A queda de Evo Morales na Bolívia e os liberais

    Existem certas situações limites que definem a essência de um pensamento político, principalmente do caráter de sua materialização e aplicação prática. O fim do governo do presidente Evo Morales na Bolívia é uma destas situações. Após 14 anos de uma das mais exitosas e inovadoras experiências da esquerda mundial neste século 21, muitas questões estão em aberto em um processo político ainda em curso, podendo haver reviravoltas de toda a natureza. Não pretendo aqui debater as condições que possibilitaram esta crise política, mas sim um aspecto, talvez menos comentado, que expõe uma condição política de alcance geral, extravasando as fronteiras bolivianas: a posição dos liberais frente a queda de Evo Morales.

    O fato do conjunto dos liberais se oporem ao “processo de mudança”, encabeçado por Evo, inaugurando o caráter Plurinacional do Estado boliviano não surpreende. São notórias, por exemplo, as divergências no plano econômico, onde a mais óbvia é referente ao papel do Estado durante os governos do Movimiento al Socialismo (MAS), onde inúmeras estatais foram criadas ou tiveram ampliado o seu papel, além da nacionalização de riquezas naturais, políticas muito distantes do ideário liberal de um Estado mínimo e incentivador da iniciativa privada. O problema de fundo não reside nesta oposição a priori do conjunto de expressões do liberalismo à presidência de Evo, mas nas contradições latentes com que esta oposição se estabelece, renunciando aspectos supostamente caros ao próprio ideário liberal.

    Como já disse, as divergências no plano econômico são por demais evidentes, ainda que encontrem certas contradições no plano objetivo, afinal, como acusar de equivocada ou ineficiente uma política econômica que registrará neste ano o maior crescimento da América do Sul? A última projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgada em outubro, sinaliza um avanço de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). 2019 não é um caso isolado, na última década, o país registra uma média de crescimento de 5% ao ano, não a toa este ciclo já foi chamado de “milagre econômico boliviano”, iniciado em 2006, quando Evo chegou ao poder. A propriedade privada (a razão última da existência do liberalismo) não só não foi abolida pelo “processo de mudança”, como foi assimilada no modelo da chamada “economia plural” onde multinacionais, empresas privadas e estatais convivem em um modelo de crescimento ancorado na exploração dos recursos do setor de óleo e gás. Não deixa de ser curioso que os liberais, que em geral evocam argumentos de ordem pragmática na defesa de seus postulados, sem ter como ignorar os êxitos econômicos da Bolívia, se veem obrigados a recorrer a argumentos de ordem moral.

    O elemento-chave no episódio da Bolívia e merecedor de um olhar pormenorizado é de ordem política: a questão democrática. Nem sempre o distanciamento ou pouca aderência do liberalismo com a democracia é percebido em sua real natureza. Este tema hoje se coloca como uma incontornável contradição e limite da racionalidade liberal e diz respeito a própria essência, muitas vezes oculta, do liberalismo em suas variadas vertentes. Ainda que em determinados contextos históricos passados os liberais tenham tido uma ativa luta em defesa da democracia, estabelecendo muitos dos parâmetros gerais do ordenamento institucional democrático no Ocidente e periferias ocidentalizadas, esta mesma defesa da democracia, quando implementada, se deu historicamente em termos limitados. As origens da democracia liberal foram um sistema político hierarquizado em termos econômicos, onde apenas os homens detentores de propriedade usufruíam de direitos políticos, sendo mulheres e pobres formalmente excluídos. A igualdade formal de direitos políticos a todos os cidadãos, independente de sexo, raça ou renda foi uma evolução política conquistada através de muitas lutas “dos de baixo”, aliada a mudanças no sistema social, que “obrigaram” o liberalismo incorporar em seu discurso doutrinário uma noção ampliada e universalizante da democracia.

    Esta noção ampliada da democracia, contudo, poucas vezes afetou outros aspectos centrais do liberalismo, tendo seu alcance condicionado e tornando, em certas situações, uma noção descartável. Invariavelmente, ante ao primado da defesa do capital, os valores democráticos são facilmente relativizados ou mesmo abandonado pelos liberais. Esta constatação não se restringe aos neoliberais (reconhecidamente autoritários), mas se estende a quase totalidade dos diferentes liberalismos. Sobre a queda de Evo, raros foram os liberais que reconheceram que ocorreu um golpe de Estado na Bolívia. Se nos golpes que destituíram Fernando Lugo, em 2012, no Paraguai e Dilma Rousseff, em 2016, no Brasil, a negação liberal se baseava no fato de em ambos os casos o instrumento para a “virada de mesa” ter sido o parlamento, no caso boliviano esta premissa diversionista não é aplicável. O golpe na Bolívia ocorreu de forma “clássica” com o Exército capitaneando a saída de Evo da presidência.

    Este protagonismo militar é esquecida ou relativizada pelas análises dos liberais sobre a crise boliviana, mal escondendo a euforia entre eles da queda de um governo de esquerda, mesmo que os sinais apontem para o risco do cenário evoluir para a instauração de um regime autoritário de feições obscurantistas similar ao bolsonarismo no Brasil. O uso indiscriminado de violência pelos opositores ao governo, promovendo violentos escrachos e linchamentos públicos, invasões de casas e sequestros de familiares de lideranças do MAS é um bárbaro roteiro sem paralelo na recente onda de regressões democráticas na América do Sul. Poucos foram os liberais que condenaram estas ações. O princípio da defesa dos Direitos Humanos foi solenemente ignorado, expondo mais um aspecto do autoritarismo inato aos liberais contemporâneos.

    Vou aqui privá-los de citar exemplos de liberais brasileiros que publicamente se manifestaram em apoio ao fim do governo Evo e reconhecendo como legitima a manobra que proclamou Jeanine Áñez como presidenta interina. Mais eficaz, ao meu juízo, é nos reportarmos diretamente para a “matriz” do pensamento liberal local através de sua repercussão nos EUA, afinal, os liberais daqui não são conhecidos por sua originalidade, sendo, em termos gerais, apenas uma expressão intelectual e política periférica, colonizada de forma submissa, sem qualquer anseio manifesto por uma identidade própria.

    Os intelectuais liberais e os principais colunistas da mídia norte-americana que acompanham a conjuntura política da América Latina foram unívocos em apontar as supostas “fraudes eleitorais” anunciadas pela OEA para justificar o apoio a destituição de Evo. Ignoram os esforços de mediação do governo do MAS com a oposição em promover uma saída pacífica, convocando novas eleições ou qualquer ponderação no sentido de conservar algum ordenamento institucional democrático. Este é mais um caso, entre tantos recentes, em que os liberais solenemente abandonam qualquer compromisso com a defesa das instituições democráticas de matriz liberal!

    Um caso representativo do apoio dos liberais ao golpe na Bolívia é o editorial da Economist, publicado em 16 de novembro, com o título “O fim de Evo Morales”. O texto, em linhas gerais, busca argumentar porque não teria ocorrido um golpe de Estado e critica a esquerda latino-americana por afirmarem que o golpe na Bolívia foi um golpe. A passagem do texto que talvez mais explicite a hipocrisia liberal é quando tentam relativizar e normalizar a intervenção do Exército, onde eles afirmam que “as Forças Armadas se levantaram pela democracia e pela Constituição”. Se eles tivessem se dado ao trabalho de ler a Constituição boliviana veriam que não é uma prerrogativa do comandante do exército colocar as tropas nas ruas para destituir um presidente democraticamente eleito no exercício de seu mandato.

    Não é novidade esta contraditória postura liberal de apoiar que para “salvar a democracia” as Forças Armadas possam destruir a própria democracia. Em resposta ao editorial da Economist apoiando o golpe contra Evo, muitos jornalistas e veículos de esquerda, como a Jacobin, recordaram que a “Bíblia dos liberais” em 1973 publicou um texto com um título muito parecido, “O fim de Allende”. Na época, eles afirmaram “A morte temporária da democracia será lamentável, mas a culpa recai claramente sobre Salvador Allende, que atropelou a Constituição”. Neste mesmo editorial de 1973 apontaram que “As Forças Armadas agiram só depois de ter ficado claro que havia um mandato popular para intervenção militar” e, por fim, “Tentativas de inventar que os americanos estiveram envolvidos são absurdas”. Sabemos hoje, com a documentação já tornada pública, que absurdas foram as tentativas de negar o envolvimento dos EUA no golpe de Estado no Chile, assim como os efeitos nefastos para o povo chileno da longa e sangrenta ditadura encabeçada por Augusto Pinochet. Estamos vendo a história se repetir?

    Erick Kayser é doutorando em História pela UFRGS