A ideologia da economia política brasileira (ou de sua ausência)

    Para colocar as coisas em seu lugar e explicar de que tratamos quando falamos em “economia política” e quando conversamos apenas de “economia”, Franz Hinkelammert comenta que, em geral, economia política trata da garantia da reprodução dos fatores de produção, enquanto que economia como disciplina autônoma diz respeito a alocação ótima de recursos. A primeira, tomando como ponto de partida as preocupações e conteúdos do que habituamos chamar de “economia política clássica”, dos séculos XVIII e XIX, trata de compreender e ordenar projetivamente a divisão e a coordenação social do trabalho, de modo a manter uma comunidade produtiva e reprodutiva, ou seja, asseguradas as bases da própria reprodução social – das pessoas e de meios de produção. Já a segunda tem como origem o que nos habituamos chamar de “neoclássicos”, entre os séculos XIX e XX, que no intuito de tornar economia uma ciência pura – como explicitamente afirmava Stanley Jevons em seu The theory of political economy – sob certos paradigmas, abstraíram a racionalidade econômica para operações que alocavam os recursos, coordenando meios para otimizar a obtenção de determinado fim, com melhor uso dos recursos disponíveis.

    Distante de uma rivalidade, esses campos disciplinares podem apresentar complementaridade, mas somente no caso da economia política ser capaz de conter operações ótimas para obtenção de resultados esperados, já que a alocação de recursos para determinado fim (sem que estejam estipulados quais os critérios para que certos fins sejam desejáveis ou mesmo necessários) não garante a reprodução dos fatores de produção. A primeira pode assumir a segunda, mas não o contrário. Dado um mercado estipulado sob determinadas regras (o mercado burguês moderno, por exemplo, funcionando sob contratos garantidos em forma de lei e com uma instituição detentora de legitimidade para exercer coerção no descumprimento de contratos, que é o Estado, no caso, assim como a garantia do “trabalho livre” assalariado) a obtenção de lucro como fim em um segmento orienta projetos de alocações ótimas de recurso, mas não tem como resultado, mesmo que marginal, que a reprodução social, da vida das pessoas e da renovação dos mesmos recursos, se mantenha. Da segunda metade do século XX e entrada do século XXI, os efeitos do esgotamento dos recursos naturais e das condições para permanência da vida reforçam o tema na ordem do dia.

    O problema é que no mainstream da economia, hegemonicamente nas universidades como centros de formação da mão de obra especializada, a disciplina de economia inverteu os papéis: a alocação ótima de recursos como fundamento pode (ou não) ter uma ou outra discussão a respeito da economia política, como tema ou mesmo história do pensamento, mas não como conteúdo fundamental. O desenvolvimento e reproduções de modelos econômicos é a tarefa primeira. A garantia da manutenção da reprodução social, dos fatores de produção, entra na equação como efeito não-intencional, garantido por políticas compensatórias ou mesmo voluntariado dos sujeitos economicamente ativos, ambas saídas de outro âmbito que não o “econômico”. Os rejeitos resultantes de processos produtivos ou mesmo a sustentabilidade de médio e longo prazo apenas são contabilizados se trouxerem como resultado efeitos ótimos, que em uma sociedade capitalista é “lucro”. Aliás, isso é fundamental: o fim desejado é, de antemão e sempre, o lucro, e toda a coordenação dos meios tem pressuposta sua obtenção. Se os efeitos não-intencionais degradam ou mesmo eliminam as fontes de riqueza, pessoas e recursos naturais, não tem como serem contabilizados sob o paradigma econômico reduzido.

    A isso, Hinkelammert chama de “irracionalidade do racionalizado”, ou seja, é irracional tornar impossível as garantias de vida, mas racionalmente justificado quando se compreende que coordenar meios para obter um fim de maneira ótima é o processo de racionalização perfeito. Como ilustração, Hinkelammert utiliza a metáfora dos competidores que decidiram como finalidade cortar um galho de árvore sobre o qual estariam sentados. Como o único critério era o de eficiência, ambos subiram, prepararam suas ferramentas, utilizaram de modo ótimo seus recursos e alcançaram os resultados desejados de maneira eficiente, caindo junto com os galhos e morrendo no chão – um mais rápido que o outro. Ao que nos pareça irracional a escolha do projeto, assim como no mercado, sob competição e tendo como critério econômico apenas a eficiência na alocação dos recursos, o fim intencional de cerrar o galho foi obtido de modo racional, o que não garantiu como efeito não-intencional um próximo projeto por estes sujeitos. A impossibilidade de manutenção das condições de vida interrompem qualquer decisão futura. Por isso vemos que é irracional. Contudo, do mesmo modo, é realizada a economia disciplinar, que se constituiu apartada da economia política.

    Paulo Guedes, assim como a maioria dos economistas formados em nossa academia mainstream, preparada para operações no mercado financeiro e planilhas com cortes de gastos em consultorias, imagina trabalhar economicamente como técnica, como ciência pura, racionalmente demonstrável e justificável, e por isso impassível de debates e críticas. Não apenas ele, como boa parte de nossos especialistas em economia ideologicamente preparados para imaginar que não possuem ideologia, afinal, economia se trata de operações ótimas. A destruição das bases produtivas brasileiras, o esmagamento da massa trabalhadora, das pequenas e médias empresas que empregam a maioria da população, fatiamento e venda da indústria nacional, destruição dos recursos naturais e das condições de manutenção da vida da população e dos biomas, legitimadas pela redução da economia, que aparentemente apresenta um gráfico levemente ascendente em algum setor ou indicador, ao passo que destrói a reprodução social, a divisão e coordenação do trabalho nacional, a própria ordem social.

    A irracionalidade do atual governo não está expressa primeiramente nas declarações criminosas de Bolsonaro e sua “família presidencial” ou ainda de outros expoentes desse fenômeno fascista brasileiro. Ela tem se manifestado e é garantida por uma estrutura econômica hegemônica que valida políticas genocidas e suicidas. Não é a toa que Hinkelammert chama o resultado geral dessa economia reduzida de “suicídio coletivo”. E não só de Guedes, que é cínico o suficiente para potencializar sem limites essa racionalidade e seus desdobramentos atendendo ao máximo os beneficiados por seus efeitos, mas de grande parte de nossos economistas, mesmo que sejam mais progressistas.

    A obtenção do resultado ótimo, como a história da competição por se cortar o galho, legitima e justifica a destruição de milhões de hectares de florestas, poluição de afluentes, a guerra não declarada contra populações marginalizadas, mesmo que se demonstre sua insustentabilidade. Jogar no campo da racionalidade econômica reduzida não garante nenhuma vitória possível para quem se volta para a reprodução dos fatores de produção. Tratam-se de duas racionalidade distintas, duas bases ideológicas distintas que sustentam projetos antagônicos. E mesmo que a economia política possa assumir as operações de alocação ótima de recursos, o faz tendo como fundamento a garantia das próximas produções e reproduções, e não a própria obtenção do fim, do lucro. Seus resultados não se demonstram pela maximização dos ganhos. A disputa, portanto, não é de uma economia mais ou menos efetiva, primeiramente, mas ideológica: qual nosso projeto para a manutenção da produção, reprodução e desenvolvimento da vida na sociedade brasileira? A ausência dessa construção nesse campo amplo, dá a Guedes e aos especializados em cortes de gastos públicos as chaves de uma política econômica que nega a política, reduz a economia e nos conduz para um fim não desejado: o próprio fim.

     

    Referências citadas no texto

    HINKELAMMERT, Franz. Coordinación social del trabajo, mercado y reproducción de la vida humana: preludio a una teoría crítica de la racionalidad reproductiva. DEI: San José, 2001.

    JEVONS, W. Stanley. The theory of political economy. 50ª ed. AMK: New York, 1965.