Construir a Cidade e a Democracia, por Ion de Andrade

Do Blog BR Cidades da Carta Capital

Em 2018, o professor de sociologia da Universidade de New York, Erick Klinenberg publicou o livro Palaces for the People. Classificado como um dos melhores de 2018, foi apresentado da seguinte forma pelo New York Times: “O livro argumenta que a luta pela democracia é conquistada através do compromisso com uma forte infraestrutura social. Bibliotecas, piscinas comunitárias ou parques servem como centros que unem as comunidades…”

As cidades são espaços estratégicos para a construção da cidadania. Essa afirmação significa que a transformação das condições materiais da existência das pessoas, que são urbanas para 85% dos brasileiros, teria poder para produzir uma cidadania capaz de sustentar a democracia.

O cotidiano das cidades, e não apenas os episódios eleitorais quadrienais, seria o teatro onde se constrói a democracia e a sementeira onde brota uma cidadania estratégica.

Se isso for verdade, as ações para multiplicar em escala populacional esse cidadão emancipado, e estamos falando de um sujeito, dependerão de como conceituarmos essa emancipação. Quanto maior a sua quantidade e qualidade, mais rápida e irreversível a construção do projeto de Cidade e de Democracia.

Questão complexa, a emancipação do povo, atividade fim da ação sobre a Cidade, só poderá ocorrer inspirada num conceito de Homem que esteja ancorado na percepção de que ela é:

(a) a consolidação pelo povo de uma identidade social e política libertadora; a percepção da cosmologia da exclusão social, como vislumbrou Paulo Freire, e

(b) o desenvolvimento dos potenciais e capacidades humanas, presentes como gérmen em cada sujeito, o que só poderá ocorrer coletivamente em ambientes (os equipamentos coletivos) que tiverem sido propositadamente criados para esse fim por um Poder Público que seja parte dessa “conspiração”.

A emancipação é assim uma matriz de civilidade que une uma identidade sociopolítica e um processo humanizador do Homem e das coletividades.

O pensador italiano Antônio Gramsci dizia que todo Estado carrega em si uma proposta de civilidade.

Qual seria então a proposta de civilidade contida nos interstícios do Estado brasileiro que cria cotidianamente essa sociedade desigual?

Muitos sociólogos reconhecem que a matriz da sociedade brasileira é escravocrata. Fala-se de um racismo estrutural. Esse é o âmago da proposta de “civilidade” do nosso Estado Casa Grande. Porém, para a emancipação da cidadania, a questão mais relevante e não elucidada por nossos sociólogos é o “como” o Estado atua no Brasil para perpetuar essa sociedade escravocrata.

Um filósofo francês, Louis Althusser, estudou a sustentação/reprodução da sociedade francesa do século XX. Para ele, os Aparelhos Ideológicos de Estado (a Escola, a Igreja, a Família) desempenhavam papel ativo nessa modelagem.

No Brasil, o mecanismo que sustenta e reproduz essa sociedade escravocrata é passivo: o contínuo abandono dos mais pobres pelo Estado à sua própria sorte. Esse é precisamente o modus operandi do Estado brasileiro, tal como sempre foi a ação da Casa Grande sobre a escravaria. É o mecanismo pelo qual a escravidão nos modela há séculos.

O Estado escravocrata produz com sua presença/ausência um Subdesenvolvimento Crônico das Periferias, que sustenta a Exclusão Social, fazendo com ela um todo único.

Ao longo do século XX, porém, as lutas do povo foram capazes de impor conquistas que trincaram a coerência desse edifício estatal excludente. É o caso do Sistema Único de Saúde, da Previdência Social, das leis contra o racismo, da universalidade da Educação Fundamental… É dispensável sublinhar o quanto tudo opera para que essas conquistas persistam precárias para o povo.

O Estado brasileiro atua então:

(a) em primeiro lugar precarizando e tentando anular as conquistas sociais; buscando impor, novamente, o abandono da escravaria à sua própria sorte;

(b)em segundo lugar atuando para que não ocorram novas conquistas para além da linha da sobrevivência susceptíveis de emancipar os sujeitos.

Ilustra essa realidade o fato de que os únicos equipamentos coletivos disponíveis nas nossas periferias são aqueles que decorrem de uma universalidade garantida por lei (a escola e o posto de saúde), além da creche que libera os braços das mulheres para o trabalho.

O que fazer diante dessa situação?

Primeiro é preciso que os progressistas, ao ocuparem qualquer Poder Político, mesmo que seja apenas de uma prefeitura, demonstrem a vontade política efetiva de romper com o abandono secular das Periferias que perante o Estado Casa Grande figuram simbolicamente e realmente como Senzalas.

Em segundo lugar, é preciso entender a importância histórica das eleições de 2020 que devem exprimir um Projeto visionário de Sociedade alinhado à ideia do Desenvolvimento para a Inclusão Social. Seria um erro grotesco fazer dessas eleições apenas um contraponto.

Em terceiro lugar, os municípios com prefeituras progressistas devem entender que o seu papel, para além da garantia dos direitos elementares, é o de apoiar o protagonismo das comunidades na elaboração dos seus planos de desenvolvimento territoriais, construindo com elas uma agenda com cronologia definida de acesso à contemporaneidade, o que exigirá equipamentos coletivos específicos para o esporte, o lazer, a cultura e a dignidade e políticas públicas para fazê-los funcionar.

Carta de Natal, um bom exemplo

Em 2015, centrada na realidade brasileira, “A Carta de Natal” dos Movimentos Sociais antecipa o livro do professor Kinenberg. O documento diz: “São Equipamentos Sociais Estratégicos aqueles capazes de materializar oportunidades para as comunidades em múltiplas áreas e garantir que a vida possa transcorrer de forma digna e plena. São exemplos as bibliotecas, os teatros, as alamedas pedestres, os ginásios poliesportivos, as piscinas públicas… todos eles comumente ausentes das comunidades de baixa renda…”

A Carta de Natal, cujo primeiro parágrafo sinaliza a necessidade “da emancipação plena e irreversível da população que ainda vive em meio à precariedade e à exclusão social” se inspirou das lutas de Mãe Luiza, um bairro popular de Natal onde uma comunidade organizada vem construindo um projeto de desenvolvimento local com base em equipamentos coletivos e na emancipação dos sujeitos.

É chegada a hora de irmos além dos discursos sobre racismo e exclusão social. A hora é de substituir a díade Casa Grande & Senzala pelo binômio Cidade & Cidadania, consolidar a democracia e emancipar os brasileiros.