O canto de R$ 55 milhões de Leite, nem Ulisses resistiria!, por

As Sereias e Ulisses, de William Etty (c) Manchester City Galleries; Supplied by The Public Catalogue Foundation

O canto de R$ 55 milhões de Leite, nem Ulisses resistiria!

por Charles Leonel Bakalarczyk

Em setembro, foi noticiado de que o governo de Eduardo Leite (PSDB) estaria disposto a franquear ao parlamentares gaúchos, via emendas, a importância de R$ 55 milhões (ver aqui). O tema é revivido agora em novembro, já que o Governador apresentou medidas de supressão de direitos históricos do magistério, cuja reação justa é a deflagração de movimento paredista (ver aqui). Tais medidas, para serem aprovadas, dependem dos votos dos deputados.

Narra a mitologia grega que seres espetaculares, chamados de sereias, habitantes do Mar Tirreno, nas proximidades da ilha de Capri, seduziam marinheiros com seu canto. O encantamento da voz das sereias custava o naufrágio e até a morte dos paspalhos.

Na Odisseia, de Homero, o personagem Ulisses escapa à sedução das sereias valendo-se de uma estratégia singela: é amarrado pelos seus companheiros de nau, que também se salvam ao taparam os seus próprios ouvidos.

No caso das emendas parlamentares, a esquerda já foi Ulisses, já agiu como seus tripulantes. Hoje, não tem amarras, nem faz ouvidos moucos!

Não ignoro que o emprego das emendas parlamentares já foi “normalizado”, integra o cotidiano dos deputados de todo o espectro político ideológico. Como se diz: – Não é de direita, nem de esquerda.

Foi-se o tempo em que defender o fim das emendas, como no pós escândalo dos “anões do orçamento” (relembre aqui), era bandeira da militância progressista e uma valor republicano, necessário à separação e independência entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, dentro dos marcos do presidencialismo. Hoje, compomos a platéia que aplaude as obras inauguradas com “o dinheiro do seu deputado fulano de tal”.

Como refere com propriedade o professor Renato Botteselle, modificamos o Brasil e o Brasil nos modificou. Só que, nesse ponto específico das emendas parlamentares, a modificação não foi um passo para frente, não se tratou de um aprimoramento.

Sei bem que os deputados do campo progressista não irão votar contra o mundo do trabalho por conta das emendas. Inclusive, é elogiável a proposta de cerca de 20 deputados (PT, PDT, PSOL e MDB), sugerindo que esses valores sejam destinados à Consulta Popular (ver aqui). Já é algo.

Mas a questão principal não é essa, não se questiona a boa-fé dos parlamentares que se utilizam das emendas. O ponto é o equívoco de legitimar, ao longo dos anos, o “canto de sereia” que vai seduzir os outros marinheiros, maioria na Assembleia Legislativa.

Sobre emendas parlamentares, já tratei delas duas vezes nesse bloguinho (aqui e aqui) e não vou me alongar mais.

O que quero destacar aqui é o movimento malandro do governador, bem distante da nova política prometida. Para aprovar as medidas de restrição de direitos que apresentou ao Parlamento, antecipadamente ofereceu o seu canto de sereia. Nesses tempos bicudos, com R$ 55 milhões, nem Ulisses resistiria!