975, fundiu-se ao antigo estado do Rio, cumprindo a estratégia da ditadura militar, que visava diluir seu potencial oposicionista. O plano era dissolver a hegemonia petebista na moderação oportunista e adesista do PSD de Amaral Peixoto. O resultado foi o MDB de Chagas Freitas: a fachada de oposição sob controle do situacionismo. Esse processo envolveu a exclusão das principais lideranças populares tanto da Guanabara quanto do país, gerando um hiato geracional e um vácuo de protagonismo civil. Mas não só isso: estruturas de poder local, particularmente na Baixada fluminense, foram cooptadas e reforçadas pela ditadura, em suas formas tentaculares de presença no terreno. Agentes das máfias do jogo do bicho, já influentes na política dos municípios antes da ditadura, serviram à repressão nos porões da tortura, fazendo girar o fluxo que interconectava grupos criminosos, militares e policiais, recrutadas para o mesmo trabalho sujo. Matadores, pistoleiros, membros de esquadrões da morte e de scuderies policiais, que atuavam como seguranças dos bicheiros, ou como seus parceiros (participando dos lucros da operação: cada delegacia tinha sua “caixinha”), foram chamados a colaborar com as autoridades e treinados para aplicar métodos, digamos, extra-legais de obtenção de informações. Esses fatos estão bem documentados no importante livro de Eloy Jupiara e Chico Otavio, Os Porões da contravenção; jogo do bicho e ditadura militar: história da aliança que profissionalizou o crime organizado (Record, 2015.)
Ao longo do processo de redemocratização, policiais retornaram a suas ocupações anteriores ou refluíram para o bicho. A transição política não impactou as elites políticas locais, ligadas a grupos de interesse legais e ilegais. Os personagens eram os mesmos, com algumas exceções, ou seus filhos e herdeiros. As práticas tampouco sofreram alterações significativas, de tal modo que a redefinição dos marcos legais, consagrada pela promulgação da Constituição, em 1988, não interferiu na dinâmica da reprodução das elites locais, marcada sobretudo pela continuidade. Entre os pesquisadores que desnudaram essa realidade, destaca-se a contribuição de José Claudio Souza Alves, no livro Dos Barões ao extermínio; uma história da violência na Baixada Fluminense (Consequência, 2020).
Alguns efeitos locais da ausência da Justiça de transição e a articulação entre negócios, polícia e política
Aqui, retomamos a menção à relevância do Chaguismo, esse MDB que se acomodara tanto à ditadura quanto à realidade brutal da Baixada e de São Gonçalo, eximindo-se de obstar a perpetuação dos poderes locais, mesmo manchados de sangue -ao contrário, aliando-se a eles, patrocinando-os e sendo por eles patrocinado. Com frequência, criticamos a ausência, no Brasil, da “Justiça de transição”, mas é incomum o cuidado em observar as implicações concretas desta ausência, que promoveu a continuidade e a naturalização da violência como mecanismo da vida política local, onipresente no cotidiano popular.
As máquinas de morte que operavam na Baixada, antes, durante e após o período designado como redemocratização, das quais participavam membros das máfias do jogo do bicho, policiais e militares -as três funções por vezes se sobrepondo-, atuaram também na capital, embora menos ostensivamente nas áreas onde a mídia concentrava seus holofotes. Esses agrupamentos híbridos, eventualmente disputavam entre si, o que os punha em evidência e os enfraquecia, levando a que reagissem e se recompusessem, repactuando a divisão de territórios, negócios e redes de influência.
Muitos anos após a Constituição, permaneciam nítidos os Tratados de Tordesilhas entre os grupos de interesse para evitar a generalização dos conflitos e preservar os negócios, das drogas às armas, passando por segurança privada, bicho, adulteração de combustível, desvio de cargas, etc. Por meio da segurança privada (depois organizadas em milícias), de chantagens e da interferência direta nos governos locais, atores econômicos acabavam envolvidos nesse emaranhado de cumplicidades. Atores como, por exemplo: alguns daqueles que investiam em empresas que prestam serviços públicos, como transporte coletivo ou recolhimento e tratamento do lixo urbano, ou comercializam itens indispensáveis, como utensílios hospitalares. Essas constatações soam familiares a quem acompanha a política fluminense e sabe, de longa data, como a corrupção em torno do transporte público organizou forças supra-partidárias, em todo o estado.
Governos locais em municípios de reduzida visibilidade midiática (e não apenas) podem ser conquistados por meio da injeção de recursos na campanha, expedientes de constrangimento, trocas de votos por supostos benefícios coletivos ou individuais, ou por meio de coação posterior à eleição, via dossiês, ameaças de tipos diversos, paralisação de serviços, controle da Câmara de vereadores, e atos de desestabilização até o extremo da ingovernabilidade. No limite, se recorre à pistolagem -de que não está livre a própria Justiça, como demonstrou o assassinato da juíza Patricia Acioli, em 2011. Patricia enfrentava a violência policial em São Gonçalo. Foi morta por policiais militares. A violência não era um valor ideológico para os assassinos, mas um instrumento de poder, o qual se vinculava, como sempre, a redes de negócios, indissociáveis de elos políticos, e assim sucessivamente. Retornamos à teia de promiscuidades, à trama de cumplicidades, da qual tratamos, aqui, não pelo viés da moralidade pública -embora este ângulo seja legítimo e pertinente-, mas pela perspectiva da análise sociológica. Nosso objeto são estruturas específicas de poder e suas dinâmicas de formação, manutenção e expansão -cujo impacto agregado alcança escalas superiores.
Resistência compacta à mudança
Houve ocasiões em que o comando geral da PM pretendeu romper os laços de seus subordinados com os referidos blocos criminosos de interesses, na Baixada, o que teria de começar pela nomeação de comandantes locais independentes e dispostos a compartilhar o projeto de recuperação institucional. Haveria pessoal qualificado e identificado com o projeto saneador, mas a substituição de peças colocaria em xeque o equilibrio de forças no interior da própria corporação, inviabilizando as condições políticas (internas e externas) para o exercício da autoridade, no vértice da hierarquia. Isso porque a política interna -sim, ela existe- se ordena em torno de acordos que alteram ou preservem a distribuição dos territórios aos oficiais, cada território importando em blocos de interesses determinados. Desse modo, interesses e articulações políticas atravessam as fronteiras da corporação, relativizando a distinção entre o interno e o externo. O mesmo se aplica à polícia civil, evidentemente.
Como nos ensinaram colegas pesquisadores, como Bruno Paes Manso, em seu livro A República das Milícias (Todavia, 2021), e o então deputado estadual Marcelo Freixo, no relatório que apresentou à CPI das Milícias, em 2007, e conforme procuramos expor até aqui, as questões alusivas às polícias transcendem o que se denomina segurança pública. Inclusive, está longe de se esgotar na problemática das milícias -por maior que seja sua gravidade-, muito menos do tráfico de drogas ou das ações criminais ordinárias, que atingem o conjunto da sociedade. As polícias, no estado do Rio de Janeiro, a despeito dos esforços corajosos e dignos de inúmeros profissionais, tornaram-se, por intermédio de alguns de seus segmentos, partes das constelações criminosas que envolvem negócios e poder, trafegando na teia da legalidade com a sagacidade das aranhas, que a tecem para conquistar mobilidade, alcançar objetivos, enredar inimigos e abater suas presas.
Negacionismo intelectual para justificar alianças com o crime
Observadores da cena fluminense nunca deixaram de prestar atenção ao que se chamava, até os anos 1980, política da bica d’água, síntese das trocas “fisiológicas”, típicas da tradicional política populista, que o chaguismo herdou e atualizou. Os eleitores trocam o voto pelo benefício coletivo -gesto perfeitamente compreensível em situações de carência e abandono. Aqui e ali se focaliza também o papel da liderança local e sua eventual cooptação pelas máquinas políticas. Entretanto, quando o quadro observado assume foros eminentemente “criminosos” -o voto e o exercício do poder político se vinculam à coação, à chantagem, a execuções extra-judiciais-, o fenômeno automaticamente parece perder, aos olhos dos observadores, sua natureza política para se transformar em objeto de abordagens “técnicas” de operadores da Justiça ou de pesquisadores e agentes da segurança pública. Os fatos perdem o status de fenômeno político relevante quando a força entra em cena. Parece que aceitam tratar o “fisiologismo” como problema da cultura política, do subdesenvolvimento, do déficit democrático, da precariedade da consciência de classe, mas descuram de sua degradação em pura violência, transferindo ao escaninho da segurança pública tudo o que remeta a armas, exercício da força, assassinato, ilegalidade criminal. Desse modo, sem se darem conta, despolitizam a política, sempre que sua forma de existência for a brutalidade sem mediações.
Este verdadeiro negacionismo produz uma espécie de afasia analítica, cujas consequências práticas são graves: em vez de pensarem a questão democrática incorporando a garantia da vida, e portanto inscrevendo a tematização da violência no centro da agenda democrática, esses observadores recortam, na empiria, o que não está manchado de sangue e a isso limitam seu objeto, a isso reduzem o que é pertinente à análise política. Essa assepsia negacionista serviu e continua servindo ao oportunismo mais irresponsável dos que se declaram progressistas mas se recusam a abandonar o pântano das alianças com os agentes que articulam segmentos empresariais e projetos pessoais sob a égide do controle armado e da chantagem política.
Aproximam-se eleições históricas. Berço do fascismo bolsonarista e palco da mais despudorada coalizão da “desordem organizada” (entre negócios escusos, tiranias locais e segmentos de instituições da ordem capturadas pelo crime), ante a viabilidade da candidatura de Marcelo Freixo ao governo, o Rio volta a ser alvo de oportunistas e predadores políticos: não podem permitir a quebra da ormetà.
Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN
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A palavra correta é OMERTÁ
Brilhante artigo.
abraços
Nessas horas, sofro de saudades da Bahia e seus abara’s.Seu artigo merece considerações mais graves e gostei muito dele como também do livro ” O Brasil é seu duplo. Obrigada.