O primeiro sinal de fraqueza?

Fiquei feliz ao saber que Deltan Dellagnol resolveu processar judicialmente a União para ser indenizada por causa de supostas ofensas que foram feitas Ministro Gilmar Mendes.
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Ao descer do pedestal em que havia sido colocado pela imprensa o procurador lavajateiro pode ter cometido um erro estratégico. Ao submeter sua pretensão ao Judiciário, ele obrigou a AGU a se defender. Para fazer isso o defensor da União terá que questionar nos autos a conduta do próprio Deltan Dellagnol. O foco da ação necessariamente deixará de ser apenas a conduta de Gilmar Mendes.

Não é possível dizer como o Judiciário decidirá esse processo. Mas uma coisa pode ser dita desde logo. Todos os juízes com quem Dellagnol conversou por telefone são suspeitos para processar e julgar o pedido de indenização. Isso se aplica tanto aos juízes de primeira instância quanto aos desembargadores do TRF-4. Os amigos e inimigos de Gilmar Mendes em Curitiba e em Brasília também não poderão atuar no caso pelo mesmo motivo.

Outra coisa notável foi o fato de Deltan Dellagnol ter processado a União e não o próprio Gilmar Mendes. O temor do procurador lavajateiro é inexplicável. Ele não foi ofendido pela União e sim pelo próprio Ministro do STF, o qual deve responder pessoalmente pelos seus atos. Também causa estranhamento o fato das supostas ofensas não terem sido objeto de uma representação criminal.

A cautela do procurador não me parece justificada. Ele sempre se mostrou seguro de si, tanto que ousou criar uma Fundação Privada com dinheiro público que seria obtido através da Lava Jato. Se não tem motivos para acreditar no Judiciário Dellagnol deveria pedir exoneração do cargo que ocupa, pois não compete ao MPF julgar os processos ou, pior, julgar os juízes encarregados de fazer isso. Ao tentar evitar uma condenação por denunciação caluniosa o procurador lavajateiro evidencia que não se sentiu tão ofendido assim.

É evidente que o pedido de indenização foi cuidadosamente dimensionado. O fato que fundamenta o ajuizamento da ação me parece grave. Não me compete julgar as palavras de Gilmar Mendes, mas elas reverberaram na imprensa nacional e internacional. As supostas ofensas feitas a Deltan Dellagnol não foram privadas, tampouco foram feitas a um pequeno grupo de pessoas. Mesmo assim, o procurador fez um pedido modesto. Ele está com medo de perder o processo e de ser obrigado a pagar honorários de sucumbência com base num pedido milionário?

Não me parece que Gilmar Mendes teria usado as expressões “gente muito baixa, muito desqualificada”, “falsos heróis”, agentes que “combatem crime cometendo crime”. “cretinos”, “gentalhada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo” se não existem indícios ou provas para fazer isso. O Ministro do STF é suficientemente experiente. Ele sabia que poderia sofrer consequências desagradáveis. Ele atraiu Deltan Dellagnol para uma armadilha?

Os sinais de fraqueza dados por Deltan Dellagnol ao ajuizar o pedido de indenização são muitos. E ele tem razão em se sentir fragilizado. O procurador lavajateiro já foi punido pelo CNJ. A conduta dele à frente da Lava Jato ficou extremamente comprometida em razão dos vazamentos publicados pelo The Interncept. Ganhar dinheiro fazendo palestras sobre uma operação em curso é algo muito temerário. E para piorar o acordo bilionário suspenso pelo STF levantou dúvidas sérias acerca da conduta dele.

Quais podem ser os desdobramentos desse processo? Citada a União será obrigada a se defender. Ao fazer isso ela poderá ou não denunciar Gilmar Mendes à lide. Em razão de ter interesse na solução do processo (o Ministro do STF pode ser condenado a pagar regressivamente aquilo que a União desembolsar em razão de uma condenação) o Ministro do STF pode intervir como terceiro no processo. Com ou sem incidentes a ação seguirá seu curso. Incidentes acerca da suspeição dos juízes que atuarão no caso são previsíveis nas diversas instâncias. Quando chegar no STF esse caso não poderá ser julgado pelo suposto ofensor.

A imprensa vai acompanhar esse caso de perto. Afinal, a imagem pública de Deltan Dellagnol foi construída por alguns jornalistas. Alguns deles continuam defendendo sua criatura. O problema agora é que os atos praticados pelo procurador lavajateiro não serão julgados apenas pela imprensa. Isso é uma novidade.