Em SP, cartório invalida mais de 50% das assinaturas da Rede Sustentabilidade

Da Agência Estado
 
Cartório vê falta de estrutura na Rede Sustentabilidade
 
O cartório da 257.ª Zona Eleitoral, na Vila Prudente, região leste de São Paulo, invalidou mais da metade das assinaturas enviadas pela Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar. É um dos maiores volumes de rejeições na cidade, segundo os apoiadores da futura sigla. Os fiscais alegam que as assinaturas não conferem com as do cadastro.
 
O trabalho de conferência, ficha por ficha, geralmente é feito por 6 dos 11 funcionários que trabalham no local. Mas, quando a coisa aperta, para não descumprir o prazo legal de 15 dias para emitir as certificações, até o chefe do cartório, Fernando Ruiz Zambrano, faz o serviço.
 
A demora dos cartórios para certificar as assinaturas e a quantidade de fichas invalidadas sem justificativa têm sido apontado pela Rede como os principais obstáculos para conseguir o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
O advogado da sigla, Torquato Jardim, diz que os maiores problemas estão em São Paulo e no Distrito Federal. Enquanto a média nacional de rejeição é de 18%, nesses lugares passa dos 30%. Zambrano explica que o processo demanda certo tempo porque é 100% manual. A ficha de cada eleitor é checada nos cadernos de votação da eleição anterior. Se a assinatura não conferir, outros documentos disponíveis são consultados. 

 
Para evitar fraudes, a equipe diz ser muito criteriosa ao conferir as assinaturas. A funcionária Sandra Mara Benedicto Alves, que trabalha há cinco anos no cartório, conta que, no começo, demorava muito para cumprir o procedimento, mas agora, só de bater o olho na assinatura, reconhece se ela é ou não do eleitor. “A letra da pessoa é única, dá para perceber”, afirma.
 
Zambrano defende o trabalho dos cartórios. Diz que na sua zona eleitoral não houve atrasos significativos e que o problema não é da Justiça Federal, e sim da Rede. “Eles dizem que a Justiça Eleitoral não tem estrutura, mas quem não tem são eles. Falta organização. O Solidariedade, por exemplo, mandou muito mais fichas”, afirma, citando a sigla que o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) ajuda a criar. Enquanto a Rede enviou cerca de mil fichas ao cartório, o Solidariedade encaminhou o triplo. 
 
Regras. Para formar um partido, a lei eleitoral exige que passem pelo crivo dos cartórios cerca de 492 mil assinaturas. Com medo de estourar o prazo, a Rede ingressou na última segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo sem cumprir os requisitos prévios para a solicitação. Segundo o último balanço, o grupo certificou 310 mil assinaturas. Faltam 182 mil. 
 
A Rede diz que tem ainda cerca de 200 mil fichas em análise nos cartórios, mas esse número pode não ser o suficiente se as taxas de rejeição se mantiverem no atual patamar. No requerimento enviado ao TSE, os marineiros argumentaram que a futura sigla não poderia ser prejudicada pela morosidade do Judiciário e pediram que as assinaturas fossem validadas sem a checagem da veracidade dos dados apresentados. O pedido foi negado pela ministra e corregedora Laurita Vaz – mas ela cobrou agilidade dos cartórios e dos tribunais regionais eleitorais.
 
Luis Nassif

13 Comentários

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  1. Rede, de Marina Silva, obtém

    Rede, de Marina Silva, obtém 7 dos 9 registros estaduais necessários

    Folha DE SÃO PAULO | PAULO GAMA | 03/09/2013

    A Rede Sustentabilidade atingiu ontem a marca de sete diretórios estaduais aprovados pela Justiça Eleitoral. Para conseguir seu registro nacional definitivo, a sigla precisa ser validada em ao menos nove Estados.

    Ontem, os tribunais de Santa Catarina, do Tocantins e do Piauí aprovaram a criação dos órgãos estaduais da sigla. Além deles, já havia decisão favorável no Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Acre e em Mato Grosso do Sul.

    A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva trabalha para criar e pelo qual pode concorrer à Presidência em 2014. Como a legislação eleitoral exige que os candidatos estejam filiados ao partido ao menos um ano antes da disputa, o grupo precisa obter seu registro até o início de outubro para que ela possa se lançar ao Planalto.

    No total, o partido pediu registro em 15 Estados –e aguarda o julgamento em oito deles. A maior dificuldade enfrentada, no entanto, é a segunda exigência da legislação: a certificação de 492 mil assinaturas de apoio nos cartórios eleitorais.

    Até ontem, cerca de 330 mil fichas haviam sido certificadas e outras 205 mil aguardavam análise de cartórios, segundo o partido. O grupo tem se queixado de que a Justiça Eleitoral não analisa as assinaturas dentro do prazo legal, de 15 dias.

  2. estranho

    E ninguem fica intrigado de como o Haddad consequiu inscrever seu partido tão rapido?

    Resp $$$$$$, se tiver uma resposta diferente, por favor, diga.

    1. Como assim consegui inscrever

      Como assim consegui inscrever seu partido tão rápido?  Será que o PT não existia na candidatura Haddad?  Em menos de um ano. esse tal de Haddad ainda não fez nada que preste, só melhorou em 1000% o transporte público com corredores de ônibus em vias que os outros governos só priorisavam os carros.  Esse partidinho novo que o Srº citou, um tal de PT, realmente, está querendo acabar com o sossego de nós homens de bens e pele clarinha em prol da escumalha que quer subir num ônibos e chegar no trabalho em menos de 1 hora, tenha santa paciencia!!!

  3. Na minha opinião, na hora H,

    Na minha opinião, na hora H, o TSE “facilita” para a rede.

    Ela é dos caras, seria de total interesse ela participar das próximas eleições, por isso, as regras serão flexibilizadas para beneficiá-la

  4. Sem contar, que independente

    Sem contar, que independente do local do espectro político que ela se encontre, ela tem direito a participar do processo. E tem mais, ela é uma política como outra qualquer, mas se num contexto de segundo turno, precisarmos do apoio dela, seja para presidência, seja para governador, etc, e ela vier para “nosso lado”, rapidinho, as críticas contra ela somem.

    Vamos ser mais racionais também.

    Mas temos de admitir que o aparato estatal tem lado e, no momento, está do lado dela.

    Beijos do Magro

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