Até o fim, no Bunker com Rosangela Moro

“Sou o último baluarte contra esse perigo, e se existe justiça venceremos, e algum dia o mundo reconhecerá o motivo dessa batalha.”

Sérgio Moro está desesperado. Ela já cogita mandar prender o jornalista do The Intercept. Ao que parece ele não consegue entender que não pode mais exercer a prerrogativa de ser o único juiz e editor jornalístico privilegiado da Lava Jato. A prisão de Glenn Greenwald não impedirá a publicação dos novos chats que estão em poder dele. Além disso, a truculência do Ministro da Justiça apenas irá comprovar que ele sempre age de maneira parcial. Quem prende o mensageiro não pode contar com apoio jornalístico dentro e fora do Brasil.

O Direito foi substituído por seu avesso https://jornalggn.com.br/crise/o-direito-e-seu-avesso/. Cumpre agora resgatar sua autoridade. Mas isso não poderá ser feito de maneira indolor.

As ilegalidades que foram cometidas por Sérgio Moro na condução do processo do Triplex são evidentes, sórdidas, grotescas e gravíssimas. Elas não devem acarretar apenas a nulidade da condenação de Lula. De fato, me parece evidente que elas podem causar uma uma inversão inimaginável há dois anos. Lula será solto e Sérgio Moro ocupará a vaga dele num presídio?

A prisão preventiva do Ministro da Justiça já foi requerida ao Judiciário https://www.viomundo.com.br/denuncias/coletivo-de-advogados-pede-ao-stj-a-prisao-preventiva-de-moro-deltan-santos-lima-tessler-e-gerum-veja-a-noticia-crime.html. Se o Ministro que for sorteado apreciar o requerimento feito pelo coletivo de advogados empregar os mesmos critérios que Sérgio Moro utilizava quando era juiz, o herói da Lava Jato se transformará em prisioneiro de sua própria versão punitivista ao Direito Penal.

Ontem um colega que advoga na área criminal – Lincoln Rodrigues impetrou um HC em meu favor https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI197075,91041-Advogado+nao+respondera+acao+penal+por+acusacao+de+calunia+a+juiz – me disse algo importante. “Nós chegamos ao ponto em que a teoria do fruto estragado da árvore envenenada https://pt.wikipedia.org/wiki/Doutrina_dos_frutos_da_%C3%A1rvore_envenenada se tornou irrelevante. A Lava Jato envenenou o próprio solo onde os processos criminais foram plantados.”

Perseguido criminalmente por causa das ilegalidades repugnantes que cometeu ao combinar com Deltan Dellagnol o resultado do caso do Triplex, Sérgio Moro pode invocar em sua defesa uma típica jurisprudência lavajatiana do TRF-4 https://www.conjur.com.br/dl/lava-jato-nao-seguir-regras-casos.pdf. Não foi um descuido, foi excesso de zelo profissional. O juiz da Lava Jato apenas conspirou contra Lula e seus advogados porque um Tribunal havia outorgado a ele o direito de, nos casos excepcionais, agir fora dos limites impostos pela Lei.

A questão colocada diante do STJ ao apreciar o pedido de prisão de Sérgio Moro é a seguinte: Pode um juiz ser beneficiário das ilegalidades que cometeu para prejudicar um réu? Quais exceções podem ser consideradas excepcionais e quais devem ser reprimidas na forma da Lei? Como bem observou o advogado criminal com quem conversei ontem, o envenenamento do solo por causa do uso político do Direito Penal é incapaz de produzir quaisquer efeitos que não sejam deletérios para a Justiça, para a Teoria do Direito e para o próprio poder Judiciário.

Ao fim e ao cabo, resta apenas a melancólica frase que foi colocada em destaque no início deste texto. Ela não foi proferida por um jurista e sim por um líder político que também envenenou o solo jurídico do seu país ao ser transformado num árbitro supremo com poder absoluto para dizer quem teria direitos e quem poderia ser condenado ao extermínio.

A frase “Sou o último baluarte contra esse perigo, e se existe justiça venceremos, e algum dia o mundo reconhecerá o motivo dessa batalha.” foi atribuída a Hitler por sua secretária e teria sido dita pouco antes do aniversário do führer nazista ser comemorado no Bunker (Até o fim – os últimos dias de Hitler contados por sua secretária, Traudl Junge, ediouro, Rio de Janeiro, 2005 p. 149).

Após um dos vazamentos que comprometem a imparcialidade de Sérgio Moro, a esposa dele reforçou sua confiança inabalável no marido https://www.poder360.com.br/governo/mulher-de-moro-posta-foto-de-camiseta-com-frase-in-moro-we-trust/. No futuro ela repetirá as palavras da secretária de Hitler “Hoje me parece quase inacreditável que, no começo de fevereiro, ainda acreditássemos na confiança de Hitler e em sua crença na vitória.” (Até o fim – os últimos dias de Hitler contados por sua secretária, Traudl Junge, ediouro, Rio de Janeiro, 2005 p. 149)?

Uma coisa é certa, na guerra não existem vencedores. Mesmo que Lula seja solto e Sérgio Moro o substitua na prisão (pessoalmente não creio que isso seja possível) o estrago que a Lava Jato fez ao Direito Penal e ao Sistema de Justiça brasileiro será duradouro. Na verdade, nós estamos apenas começando a sofrer as consequências de um longo período de decadência jurídica, institucional e política. Cortar uma árvore envenenada é fácil. Substituir o solo envenenado é algo muito mais difícil, demorado e doloroso.

O que causa mais estranhamento na saga da Lava Jato é a ingenuidade do Ministro da Justiça. Ele foi incapaz de compreender como funciona a linha de montagem e de destruição dos heróis midiáticos brasileiros. Se tivesse prestado atenção à jornada exemplar de Demóstenes Torres de mosqueteiro da ética a senador degradado, cassado e inelegível, Sérgio Moro perceberia que o prazo de validade do herói da Lava Jato começaria a expirar no momento em que ele conseguiu desfrutar seu maior triunfo.

No final, todos nós somos obrigados a ser justos. O estrago que Demóstenes Torres fez ao Brasil é irrisório se for comparado à devastação do solo jurídico que Sérgio Moro deixará atrás de si assim que for descartado.