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A frase acima é forte, bonita, assertiva. Faz gosto ouvi-la no meio de um discurso. Em sua versão original, ocupa posição de destaque na Constituição de 1988, logo no Artigo 1º, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Talvez por pressa ou distração, ou porque a frase lhes parecia extensa demais, deram de abreviá-la. O primeiro passo foi surrupiar o advérbio “diretamente”, mais por capricho fisiológico do que em atenção aos anseios do eleitor. Para que plebiscito, diria o legislador, se fui eleito para exercer a democracia em seu nome? Em seguida, institucionalizou-se a falsa ideia de que “representantes eleitos” são exclusivamente aqueles escolhidos a cada dois anos nas eleições de outubro. Questiona-se a legitimidade dos conselhos municipais e das conferências, muito embora os conselheiros sejam igualmente eleitos, segundo os mesmo princípios de democracia participativa citados pelos parlamentares.
Ao derrubar o decreto 8.243/2014, que instituía a Política Nacional de Participação Social, na terça-feira, a Câmara dos Deputados age como o dono da bola que, incapaz de emprestá-la, sai com ela debaixo do braço para que ninguém mais possa usá-la. Esquecem-se, os parlamentares, que nós, deputados, existimos para representar o povo, e não o contrário. Somos nós os servidores. É legítimo o direito do povo de se fazer representar por outras instâncias, por outros representantes eleitos. Cabe a nós, pivôs da democracia, apoiar os mecanismos que garantem a participação social, das audiências públicas aos plebiscitos.
Resistir ao fortalecimento dos conselhos populares e limitar o uso de consultas não tem nada a ver com preservar a Constituição. Tampouco se opor a um decreto do Executivo pelo simples fato de ser um decreto. É sabido que nenhum governante pode se utilizar de decreto para criar órgão público ou aumentar despesas. Ora, o referido decreto não cria novas estruturas, tampouco se contrapõe a lei anterior. O que ele faz é aproximar a administração pública e a sociedade civil, estimulando e regulamentando a atividade de conselhos, comissões, ouvidorias, conferências nacionais, fóruns interconselhos, audiências e consultas públicas ou ambientes virtuais de participação. Isso tudo sem jamais conferir a essas instâncias poder decisório. Sua função continuaria sendo meramente consultiva, ampliando a interação, a troca de experiências, o papel das sugestões, das críticas e da tomada de decisões em conjunto, num espaço de discussão extremamente saudável para a democracia.
A movimentação à direita deflagrada na Câmara coíbe e desestimula a participação popular e o interesse do povo pela política, contrariando os anseios manifestados nas ruas em junho de 2013. Também vai na contramão da tendência mundial de aumento da transparência e de controle social sobre o Estado. O que houve não foi uma derrota do Governo Federal ou do PT, como alardeou a imprensa, mas uma derrota da sociedade, uma decisão anacrônica que revela o conservadorismo do nosso Congresso e se mostra cega e surda para a mensagem enviada pelas urnas. O que os eleitores nos pedem é mais democracia, e não menos. Mais poder ao povo, e não menos. Bola parada não faz gol.
* Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT de São Paulo.
** Artigo publicado originalmente em CartaCapital.
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Diz a mim Teixeirinha porque
Diz a mim Teixeirinha porque deixou nosso coração em luto ao não votar pela instalação da CPMI da Privataria Tucana.
Como diria minha finada vózinha:-Petistas assim o diabo caga aos montes.
Frase bonita, impactante mas no Brasil, mero discurso.
Basta ver que mesmo na época da ditadura, com a visão repressiva vigente a frase era muito mais propositiva e proativa. Dizia que “TODO o poder emana do povo e EM SEU NOME É exercido”. Se lida como era apresentada, mostrava claramente que a maior autoridade da nação era o povo, logo o abuso de autoridade era dos que exerciam o poder em nome do povo.
“Todo poder emana do povo”…
“Todo poder emana do povo”… menos dos 51 milhões que votaram no Aécio…
Opinião bem fundamentada
Paulo Teixeira, em que votei, colocou com muita clareza a defesa dos conselhos. Pena que a presidência e a mídia não tenham feito o mesmo, discutido e exposto o tema com veemência e frequência. Perdeu o povo e o nosso dispendioso Congresso, mais uma vez, demonstrou o seu fisiologismo, a sua alienação social, o seu desejo de manter-se distante do povo.
È Paulo Teixeira, sou seu
È Paulo Teixeira, sou seu admirador, mas a postagem de Luiz Mattos tem lógica.
Ficamos defendendo o governo petista, aí vem Paulo Teixeira e seus pares ajudarem a engavetar a CPMI da Privataria Tucana. Enquanto isso os tucanos deitam e rolam pela omissão.
A CPI do Banestado, o relator do PT compactuou (lógico que não estava só) com o encerramento daquela CPI.
O PT e igual a mulher de malandro, gosta de apanhar (a mídia golpista está aí como exemplo), bate arma mentiras e só agora parece que começam a reagir.
Fiquei sabendo que cortaram a propagande da Veja, mas só da Veja? Folha, Época, Globo, SBT, Band e outros.
Quase fomos derrotados desta vez e culpados, foram o PT em geral e a presidenta Dilma, que abandonou seus parceiros após tomar posse: Movimentos sociais e até o proprio PT.
se não fzer tabelinha com o
se não fzer tabelinha com o povo, o cara tá danado.
esses caras retrógrados do congresso vão acabar furando
a bola de tanto chutá-la nas cercas de arames farpados
do seu patrimonialismo ancestral.
Todo poder emana do povo,
Todo poder emana do povo, menos o judiciário.
O judiciário é inconstitucionalmente constituído.