Sobre o poder e sua natureza, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Domingo, 26 de setembro de 2015, fui almoçar num Shopping. Ao retornar para casa presenciei uma cena deprimente cena embaixo do viaduto que virou o cartão postal de Osasco-SP. Um mendigo que mora no local expulsou de lá outro mendigo que começava a arrumar suas tralhas no mesmo local. Tudo isto ocorreu há alguns metros de distância da Prefeitura da cidade, cujo governo evangélico-petista é supostamente preocupado com reforma urbana, inclusão social, construção de cidadania e de habitações populares

A cena me incomodou bastante, pois me sugeriu algumas reflexões sobre o poder e seu exercício. Há poder sem exclusão e sem violência? Minha resposta a esta pergunta continua sendo não.

Na Antiguidade greco-romana os escravos eram excluídos dos benefícios da civilização. Eles ou seus ancestrais tinham sido derrotados militarmente e, em consequencia da captura, haviam perdido liberdade e cidadania. Quando se rebelavam eles eram impiedosamente punidos. Em Roma alguns escravos conseguiam comprar sua alforria ou conquistá-la nos combates gladiatórios, mas isto não era a regra.

Na Grécia, a violência e a exclusão ocorriam dento das cidades antigas (cidadãos x escravos) e entre as diferentes polis. As maiores e mais belicosas submetiam as demais mediante ameaças ou ataques militares. Uma identidade nacional grega nunca chegou a existir, porque o cidadão se vinculava à sua família, ao seu clã e à cidade. Roma seguiu o mesmo padrão, mas inovou ao incorporar aos seus domínios as cidades conquistadas romanizando-as. Mesmo assim, os cidadãos romanos (quer vivessem na capital da República ou numa cidade periférica) exerciam poder mediante violência e exclusão em relação aos escravos e aos bárbaros.

O cristianismo do judaísmo na Judéia romana e cresceu como a religião dos gentios e dos escravos. Mas assim que foi incorporado à vida política do Império Romano esta religião passou por uma mudança drástica. Os perseguidos passaram a perseguidores, primeiro dos praticantes das religiões antigas, depois dos hereges, dos islâmicos e, por fim, dos protestantes. A exclusão e a violência também foram uma dimensão do poder construído por protestantes e islâmicos, no último caso especialmente após as Cruzadas.

Durante toda a Idade Média, as sociedades européias foram sacudidas por conflitos violentos entre servos e senhores, entre senhores de feudos diferentes, entes estes e os reis que ambicionavam maior poder e, obviamente, entre os reinos e os Papas guerreiros. A exclusão e a violência se tornaram parte integrante da vida cotidiana dos cristãos europeus produzindo tamanha fragmentação política que em determinado momento surgiu um teórico que operou uma verdadeira revolução conceitual.

Nicolau Maquiavel separou definitivamente o poder político da moralidade cristã, sugerindo em seu pequeno livro “O Príncipe” que aquele que deseja conquistar ou conservar o poder deve empregar todo e qualquer meio para alcançar o fim desejado. O exercício do poder não deve se sujeitar aos princípios morais, porque o bem estar do príncipe passa a ser identificado à preservação do Estado de cuja existência depende a própria civilização. A exclusão e a violência se tornam a “razão do Estado”, separando definitivamente o povo daqueles que, pela força, eleição, astúcia ou direito hereditário, governam.

Com o fim da Idade Média, as sociedades européias se estruturaram de forma a separar o exercício do poder da prática da religião. Mas nem por isto o poder perdeu suas principais características. Os reinos cristãos europeus se despedaçaram em guerras que duravam décadas e exploraram brutalmente suas conquistas coloniais no Novo Mundo, na África e na Ásia. O processo de exclusão e o uso de violência construíram o poder colonial e estas características foram herdadas pelas novas nações após as guerras de independência.

A revolução francesa, feita em nome da “igualdade, liberdade e fraternidade” em pouco tempo sucumbiu à tentação de exercer o poder de maneira excludente e violenta. Isto ocorreu durante a Guerra da Vendéia (1793-1796). As guerras externas movidas contra o novo regime instalado em Paris levaram Napoleão ao poder e ele não demorou muito para espalhar guerra e devastação por toda Europa. De Lisboa à Moscou todos os povos foram aterrorizados, submetidos, pilhados e massacrados pelos exércitos franceses.

O capitalismo nasceu na Inglaterra mais ou menos na mesma época que a revolução francesa. E como esta, o novo regime econômico também provocou intensa exclusão e violência. Milhares de camponeses foram expulsos de suas terras comunais, forçados a se concentrar nas periferias das cidades e a trabalhar até 16 horas por dia nas manufaturas. Eles ganhavam pouco mais do que era necessário para comer, razão pela qual os filhos deles também eram obrigados a trabalhar em tenra idade. A hecatombe das crianças inglesas no século XVIII e início do século XIX é um fato bem descrito e se tornou o tema literário preferido de alguns escritores (Charles Dickens foi o principal deles).

A revolução anti-capitalista e o totalitarismo anti-comunista e anti-liberal também utilizaram violência e produziram exclusão. Na URSS existiam Gulags, condenações por presunção de culpa e assassinatos políticos. Na Alemanha nazista, os Campos de Concentração rapidamente se transformaram em campos de extermínio. Violência e exclusão racial x violência política e ideológica: podemos resumir assim o conflito mortal que ocorreu no centro da Europa, onde foram travadas as maiores batalhas da II Guerra Mundial.

É impossível falar da colonização do Brasil sem fazer referência à violência sistemática empregada pelos colonos contra índios, negros e mestiços. O contingente de negros incorporados ao empreendimento colonial era 30.000 em 1600; quantia esta que subiu para 1.500.000 em 1800. Darcy Ribeiro (O povo brasileiro, Companhia das Letras, 2006) frisa que é difícil quantificar o total de negros que foram trazidos ao Brasil. Mas alerta que “…os concessionários reais do tráfico negreiro tiveram um dos negócios mais sólidos da colônia, que duraria três séculos, permitindo-lhes transladar milhões de africanos ao Brasil e, deste modo, absolver a maior parcela do rendimento das empresas açucareiras, auríferas, de algodão, de tabaco, de cacau e de café, que era o custo da mão-de-obra escrava.“ Aos negros devemos não só a construção das cidades coloniais, mas a introdução das técnicas de mineração. Em razão de seus cálculos, aquele autor concluiu que “um total de 6.352.000 escravos foram importados entre 1540 e 1860.”

O terceiro capítulo do livro “O povo brasileiro” é simplesmente primoroso. Usando uma escrita envolvente, Dacy Ribeiro narra as guerra que ocorreram no Brasil e os descaminhos do empreendimento colonial. “O conflito interétnico se processou no curso de um movimento secular de sucessão ecológica entre a população original do território e o invasor que o fustiga a fim de implantar um novo tipo de economia e sociedade. Trata-se, por conseguinte, de uma guerra de extermínio.” Os capítulos desta guerra são conhecidos: guerra entre portugueses e índios que não aceitaram o jugo luso (Revolta dos Tamoios); guerra entre colonos e jesuítas que defendiam os índios; guerras entre lusitanos e caboclos (Cabanos); guerra entre negros fugidos e senhores de escravos (Palmares) e guerras entre pobres e fazendeiros (Canudos).

Todos os conflitos referidos por Darcy Ribeiro tinham um único propósito: possibilitar a exploração colonial Brasil mediante exclusão e violência. “No plano econômico, o Brasil é produto da implantação e da interação de quatro ordens de ação empresarial, com distintas funções, variadas formas de recrutamento da mão-de-obra e diferentes graus de rentabilidade. A principal delas, por sua alta eficácia operativa, foi a empresa escravista, dedicada seja à produção de açúcar, seja à mineração de ouro, ambas baseadas na força de trabalho importada da África. A segunda, também de grande êxito, foi a empresa comunitária jesuítica, fundada na mão-de-obra servil dos índios. Embora sucumbisse na competição com a primeira, e nos conflitos com o sistema colonial, também alcançou notável importância e prosperidade. A terceira, de rentabilidade muito menor, inexpressiva como fonte de enriquecimento, mas de alcance social substancialmente maior, foi a multiplicidade de microempresas de produção de gêneros de subsistência e de criação de gado, baseada em diferentes formas de aliciamento de mão-de-obra, que iam de formas espúrias de parceria até a escravização do indígena, crua ou disfarçada.”

Um pouco adiante, o autor de “O povo brasileiro” esclarece que sobre as três esferas empresariais “… pairava, dominadora, uma quarta, constituída pelo núcleo portuário de banqueiros, armadores e comerciantes de importação e exportação.” Ninguém deve estranhar a semelhança entre o Brasil deste início de século XXI e o descrito por Darcy Ribeiro. O setor bancário ocupa o topo da pirâmide econômica (auferindo da União mais ou menos 150 bilhões de juros ano), logo abaixo vem o agronegócio voltado para a exportação baseado no latifúndio produtivo, em que a produção mecanizada é complementada pelo trabalho braçal remunerado com salários baixíssimos. A grande maioria dos brasileiros de hoje é paupérrima, exatamente como foram seus antepassados.

Os negros-coisas foram explorados até a proclamação da Lei Áurea e depois abandonados à própria sorte, constituindo comunidades miseráveis nas periferias das cidades coloniais. Os índios continuam sendo importunados e violentados em seus direitos até a presente data e sua defesa pelo Estado é bastante tímida. Os descendentes dos negros e dos índios não tem as mesmas oportunidades educacionais que os brasileiros brancos e “bem nascidos”. Ao se tornarem adultos eles geralmente auferem menor renda. Mesmo assim, há jornalistas que negam de maneira enfática a existência de racismo em nosso país. A negação do racismo desempenha um papel importante no processo de naturalização da segregação racial e sócio-econômica?

No Rio de Janeiro a violência policial é a regra da ação estatal nas periferias. Em São Paulo não é diferente. Os cariocas querem branquear suas praias, os paulistas detestam garotos pobres e escuros da periferia em seus Shoppings. A exclusão e violência foram naturalizadas. Elas fazem parte do cotidiano brasileiro e, sem temor de ser considerado impertinente, ouso dizer que ambas se constituem na principal política pública uma vez que foram construídos mais presídios que universidades em vários Estados (São Paulo, incluído).

O que me incomodou profundamente na conduta daquele mendigo foi o fato de que, apesar de ser vítima em potencial da violência estatal e da exclusão social naturalizada como política pública, ele reproduziu a mesma lógica ao se relacionar com seu igual. É da natureza do ser humano resistir à igualdade? É da natureza do poder sempre produzir exclusão violenta?

Um Estado como o brasileiro, construído mediante a exclusão da posse do território (índios), do desfrute da liberdade (negros-coisas), dos benefícios do crescimento econômico (operários e pequenos lavradores), da política e da segurança (habitantes das periferias), pode realmente vir a ser inclusivo? Esta, meus caros, foi a pergunta terrível que a conduta do mendigo me sugeriu.

A cultura é a única trincheira em que podemos resistir ao poder, a exclusão e à violência que o caracterizam sem cometer o erro de empregar a mesma lógica que alimenta a coisificação humana. Por isto, ouso finalizar minhas observações com um delicioso vídeo que circula da internet e que trata de outra dimensão do mesmo problema: https://www.facebook.com/NaoKahlo/videos/499136260260045/?pnref=story .