Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
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Teoria geral da propina, por André Araújo

Por André Araújo

A propina e a prostituição têm a idade da humanidade e, como tal, têm regras conhecidas desde o começo dos tempos.

Sobre a propina:

1. Em obras e serviços públicos, quem dá origem à propina é quem pede. É muito raro a empresa oferecer propina, ela é demandada a pagar sob pena de não obter o contrato daquele orgão. O pagamento de propina causa enormes problemas operacionais e contábeis em grandes empresas. Elas obviamente preferem não pagar.

2. Se a empresa se recusa a pagar a propina, ela não vende. Várias grandes empresas não trabalham com o poder público por causa disso; não querem e não podem pagar propina sistematicamente.

3. A cultura da propina existe no Brasil desde 1822, ano da fundação do Estado brasileiro. Os velhos e novos historiadores registram que a propina padrão na Alfandega do Rio de Janeiro ainda no Brasil Colonial era de 17%. Nos contratos de empréstimos com bancos londrinos, durante o Brasil Imperial, os embaixadores brasileiros em Londres cobravam 3% do empréstimo para assinar os contratos, vide memórias do embaixador Heitor Lira em dois volumes, Editora da Universidade de Brasília.

Na Petrobrás cobrava-se propina desde a fundação, em geral 3%. A propina também era comum nas grandes empresas privadas mesmo multinacionais, os compradores pediam 2 a 3%, era padrão geral no país.

Nas prefeituras, os fiscais, desde feira e camelôs até de obras, têm essa cultura.

4. As grandes empresas auditadas e de capital aberto têm dificuldades contábeis para pagar propinas. Preferem negócios onde não exista propina. Se pagam, é por sobrevivência, sem pagar não têm vendas. As empreiteiras que operam no exterior de seus países-base pagam propinas generalizadamente, não há obra pública de grande porte em qualquer lugar do planeta sem propina. A cultura da propina é corriqueira nas empreiteiras asiáticas, do Oriente Medio, de muitos paises europeus, é muito rara com empresas americanas.

5. Há registros de propinas na construção do Coliseu, dos anfiteatros romanos, das Termas de Caracala, da Via Apia, antes e depois de Cristo, nos anos de apogeu da República e do Império Romano.

6. Para correr riscos de propina, criaram-se “distribuidoras” especializadas em fornecer remédios e materiais cirurgicos para hospitais públicos, material de informática para governos, produtos de limpeza para escolas e ambulatórios. As grandes empresas multinacionais preferem não mexer com esse varejo de propinas.

7. No geral, com algumas exceções, as empresas são VITIMAS de extorsão da propina e não agentes iniciadores, elas pagam por necessidade porque se não pagam não conseguem vender para orgãos públicos e grandes empresas privadas.

8. Prender executivos de empresas, muitos nem são donos e sim funcionários, é uma aberração. Quem tem o PODER de dar o pedido é o agente público e não a empresa, ela é sujeito passivo e com culpa muito menor do que o receptor da propina, ela é fonte pagadora por necessidade de sobrevivência, geralmente paga com raiva e revolta.

9. Uma ação muito mais eficiente das forças-tarefas anti-corrupção seria obrigar as empresas a implantar mecanismos de compliance interno, como feito nos EUA, para diminuir a possibilidade de corrupção. Se ninguém pagar o DEMANDANTE da propina, não tem saida e isso se faz pela imposição de mecanismos anti-corrupção dentro das empresas. Todavia, não há interesse nisso por parte do Judiciario, Ministério Público e Polícia. Dá muito mais trabalho e não dá holofotes.

Nos EUA havia muita corrupção até os anos 20. Lentamente a legislação foi apertando e a partir da década de 70, leis muito duras, como a Foreing Corrupt Practices Act de 1973, a Sarbanes Oxley de 2002 e mais cinco outras, fecharam o cerco. Foram medidas institucionais sem prender gente e sem destruir empresas.

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

51 Comentários

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  1. Não é bem assim

    As empresas já embutem em seus preços a taxa de propina. 

    Não são os órgãos públicos os que mais pagam propinas, mas o setor privado. A lei obriga o órgão público a comprar pelo preço mais baixo. 

    1. É obvio que a propina é

      É obvio que a propina é embutida nos preços, de onde vc queria que saisse a propina?

      Orgão publico tem criterios da lei 8.666 para compras, nem sempre é o preço mais baixo, a Petrobras compra fora da lei de licitaçõs e os criterios raramente são de preços, há outras qualificadoras das propostas.

      1. No caso de obras e serviços

        No caso de obras e serviços públicos, então, fica combinado que quem paga é o governo de todos nós, certo ? Com recursos públicos, por óbvio. Então, onde se encaixa esse trecho : “” Quem tem o PODER de dar o pedido é o agente público e não a empresa, ela é sujeito passivo e com culpa muito menor do que o receptor da propina, ela é fonte pagadora por necessidade de sobrevivência, geralmente paga com raiva e revolta.” Qual o prejuízo da empresa se a propina é paga pelo governo ?

        1. O prejuizo é o enorme risco a

          O prejuizo é o enorme risco a que a empresa se expõe, como esta acontecendo agora e que pesa muito menos para quem esta na ponta final receptora.

      2. Para ajudar em sua tese

        No setor privado, empresas que lidam com fornecedores, têm seu setor de compras tentado pelas ofertas dos fornecedores. As médias e as pequenas empresas acusam a taxa da propina e pedem descontos. Alguns, há casos, a empresa recebe e contabiliza como caixa 2.

        No setor público, a lei 8.666 obriga exister licitações e ganhar as ofertas de menor preço. Mas certo, há problemas quendo o prouduto não atende especificações técnicas. Para tal basta seguir as normas e preencher inumeros papeis. Claro, são conhecidas as possibilidades de empresas laranjas que jogam valore mais alto para ganhar o que odferece menos, mas o desejado.

        Ainda há a figura dos atravessadores, que muito organizados, com vários CGCc, concorrem em tudo, Não fazem nas, Ganham e manda fazer outra empresa, ficando com a comissão.

        Para o setor privado temos a Princewaterhouse vigiando negociatas, nas médias e pequenas, se tanto

        Medias e pequenas, não creio.

        No péblico temos os TCU, TCE, TCM que a tudo acompanham

         

  2. Sei. A questão é que agora o

    Sei. A questão é que agora o caso é tentar mostrar para os paneleiros que isso foi inventado em 2003 e foda-se o país.

  3. Não é somente o setor público.

    O falecido meu pai, que era empresário da construção (contruía geralmente para particulares, e não para o setor público) tinha uma prática que ele seguia religiosamente, se o comprador da empresa aparecia com um altomóvel incompatível com o seu salário era imediatamente demitido sem alegação de justa causa nem nada.

    São os famosos sinais externos de riqueza a única forma de combater a corrupção tanto no setor público como no privado, o grande problema é que numa empresa muito grande fica difícil o acompanhamento destes sinais.

    Todas as empresas deveriam contratar externamente alguém que investigasse seus executivos, pois a ambição humana é incontrolável.

  4. Não sei porquê…Essa teoria

    Não sei porquê…Essa teoria me cheira a tese(fajuta!) de defesa do interesse (e da inocência!) do capital privado uma vez que todos os ponto dela têm em comum a vitimização das empresas pelos agentes do poder público…

    Como se houvesse razoabilidade em argumentar pela hipossuficiência do empresariado em editais nos quais ele concorre em um grupo reduzido e seleto, ou seja concorre consigo mesmo, e as propinas não são condicionadas para decidir QUEM ganha mas sim QUANTO se ganha no contrato. 

    Onde há superfaturamento na casa das centenas de milhões ou até bilhões é um deboche sustentar o papel de coadjuvante das empresa quando são elas as maiores beneficiárias do esquema e simplesmente legar ao poder publico e aos seus agentes o papel de vilões nessa comédia.

  5. André, guarde o seu

    André, guarde o seu conhecimento. A república do paraná já delimitou o inicio da corrupção no país em 2002. O tal delegado Igor, que fez campanha para o Aécio que não recebeu dinheiro de Furnas, não deu somas vultosas para suas empresas de comunicação e nem construiu aeroportos em propriedades familiares, e o seu acompanhante declararam isso na entrevista da última sexta feira.

    Eles não sabem mas…Nossa empresa trabalha com plástico reciclado. Pergunta se eu consigo ‘limpar pátio” de alguma grande empresa (na minha cidade tem uma gigante de cerveja e uma gigante de painéis e pisos laminados) se não tiver o jeitinho molhadinho. Eu mesmo respondo: não consigo e não me permito esse tipo de negociação.

     

    1. Também não me permito

      Também não me permito negociações desonestas! Somos dois, certamente acompanhados por milhões de empresários honestos deste país!

    1. Pagam propina como?Tiram do

      Pagam propina como?Tiram do caixa como? Qual o método? A pena para executivo de empresa americana que paga propina é 30 anos de cadeia. Eu fui presidente de multinacional americana e nunca ovi falar em algum caso de pagamento de propina, não é porque sejam honestos ou moalistas, é porque o RISCO é muito alto para o EXECUTIVO. Se a empresa não é dele, o que ele ganha arriscando o pescoço no pagamento de propina?

  6. O grande capitalismo do

    O grande capitalismo do Brasil está em São Paulo. Muito dinheiro em jogo,muita propina oferecida.  Os paulistas do blog devem conhecer muitas histórias de propina . Se puderem postem no blog.Vou contar uma sem postar nomes ou marcas. Um comprador de uma grande empresa do setor de alimentos ia trabalhar num fusca, a casa de na parte da frente estava necessitando de reforma urgente, mas 2 metros pra trás era um luxo só, quando descobriram ele ja era grande fazendeiro no Mato Grosso.

     

    1. De fato propina só tem em São

      De fato propina só tem em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia, no Ceará e no Pará só temos a pureza angelical das freiras carmelitas, os politicos desses Estados nem querem ouvir falar em propinas, a sacanagem só tem em “Sumpaulo”.

  7. Só o agente público é corrupto?kkkkkkkkkkkkkkkkkk!

    É muita bobagem para poucas linhas. Dizer que só agentes públicos provocam propina, é mentira deslavada. Quando uma empresa particular convidas juízes e autoridades para cursos de qualquer coisa em lugares paradisíacos com tudo pago, às vezes com lindas gatas de 20 anos para fazerem “companhia” às autoridades, isso já é propina deslavada.

    As empresas corrompem os agentes públicos para se darem bem. O agente público teme pedir propina e ser desmascarado. Caso seja corrupto, ficará esperando a oportunidade da oferta. Caso seja honesto e conheço um caso assim, assim que recusou a propina, recebeu telefonema de autoridade superior reclamando de certos atrasos que não tinham nada a ver com as obras da empresa “propinante”. O agente público não levou nenhum tostão, mas assim que autorizou uma compra de material pelo dobro do preço, imediatamente pararam de aporrinhá-lo por atraso em um obra que apresentava terríveis problemas de engenharia e não ficaria pronta no prazo.

    1. Convidar juizes e

      Convidar juizes e funcionarios publicos para eventos e fins de semana é a meu ver ALTAMENTE IMORAL mas não é ilegal e nem é propina, é comum nos EUA, o juizo da impropriedade existe mas é um campo cinzento, não é propina. O que é COMPLETAMENTE PROIBIDO é dar presentes, isso é considerado propina.

      1. Da minha parte a dúvida é a

        Da minha parte a dúvida é a seguinte: pode-se dizer que esse agente público corrupto está efetivamente agindo como agente público ou como iniciativa privada? Ok, ele detém um cargo público mas não trabalha para o bem do estado, trabalha para o bem da iniciativa privada. Ou será que não é parte da iniciativa privada esse corrupto? Resulta que na expoliação de recursos públicos, são parte da cadeia a empresa pública tomadora de serviço ou bem privado e a iniciativa privada representada por duas “entidades”: os atravessadores e o vendedor final.

         

        Então quem pede propina, tendo ou não cargo público, trabalha para a iniciativa privada, não é isso?

         

        O que não dá, André, do meu ponto de vista, é continuar tentando tapar o Sol com peneira. Tanto quanto você, pretendo é esclarecer as coisas como elas são de fato, na prática.

        1. O agente publico TEM O PODER

          O agente publico TEM O PODER DE FECHAR O NEGOCIO, o agente privado não tem poder, ele depende de quem tem, sem o agente publico não tem negocio, o AGENTE PUBLICO É QUEM COMANDA A OPERAÇÃO.

          O agente publico trabalha para quem o colocou e o mantem no cargo e tambem para ele mesmo, o dinheiro é dividido de acordo com uma combinação previa, pode ser 70-30, 80-20, dificilmente será 50-50, o nomeante fica com a maior parte e as vezes este tambem tem que dividir. Na area publica é rara a propina que fica toda com quem cobra, geralmente este arrecadador fica com a menor parte.

          1. Desculpe mas você não está

            Desculpe mas você não está entendendo o que digo. O que digo é que uma pessoa pode até ter cargo público mas se ela cobra propina ela o faz agindo por iniciativa privada. Funcionários públicos que cobram propina são privatistas e não agentes públicos. O ruim é o privatismo se infiltrar na coisa pública através desses agentes privados infiltrados, sejam eles eleitos, concursados ou indicados, comissionados. Estes são, efetivamente, da iniciativa privada mesmo tendo cargo público. Assim não é verdade que o estado achaca a coitadinha da iniciativa privada, é a iniciativa privada que infiltra seus agentes na coisa pública através de um sistema que se retroalimenta. Aliás, André, a iniciativa privada coloca esses agentes na mais nefasta e inútil das profissões: atravessador. Um funcionário público que cobra propina é um atravessador privado, e pior, que atravessa o que nem a ele pertence… é como o cara que vende o Pão de Açucar ou o Viaduto do Chá. Não há que se ser leniente com esses privatistas infiltrados na coisa pública, a meu ver. Menos ainda votar num cara assim, privatista. Exceto se o que se deseja é que continue, a coisa pública, corrupta.

  8. Com a devida venia, falácias.

    1. Em obras e serviços públicos, quem dá origem à propina é quem pede. É muito raro a empresa oferecer propina, ela é demandada a pagar sob pena de não obter o contrato daquele orgão. O pagamento de propina causa enormes problemas operacionais e contábeis em grandes empresas. Elas obviamente preferem não pagar.

    Grandes empresas não participam de licitações pequenas, porque não lhes interessam. Essa estória de “grandes problemas operacionais” é falácia, só se aplica a grandes multinacionais e olhe lá, e se aplica porque os orgãos reguladores daqueles países são extremamente intrusivos e rigorosos nas punições. Exemplo foi o executivo da Siemens que abriu conta no seu próprio nome na Suiça para pagar propina ao governo de São Paulo, e foi tão “transparente” que chegou a escrever um memorando ao board da empresa explicando que fazia aquilo para garantir o contrato e não para vantagem pessoal. Grandes empresas tem acesso a contas em paraísos fiscais no exterior que tornam o monitoramento de pagamentos de propinas quase impossível. Então a única razão para elas evitarem esse tipo de coisa é o medo dos reguladores, jamais os “problemas operacionais”. Quem tem problema operacional para pagar propina é justamente o pequeno empresário. Este não tem acesso a offshore, nem a lobista, nem a grandes bancas de advogados para defendê-lo depois. Frequentemente paga do bolso a propina antecipado e não ganha o contrato, ao contrário do grande que embute o suborno no preço do serviço.

    2. Se a empresa se recusa a pagar a propina, ela não vende. Várias grandes empresas não trabalham com o poder público por causa disso; não querem e não podem pagar propina sistematicamente.

    Desconheço grande empresa no Brasil que não trabalhe com o serviço público ou que não seja fornecedora de outras empresas que operam com o setor público, então não sei a que amostra de empresas você se refere, mas tenho quase absoluta ceretza que grandes não são.

    3. A cultura da propina existe no Brasil desde 1822….

    Na Petrobrás cobrava-se propina desde a fundação, em geral 3%. A propina também era comum nas grandes empresas privadas mesmo multinacionais, os compradores pediam 2 a 3%, era padrão geral no país.

     

    Nas prefeituras, os fiscais, desde feira e camelôs até de obras, têm essa cultura.

    Sim, tudo isso é verdade, e daí? Isso é legal? É legítimo? Essa “cultura” deve ser conservada? No Brasil há muito tempo também se mata mais com arma de fogo que qualquer outra democracia em tempo de paz, a desigualdade é maior do que em qualquer outra democracia, a impunidade do andar de cima idem, etc. E estamos tentando mudar todas essas “culturas” há décadas. Ou não?

    4. As grandes empresas auditadas e de capital aberto têm dificuldades contábeis para pagar propinas. Preferem negócios onde não exista propina. Se pagam, é por sobrevivência, sem pagar não têm vendas. As empreiteiras que operam no exterior de seus países-base pagam propinas generalizadamente, não há obra pública de grande porte em qualquer lugar do planeta sem propina. A cultura da propina é corriqueira nas empreiteiras asiáticas, do Oriente Medio, de muitos paises europeus, é muito rara com empresas americanas.

    Falácia do inpicio ao fim. Primeiro, grandes empresas brasileiras são sim dependentes do governo (por sua própria vontade e interesse), mas grandes empresas no mundo não precisam de um contrato ilegal para sobreviverem. Segundo, o que as empreiteiras americanas aprontam no Iraque, Arábia Saudita, Afeganistão e Egito deixaria até os maganos da Lava Jato vermelhos de vergonha. Propina tem pouco que ver com a origem da empresa e sim com o mercado onde opera. Os EUA são um mercado fechado para as empreiteiras estrangeiras, mas o preço pago pelas nacionais é o escrutínio da imprensa e dos acionistas – exatamente o oposto do que quer a turma aqui para as brasileiras. Por último, países asiáticos tem muito menos transparência, mas também tem uma cultura que os americanos não tem: quando um executivo ou político é pego roubando, ele se mata para poupar a família, a empresa e o partido. Quando o Brasil começar a imitar essa cultura asiática de harakiri, eu terei menos objeções à falta de transparências das nossas grandes construtoras.

    5. Há registros de propinas na construção do Coliseu, dos anfiteatros romanos, das Termas de Caracala, da Via Apia, antes e depois de Cristo, nos anos de apogeu da República e do Império Romano.

    Novamente, e? Acaso estamos no caminho certo para nos tornar uma Itália no futuro, é isso?

    6. Para correr riscos de propina, criaram-se “distribuidoras” especializadas em fornecer remédios e materiais cirurgicos para hospitais públicos, material de informática para governos, produtos de limpeza para escolas e ambulatórios. As grandes empresas multinacionais preferem não mexer com esse varejo de propinas.

    Grandes multinacionais pagam propinas a médicos para disseminar o uso de seus produtos, patrocinam todo tipo de roubo de material genético em países do Terceiro Mundo e chegam a financiar pesquisas de metodologia duvidosa em laboratórios para “comprovar” a eficácia de seus medicamentos. No caso de informática e telecom as estratégias são por vezes ainda mais baixas. Existem muitas formas de ganhar um contrato de forma ilícita ou antiética e pagar propina é apenas uma delas. De novo, tudo depende do nível de sofisticação do mercado comprador. Mas se for preciso elas pagam sim senhor, ou fazem coisas muito piores. 

    7. No geral, com algumas exceções, as empresas são VITIMAS de extorsão da propina e não agentes iniciadores, elas pagam por necessidade porque se não pagam não conseguem vender para orgãos públicos e grandes empresas privadas.

    Não existe vítima coisa alguma, ninguém é obrigado a vender ou operar num mercado. O que existe é risco e valor em risco. Se o risco for muito elevado e o prejuízo decorrente de sua exposição inaceitável, a empresa não entra. Mas se o risco percebido for baixo ela entra sim. Em mercados com instituições fortes e atuantes, o risco é simplesmente alto demais seja para as empresas pagarem propinas, seja para os agentes públicos as “extorquirem”. É disso que precisamos no Brasil. A cultura de vitimização do setor privado brasileiro é uma vergonhosa relíquia patromonialista que deve ser combatida, jamais legitimada. Quem tem pena de grande empresário deveria procurar se informar sobre as margens de rentabilidade das empresas aqui e lá fora. Quem sofre aqui é o pequeno, que não tem dinheiro nem cacife político para conseguir contrato com a Petrobras, nem vai ter advogado milionário e internautas chorando nas redes sociais quando ele for preso.

    8. Prender executivos de empresas, muitos nem são donos e sim funcionários, é uma aberração. Quem tem o PODER de dar o pedido é o agente público e não a empresa, ela é sujeito passivo e com culpa muito menor do que o receptor da propina, ela é fonte pagadora por necessidade de sobrevivência, geralmente paga com raiva e revolta.

    Eu ri. Quem emprega, aqui e em qualquer lugar do mundo, são os pequenos e médios empresários. Os grandes desempregam, pois são os únicos que tem acesso à inovação. Dizer que eles pagam propina “por sobrevivência” e “com raiva e revolta” é uma piada de mau gosto. Eles pagam sorrindo, pois não tem de desembolsar um tostão antecipado, sabem que não haverá investigação depois e que, mesmo que haja, podem contar com os melhores advogados do país para livra-los da pena. Se a turma da Lava Jato estivesse revoltada não posaria em tantas fotos de campanha do PT e PSDB, abraçados com os mesmos líderes políticos e diretores de estatais que os “extorquem”. Prender executivos de grandes empresas (assim como políticos e seus operadores) é não apenas necessário, como de fato é a única forma de coibir a corrupção. Não é prendendo o João da Roça que pagou um agrado prum desqualificado qualquer numa repartição pública para poder ganhar uma licitação de 10 mil que se vai conseguir disciplinar e moralizar esse mercado. Em qualquer país sério do mundo são os grandes que pagam o pato para servir de exemplo, e a partir da jurisprudência deles o restante do mercado se adequa à lei. A aberração lá existe também, mas é outra. Os executivos geralmente se antecipam à investigação do governo e devolvem o dinheiro roubado com juros para não serem investigados e presos. E mesmo assim muita gente na sociedade não se conforma. Aqui a turma não devolve um tostão, não vai presa e ainda tem gente que acha que eles já estão sofrendo demais. Vá se entender..

    9. Uma ação muito mais eficiente das forças-tarefas anti-corrupção seria obrigar as empresas a implantar mecanismos de compliance interno, como feito nos EUA, para diminuir a possibilidade de corrupção. Se ninguém pagar o DEMANDANTE da propina, não tem saida e isso se faz pela imposição de mecanismos anti-corrupção dentro das empresas. Todavia, não há interesse nisso por parte do Judiciario, Ministério Público e Polícia. Dá muito mais trabalho e não dá holofotes.

    Tolice. Desde o escândalo da Enron já se sabe que mecanismos de compliance sem a contrapartida do fortalecimento da instituições de regulação não servem para nada. As próprias empresas encarregadas de fiscalizar o compliance podem ser capturadas pelos clientes, como foi o caso da Arthur Andersen que chegou a ser a 2ª maior do mercado. O que funciona, desde o princípio dos tempos, sempre foi o fortalecimento e a autonomia do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia, exatamente as instituições que você despreza. Foram procuradores e juizes de NY que conseguiram mandar os poucos banqueiros de Wall Street para a cadeia após 2008 e reaver bilhões de dólares aos cofres públicos, não os comitês internos nomeados pelos acionistas dos bancos. Foram procuradores suiços que mapearam e denunciaram os bilhões em propinas não só da Lava Jato, mas também do Trensalão e vários outros escândalos no Brasil. Foram os procuradores britânicos e franceses que desmontaram um esquema global de manipulação do câmbio que causou prejuízos bilionários a milhões de investidores no mundo. Onde estava o compliance nesses casos? 

    1. Respondendo seus

      Respondendo seus comentarios:

      1.Grandes empresas tem problemas operacionais para tirar dinheiro do caixa sem documentos e dar saida.sem causa.

      Um dos riscos é que empregados da empresa forçosamente ficam sabendo e a empresa fica sujeita a chantagem de empregados, a pior coisa que pode acontecer numa empresa. Acabam comprando notas frias para calçar a saida de dinheiro para pagar a propina e ai ficam no risco da fiscalização.

      Pequenos empresarios em boa parte operam em um sistema contabil muito mais informal, fazem caixa 2 com vendas sem nota ou com meia nota, o dono é que maneja, não precisa passar por empregados, geram caixa 2 com maior facilidade. Em muitos ramos circulam mercadorias sem nota, meia nota ou nota calçada.

      2.Voce desconhece grande empresa que não vendem ao Governo e eu em contrapartida conheço centenas que não querem saber de venda ao Estado. uma multinacional americana de informatica, a maior do mercado, não vende uma peça ao Governo, há distribudoras dela que faturam R$1 bilhão por ano e só vendem ao Governo, a razão é a propina.

      3.Não estou defendendo a propina e nem dizendo que é legityima, estou descrevendo um sistema tal qual ele é.

      É impressionante nas redes sociais como existe completo desconhecimento do que é uma descrição de contexto e o que é a defesa de uma causa. Estou apresentando um sistema, não o estou defendendo.

      4.As empresas americanas no Iraque não fornecem para o Governo do Iraque e sim para o governo americano. Vc acha que elas pagam propina ao Pentagono e ao Departamento de Estado? Me parece que isso não existe.

      Americanos não são santos mas pagar propina em empresa americana é quase um suicidio e raramente alguem corre esse risco. Fui presidente e executivo de multinacionais americanas e sei o pavor que isso causa nos executivos.

      6.Patrocinio de eventos a médicos por multinacionais de remédios existe e muito. Não é considerado propina. Tudo é contabilizado e deduzido do imposto de renda. Não é ilegal. Da mesma forma pagamento de viagens a oficiais militares para ver aviões e armamentos, com jnatares de luxo, passeios de iate, todas as mordomias, não é considerado ilegal e

      sim parte do negocio MAS precisa haver relatorios minuciosos dos gastos, até um jantar pago pela empresa exige um relatorio de quem foram os comensais, qual assunto tratado, qual o motivo do jantar. Casei de fazer esses relatorios,

      é uma grande amolação.

      7.Ninguem é obrigado a vender pagando propina, pode optear por não vender e fechar a empresa, uma construtora de obras publicas resolve não pagar propina e vai viver do que?

      8..As pequenas empresas realmente empregam muito MAS elas em grande parte são fornecedoras das grandes empresas. Se essas acabam, os pequenos não tem a quem vender. Pequenos não vivem de vender para pequenos.

      Ao redor de fabricas de grandes empresas se forma um anel de pequenos negocios que vivem das grandes empresas. Se fecharem as montadoras de automoveis quantos milhares de pequenas empresas fecharão?

      Pequenas empresas NÃO VIVEM de vender uma pra outra.

      9.Na crise de 2008 quem foi preso pela Promotoria de Nova York? Ninguem. E nem tinha porque prender. Foi uma crise de aventureiros e audaciosos mas qual foi a ilegalidade das ações? Ninguem foi preso e o Tesouro dos EUA abriu uma linha de crédito de US$735 bilhões para socorrer empresas e bancos.

      1. 1.Grandes empresas tem

        1.Grandes empresas tem problemas operacionais para tirar dinheiro do caixa sem documentos e dar saida.sem causa. 

        Um dos riscos é que empregados da empresa forçosamente ficam sabendo e a empresa fica sujeita a chantagem de empregados, a pior coisa que pode acontecer numa empresa. Acabam comprando notas frias para calçar a saida de dinheiro para pagar a propina e ai ficam no risco da fiscalização. Pequenos empresarios em boa parte operam em um sistema contabil muito mais informal, fazem caixa 2 com vendas sem nota ou com meia nota, o dono é que maneja, não precisa passar por empregados, geram caixa 2 com maior facilidade. Em muitos ramos circulam mercadorias sem nota, meia nota ou nota calçada.

        Discordo, é o oposto do que você pensa. Grandes empresas contratam grandes escritórios de consultoria e contabilidade para fazer todo o planejamento tributário e cuidar das “outras contas”, caso seja necessário, por meio de offshores e subsidiárias “fantasma” devidamente criadas para esse fim. A imensa maioria dos seus funcionários e acionistas não tem a menor ideia de quanto dinheiro circula por essas contas e mesmo que tivesse precisaria de muito mais informação para rastrear ilegalidade, pois não se encontrará nenhum papel escrito “propina”. Ela está escondida em contratos superfaturados com empresas obscuras para fornecimento de serviços locais, cujo baixo valor o protege do escrutínio da auditoria na matriz. No caso dos pequenos isso é impossível, e é justamente por isso que o temor de chantagem dos empregados é muito maior. Não adianta o empresário combinar tudo sozinho com o prefeito, ainda haverá um contador ou um servidor que não terá dificuldades para rastrear a propina. De fato, a quase totalidade de denúncias de corrupção no Brasil envolve pequenas empresas e as testemunhas são justamente seus empregados e os funcionários públicos que lidaram com o processo de licitação. Praticamente todos os prefeitos do interior respondem por processos de improbidade. Tenho uma cunhada que ganhou 4 processos e 2 mandados de prisão nas costas por ter sido secretária de saúde por 3 anos mas se recusado a “ajudar” um empresário local, que então declarou guerra ao prefeito e botou uma procuradora para destrinchar as contas do município. Esse tipo de perseguição seria quase impossível a um governador ou um diretor de estatal e a maior prova disso é a celeuma criada pelo fato de que, pela primeira vez na história do país, grandes lideranças políticas e dirigentes de empresas são processados por corrupção.

        2.Voce desconhece grande empresa que não vendem ao Governo e eu em contrapartida conheço centenas que não querem saber de venda ao Estado. uma multinacional americana de informatica, a maior do mercado, não vende uma peça ao Governo, há distribudoras dela que faturam R$1 bilhão por ano e só vendem ao Governo, a razão é a propina.

        Não conheço centenas de grandes empresas, de novo, precisamos estabelecer um mínimo de faturamento aqui para definir o que é “grande” na sua opinião. No mais, não existem muitas fabricantes de material de informática por aí e menos ainda com logística suficiente para atender ao governo federal, então é certo que a tal multinacional americana perdeu esse contrato para outra empresa grande, e se de fato houve propina neste caso é mais uma evidência de que o tamanho da empresa não é inversamente proporcional à sua corrupção.

        3.Não estou defendendo a propina e nem dizendo que é legityima, estou descrevendo um sistema tal qual ele é.

        Descrever o sistema sem dizer o que se pretende fazer com ele é ocioso, não passa de truísmo. Fazê-lo para criticar a atuação das instituições republicanas, como você fez ao final, é falacioso. Non sequitur clássico.

        4.As empresas americanas no Iraque não fornecem para o Governo do Iraque e sim para o governo americano. Vc acha que elas pagam propina ao Pentagono e ao Departamento de Estado? Me parece que isso não existe.

        https://en.wikipedia.org/wiki/Investment_in_post-invasion_Iraq

        Veja o item “Corruption” e as fontes. A estimativa – conservadora, posto que feita pelo próprio governo americano – é de que quase US$ 9 bilhões em recursos do contribuinte americano foram perdidos no Iraque, em propinas, contratos superfaturados ou simplesmente desperdício. O governo do Iraque busca ainda reparações decorrentes do roubo de seu patrimônio por empresas e militares americanos, mas até agora esbarra na resistência destes em autorizar que tribunais iraquianos processem seus oficiais.

        Americanos não são santos mas pagar propina em empresa americana é quase um suicidio e raramente alguem corre esse risco. Fui presidente e executivo de multinacionais americanas e sei o pavor que isso causa nos executivos.

        Nenhum empresa precisa pagar diretamente, para isso existem subsidiárias “fantasmas”, laranjas, offshores, etc. Quem faz eses pagamentos são intermediários, lobistas com contatos com as grandes e cujo dinheiro provém dessas mesmas empresas via outros contratos particulares. O site CorpWatch lista milhares de casos de corrupção envolvendo grandes empresas, com destaque para as americanas e europeias. Em praticamente todos os casos funcionários dessas empresas foram presos, jamais seus CEOs. Então, de novo, não sei do que seus amigos americanos tem medo, a não ser que sejam do baixo escalão.

        6.Patrocinio de eventos a médicos por multinacionais de remédios existe e muito. Não é considerado propina. Tudo é contabilizado e deduzido do imposto de renda. Não é ilegal. Da mesma forma pagamento de viagens a oficiais militares para ver aviões e armamentos, com jnatares de luxo, passeios de iate, todas as mordomias, não é considerado ilegal e sim parte do negocio MAS precisa haver relatorios minuciosos dos gastos, até um jantar pago pela empresa exige um relatorio de quem foram os comensais, qual assunto tratado, qual o motivo do jantar. Casei de fazer esses relatorios, é uma grande amolação.

        Por isso mesmo o compliance é ineficiente na ausência de instituições regulatórias fortes, na minha opinião. Ao invés de fazer as empresas perderem tempo com papelada para explicar cada um dos seus contratos, é melhor assegurar a autonomia das entidades encarregadas de investigar e punir seus eventuais desvios, inclusive por meio de instrumentos como delação premiada. Os casos mais famosos de crimes de corrupção e fraude contra o consumidor das empresas americanas foram invariavelmente decorrentes do testemunho de funcionários dessas empresas. É inútil esperar que os auditores externos descubram e denunciem esses escândalos, e é risível imaginar que a “cultura corporativa” seja suficiente para modificar o comprotamento oportunista.

        7.Ninguem é obrigado a vender pagando propina, pode optear por não vender e fechar a empresa, uma construtora de obras publicas resolve não pagar propina e vai viver do que?

        Se uma construtora de obras públicas não consegue operar em lugar nenhum do país sem pagar propina, isso é a maior evidência de que já passou da hora das instituições promoverem uma “limpeza geral” nesse mercado, como a Lava Jato ensaia hoje. O cancelamento dos contratos com as empresas viciadas e sua retirada do mercado é justamente o que se precisa para dar espaço às contratantes honestas. E, ao contrário do que se afirma usualmente por aqui, não é preciso “acabar com as empresas” nesses processo – basta induzi-las a uma reestruturação em que o comando de seus ativos seja repassado a gestores que respeitem a lei. Mudanças no comando de grandes empresas são a coisa mais comum do mundo, só no Brasil a turma tem medo que elas “acabem” no processo.

        8..As pequenas empresas realmente empregam muito MAS elas em grande parte são fornecedoras das grandes empresas. Se essas acabam, os pequenos não tem a quem vender. Pequenos não vivem de vender para pequenos.

        Verdade, mas de novo: não é preciso acabar com as grandes empresas. Basta indisponibilizar os bens dos donos e diretores, responsabilizá-los judicialmente e forçar a empresa a transferir seus ativos para outros gestores para continuar a operar no mercado. Os funcionários não tem nada a ver com o roubo dos chefes, e podem tranquilamente trabalhar em outra empresa que herde esses ativos. O BNDES se mostrou pródigo nos últimos anos em criar grandes grupos nacionais – será tão dificíl agora ajudar a criar grupos menores, mas honestos? E estamos falando de uma democracia, onde todo esse processo seria monitorado e validado pelos acionistas. Os sul-coreanos por ex. fizeram muito pior na ditadura deles. Já ouviu falar de Samsung, Daewoo, Hyundai? Eram nomes das empresas têxteis dos barões-ladrões locais na década de 50. Quando o país estava a beira do colapso e invadido pelos comunistas, essa turma estava pronta para vender tudo e fugir pro Japão, justo o maior inimigo histórico deles. Os militares não deixaram: prenderam todos, tomaram seus bens e os fizeram desfilar descalços em praças públicas com cartazes escrito “eu roubei dinheiro do povo”, antes de serem mandados para “campos de reeducação” para aprender patriotismo. Será que as empresas coreanas acabaram depois de uma violência dessas? Não mesmo, ficaram mais fortes do que nunca. E o que se está pedindo aqui não é nem um centésimo do que os coreanos fizeram com as empresas deles. Pede-se apenas que os empresários cumpram a lei numa democracia ou sofram as consequências. É pedir demais?

        9.Na crise de 2008 quem foi preso pela Promotoria de Nova York? Ninguem. E nem tinha porque prender. Foi uma crise de aventureiros e audaciosos mas qual foi a ilegalidade das ações? Ninguem foi preso e o Tesouro dos EUA abriu uma linha de crédito de US$735 bilhões para socorrer empresas e bancos.

        Bernie Maddof e Kareem Serageldin foram de fato os únicos banqueiros com algum renome a serem presos após 2008, embora vários “peixes pequenos” (corretores, operadores) tenham ido para a cadeia por algum tempo e alguns graúdos como Angelo Mozilo e Joe Cassano estejam enfrentando processos que ainda podem resultar em prisões. A questão é a forma como a Justiça americana separa processos criminais de civis nesses casos: geralmente é oferecido ao acusado a possibilidade de fazer um acordo civil de reparação do prejuízo, para evitar o processo criminal (a não ser que surjam provas posteriores que justifiquem novo processo). Mas a ilegalidade das ações foi evidente e a maior prova disso foi o valor devolvido pelos bancos americanos ao Erário na forma de multas e acordos judiciais, justamente em razão do mau uso do socorro do Fed ou de práticas lesivas anteriores, que até agora alcançou algo como US$ 50 bilhões. Ainda que não tenha havido prisões, trata-se de um preço bem salgado pelas “aventuras e audácias” da turma, e a sociedade americana pressiona por muito mais. Se as empresas brasileiras tivessem de pagar multas assim para se livrar de investigações, o Levy agradeceria pessoalmente ao Moro por sozinho conseguir fazer praticamente todo o ajuste fiscal do ano inteiro.

  9. AA, quer fazer chover no
    AA, quer fazer chover no deserto?

    A maioria das pessoas desconsidera o fato de que a maior parte destas empresas está aí porque são as melhores no que fazem.
    E que por isso, não precisam de AJUDA para dar lucro.
    Conseguem(?) enxergar o mérito apenas em processos industriais. No de serviços, é isso aí que vc está lendo.

    Uma visão meio curta.

  10. OMISSÃO E TOM DO ARTIGO FERE CREDIBILIDADE DESSE BLOG

    “…Foram medidas institucionais sem prender gente e sem destruir empresas….?????”

    Por que a omissão dos dois casos emblemáticos Enron e Arthur Andersen que motivaram a criação da lei Sarbanes citada no artigo? Houve sim prisão e destruição. Não  se explicitou problemas com propina, mas foram casos de “corrupção da boa conduta” dos negócios.

    A mensagem implícita nesse artigo é lamentável. Desculpem, mas para os que acompanham a trajetória do blog, dá tristeza ver  o destaque dado a textos com esse tom. Em minha modesta opinião, só corrói a credibilidade construída pelo jornalista Nassif ao longo de sua história.

    No fundo, o artigo trata de gestão de negócios focalizando uma teoria geral de propina. Cabe lembrar uma advertência do economista austríaco Peter Drucker, tido como pai da Administração (sei que o articulista AA o admira) : “A organização NÃO deve nomear um indivíduo que considere a INTELIGÊNCIA mais importante que a INTEGRIDADE” (The Practice of Management, 1955)

    Será que AA, com com sua tolerância moral, não acaba fazendo a defesa irresponsável da negligência e a indiferença ética nos negócios públicos e privados?  Isso não é a velha visão do “business is business”, bem sintetizada na conhecida pérola do Poderoso Chefão, “it’s notthing personal, it’s just business”?  Fico a pensar : como os jovens líderes, são leitores desse blog, são influenciados lendo isso?

    Será que não deveríamos usar os espaços jornalísticos visando a construção de um processo de evolução da sociedade e da civilização  e não apenas fazendo justificativa cultural dos equívocos da tradição histórica: “é assim que funciona, fazer o que?”. Não precisamos pensar em quebra de paradigmas? No período de  500 séculos de história apenas no século 499 a mulher passou a ter direitos efetivos  e começou a conquistar seu espaço, inclusive em alguns tópicos dos códigos corporativos de conduta ética.

    Por que se omite informações de alta relevância, num artigo que ambiciona, pelo pomposo título, tratar de uma “teoria geral de propina”? Omite o abrupto desaparecimento e quebra de dois gigantes americanos, líderes mundiais em seus segmentos, a Enron e a Arthur Andersen, causado exatamente pela negligência ética, motivando a criação da citada lei Sarbanes. Violaram regras previstas em qualquer código de conduta de padrão internacional: fraude (maquiagem financeira), uso de informação privilegiada, etc.

    O ex-presidente-executivo da Enron, Jeffrey Skilling, foi sentenciado a 24 anos . O vice- presidente foi encontrado morto em seu carro, suspeita de suicídio. A Enron , companhia de U$100 bilhões, 21.000 empregados, praticamente quebra em cerca de 2 meses: ações caem 98%. A Arthur Andersen acusada da maquiagem financeira da Enron, também quebra> na época (2002) faturava U$9bilhões, integrava a elite das BigFive, as maiores empresas de auditoria e consultoria financeira do mundo, e tinha cerca de 85.000 empregados.

    Paradoxalmente, o articulista encerra seu artigo lembrando a criação da Lei Sarbanes nos EUA e afirma: “Foram medidas institucionais sem prender gente e sem destruir empresas….” Omite informações essenciais para quem quer “PENSAR” e não ser pensado!

    1. O caso ENRON e o caso ARTHUR

      O caso ENRON e o caso ARTHUR ANDERSEN  não tem nada a ver com propina. Foram desastres de outra natureza.

      A ENRON não foi condenada porque comprou agentes publicos. a ARTHUR ANDERSEN não foi liquidada porque pagou propina. Elas foram liquidadas porque ROMPERAM COM O SISTEMA DE CREDIBILIDADE indispensavel para o funcionamento do sistema capitalista.   A ENRON criou e exerceu praticas de ESTELIONATO contra outras empresas e contra o mercado financeiro, vendeu o que não podia entregar ( CONTRATOS DE ENERGIA )  e a Arthur Andersen referendou essas praticas de engano e fraude. NÃO É O TEMA AQUI TRATADO.

      1. e a Halliburton???

        E a Halliburton??? essa não ‘comprou’ agentes públicos, era um agente público (empresa do vice de Bush, Dick Cheney) inventou até uma guerra para conseguir contratos. Lá as empresas não precisam pagar propina porque são o Estado, não há mais diferença entre o público e o privado, as empresas e o Estado. “Comitê executivo da burguesia” é uma caricatura que se aplica perfeitamente aos EUA. Esse é o neoliberalismo tão admirado por meu xará!

      2. ôpa… ôpa… ôpa…

        A Andersen foi condenada por propina SIM!! Ela recebeu propina para mascarar balanços contábeis.

         

        E não vem com esta história de que empresas americanas não pagam propina ou que isto é muito raro. Balela!!

        Um caso famoso no Brasil foi o da UNISYS 12 anos atrás. Está me parecendo mais um caso de síndrome de Kate Lyra ao avesso:  “Americano é tão bonzinho!!”

      3. O tema aqui tratado meu irmão

        O tema aqui tratado meu irmão é ÉTICA EMPRESARIAL. Será preciso um desenho? É ESSE O TEMA, CARAMBA!!!!

         

        Vc é suficientemente inteligente, mas surpreende a forma de encarar algo tão óbvio. 

        1. Ngativo. Não estou falando de

          Ngativo. Não estou falando de ética empresarial algo que diz respeito às empresas sem que haja relação com o Poder Publico necessariamente. A  ETICA EMPRESARIAL diz respeito a algo muito mais amplo do que propina., a relação das empresas com seus empregados, com a sociedade, com o consumidor, com a imprensa. A PROPINA diz respeito mais à etica governamental, da POLITICA e do PODER PUBLICO. Pode haver propina de um politico para outro, como no Mensalão, sem que envolva empresas comprando algum favor.

          1. Não senhor, ESTÁ FALANDO SIM

            Não senhor, ESTÁ FALANDO SIM DE ÉTICA EMPRESARIAL.

            TODOS AS GRANDES EMPRESAS DO MUNDO TEM UM CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA, COMO PARTE DE UMA POLÍTICA DE ÉTICA&COMPLIANCE, que inclui PROPINA. Não entro no mérito se funciona ou não, mas a diretriz existe.

            A GRANDE MAIORIA DAS PRINCIPAIS EMPRESAS EM TODO O MUNDO  TEM UM TÓPICO EM SEUS CÓDIGOS TRATANDO DE PROPINA. ISSO É DE ACESSOPÚBLICO, ESTÁ NO SITE DELAS. PROPINA NÃO DIZ RESPEITO A ÉTICA GOVERNAMENTAL, naõ. Perdoe-me, vc está desatualizado, não pode se arvorar em falar com autoridade sobre ess tema. Veja o Código da HP abaixo;.

             2014 Hewlett-Packard Development Company,

            STANDARDS OF BUSINESS CONDUCT (CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA HP –VERSÃO FEVEREIRO 2014)

            WINNING THE RIGHT WAY

            WE DO NOT BRIBE OR ACCEPT KICKBACKS

            • Do not offer or provide bribes or other improper payments or inducements to win business or

            to influence a business decision—anywhere on anything, even if it means losing business in

            the short term

            • Do not request or accept a bribe or kickback of any sort

            • Report to your manager any requests for, or offers of, bribes or kickbacks

            • Do not make facilitation payments, and report any requests for facilitation payments

            • Use agents and distributors only after they have passed our due diligence process to ensure

            that our commissions or fee arrangements will not be used as bribes on our behalf

            » Global Business Amenities Policy

            » Anti-Corruption Policy

            » Global Anti-Corruption website

             

            WE DO NOT BRIBE OR ACCEPT KICKBACKS

            • Request by an agent for payments in a different

            country, to a third party, or in cash

            • Requests for, or offers of, cash or favors

            • Directions from a government official that a

            particular agent is to facilitate a transaction

            • An agent who has a reputation for making

            prohibited payments

            • An agent who requests fees higher than the

            market rate without reasonable explanation

            • A close personal relationship between an agent

            and a government official

            • Request by an agent for a charitable or political

            contribution

            • An agent who objects to HP’s efforts to perform

            due diligence

          2. Mas qual é seu ponto? Que

            Mas qual é seu ponto? Que tese o senhor quer defender? Não entendi a conclusão.

      4. Antes de quebrar a Enron foi

        Antes de quebrar a Enron foi uma das maiores patrocinadoras de campanhas como a de George Bush e vários outros políticos locais, e analistas descobriram vínculos entre o apoio político da empresa e vantagens conseguidas em alguns mercados, como na California. É óbvio que esses vínculos não foram tratados como propina, mas é igualmente óbvio que a empresa só conseguiu se beneficiar por tanto tempo e depois causar prejuízo tão grande à sociedade em razão de suas boas relações com agentes públicos. Em particular, as instituições reguladoras americanas reconhecem a a responsabilidade do setor público pelos apagões na California, decorrentes da carência de investimentos em infraestrutura e do colapso do mercado local de energia após a descoberta das fraudes e do excesso de expsoição ao risco por parte da Enron, abusos com os quais as autoridades foram lenientes durante anos. Hoje a história da Enron é comumente analisada como estudo de caso de como relações público-privadas pouco transparentes podem degenerar em prejuízo à sociedade. Ninguém trata o caso como mera fraude de uma empresa privada contra seus acionistas e funcionários. 

    2. espaço democrático

      Penso que, dentre outros objetivos desse blog, faz parte  dele abrir seu espaço para diversas correntes de pensamento e assim, como o Senhor fez, dar oportunidade aos leitores de expressar sua opinião, discutir, polemizar, criticar, acrescentar argumentos. É um espaço democrático, sem censura de cima. Monotonia é o que existe em outros blogs onde só se lê aquilo que se quer ouvir.

        1. Então está ok, superplexo.

          Então está ok, superplexo. Porque achei estranho seu comentário de que esse artigo de AA  não deveria estar aqui nesse blog. 

  11. Duas perguntas, André:
     
    O

    Duas perguntas, André:

     

    O agente público corrupto ao cobrar propina age como estatista ou como privatista?

    Que tal pararmos de colocar privatistas para tomarem conta do que é público?

     

    E quanto a “5. Há registros de propinas na construção do Coliseu, dos anfiteatros romanos, das Termas de Caracala, da Via Apia, antes e depois de Cristo, nos anos de apogeu da República e do Império Romano.”, desculpe mas isso estáparecendo aquela história neoliberal de Flintstones e Jetsons: sempre houve e sempre haverá televisões – de pedra ou flutuante no ar – automóveis, consumismo, a humanidade sempre jogou boliche e viveu o american way of life desde sempre e para sempre. Ou seja, falácia da grossa. Como falei em outro tópico, se corrupção fosse dado imutável na humanidade não haviriam sociedades mais ou menos corruptas do que outras. Mas há, fato.

  12. dificuldade operacional para contabilidade ‘criativa’?? kkkkk

    Dificuldades operacionais? kkkkkkkk! As grandes empresa usam ‘contabilidade criativa’ e jorram furturnas nos ‘mercados offshore’ e tem dificuldade de pagar uma propinazinha? tem que achar que os outros são muito tolos para ficar fazendo esse tipo de propaganda aqui!

    1. As grandes emprsas tem off

      As grandes emprsas tem off shores LEGAIS e nos sistemas americanos e da União Europeia a contabilidade da off shore é integrada no conjunto geral da empresa, não existe mais off shore secreta de grandes empresas, no passado sim, hoje não mais. Off shores secretas são consideradas LAVAGEM DE DINHEIRO e os executivos sujeitos a pesadas penas.

      1. argumento autodestrutivo”

        Então seu artigo perdeu todo sentido: se executivos são sujeitos a pesadas penas por cometer a ilegalidade de off shore secretas porque não seriam pela ilegalidade pagar propina? Ou ilegal é só cobrar?? ou voce sugere a legalização da propina como do off shore?? Haja esquizológica para defender a sacrosantidade do ‘mercado’!

  13. Para contribuir

    Andre, o artigo chama atenção para coisas importantes como, a propina acontece nos setores públicos e privados. Aparentemente para fazer negácios com grandes coorporações há propinas, no setor público prevalece as megas coorporações. Mas, quase choro com as coitadas das empresas, mesmo considerando sua ressalva inicial, o sentido geral do texto ficou superficial. Considere para reflexão, o papel da propina como reguladora de acesso aos mercados e as diversas formas de propina.

  14. É fácil fazer média

    O articulista é advogado? Sendo ou não profissional do direito ele advoga em favor das empresas e, indiretamente, pelos interesses estadunidenses. Isso está evidente nesse artigo tendencioso de pretensas tecnicidade e isenção. O tom professoral e pretensamente didático, para “explicar’ as origens da propina e as regiões em que ela é praticada, beira o ridículo. Com base em quais elementos probatórios , o autor afirma que as empresas são “pobres vítimas” e que só pagam propinas porque são “forçadas” a isso, para conseguir fechar contratos? Quanta manipulação e má-fé!? André Araújo pensa que os leitores somos idiotas? Conta outra!

  15. Executivos

      Caro AA, no geral sua explanação é realista de como a banda tocou, toca e continuará tocando, mas a responsabilidade de diretores ou CEOs, não é passivel de ser minimizada, pois mesmo que sempre originada do “agente publico”, a insinuação ou mesmo a proposta direta, sobre a facilitação do negócio ou mesmo “a posteriori”, a “melhora” dos caminhos para: a obtenção do financiamento, da agilização do pagamento, e até mesmo da aprovação de aditamentos ou a desjudicialização de demandas, tanto as originadas por orgãos de controle, como as de concorrentes desclassificados ( é a demanda mais facil de contornar, pois consorcia-se a obra com o “perdedor” em ultimo caso ), os executivos, até mesmo a revelia dos acionistas controladores, atuam diretamente buscando a facilitação de algum negócio, através da aceitação do pagamento de propinas.

        Acordos de “compliance” : É norma em empresas americanas que executivos seniors quando contratados, assinem acordos de compliance – ainda mais quando em seus vencimentos são propostos que paret deles sejam pagos em ações ou opções – , nos quais qualquer problema relativo as normas de FPCA, S & O, SEC, IRS, a responsabilidade criminal seja a eles imputada, preservando a empresa, mas mesmo assim os acionistas controladores, que contrataram este executivo, assumem os prejuizos destas operações, não incorrem em prisóes, mas pagam, geralmente em acordos negociados rapidamente, visando o minimo possivel de problemas a empresa ( “evitar ao maximo que a empresa sangre em praça publica ou na Bolsa de valores ” ).

         Brasil atual: Não sou do ramo do direito, mas converso muito com advogados empresariais, e noto que o recente “replubliquismo judicializante “, está deixando os operadores do direito meio que “sem rumo”, pois algumas descisões da Republica de Curitiba, são baseadas em um direito alienigena de inspiração americana, mas sem os “pesos e contrapesos” que lá existem, os quais, que apesar da facilidade processual e acesso ao judiciário que se tem nos Estados Unidos, a preservação das empresas é muito observada pelos julgadores, alem é claro da celeridade de tais processos, condições as quais aqui são inexistentes.

          AA, meu caro, está a cada dia mais complicado, e o horizonte para os negócios, inclusive para obtenção de créditos externos,até os vindos de “emergentes ricos” (China ), não é alentador – crescimento economico não se move com discursos e intenções vagas, mas primordialmente com confiança e regras legais seguras ( ambiente regulatório constante e simples de entender ), o que estamos perdendo.

    1. Meu caro Junior, minha

      Meu caro Junior, minha opinião é que essas prisões antecipadas ao processo são INJUSTIFICAVEIS porque pode acabar com as empresas, muitas e grandes já quebraram, o custo disso para o PIB é mil vezes maior que o problema da propina.

      Corta-se a perna para tratar da unha encravada. Para os justiceiros a causa tem precedencia sobre tudo. O imprssionante é a PARALASIA do Governo e da cupula do Judiciario permitindo que isso aconteça.

      A Odebrecht e a Andrade estão no primeiro grupo da lista da 500 maiores empresas de construçõ do mundo da ENGINEERING NEWS RECORD, a revista americana que é a biblia do setor. Vamos perder duas empreiteiras que levaram 70 anos para chegar nesse ranking pelo prazer de prender SEM PRAZO seus presidentes. É loucura demais.

  16. A realidade é essa…
    Claro,

    A realidade é essa…

    Claro, pode-se argumentar que algumas empresas incorporaram a propina como uma barreira contra concorrência e por isso até gostariam de manter o status quo. Porém, o buraco negro para onde tudo é sugado é um só. Portanto, não há como discordar do autor.

     

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