Tempos extraordinários exigem ações europeias extraordinárias, por Bernd Riegert

Os últimos quatro dias da Cúpula Extraordinária da União Europeia (UE) foram difíceis. Mas no final ainda acabou sendo alcançado um acordo robusto. E isso é o que importa. Em comparação com outras buscas de consenso na UE, desta vez as negociações orçamentárias foram realmente rápidas. Impulsionadas pela crise do novo coronavírus, elas levaram apenas três meses, desde a apresentação do fundo de reconstrução até a decisão desta manhã.

Não se deve usar a palavra com muita frequência, mas este acordo é realmente histórico. Pela primeira vez, aos países da UE estão contraindo dívidas em conjunto para amortecerem, juntos, a crise econômica dos Estados-membros. O que alguns meses atrás ainda era impensável, ou seja, fundos mútuos e uma união de dívidas, agora é possível. Este passo historicamente correto se tornou possível com a virada da Alemanha, antes do bloco dos austeros, para o conceito de política orçamentária comunitária e de soberania financeira propagada pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Esta reviravolta é provavelmente a maior realização da chanceler federal Angela Merkel na política europeia.

As consequências da pandemia forçam os 27 países-membros a uma cooperação que eles mesmos até recentemente consideravam impensável. A contração conjunta da dívida é um meio bem-vindo, pois dificilmente sobrecarrega os orçamentos nacionais hoje, mas é um empréstimo para a próxima geração. É preciso difundir isso e informar os jovens. Em algum momento, eles terão que pagar esta dívida. Por outro lado, este fundo de reconstrução talvez garanta sua formação profissional ou assegure seus empregos.

O rápido êxito da cúpula mostra ao mundo que, apesar de todas as divisões e diferenças de opinião, a União Europeia consegue agir quando é necessário. Nesse caso, a UE serviu como uma espécie de escudo protetor, o que não tem similar no resto do mundo. Nem nas Américas, nem na Ásia, nem na África, países recebem injeções de estímulo econômico de comunidades supranacionais baseadas na solidariedade.

Mesmo que os “cinco austeros” quisessem dar menos e os destinatários quisessem receber mais, no final, triunfaram a solidariedade e o espírito comunitário. O pacote de 1,8 trilhão de euros é uma enorme redistribuição dos mais fortes para os mais fracos. A cúpula em Bruxelas, que não deixa de ser um sucesso da presidência alemã, entrará como guinada memorável para a história da UE.

A única imperfeição: não foi possível usar alavancas financeiras para impor limites à Polônia e à Hungria, que violam os princípios democráticos e são brandas as providências tomadas para a averiguação do Estado de direito. Isso teve que ser aceito para não comprometer a unanimidade de todo o compromisso. Continuam sem solução os problemas com a Polônia e a Hungria, que exploram descaradamente a solidariedade dos demais sem dar nada em troca. A cúpula em Bruxelas não foi capaz de acabar com todos os problemas.

Esse fundo de reconstrução é apenas uma parte das medidas de apoio necessárias na crise do coronavírus. Os números parecem enormes, mas ainda mais dinheiro está fluindo dos programas nacionais e, acima de tudo, das compras de títulos do Banco Central Europeu. Para causar uma verdadeira reviravolta, como deseja o ministro alemão das Finanças, e atingir o efeito desejado, o dinheiro teria de ser repassado já depois de amanhã. O planejado pagamento entre 2021 e 2023 pode ser muito tardio e lento.