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A participação do BNDES no PAC

Por Roberto São Paulo/SP-2010 Financiamentos do BNDES ao PAC somam R$ 117,5 bi

29/03/2010, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),

O BNDES consolidou posição de importante agente financeiro de projetos de investimento no âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007.

A carteira de financiamentos do BNDES no PAC soma atualmente R$ 117,5 bilhões, com investimentos de R$ 208 bilhões nos setores de energia (elétrica, petróleo e gás e combustíveis renováveis), logística (rodovias, ferrovias e marinha mercante), social e urbana (saneamento, urbanização e metrôs) e administração pública (sistema de escrituração digital). Essa carteira reúne 318 projetos, sendo 84% deles já aprovados ou contratados. Os demais estão em análise ou em consulta.

Já os desembolsos de financiamentos ao PAC alcançaram R$ 67,9 bilhões até fevereiro último, sendo R$ 57,5 bilhões para energia, R$ 6,4 bilhões para logística e R$ 3,9 bilhões para a área social e urbana.

A maior parte das operações do BNDES no PAC 1 refere-se a projetos no setor de energia, com financiamentos de R$ 87,2 bilhões, equivalentes a investimentos de R$ 159 bilhões.

Desse total, R$ 37,3 bilhões são financiamentos em geração (R$ 61 bilhões em investimentos totais)

e R$ 10 bilhões em transmissão (R$ 18,5 bilhões em investimentos totais).

Já o segmento de petróleo e gás conta com financiamentos do BNDES de R$ 39,6 bilhões, com investimentos totais no valor de R$ 78,3 bilhões.

Na área de logística, os financiamentos do PAC em carteira no BNDES somam R$ 22 bilhões, com investimentos de R$ 34 bilhões em rodovias, ferrovias e marinha mercante.

Destaque também o apoio do Banco a projetos de saneamento, com financiamentos de 5,5 bilhões e investimentos de R$ 10 bilhões.

O BNDES deverá ter presença expressiva no PAC 2, anunciado nesta segunda-feira, 29, pelo Governo Federal. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ressaltou que o Banco participará da segunda fase do PAC com financiamentos, principalmente, a investimentos do setor privado nos segmentos de mobilidade urbana, saneamento, drenagem, energia e transportes. “Os projetos do PAC mais voltados à área social também poderão contar com recursos do BNDES”, disse ele, destacando ainda a atuação do Banco no financiamento a concessões de ferrovias, rodovias e portos.

Coutinho participou, em Brasília, do evento de lançamento do PAC 2, programa que contará com investimentos totais de cerca de R$ 960 bilhões entre 2011 e 2014.

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PAC 2 - Plano sugere contenção do consumo, mercado de capitais mais ativo e menor autonomia federativa

Por Antonio Machado
O programa de investimentos em infraestrutura pública lançado com o fim de dourar a campanha da agora ex-ministra Dilma Rousseff não foi levado a sério. Possivelmente, nem pelo governo que o fez.

Com abrangência para os quatro anos do próximo governo e a metade do mandato do seguinte, esticaram a corda demais. Não só o prazo é longo num país em que é imprevisível a conclusão de obras públicas previstas para durar um único mandato de quatro anos.

O PAC 2 lançado pelo presidente Lula é mais que a continuação do programa chamado de aceleração do crescimento que vem desde 2007. É uma versão hiperbólica, com projetos como que tirados da cartola e com intervenções que avançam sobre a autonomia federativa.

O plano acomoda na estimativa de R$ 959 bilhões de investimentos, de 2011 a 2014, ou de R$ 1,6 trilhão até 2016, projetos factíveis, como os da Petrobras, com miudezas municipalistas, mais próprias do orçamento fiscal e de emenda de deputados, como creche e quadra esportiva. Isso não é responsabilidade do governo federal.

A educação é fundamental. Mas, segundo a Constituição, a educação básica é atribuição dos estados e municípios. Se o governo federal projetasse para os próximos anos excesso de arrecadação, o que não está atestado na sustentação fiscal do PAC 2, deveria aumentar as transferências constitucionais a estados e municípios, não tratar a União como se fosse um Estado unitário em vez de uma Federação.

A lista de projetos inseridos no PAC 2 também sugere uma colagem descoordenada de intenções, não um programa longamente planejado, já que várias das obras propostas envolvem questões polêmicas ou sujeitas à revisão de marcos regulatórios, como o meio ambiente, a utilização da energia nuclear e o adensamento dos centros urbanos.

Tome-se o caso da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Tapajós. Sua licença ambiental só saiu depois de pressões intensas do governo. Parece precipitação, assim, cogitar a volta do programa de geração nuclear para além das usinas de Angra dos Reis, como faz o PAC 2.

E o que dizer da promessa de mais três linhas de trem-bala, afora a ligação entre o Rio e São Paulo nem ainda licitada? Como projeto para discussão em campanha eleitoral a ideia é atraente, pois ela perpassa questões urbanas e de logística que se entranham no dia a dia da sociedade. Mas é prematuro e temerário dá-las como certas.

Entendendo o Lula 3
Nenhuma dessas considerações invalida a discussão do que propõe a atual coalizão governista para o caso de eleger Dilma para suceder o presidente Lula. Não se trata de desconstruir o PAC 2, como faz a oposição, mas de tentar entender o que seria um terceiro governo petista. Do que se deduz do que foi exposto, três resultados podem ser imaginados, mesmo que seja cumprido só um naco das promessas.

O primeiro é o enfraquecimento do regime federativo, que ganhou impulso com a interação direta aberta pelo presidente Lula com os municípios, sem mediação dos governadores. Ela está em toda parte.

Ainda esta semana, na Conferência Nacional de Educação convocada pelo governo, aprovou-se proposta de replicar o modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) para a área. Um sistema nacional de educação pode até ser superior, mas a autonomia federativa não a contempla.

O dominó da economia
O segundo resultado vem no bojo do anúncio do PAC 2: a ideia da política econômica sob um eventual governo com Dilma à sua frente.

Pelo exposto, ficou implícita a ênfase no aumento progressivo da taxa de investimentos na economia, e isso sem juízo de valor sobre os projetos aventados pelo PAC 2, de 16,7% sobre o PIB em 2009 e estimados 18,5% este ano para 21,5% em 2014, mantidas a inflação sob controle e a tendência de eliminação dos deficits fiscais.

A combinação desses dois objetivos, estabilidade com investimento em alta, implica desacelerar a demanda e deficit em conta corrente tanto maior quanto menor a taxa de poupança interna, sendo as duas consequência do ritmo do gasto público e do consumo privado.

Contradição retórica
O terceiro resultado já está ai: a necessidade cada vez maior de fundos privados para financiar o crescimento, o que se choca com a retórica governista do Estado forte. As peças não se encaixam. Ou cresce a importância do mercado de capitais, ou os investimentos não acontecem como mostrados no PAC 2, ou aumenta a dívida pública.

Das três possibilidades, a última embute riscos, a segunda já é o que ocorre no cotidiano da gestão fiscal. Seria frustrante que não mudasse. A via do mercado é livre de ressalva, salvo a ideológica.

2011 é livro aberto
As questões que permeiam qualquer programa de investimento dizem, hoje, mais respeito a como financiá-lo que ao que será financiado. Se nem o programa atual, envolvendo os projetos das estatais, como os da Petrobras e Eletrobras, e das empresas privadas contratadas para executar as obras de infraestrutura, tem o seu financiamento equacionado, é ocioso falar do futuro. Esse é o problema real.

Para os investimentos deste ano, que deverão crescer 17,4% sobre 2009, segundo previsão da Fazenda, não faltará dinheiro. Já 2011 é um livro aberto, e parte do funding terá de estar disponível ainda no fim deste ano. Não dá para esperar. É o problema imediato para o sucessor de Lula: ou o resolve ou começará com o pé esquerdo.
CB de Hoje

 

Creio que o aporte do Tesouro Nacional de mais de R$ 100 bilhões ao BNDES, não representa prejuízo e sim um grande lucro para o Brasil.

Precisamos lembrar que de qualquer maneira estes R$ 100 bilhões se não fossem utilizados pelo Tesouro Nacional para fazer o aporte ao BNDES, eles seriam retirados do mercado pelo BACEN por meio de emissão de títulos atrelados a Selic.
Ao realizar o aporte ao BNDES, na verdade o Tesouro Nacional está reduzindo o custo de retirar o dinheiro, já que BNDES remunera o Tesouro Nacional.

Além disso os financiamento do BNDES possibilita o aumenta da capacidade instalada, e com a atual carga tributária, viabiliza o aumento da arrecadação de impostos

 

Notei também a ausência de um centro de compostagem que aproveita dejetos para converter em energia.
Sabendo-se que os de poder mais caloríficos se originam do PIG e críticos perfeccionistas.

 

Acabo de ver em jornal de BH manchete sobre obras de habitação do PAC. Críticas quanto a diferença entre propaganda e o executado. Mas a conversa é outra.
Ao ver as fotos ficou evidente que não havia aquecimento solar(nem si o que mais vai estar faltando). Alguém me explique por que fazer casas ou ap. para baixa renda e não colocar aquecimento solar sabendo que chuveiro consome que nem gente grande? Quando eu reclamo que falta planejamento é por que os fatos mostram.