Antígona à brasileira

Os conflitos entre o Direito Natural e o Direito Positivo são tão antigos quanto as civilizações humanas. Eles constituem o tema de fundo da tragédia Antígona, de Sófocles https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%ADgona_(S%C3%B3focles). Li essa tragédia quando era adolescente. Essa obra prima de Sófocles incendiou minha imaginação. Alguns anos mais tarde, aquela leitura influenciou minha decisão de fazer Direito.

Essa tragédia está sendo repetida no Brasil. Mas na versão brasileira não existe conflito entre Direito Natural e Direito Positivo. O art. 120, da Lei n° 7.210/1984, garante ao detento o direito de participar dos rituais fúnebres de seus parentes. Esse direito foi negado a Lula por Carolina Lebbos e pelo TRF-4. O pretexto utilizado é ridículo. Se tivesse sido autorizado a viajar de ônibus ontem, Lula teria chegado em São Paulo hoje pela manhã.

Ao apreciar o HC interposto por Lula, o presidente do STF proferiu a seguinte decisão:

“Concedo ordem de habeas corpus de oficio para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado a referida unidade militar, a critério da família”.

Ao invés de permitir a Lula exercer seu direito de ir ao velório e ao funeral do irmão, o ministro Dias Toffoli reconheceu o direito do morto de visitar o irmão vivo. A decisão proferida pelo presidente do STF não é digna de uma tragédia grega, de uma pornochanchada dos anos 1970 talvez. Uma coisa é certa, nessa estranha Antígona à brasileira a juíza Carolina Lebbos desempenha o papel de Creonte. Os desembargadores do TRF-4 e Dias Toffoli agiram como se fossem soldados à disposição de sua soberana.

A crueldade do Sistema de Justiça para com Lula é evidente e imperdoável. Nem mesmo a Ditadura foi capaz de impedi-lo de ir ao enterro de sua mãe. Atualmente, violar a Lei no caso dele se tornou uma especialidade da Justiça Federal e do TRF-4. No recato das suas salas climatizadas e de suas casas luxuosas os juízes e desembargadores que perseguem o ex-presidente petista comemoram com champanhe e caviar o fato de terem se transformado em carcereiros vulgares e maldosos?

Na peça de Sófocles, o adivinho Tirésias faz uma severa advertência a Creonte: os deuses estão furiosos; um grande mal irá se abater sobre ele em razão de sua teimosia. Entretanto, os efeitos trágicos do conflito entre Direito Natural e Direito Positivo não deixam de se expandir até atingirem o rei que proibiu Antígona de enterrar seu irmão e que a condenou à morte em razão de violar a proibição. O filho de Creonte comete suicídio em razão da condenação imposta à sua amada. A mãe dele (esposa de Creonte) tira a própria vida ao saber que o filho se matou.

A Lei injusta produz efeitos devastadores na vida pessoal de seu autor. O mesmo deve ocorrer em relação às decisões injustas proferidas pelo Judiciário no caso de Lula.

Em algum momento os juízes serão obrigados a pagar o preço de sua perversidade. A vingança da esquerda não será violenta e sim política. Mas tudo deve ser organizado para ocorrer no tempo certo. Em um ou dois anos o Brasil deve ser sacudido por uma rebelião política que obrigará o país a rediscutir sua constituição. Nesse momento a esquerda deve utilizar todo seu capital político e popular para revogar três privilégios odiosos concedidos aos juízes: irredutibilidade salarial, inamovibilidade e vitaliciedade.

A política deve recuperar sua hegemonia sobre o mercado. Mas para fazer isso ela terá que recuperar também sua predominância sobre o campo jurídico. Nos últimos dez anos o Poder Judiciário brasileiro abusou demais de sua independência. Ele não deve ser reformado e sim demolido. Um novo formato deve ser criado para conter a petulância e a perversidade dos juízes.

Os brasileiros devem se autoconceder o poder dever de votar a transferência e/ou demissão de qualquer juiz, desembargador ou ministro de tribunal. O membro do Judiciário que cair em desgraça não deve receber qualquer compensação ou benefício previdenciário. Os salários dos juízes devem ser reduzidos a um patamar compatível com a situação econômica do país. Os membros do sistema de justiça que não ficarem satisfeitos com as novas regras devem ser imediatamente exonerados. Aqueles que ousarem usar seus cargos para desestabilizar o novo regime político do país devem ser encarcerados por um longo período.

Enquanto isso não acontece, apreciem uma versão cinematográfica de Antígona:

https://www.youtube.com/watch?v=8kEdIZ7n1rw

Também recomendo esses dois debates sobre a peça:

Entrelíneas

https://www.youtube.com/watch?v=DjpXMC2k-e4

Direito e Literatura

https://www.youtube.com/watch?v=baGauFAzW3U