Sorria! Você é suspeito, por Aracy Balbani

por Aracy Balbani

É entre as falhas da política de segurança pública para prevenir crimes e a paranoia de uma população apavorada com as notícias de furtos, roubos, agressões, sequestros e estupros que viceja o mercado lucrativo da segurança privada.

O tema gera uma polêmica inesgotável entre autoridades policiais, juristas, parlamentares, cidadãos, empresários do setor de segurança e entidades defensoras dos Direitos Humanos em vários países 1.

A eficácia do uso de câmeras de videomonitoramento para inibir a prática de crimes ou efetuar prisões de suspeitos, por exemplo, é questionada há anos. Em países desenvolvidos, há quem argumente que o número de detenções feitas graças ao uso das imagens é insignificante em relação ao total de câmeras instaladas nas vias públicas 2. Críticos afirmam que o videomonitoramento é um método caro e tem impacto inferior ao do policiamento ostensivo para dissuadir os delinquentes, sejam eles pés-de-chinelo ou terroristas suicidas 3.

Muitas vezes, imagens amadoras registradas pelos smartphones de cidadãos comuns são mais úteis à polícia do que as gravações do circuito fechado de TV para esclarecer as ocorrências e identificar suspeitos. Mas qual o limite entre o testemunho lícito do cidadão para o esclarecimento de um crime, e o abuso cometido por um energúmeno que queira bancar o xerife do condomínio, armado com um celular?

Há outras questões importantes: quem é o responsável pela análise, registro e proteção da confidencialidade das imagens gravadas “nos termos da lei”? As disposições legais sobre videomonitoramento de segurança, afixadas em estabelecimentos privados de alguns municípios, são efetivamente respeitadas em todo o Brasil, ou não passam de mera formalidade burocrática para inglês ver e alemão cheirar?

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A análise das imagens de monitoramento é sempre feita em tempo real ou há casos em que só ocorre depois de feito o estrago, quando houve vítimas fatais da violência? Quem verifica e atesta, periodicamente, a capacitação dos agentes de segurança particulares? Em geral, estes são funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços a condomínios, shopping centers e outros estabelecimentos privados. Espera-se que, dentre eles, e atrás dos monitores de vídeo, não exista nenhum pacóvio incapaz de distinguir Carolina de Sá Leitão de caçarolinha de assar leitão, como diz o mineiro.

Moradores de condomínios e hóspedes de hotéis têm razão ao se inquietarem com a possibilidade da perda total da privacidade – inclusive a das crianças – ao serem filmados, em trajes de banho, por câmeras instaladas próximo à piscina. Quem assegura que ali mesmo, ou numa salinha a muitos quilômetros de distância, não exista um xereta fissurado em dar zoom nos decotes de maiôs e nas nádegas das condôminas? Pior ainda se houver alguma brecha para que ele grave e compartilhe as imagens com pessoas alheias à segurança do local. E se o banco de imagens da empresa de segurança for violado (hackeado) e publicado na Internet, para deleite de pedófilos e outros tarados? Se o preço que pagamos pela nossa segurança é virarmos vítimas em potencial do escárnio e da violência digital, então estamos fritos.

Em tempos de ódio e violência disseminados, é essencial nos informarmos e refletirmos sobre a responsabilidade e os direitos de cada um na questão da segurança pública e privada. Não podemos deixar que matem a presunção da nossa inocência e, um dia, nos acusem, condenem ou até nos encarcerem injustamente.

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1. http://www.rts.ch/info/2464931-l-engrenage-insoupconne-de-la-videosurveillance.html

2. http://bugbrother.blog.lemonde.fr/2010/07/28/limpact-de-la-videosurveillance-est-de-lordre-de-1/

3. http://www.dw.com/pt-br/vigil%C3%A2ncia-com-c%C3%A2meras-de-v%C3%ADdeo-eleva-a-seguran%C3%A7a/a-36947659

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1 comentário

  1. MORO NÃO PODE SER, ELE AS ENTREGA A GLOBO, HORA E MEIA DEPOIS.

    Moro não pode, que diga a DILMA E LULA.

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